Mês: Junho 2023

Advocatus

Sérvulo assessora Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro na operação da Busway

A equipa da Sérvulo que assessorou a CIRA foi composta pela sócia do departamento de Direito Público Ana Luísa Guimarães e pelo associado Afonso Carvalho.

A Sérvulo & Associados assessorou a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) na preparação, lançamento e tramitação do concurso público tendente à celebração de contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário. Este processo culminou com a celebração do contrato com a empresa concessionária Busway e com o visto do Tribunal de Contas ao contrato emitido em maio de 2023.

“A Busway pertence à empresa Nateev Express, do grupo israelita Afifi, e a concessão na CIRA é o primeiro negócio do grupo israelita no setor dos transportes públicos em Portugal. A nova concessionária vai começar a operação do serviço de transporte público na Região, a partir de 1 de agosto, operação que se manterá durante pelo menos cinco anos”, explica o escritório em comunicado.

A CIRA vai pagar cerca de 1,2 milhões de euros, por ano, à Busway, a título de compensação por obrigações de serviço público.

A equipa da Sérvulo que deu apoio à CIRA foi composta pela sócia do departamento de Direito Público Ana Luísa Guimarães e pelo associado Afonso Carvalho. “Foi um longo processo, que começou com um primeiro concurso que não teve resposta do mercado, e que foi depois ajustado, já num contexto de pandemia, de forma a refletir a evolução económica. Este segundo concurso acabou por decorrer de forma relativamente célere, com a demora norma inerente a um processo complexo como este”, sublinhou a sócia.

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Dona da Iberia quer saber “em que condições é privatizada” a TAP

  • Lusa
  • 26 Junho 2023

O presidente executivo da IAG vê uma oportunidade de aceder ao mercado brasileiro e a alguns países africanos, caso o grupo venha a adquirir a companhia aérea portuguesa.

O grupo de aviação IAG considera que a TAP pode ser uma oportunidade de acesso ao mercado brasileiro e alguns países africanos, dependendo das condições para a sua privatização, afirmou esta segunda-feira o presidente executivo, Luis Gallego.

De acordo com a agência EFE, na apresentação do primeiro estudo sobre o impacto económico do IAG em Espanha, em Madrid, Luis Galego afirmou que, do ponto de vista estratégico, pode fazer sentido para o grupo — que integra a British Airways (BA), a Iberia, a Vueling, a Aer Lingus e a Level — aceder ao mercado brasileiro e a alguns países africanos onde opera a TAP, mercados onde o IAG não tem presença e que podem ser complementares à sua atual rede de destinos.

No entanto, o responsável realçou que terá de ser analisado “em que condições é privatizada [a TAP] e se faz sentido para o IAG, porque também existem outras soluções para entrar no mercado brasileiro que não seja adquirir uma empresa“.

O Conselho de Ministros aprovou em 27 de abril a resolução que mandata a Parpública para contratar avaliações independentes necessárias à privatização TAP. O Executivo pretende aprovar até julho o decreto-lei que iniciará a privatização da TAP, seguindo-se a aprovação de uma resolução em Conselho de Ministros que definirá os termos do processo e o caderno de encargos.

Já sobre a compra da Air Europa, pendente de aprovação pelas autoridades europeias da concorrência, o presidente executivo do IAG explicou que o grupo está a conversar com a Comissão Europeia e sabe que existem determinadas rotas onde terá de oferecer cedências, caso a operação se concretize.

“Estamos a iniciar conversas com Bruxelas e é claro que podemos ter uma abordagem proativa, mas também vamos ouvir o que eles nos dizem”, acrescentou Luis Gallego.

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Segurança Social

Governo pede auditoria externa à Santa Casa Global

  • Lusa
  • 26 Junho 2023

A Santa Casa Global foi criada para gerir lotarias e jogos de apostas no mercado externo. Estão atualmente a decorrer dois processos distintos de avaliação.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) pediu uma auditoria externa à Santa Casa Global, criada para gerir lotarias e jogos de apostas no mercado externo, disse hoje fonte do gabinete da ministra Ana Mendes Godinho.

