Bolsas Mário Soares vão apoiar portugueses no Colégio Europa. Programa entra em vigor esta semana

O Governo criou o programa “Bolsas Mário Soares” para financiar a frequência de alunos portugueses no Colégio da Europa ou outras instituições de referência na formação em assuntos europeus ou relações internacionais. O objetivo é reforçar a aposta na formação académica nestas áreas, bem como contribuir para colmatar a sub-representação de portugueses nas instituições e organismos da União Europeia (UE). O programa foi publicado esta quinta-feira em Diário da República e entra em vigor sexta-feira, 14 de julho.

“As bolsas são prioritariamente concedidas para a frequência dos cursos do Colégio da Europa e do último ano dos programas de doutoramento do Instituto Universitário Europeu, podendo ser alargadas a outras instituições de referência na formação, estudo ou investigação em assuntos europeus ou relações internacionais, mediante a celebração de protocolos”, lê-se no regulamento assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, em DR.

No caso das bolsas para o Colégio da Europa — atribuídas anualmente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, por intermédio da Direção-Geral dos Assuntos Europeus (DGAE) — trata-se de “prestações pecuniárias destinadas a comparticipar, total ou parcialmente, os encargos com propinas e alojamento para a frequência dos cursos”, “não sendo cumuláveis com bolsas concedidas por outras entidades“.

O número e o montante das bolsas atribuídas dependem, contudo, “da respetiva disponibilidade orçamental”. O pagamento das bolsas será realizado, diretamente e numa única prestação, ao Colégio da Europa, no início de cada ano letivo.

Sobre as candidaturas, o regulamento detalha que serão apresentadas por intermédio do preenchimento do formulário disponível no site do Colégio da Europa, respeitando o prazo e as condições de admissibilidade ali descritas e juntando os documentos necessários de apoio à candidatura.

Terminado o prazo para apresentação de candidaturas, a primeira apreciação será feita pelo Colégio da Europa, devendo o resultado dessa pré-seleção ser confirmado pelo comité de seleção nacional. Posteriormente, os candidatos pré-selecionados são convidados a realizar uma entrevista individual. Esta será conduzida por membros do comité de seleção nacional e por representantes do Colégio da Europa.

“A entrevista é conduzida em francês e em inglês, sendo especialmente valorizados o percurso académico, conhecimentos atualizados em matérias europeias, competências linguísticas e a motivação do candidato”, pode ler-se.

Bolsas para Instituto Universitário Europeu

No caso específico das bolsas para o Instituto Universitário Europeu (IUE), que fornece formação académica avançada, promovendo a investigação e atribuindo os graus de mestrado, doutoramento e pós doutoramento em áreas como Direito, Economia, História e Ciências Políticas e Sociais, “o pagamento de bolsas de investigação atribuídas aos alunos a frequentar o 1.º, 2.º e 3.º anos dos programas de doutoramento do IUE compete à Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)”.

Contudo, “o pagamento dos encargos relativos à frequência do quarto ano dos programas de doutoramento compete ao próprio IUE”, salienta.

Mais uma vez, “o montante das bolsas atribuídas anualmente depende da respetiva disponibilidade orçamental”.

Para mais informações deverá consultar o site do IUE e o site do Centro de Informação Jacques Delors (CIEJD), da Direção-Geral dos Assuntos Europeus. A decisão sobre o pagamento da bolsa previsto cabe à Direção-Geral dos Assuntos Europeus, tendo em consideração eventuais pareceres da FCT e do IUE.