Pagamentos do PRR aos beneficiários subiram para 2.154 milhões

Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) subiram para 2.154 milhões de euros até 19 de julho, o que corresponde a 13% do total. Até julho, os beneficiários diretos e finais do plano tinham recebido 2.094 milhões de euros. Segundo o último relatório de monitorização, com os maiores montantes recebidos estão as entidades públicas (608 milhões de euros), as empresas (558 milhões de euros) e as empresas públicas (317 milhões de euros).

Seguem-se as escolas (221 milhões de euros), as famílias (145 milhões de euros), as autarquias e as áreas metropolitanas (144 milhões de euros), as instituições do ensino superior (75 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (46 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (39 milhões de euros).

A execução do PRR permanece em 17% dos marcos e metas acordados com a União Europeia. Por sua vez, as aprovações estão em 13.599 milhões de euros, o que corresponde a 82% do total. Destacam-se aqui as entidades públicas (4.194 milhões de euros), as empresas (4.008 milhões de euros) e as empresas públicas (2.229 milhões de euros).

Depois surgem as autarquias e as áreas metropolitanas (1.333 milhões de euros), as instituições do ensino superior (624 milhões de euros) e as escolas (369 milhões de euros). No final da tabela estão as instituições da economia solidária e social (340 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (326 milhões de euros) e as famílias (175 milhões de euros).

Até 19 de julho, foram submetidas 196.255 candidaturas ao PRR, sendo que 139.007 foram aprovadas. No final de maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, cuja dotação ultrapassa os 22.000 milhões de euros. Com a reprogramação, Portugal passará a contar com mais 41 medidas, 11 reformas e 30 investimentos.

O montante total do PRR (16.644 milhões de euros – valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%. Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos. Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.