De acordo com a mesma fonte, estão atualmente a decorrer dois processos distintos, por um lado a reavaliação dos Relatórios de Gestão e Contas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) relativos aos anos de 2021 e 2022, e, por outro, uma “avaliação externa e independente à Santa Casa Global, no âmbito do processo de internacionalização de jogos”.

Os dois processos surgem “na sequência da tomada de posse da nova Mesa da SCML”, refere o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho. A reavaliação dos Relatórios de Gestão e Contas de 2021 e 2022 surge depois da “avaliação profunda” pedida pelo MTSSS para homologar as contas da instituição, e da qual a ministra deu conta em abril numa audição no Parlamento, a pedido do PSD, sobre a gestão da SCML.

Fonte do MTSSS explicou que depois de concluída essa “avaliação profunda”, foi pedida à SCML uma reavaliação das contas dos anos de 2021 e 2022, o que está a decorrer. A auditoria à Santa Casa Global foi mencionada no domingo no espaço de comentário semanal de Marques Mendes na SIC.

Em abril, quando a ministra Ana Mendes Godinho foi chamada ao parlamento para esclarecer as razões por que não tinha homologado as contas da SCML, a governante explicou estar em curso “uma avaliação profunda a todas as rubricas” e justificou a decisão de não homologação com a “grande variação que houve, seja na despesa seja na receita, que implicou uma avaliação e uma análise profunda das contas, até para garantir o futuro […] e garantir a sua sustentabilidade”.

Paralelamente, o MTSSS pediu uma auditoria externa à Santa Casa Global, uma empresa com a participação da SCML, “operadora de lotarias e jogos de apostas orientada para a criação de parcerias internacionais para implementar e gerir operações fora do território português”, cujo despacho data de 12 de junho.

“Com sede em Portugal e apoiada pela vasta experiência dos Jogos Santa Casa, o objetivo da Santa Casa Global é implementar um modelo de negócio socialmente responsável, utilizando tecnologia inovadora para oferecer a melhor experiência aos clientes, adaptando-se às suas necessidades e preferências”, lê-se na página da internet da empresa, que acrescenta que opera atualmente no Peru, Brasil, Moçambique e “a desenvolver o processo de expansão para outros países”.

Em abril, a Santa Casa Global foi escolhida para explorar, em exclusividade, os jogos e as lotarias no Estado de Brasília, no Brasil, mas o Tribunal de Contas do Distrito Federal de Brasília suspendeu o acordo com o argumento de que poderia violar a lei local, noticiou a CNN Portugal.

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Empresas

Reabilitação urbana trava a fundo em Portugal

Em maio, o nível de atividade da reabilitação urbana recuou 8% em termos homólogos, após ter baixado 1,7% em abril. Índice referente à carteira de encomendas também encolheu, mostram dados da AICCOPN.

A atividade de reabilitação urbana voltou a contrair no mês de maio, segundo dados recolhidos pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). A diminuição homóloga de 8% surge após um recuo de 1,7% em abril.

Segundo o inquérito remetido para os empresários do setor nesta atividade, “verifica-se que a opinião quanto aos principais indicadores apresentou uma evolução negativa face ao apurado nos meses anteriores”, avança a AICCOPN no Barómetro da Reabilitação Urbana.

Produção contratada e nível de atividade Reabilitação UrbanaAICCOPN

O índice que mede a evolução do sentimento dos empresários quanto ao nível de atividade, contraiu 8%, enquanto o índice referente à carteira de encomendas também encolheu 7,6%, ambos em termos homólogos.

Já no que diz respeito à produção contratada, a associação revela que o tempo assegurado de laboração a um ritmo normal de produção, este mês, fixou-se em 8,5 meses, o que significa uma estabilização face ao valor registado nos dois meses anteriores.

