ANAREC pede ao Governo que cumpra “promessas” e alivie carga fiscal dos combustíveis

A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) acusa o Governo de não cumprir com a promessa de que a carga fiscal nos combustíveis seria aliviada junto do consumidor final sempre que os preços da gasolina e do gasóleo subissem.

Numa nota enviada às redações esta sexta-feira, a ANAREC urge o “cumprimento das promessas” em função de um equilíbrio fiscal e estabilidade dos preços, argumentando que um alívio dos impostos vai permitir arrecadar mais receita ao Estado –devido ao aumento de litros consumidos – e impostos de IRC por parte dos revendedores penalizados “pelas vendas quase inexistentes”.

“O Governo prometeu que a taxa de carbono e [imposto sobre produtos petrolíferos] ISP iriam oscilar, conforme o preço”, dizem. “Sempre que o combustível baixa, as taxas iriam aumentar, e quando o combustível aumenta, os impostos seriam reduzidos, ficando equilibrada a receita fiscal que entra no Governo. No entanto, o Governo não está a cumprir a promessa“, acusa a ANAREC.

O aumento do preço dos combustíveis acontece numa altura em que o consumo no primeiro semestre do ano 2023, foi o mais elevado da última década. Segundo a ANAREC, o “fenómeno traduziu-se essencialmente devido à carga fiscal que se alterou em Espanha, no gasóleo profissional”. Com esta medida, refere a associação, “muitos litros retornaram a Portugal e fizeram disparar os litros consumidos”.

Esta sexta-feira, fonte do setor revelou ao ECO que o preço dos combustíveis vai disparar já a partir de segunda-feira. O litro de gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá subir seis cêntimos e a gasolina meio cêntimo. Feitas as contas, a partir de 18 de setembro, os consumidores passarão a pagar 1,812 euros por litro de gasóleo simples e 1,884 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).