Agricultores denunciam que 68% da meta do PEPAC está por candidatar a 15 dias do fim do prazo

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) voltou a lançar um novo alerta para os atrasos no sistema de candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU2023), cujas candidaturas terminam a 14 de julho. Um prazo que já foi dilatado devido às críticas de mau funcionamento do sistema.

“A 15 dias do fim da campanha, apenas foram efetuadas candidaturas ao Apoio ao Rendimento Base (ARB) correspondentes a 32% da área definida como meta no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)”, denuncia a CAP em comunicado, no qual anexa dados do próprio IFAP, o instituto pagador de ajudas e subsídios no âmbito da agricultura, pecuária, pescas e agroindústria em Portugal, para comprovar os atrasos.

“Estão apenas efetuadas candidaturas correspondentes a 964.890 hectares de um total de 3.036.795 hectares”, revelou a CAP, denunciando que, “na realidade, a operacionalização do PEPAC não beneficiou de qualquer correção na sequência dos continuados e consistentes avisos que a Confederação tem vindo a efetuar”.

O Ministério da Agricultura recorda que ainda “faltam dez dias para terminar o prazo previsto para a conclusão de candidaturas”, e o Ministério “continua a trabalhar, em conjunto com as Confederações, para agilizar o processo e garantir que todos os agricultores o concluem com sucesso”. Fonte oficial do gabinete de Maria do Céu Antunes, avançou ao ECO que estão a “implementar um conjunto de medidas que permitirão atingir o número de candidaturas pretendidas já nos próximos dias”. “Neste momento, já foram submetidas 140.500 mil candidaturas. Por finalizar estão outras 20 mil que ficarão praticamente todas concluídas, depois da aplicação destas medidas. Recordamos, em 2022, se registaram cerca de 175 mil candidaturas“, avançou a mesma fonte.

A CAP considera que que há “uma gravíssima falha no funcionamento do sistema de candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU2023)” e que “toda a operacionalização do PU2023 foi claramente negligenciada por parte do Governo, evidenciando uma flagrante falta de articulação na estrutura do Ministério da Agricultura”, acrescenta o mesmo comunicado.

No final de abril, cerca de dois meses após o início da campanha, a execução era de apenas 6% e no início de junho não ultrapassava os 18%, revela a CAP. Recorde-se que a 16 de maio, perante as dificuldades que os agricultores estavam a sentir na submissão das candidaturas ao Pagamento Único de 2023, o Ministério da Agricultura decidiu prolongar o prazo até 14 de julho. Além de dar mais um mês e meio aos agricultores, o Executivo também optou por pôr fim ao período de candidaturas com penalização.

A grande preocupação dos agricultores é não vir a receber o apoio de 900 milhões de euros em outubro devido à impossibilidade em submeter as candidaturas na plataforma do IFAP.

(Notícia atualizada com a reação do Ministério da Aagricultura ao ECO)