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Guerra na Europa

Líder do grupo Wagner “desaparecido” desde sábado à noite

  • Joana Abrantes Gomes e Lusa
  • 26 Junho 2023
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Apesar de o Kremlin ter anunciado um acordo para retirar as acusações contra Prigozhin, o líder do grupo paramilitar Wagner continua sob investigação criminal, segundo a Procuradoria-Geral da Rússia.

O líder do grupo paramilitar Wagner não é visto nem ouvido desde que deixou Rostov com as suas tropas, no sábado à noite, na sequência do alegado acordo que lhe oferecia exílio e amnistia na Bielorrússia. No entanto, segundo avançam as três principais agências noticiosas russas, a investigação criminal contra Yevgueni Prigozhin não terminou.

“O processo criminal contra Prigozhin não foi encerrado, disse uma fonte do gabinete da Procuradoria-Geral da Rússia à RIA Novosti“, escreveu a agência de notícias, esta segunda-feira, no seu canal no Telegram.

Porém, no sábado, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, declarou que Prigozhin podia partir para a Bielorrússia sem ser processado, depois de terminada a rebelião militar que se prolongou durante 24 horas. “O processo criminal contra ele será arquivado. E ele irá para a Bielorrússia”, afirmara Peskov, acrescentando que “ninguém perseguirá [os combatentes que o seguiram], tendo em conta os seus feitos na frente” de batalha na Ucrânia.

Falando esta manhã aos jornalistas em Vilnius, cidade que vai acolher a cimeira da NATO no próximo mês, o secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg, considerou que a rebelião do grupo Wagner na Rússia mostra que a invasão da Ucrânia por ordem de Putin foi um “grande erro estratégico”.

Stoltenberg acrescentou que a organização está “a acompanhar a situação na Bielorrússia”, país para o qual Moscovo enviou armas nucleares no início do mês. “É imprudente e irresponsável. Não vemos qualquer indicação de que a Rússia se esteja a preparar para utilizar armas nucleares, mas a NATO permanece vigilante”, adiantou.

A rebelião de Yevgeny Prigozhin na Rússia foi “o monstro a agir contra o seu criador”, afirmou, por sua vez, o chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, que apontou ainda que “o sistema político está a mostrar fragilidades e o poder militar está a ceder”.

Borrell considerou que a instabilidade na Rússia é perigosa, tendo em conta o seu arsenal nuclear. O tema está no topo da agenda do encontro de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, que se realiza esta segunda-feira no Luxemburgo e no qual será aprovado o aumento do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz em 3,5 mil milhões de euros.

Entretanto, no terreno, as forças ucranianas reconquistaram Rivnopil, uma aldeia no sudeste do país, segundo a vice-ministra da Defesa ucraniano, Hanna Maliar. “As forças de defesa colocaram Rivnopil de novo sob o nosso controlo. Estamos a avançar”, escreveu no Telegram.

Numa declaração anterior, Maliar disse que as forças ucranianas tinham libertado cerca de 130 quilómetros quadrados de território desde o início da contraofensiva.

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Agricultura

Agricultores portugueses vão ter apoio europeu de 11,6 milhões por causa da seca

  • Lusa
  • 26 Junho 2023

Do pacote global de 330 milhões de euros para 22 Estados-membros, cerca de 11,6 milhões de euros dizem respeito a Portugal e à situação de seca que assola o país.

A Comissão Europeia propôs um apoio de 11,6 milhões de euros para os agricultores em Portugal, de um total de 330 milhões de euros para 22 Estados-membros da União Europeia (UE) afetados por fenómenos climáticos adversos, como seca.

“A Comissão propõe a mobilização de financiamento comunitário adicional para os agricultores da UE afetados por fenómenos climáticos adversos, custos elevados dos fatores de produção e diversas questões relacionadas com o mercado e o comércio”, anuncia a instituição numa nota à imprensa.

