PSD rejeita críticas do PS a propostas no IRS. “Quem beneficia mais são as pessoas até ao 6º escalão”, diz Miranda Sarmento

A discussão entre os dois maiores partidos políticos sobre medidas fiscais continua, desta vez com o PSD a rejeitar as acusações do PS ao programa que apresentou. Joaquim Miranda Sarmento defende, em declarações ao ECO, que a redução de IRS que os social-democratas propõem não é “excessivamente regressiva”, explicando que “quem beneficia mais são as pessoas com rendimentos até ao 6º escalão”. O líder parlamentar do PSD refuta aquilo que o PS apelidou de “pecados capitais”, reiterando que “há uma enorme cobrança de receita que tem de ser devolvida”.

A medida que prevê uma diminuição de 1.200 milhões de euros do IRS das famílias portuguesas já este ano prevê uma redução das taxas marginais do IRS, começando em 1,5% (1º escalão), 2% (2º), 3% (no 3º 4º, 5º e 6º), e 0,5% e 0,25% nos dois escalões seguintes. Face à crítica de que beneficia mais os salários mais elevados, Miranda Sarmento insiste que “o maior corte quer em pontos percentuais quer em percentagem é até ao sexto escalão”.

“A tabela mostra a percentagem de redução, que anda em torno dos 10%”, salienta, mas atinge o pico no terceiro escalão (para o qual é prevista uma redução de 11,5%). “Varia ligeiramente”, admite, mas defende que “é para as pessoas de menores rendimentos para quem a poupança em euros faz mais diferença”. Além disso, o PSD assume no programa que a redução é “especialmente significativa para a classe média (2º a 6º escalões)”.

O secretário-geral adjunto do PS utilizou exemplos de trabalhadores com rendimentos de mil euros e cinco mil euros, para quem o aumento do rendimento disponível era de 1,3% e 2,2%, respetivamente. No entanto, Miranda Sarmento destaca que “a redução no 7º e 8º escalões é bastante inferior em percentagem e pontos percentuais do que para os anteriores e quem beneficia mais são as pessoas com rendimentos até ao 6º escalão, ou seja nos salários até cerca de três mil euros”.

Já sobre as críticas de que a isenção de TSU nos prémios de produtividade – outra das propostas do PSD – pode “prejudicar a carreira contributiva dos trabalhadores e sua proteção social”, o líder parlamentar sublinha que “o que estamos a falar é um suplemento de produtividade, não é sobre as remunerações normais mensais”, pelo que “não prejudica em nada a carreira”.

Quanto à medida para o IRS Jovem, onde o PSD quer ter uma taxa máxima de 15%, o PS apontou que a a taxa média efetiva de IRS no conjunto do nosso país ronda os 13%, pelo que a intenção é “diminuir os impostos nos salários mais altos”. Miranda Sarmento responde que se está a “confundir taxas efetivas com taxas marginais”, sendo que o objetivo da proposta é que o IRS “passa a ter uma taxa marginal máxima de 15%: nos 45% passa a ser de 15%, mas no 1º escalão baixa para 5%, por isso a taxa efetiva vai reduzir-se”. “Se fosse flat rate de 15% para todos os escalões, aí poderia haver risco de aumentar taxa efetiva, mas não é disso que se trata”, acrescenta.

Estas medidas vão ser transformadas em iniciativas legislativas e discutidas no Parlamento a 20 de setembro e o PS, apesar das críticas, não se comprometeu com o sentido de voto. Assim, a expectativa do PSD é que “o PS possa aprovar estas medidas, porque as famílias precisam de uma redução fiscal”. O objetivo seria avançar com a redução do IRS já este ano, já que para os social-democratas, “há uma enorme cobrança de receita que tem de ser devolvida”.