Após contestação, DGEG tem oficialmente um novo líder

O despacho que dita a exoneração de João Bernardo do cargo de diretor-geral da Energia e Geologia foi publicado esta quarta-feira, 6 de setembro, depois de o próprio se ter queixado de falta de uma comunicação formal. João Bernardo entendia que estaria em funções até ter uma notificação formal da sua saída, apesar de ser conhecida publicamente a intenção do Governo de que o seu sucessor, Jerónimo Cunha, entrasse em funções a 1 de setembro.

“Dou por findo o exercício de funções de João Pedro Costa Correia Bernardo no cargo de diretor-geral de Energia e Geologia”, lê-se no despacho assinado pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, que, apesar de publicado a 6 de setembro, data de 31 de agosto e “produz efeitos no dia seguinte ao da sua assinatura”.

De acordo com Marco Claudino, especialista em direito público da Macedo Vitorino, “não é incomum que o despacho inclua uma data de produção de efeitos anterior à sua assinatura e naturalmente anterior à sua publicação”, embora seja “desejável que os despachos de cessação/nomeação dos dirigentes antecedam o início de funções”. O mesmo entende que uma reunião presencial, como terá havido, constitui uma “comunicação suficiente”. Ainda assim, ressalva, “será aconselhável que a comunicação aos interessados se verifique de forma escrita e preferencialmente através do envio do próprio despacho remetido para publicação”. Daqui resulta que, apesar da polémica, o novo diretor-geral terá iniciado funções a 1 de setembro e o anterior as terá cessado a 31 de agosto. “Não é naturalmente possível que o mesmo cargo seja exercido em simultâneo por duas pessoas”, conclui.

No passado dia 31 de agosto, o Expresso noticiou que João Bernardo afirmava não ter sido notificado formalmente da respetiva saída da DGEG, pelo que entendia que continuaria em funções até existir um despacho que atestasse a respetiva exoneração.

O ministério assinalou, em declarações ao mesmo jornal, que João Bernardo teria sido informado da decisão de afastamento a 7 de julho, numa reunião presencial, confirmada pelo ex-diretor-geral, mas na qual este assegura não ter sido apontada uma data específica para a transição. Terá, mais tarde, num almoço com a secretária de Estado da Energia, sido referido o início de setembro, mais uma vez com pouca clareza no entender de João Bernardo.

Já após a publicação da notícia que fez estalar a polémica, João Bernardo informou que, na tarde de 31 de agosto, teria tomado conhecimento do despacho da sua exoneração, assinado às 15h27.

A 27 de julho, foi enviada uma nota às redações da tutela a informar que o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, tinha nomeado Jerónimo Cunha para substituir João Bernardo nas rédeas da DGEG, apontando 1 de setembro como a data dessa transição.

Jerónimo Cunha estava em funções na consultora EY à data do anúncio, mas não era um desconhecido para o ministério: entre 2018 e 2022 foi adjunto do ex-secretário de Estado da Energia e agora ministro das Infraestruturas, João Galamba. João Bernardo exercia funções como diretor-geral da Energia e Geologia desde 2018.

A mudança na liderança da DGEG foi algo badalada pois a decisão ocorreu pouco depois de, a 4 de julho, o jornal Observador ter noticiado que João Bernardo teria tido um iniciativa pouco usual: apelou aos funcionários que angariassem fundos entre si para ajudar a comprar um automóvel para compor a frota da DGEG, perante a demora no concurso público que permitiria renovar a frota e cumprir os serviços de fiscalização (o anterior automóvel tinha avarias). Na altura, o diretor-geral da Energia referiu-se à iniciativa como “uma ironia”.

A nomeação do novo líder da DGEG ocorreu após a abertura de dois concursos públicos, esclareceu a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) ao Capital Verde. “Em ambos os concursos, verificou-se que, mesmo após a repetição, não foi possível apresentar a shortlist de três candidatos pelo que (…) a nomeação é feita pelo membro do Governo, precedida de avaliação, não vinculativa de currículo e de adequação de competências ao cargo, realizada pela CReSAP”, explicou a mesma entidade, acrescentando que a razão para não ter sido possível apresentar a lista de três candidatos foi por falta de candidaturas.