Ao todo, o novo pacote de apoio (que é mobilizado com base numa reserva de crise) consistirá em 330 milhões de euros para 22 Estados-membros e, desta verba, cerca de 11,6 milhões de euros dizem respeito a Portugal e à sua situação de seca.

“Os agricultores da UE da Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Suécia beneficiarão deste apoio excecional de 330 milhões de euros do orçamento da Política Agrícola Comum”, explica o executivo comunitário.

Caberá às autoridades nacionais distribuir estas verbas “diretamente aos agricultores para os compensar pelas perdas económicas devidas às perturbações do mercado, às consequências dos elevados preços dos fatores de produção e da rápida descida dos preços dos produtos agrícolas e, se for caso disso, pelos prejuízos causados pelos recentes fenómenos climáticos, particularmente graves na Península Ibérica”, indica a instituição.

Além disso, “os países podem complementar este apoio da UE até 200% com fundos nacionais”, adianta.

A proposta surge depois de os Estados-membros terem partilhado com Bruxelas as suas avaliações das dificuldades enfrentadas pelos respetivos setores agrícolas. Por se tratar de uma reserva de crise, a medida será votada pelos países na próxima reunião do comité para a organização comum dos mercados agrícolas.

Também esta segunda-feira, no Conselho de Agricultura, os ministros da UE aprovaram um pacote de apoio de 100 milhões de euros para os agricultores da Bulgária, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia, com base numa outra proposta de Bruxelas.

“Várias outras medidas, incluindo a possibilidade de pagamentos antecipados mais elevados, deverão apoiar os agricultores afetados por fenómenos climáticos adversos”, de acordo com a Comissão Europeia.

O setor agrícola tem estado sob pressão desde a pandemia de Covid-19 e o aumento dos preços da energia e dos fatores de produção agrícola, como os fertilizantes, na sequência da invasão russa da Ucrânia, cenário ao qual se tem juntado a severa seca na Península Ibérica.

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Regiões

CIM de Coimbra expressa preocupação ao Governo pelos critérios do Portugal 2030

  • Lusa
  • 26 Junho 2023

Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra manifestou ao Governo preocupação face aos critérios de financiamento do Portugal 2030.

“No âmbito da negociação do Investimento Territorial Integrado (ITI) para o próximo quadro comunitário, os autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra manifestaram a sua preocupação, junto da ministra da Coesão Territorial, relativa aos constrangimentos que daí possam advir”, informa aquela entidade em comunicado.

A CIM da Região de Coimbra manifestou, assim, ao Governo preocupação face aos critérios de financiamento do Portugal 2030. Num ofício enviado a Ana Abrunhosa, a comunidade “mostra-se preocupada com as assimetrias no acesso a verbas entre os centros urbanos estruturantes e os centros urbanos complementares, destacando que esta é, provavelmente, a NUT III do país onde esta assimetria é mais vincada”.

Tal situação pode vir a “comprometer o desenvolvimento deste território, a coesão e a abordagem integrada de desenvolvimento regional preconizada no Acordo de Parceria”, acrescenta.

Que sejam ajustados instrumentos de financiamento às verdadeiras necessidades dos territórios e não criando agendas e prioridades por vezes desalinhadas dos territórios.

Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra

“Esta matéria foi amplamente discutida em sede de Conselho Intermunicipal da Região de Coimbra, tendo o ponto sido agendado para o órgão a pedido do presidente da Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, Jorge Custódio [PSD], que se mostrou muito preocupado pela falta de adequação das medidas propostas às verdadeiras necessidades do território“, explica a CIM, liderada pelo socialista Emílio Torrão, presidente do município de Montemor-o-Velho, no Baixo Mondego.

A CIM da Região de Coimbra defende “que sejam ajustados instrumentos de financiamento às verdadeiras necessidades dos territórios e não criando agendas e prioridades por vezes desalinhadas dos territórios”.

