Engenheiros e arquitetos pressionam mais intervenção do Estado para “mitigar” crise na habitação

A Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Arquitetos alinharam posições para defender que as necessidades de habitação do país, que descrevem como “urgentes” e que “precisam de ser resolvidas com determinação”, devem ser “mitigadas através de mecanismos de promoção própria do Estado, sem prejuízo da liberdade de iniciativa privada”.

“Ou seja, deverá ser o Estado, neste contexto, o impulsionador principal de projetos que deem resposta às necessidades habitacionais que os portugueses enfrentam”, concretizam num comunicado conjunto divulgado esta quinta-feira. Dramatizam que “este é o tempo de, sem demoras, agir” e mostram disponibilidade para “implementar e potenciar o que venham a ser as decisões necessárias”.

As necessidades de habitação do país, que são urgentes e precisam de ser resolvidas com determinação, devem ser mitigadas através de mecanismos de promoção própria do Estado, sem prejuízo da liberdade de iniciativa privada.

Nos próximos dias, no arranque do novo ano parlamentar, o tema da habitação vai continuar no topo das agendas dos diferentes partidos. Para a sessão de 21 de setembro está já agendada a reapreciação do diploma relativo ao pacote legislativo Mais Habitação, que foi vetado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta quinta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, confirmou que até ao final deste mês vai ser aprovado um novo diploma para alargar o regime de apoio à bonificação do crédito, que “não teve a procura e o acesso” que o Executivo tinha previsto, assim como clarificar os critérios de acesso do apoio à renda.

“Plenamente preparados para apoiar e suprir as necessidades habitacionais que o país enfrenta”, os engenheiros e os arquitetos prontificam-se a “contribuir para a conceção das melhores e mais adequadas políticas públicas”, sublinhando que são “por excelência” os profissionais “capazes de pensar e de projetar soluções” nos domínios da habitação, do urbanismo e do território.

“Os profissionais que [representamos] possuem formação e competências técnicas adequadas para, com segurança, conceberem, desenharem, projetarem e implementarem o que venham a ser decisões necessárias para Portugal suprir as graves carências habitacionais existentes. É com os engenheiros e arquitetos inscritos nas respetivas Ordens profissionais que conseguiremos ultrapassar este que é, verdadeiramente, um desígnio nacional”, concluem no mesmo comunicado.