Oeiras vai tentar vender antigos terrenos da Petroquímica pela quinta vez

A hasta pública da Câmara de Oeiras para vender os terrenos onde funcionava a antiga Companhia Nacional de Petroquímica voltou a ficar deserta, sem qualquer proposta apresentada. Desta forma, a autarquia liderada por Isaltino Morais vai, pela quinta vez, tentar vender os terrenos, mas com ajustes no valor e na afetação para construção.

Ainda sem data para a próxima sessão de hasta pública, a autarquia adiantou ao ECO que o novo valor base para o imóvel vai descer cerca de dois milhões de euros, passando do valor inicial fixado em 14,52 milhões de euros para cerca de 12,69 milhões. Mas o maior ajuste no valor do terreno aconteceu na anterior hasta pública quando passou de 14,52 milhões para 12,43 milhões. A licitação verbal deverá manter o valor de lance mínimo nos 100 mil euros.

Além disso, a câmara decidiu fazer ajustes para uma “aferição mais racional das áreas brutas a afetar aos usos previstos”, reforçando com mil metros quadrados a área para a construção de habitação coletiva, com as áreas destinadas aos serviços e ao aparthotel a encolher 500 metros quadrados em cada uma. Estas alterações ao projeto ainda vão ser aprovadas pela autarquia, antes da realização da quinta hasta pública.

A afetação dos terrenos será um dos principais travões à venda dos terrenos, apurou o ECO.

Os terrenos onde funcionava a antiga Companhia Nacional de Petroquímica foram, pela primeira vez, a hasta pública a 6 de setembro de 2022, quando foram realizadas duas sessões que ficaram desertas. A autarquia decidiu fazer uma terceira tentativa de venda dos terrenos a 19 de outubro, mas sem sucesso. O mesmo aconteceu na quarta hasta pública, realizada a 25 de maio deste ano.

Com a venda dos terrenos, a Câmara de Oeiras diz ao ECO que quer “acrescentar valor a esta zona, promovendo a criação de novos espaços e usos a disponibilizar à população”.

Projeto prevê habitação, comércio e serviços

Localizados na Estrada de Paço de Arcos e com uma área de 20 mil metros quadrados, nos terrenos ainda se encontram edifícios devolutos da antiga Companhia Nacional de Petroquímica e vias internas de acesso “em mau estado de conservação”, sendo o seu futuro “a demolição e total reconversão funcional”.

Ainda foram “ocupados pelos serviços técnicos” da autarquia mas, agora, “o prédio em causa não se encontra arrendado nem apto a ser ocupado”, esclarecer fonte oficial da câmara, acrescentando que “desenvolveu para o local um novo cenário urbanístico multifuncional que prevê a concretização de dois lotes de terreno destinado a serviços, comércio e habitação em conformidade com a qualificação do solo definida em PDM”.

Para a compra dos terrenos, no dia da hasta pública terá de ser pago 10% do valor e os restantes 90% são pagos no dia da escritura, que terá de ser celebrada num prazo de 90 dias, após a adjudicação que resulta do leilão. Todas as despesas legais da compra dos terrenos, como os registos e a escritura, são também suportados pelo adjudicatário.

De acordo com procedimento definido pela Câmara de Oeiras, o adjudicatário tem um prazo de nove meses, a partir da data da escritura, para pedir o licenciamento da operação de loteamento para o imóvel e apresentar todo o projeto de construção, incluindo reordenamento viário exterior.

A demolição dos edifícios devolutos e as obras dos novos imóveis terão de arrancar num prazo máximo de 24 meses, após a assinatura da escritura. Caso os prazos não sejam cumpridos por motivos imputáveis ao adjudicatário, será aplicada uma multa de 0,5% do valor da aquisição dos terrenos, por cada mês de atraso, lê-se no documento da autarquia.