Por outro lado, acrescenta, “deverá ser criado um modelo de financiamento justo para os municípios no que se refere aos equipamentos sociais, centros de saúde e infraestruturas escolares, e que o financiamento destes equipamentos e infraestruturas seja realizado preferencialmente a partir de linhas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

Deverá ser criado um modelo de financiamento justo para os municípios no que se refere aos equipamentos sociais, centros de saúde e infraestruturas escolares, e que o financiamento destes equipamentos e infraestruturas seja realizado preferencialmente a partir de linhas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra

“Os municípios não podem ser, uma vez mais, as entidades financiadoras do património degradado da Administração Central. Assim, a inclusão destes investimentos no PRR permitirá libertar verbas do ITI com vista a investir em áreas cruciais para o desenvolvimento e coesão territorial, bem como reduzir as assimetrias territoriais”, afirma Emílio Torrão.

Citado na nota, o autarca salienta que o território desta Comunidade Intermunicipal “apresenta grandes assimetrias face à região Centro e mesmo face à média do país, para as quais são necessários investimentos com vista à sua mitigação”.

É igualmente reclamada “a não redução de verbas atribuídas à região face ao Portugal 2020, não sendo a proposta apresentada suficiente para fazer face às necessidades” da Região de Coimbra.

“Dada a importância que o ITI tem para o território da CIM”, os 19 municípios que a integram esperam que a ministra Ana Abrunhosa “possa diligenciar no sentido de criar mecanismos corretivos que permitam a correção das assimetrias”.

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Ideias +M

Meo celebra 15 anos com ‘mini Gato Fedorento’

“Se há isto, se há aquilo e se há tudo, há Meo!”, é o mote da campanha que conta com a Dentsu Creative Portugal como agência criativa e com a OMD como agência de meios.

Na celebração dos seus 15 anos, a Meo apostou em quatro “mini Gato Fedorento” para fazer um “recomunicado” à Nação, relembrando a primeira campanha da marca, lançada em 2008. O objetivo passa também por reconhecer a fidelidade dos portugueses, prometendo várias ofertas dirigidas aos clientes.

“Esta campanha é bem reveladora do sentimento que nos atravessa nesta altura da vida da Meo. De um lado o orgulho pelo caminho feito, do outro a ambição e os sonhos que se tem quando se tem 15 anos e tanto por cumprir ainda“, começa por explicar João Epifânio, chief marketing officer da Altice Portugal, citado em comunicado.

“Com ‘O comando é Meo’ lançámos a TV de hoje. Com o movimento sem box, lançamos a TV do amanhã. E comprometemo-nos a continuar a inovar nos 15 anos que se seguem, dando resposta aos desafios que se nos coloquem”, afirma João Epifânio, complementando que “há um lado deste aniversário que é de celebração, outro de responsabilidade e compromisso em continuarmos a entregar aos nossos clientes a excelência a que os habituámos”.

Depois de há 15 anos os Gato Fedorento terem anunciado que “chegou a nova televisão”, agora foi a vez de quatro jovens de 15 anos, com o mesmo cenário e guarda-roupa futurista, dizerem aos portugueses que “não há nada no seu quotidiano em que o Meo não esteja presente“. Até porque, “para os quatro jovens, nascidos no mesmo ano em que o serviço foi lançado, não há memória de uma vida sem Meo”, refere-se em nota de imprensa.

“Se há isto, se há aquilo e se há tudo, há Meo!”, é uma das afirmações que se ouve no spot e que serve de mote à campanha “que posiciona a marca da Altice Portugal como aquela que chega hoje a milhões de casas em todo o país, que proporciona as melhores experiências e oferece a maior diversidade de produtos aos seus clientes”, lê-se na mesma nota.

Na celebração do seu 15.º aniversário, a Meo vai oferecer 15 dias de dados móveis ilimitados, em semanas de verão à escolha dos consumidores, e convida ainda os clientes TV a trocarem a sua box TV por uma smart TV, atribuindo-lhes um desconto de 30 euros por cada ano de antiguidade de cliente, aplicáveis na aquisição da respetiva smart TV. Este aparelho dispensa o recurso a qualquer box para aceder ao serviço TV do MEO.

