Preço do cabaz de alimentos com IVA zero desce mais de 9%, avança Governo

O preço dos bens alimentares que integram o cabaz do IVA zero reduziu-se em 9,67% até ao final de junho, segundo dados da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), divulgados esta segunda-feira pelo Ministério da Economia.

“O preço do cabaz alimentar, tem registado, desde 17 de abril, dia que antecedeu a entrada em vigor da isenção, uma redução positiva e sustentada, verificando-se, até ao final do mês de junho, uma redução que chegou aos 9,67%, segundo os dados colhidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica até esse período”, referiu, em comunicado, o Ministério da Economia e do Mar.

Estes dados foram divulgados após a Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares ter estado hoje reunida, o que acontece pela quarta vez desde que, em 18 de abril, entrou em vigor a medida que isenta de IVA 46 tipologias de produtos alimentares que integram o cabaz.

A par da isenção fiscal do IVA no preço pago pelo consumidor final, esta medida contempla um reforço dos apoios à produção agrícola, nomeadamente eletricidade verde, apoio extraordinário ao gasóleo agrícola e apoios para mitigação do impacto do aumento do preço dos fertilizantes e adubos. No âmbito destes apoios à produção foram, segundo o Ministério da Economia, até agora transferidos para os agricultores cerca de 135,5 milhões de euros, que chegaram a 85.786 agricultores.

Além da ASAE, integram a comissão de acompanhamento a Autoridade da Concorrência, a Autoridade Tributária, a Direção-Geral das Atividades Económicas, a Direção-Geral do Consumidor, o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Além de representantes destas entidades, na reunião desta segunda estiveram presentes os secretários de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, e da Agricultura, Gonçalo Rodrigues.