Políticas energéticas da UE são ambiciosas mas estão aquém de objetivos, indica Bruegel

O grupo de reflexão Bruegel considera que as políticas energéticas e em matérias de alterações climáticas da União Europeia (UE) são insuficientes para atingir os objetivos propostos, exortando a Comissão a reestruturá-las depois das eleições de 2024.

De acordo com uma análise feita por este grupo de reflexão, sediado em Bruxelas e que desde 2005 tem como objetivo discutir a direção político-económica da UE, a política energética ainda está fragmentada entre os 27, o que vai comprometer os objetivos da eficiência energética e da descarbonização propostas pela Comissão Europeia.

De um “ponto de vista estratégico” houve Estados-membros com propostas ambiciosas de reduzir em 36% o consumo final de energia até 2030, melhorando a eficácia energética, e outros ultrapassar os 42% de utilização de energias renováveis.

Contudo, apesar de haver desígnios estabelecidos ao nível dos 27, a implementação em cada país é feita pelos executivos e órgãos responsáveis pela regulamentação energética e, na maioria, estão aquém do previsto.

Olhando para o problema de ‘ir da teoria à prática’, os investigadores Jean Pisani-Ferry, Simone Tagliapietra e Georg Zachmann, que orientaram esta análise divulgada pelo Bruegel, propõem a revisão dos tratados em matéria de energia e alterações climáticas, para melhor enquadrar os objetivos a desígnios ambiciosos e realistas.

Os investigadores defenderam que todas as emissões estejam ao abrigo do Regime Comunitário de Licenças de Emissão da UE (hoje apenas 40% estão sob o escopo deste regime), a preparação de um plano de investimento ‘verde’ que assegure que o financiamento continua, e a inclusão de mais elementos da comunidade científica na discussão e decisões.

Neste sentido e para melhorar o cruzamento de informação e homogeneizar a questão, o grupo de reflexão propõe a criação de uma Agência Europeia de Energia.

Esta agência, prosseguiram, vai incluir “informação de confiança e consistente” que têm de ser centrais para a escolha de políticas sobre energia e alterações climáticas.

“Informação boa e acessível é necessária para avaliar as implicações das políticas ponderadas, as estruturas atuais, planear infraestruturas, planos nacionais e regionais e identificar prioridades“, acrescentaram.

Os investigadores concluem que os 27 “embarcaram na revolução industrial ‘verde'”, mas estão a fazê-lo através de políticas em vez de tecnologia e inovação.

“Ainda que os benefícios se sobreponham aos custos, possivelmente, em termos estritamente económicos, esta transformação vai acarretar uma disrupção significativa. Alguns ativos vão perder valor, empregos serão destruídos, algumas regiões vão sofrer. A competitividade vai ser desafiada. As implicações macroeconómicas da transição para a neutralidade carbónica poderão ser temporariamente negativas”, advertiram.

Com as próximas eleições europeias a menos de um ano, “há cada vez mais vozes que pedem o atraso do processo, alimentadas pelo medo de consequências possíveis entre a descarbonização e a competitividade industrial”.

As eleições nacionais “tendem a dar alento a estas vozes”, pelo que o grupo de reflexão alerta que o alegado consenso no Conselho Europeu não pode ser tomado como garantido.

Apesar de a Comissão “merecer que lhe seja reconhecido o mérito de identificar cedo os riscos que podem ameaçar uma transição carbónica ‘verde'”, a UE não pode avançar para uma empreitada deste tipo “sem ferramentas de implementação”.

E neste ponto os investigadores concluíram que tem de haver mais coordenação entre os executivos de cada país e as autoridades locais para se reenquadrarem nas metas de Bruxelas.