A campanha contou com a Dentsu Creative Portugal como agência criativa e com a OMD como agência de meios.

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Automóveis

Aston Martin lança super carros elétricos em 2025 com peças e baterias americanas

  • ECO
  • 26 Junho 2023

Fabricante de automóveis desportivos de luxo do Reino Unido tem norte-americanos da Lucid como novos acionistas para lançar novos modelos elétricos dentro de dois anos.

A Aston Martin vai juntar-se à estrada dos carros elétricos a partir de 2025. A fabricante de automóveis desportivos de luxo do Reino Unido anunciou uma parceria com a empresa Lucid, dos Estados Unidos, para o fornecimento de peças e de baterias. O lançamento de um modelo desportivo de luxo totalmente elétrico é o principal objetivo deste acordo.

A parceria implica que a Lucid compre uma participação de 3,7% na Aston Martin, por 182 milhões de libras. As duas empresas, em conjunto, irão investir pelo menos 177 milhões de libras para venderem um novo modelo elétrico, refere o jornal The Guardian (acesso livre).

“Esta proposta de acordo é transformadora para o crescimento da mobilidade elétrica da Aston Martin”, sinaliza Lawrence Stroll, o principal acionista da Aston Martin desde 2020. A marca britânica e a Lucid irão trabalhar em conjunto com a Mercedes, que detém 9,4% da Aston Martin e que é outra das fornecedoras de tecnologias para futuros modelos.

“Temos dois fornecedores de classe mundial para apoiar o desenvolvimento interno e os investimentos que estamos a fazer para podermos seguir a nossa estratégia de eletrificação”, acrescenta o milionário canadiano.

Nesta segunda-feira, as ações da Aston Martin estão a acelerar 9,84% na Bolsa de Londres, na sequência deste acordo.

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Riscos & Produtos

Incidentes de cibersegurança em Portugal recuam 38% no primeiro trimestre

  • Lusa
  • 26 Junho 2023

Os incidentes de cibersegurança registados diminuíram 38% no primeiro trimestre em termos homólogos, mas fixam-se 28% acima do último trimestre de 2022.

Os incidentes de cibersegurança registados pela Equipa de Resposta a Incidentes de Segurança Informática Nacional (CERT.PT) diminuíram 38% no primeiro trimestre em termos homólogos, mas ficaram 28% acima do último trimestre de 2022.

Segundo dados constantes da 4.ª edição do “Relatório Cibersegurança em Portugal — Riscos & Conflitos” do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), a que a agência Lusa teve acesso nesta segunda-feira, o número de incidentes de cibersegurança registados pelo CERT.PT recuou de 754 registos no primeiro trimestre de 2022 para 470 de janeiro a março de 2023. “Contudo, este valor representa uma subida de 28% relativamente ao último trimestre de 2022, no qual se registaram 366 incidentes”, nota.

Considerando a totalidade do ano de 2022, face a 2021, os incidentes de cibersegurança registados pelo CERT.PT aumentaram 14%, de 1.781 para 2.023, mantendo a trajetória ascendente dos anos anteriores.

Ainda assim, o CNCS destaca que se tratou do “crescimento mais baixo de sempre, de apenas 14%, quando na maioria dos restantes anos se registaram crescimentos entre os 20% e os 26%, à exceção de 2020, ano do início da pandemia de covid-19, em que se contabilizaram mais 88% de incidentes face a 2019″.

O Centro nota, no entanto, que a leitura deste abrandamento do crescimento “não deve ignorar o facto de o número de incidentes ter vindo a aumentar de ano para ano de forma cumulativa, representando um efetivo incremento deste tipo de problema no ciberespaço de interesse nacional”.

No ano passado, dois terços dos incidentes registados afetaram entidades privadas e um terço entidades públicas, tendo os setores e áreas governativas com mais ocorrências registadas sido a banca (sobretudo clientes), com 19% do total e um aumento de 32%, seguida das infraestruturas digitais (7%) e da educação e ciência, tecnologia e ensino superior (7%).

De acordo com o CNCS, o ‘phishing’ (‘emails fraudulentos) e o ‘smishing’ (SMS fraudulentos) representaram 37% do total de incidentes, seguindo-se a engenharia social, com 14%, e a distribuição de ‘malware’ (‘software’ nocivo), com 11%.

O relatório reporta que as marcas da banca (59% do total), dos transportes e logística (17%) e dos serviços de e-mail e outros (17%) são as mais simuladas nos ataques de ‘phishing’ e ‘smishing’ registados pelo CERT.PT em 2022, tal como já aconteceu em 2021.

Por sua vez, em 2022, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) registou 376 violações de dados pessoais, mais 15% do que no ano anterior, sendo que cerca de 80% das entidades que notificaram violações eram privadas, sobretudo do comércio e serviços (28% dos casos), banca e seguros (15%) e saúde (11%).

O ‘ransomware’ foi a origem mais frequente para os incidentes de violações de dados notificados à CNPD (30% do total e uma subida de 57% face ao ano anterior), seguido da falha humana (22%) e das falhas aplicacionais (13%).

No que se refere aos crimes informáticos (Lei do Cibercrime) registados pelas autoridades policiais, aumentaram 48% em 2022, enquanto a burla informática/comunicações (não registada entre os crimes informáticos, mas relacionada com a informática) decresceu 2% (mas devido sobretudo a alterações metodológicas, caso contrário, teria crescido, nota o relatório).

A burla informática/comunicações é o crime relacionado com a informática mais registado pelas autoridades policiais em 2022, com 20.901 registos, sendo que o crime estritamente informático mais registado foi o acesso/interceção ilegítimos, com 1.012 registos, mais 60% do que no ano anterior (dados da Direção-Geral da Política de Justiça — DGPJ).

Os dados compilados pelo relatório do CNCS apontam ainda que a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) da Polícia Judiciária abriu mais 6,7% de inquéritos em 2022 do que em 2021, destacando-se o branqueamento de capitais, a ‘sextortion’ (extorsão de dinheiro em troca da não divulgação de imagens de cariz sexual) e o ‘ransomware’ (‘software’ nocivo usado para bloquear dados de computadores e servidores e usado por ‘hackers’ para exigir resgates) como os crimes com mais impacto entre os inquéritos abertos.

Por sua vez, em 2022, o Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República (PGR) registou 2.125 denúncias, mais 83% do que no ano anterior, sendo o ‘phishing’ e diversos tipos de burlas ‘online’ os tipos de criminalidade mais denunciados.

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Internacional

Macau quer proibir sondagens eleitorais para não “influenciar intenção de voto”

  • Lusa
  • 26 Junho 2023

Autoridades de Macau reiteram a necessidade de criminalizar toda e qualquer sondagem, para não "influenciar a intenção de voto", numa revisão da lei eleitoral proposta pelo Governo.

As autoridades de Macau reiteraram esta segunda-feira a necessidade de criminalizar toda e qualquer sondagem, para não “influenciar a intenção de voto”, numa revisão da lei eleitoral proposta pelo Governo atualmente em consulta pública.

Durante uma sessão de consulta pública, a diretora dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Leong Weng In, defendeu que a divulgação de resultados de sondagens pode “influenciar a intenção de voto e afetar as eleições”.

A atual lei eleitoral já proíbe a divulgação de resultados de inquéritos de opinião pública sobre os candidatos a chefe do Governo e deputados, desde o início da campanha eleitoral até ao dia após a votação.

Mas, lembrou Leong, a lei apenas permite punir meios de comunicação e empresas de publicidade e de sondagens, não abrangendo a divulgação de sondagens por indivíduos “e outras organizações”.

A diretora da DSAJ explicou que a revisão eleitoral pretende punir “qualquer pessoa e entidade que divulgar ou promover a divulgação” dos resultados de inquéritos de opinião pública, nomeadamente através da Internet.

O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong Weng Chon, advertiu que “os cidadãos têm de ter cuidado”, porque “a Internet não é um local fora da lei”, e lembrou que a lei permite a realização de sondagens, mas não a divulgação dos resultados.

O membro do Conselho Consultivo do Trânsito, Wong Man Pan, defendeu que a multa máxima prevista na atual lei, 100 mil patacas (11.400 euros), “não é suficiente e devia ser mais alta, porque não tem um efeito dissuasor”.

Todas as 12 pessoas que pediram a palavra na sessão de esta segunda-feira leram declarações escritas em que expressaram “total concordância” com a revisão, sendo que todas usaram a expressão “Macau governado por patriotas”.

Em 2014, três associações pró-democracia de Macau organizaram um inquérito de opinião pública sobre a introdução do sufrágio universal para eleger o líder do Governo, que é nomeado por um colégio eleitoral com 400 membros.

O chamado “referendo civil” foi considerado ilegal pelas autoridades e a Polícia Judiciária de Macau deteve, por algumas horas, dois dos organizadores e três voluntários, sendo que nenhum deles acabou por ser acusado de qualquer crime.

Em junho de 2016, uma das associações pró-democracia, a Novo Macau, lançou um novo inquérito sobre uma eventual reforma da Fundação Macau, entidade que atribui subsídios públicos, na sequência de um elevado donativo a uma universidade da China continental.

Dois meses depois, a Novo Macau lançou uma votação alternativa para os nomes dos pandas bebés nascidos em Macau, a qual terminou com a escolha dos nomes “Tam Tam” e “Wu Wu”. “Tam Wu” significa corrupção em cantonês.

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Economia

Bundesbank prevê que economia alemã saia da recessão no segundo trimestre

  • Lusa e ECO
  • 26 Junho 2023

Bundesbank prevê um crescimento da economia alemã no segundo trimestre do ano, embora estime contração de 0,3% em 2023, seguida de uma recuperação de 1,2% em 2024.

O Bundesbank espera que a economia alemã volte a crescer no segundo trimestre, depois de ter entrado em recessão técnica no semestre de inverno, correspondente ao quarto trimestre de 2022 e ao primeiro trimestre de 2023.

“A economia alemã também se contraiu no primeiro trimestre de 2023, de acordo com números revistos. Encontrou-se assim numa recessão técnica no semestre de inverno”, afirmam os economistas do banco central alemão no boletim mensal de junho, publicado esta segunda-feira.

Para o ano completo de 2023, a economia alemã deverá contrair 0,3%, seguida por uma pequena recuperação de 1,2% em 2024 e 1,3% em 2025, estima o Bundesbank.

No segundo trimestre, que está a terminar, o Produto Interno Bruto (PIB) poderá aumentar um pouco, prevê o Bundesbank, embora subsistam alguns encargos, como a queda da procura externa na indústria, que prejudica a produção e as exportações.

Além disso, os custos de financiamento mais elevados devido ao aumento das taxas de juro estão a reduzir o investimento e também a exercer uma pressão descendente sobre a procura interna em alguns setores industriais e na construção, de acordo com o Bundesbank.

Ainda assim, o Bundesbank prevê que a indústria alemã irá suportar a redução na procura, acrescentando que a queda nos preços da energia está a ter um efeito de alívio. Por outro lado, as encomendas estão a apoiar a atividade económica alemã, dado que as carteiras de pedidos continuam robustas, enquanto os estrangulamentos diminuíram e deverão manter esta tendência.

Além disso, as famílias estão a aumentar lentamente os seus gastos porque a inflação está a abrandar e os salários estão a aumentar. O Bundesbank estima que o consumo privado atinja o seu ponto mais baixo, embora ressalve que, graças ao forte aumento dos salários, os rendimentos reais das famílias estão a estabilizar, apesar da inflação elevada.

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