Governo lança novos apoios à indústria de 150 milhões de euros para promoção internacional e formação

O secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, anunciou esta segunda-feira novos apoios às empresas no valor total de 150 milhões de euros, dos quais 60 milhões para promoção internacional e perto de 90 milhões para formação de trabalhadores.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à comitiva de 36 empresas portuguesas que até quarta-feira participam em Milão, Itália, na maior feira de calçado do mundo – a MICAM –, o governante afirmou que até ao final do primeiro trimestre do próximo ano serão lançadas novas linhas de promoção internacional, já com verbas do Portugal 2030.

Segundo avançou, em causa estão “60 milhões de euros para os vários setores de atividade, em projetos conjuntos, projetos de promoção de fileiras e projetos individuais de empresas”.

Quanto aos apoios à promoção externa cujos contratos foram já assinados, mas que continuam ainda por pagar, Pedro Cilínio assegurou que “nas próximas semanas serão feitos os pagamentos relativos aos adiantamentos“.

Adicionalmente, o secretário de Estado anunciou um novo apoio à formação de trabalhadores de empresas dos clusters de competitividade, com uma dotação global de 89,5 milhões de euros e cujos primeiros dois concursos serão lançados no final de outubro e disponibilizarão 20 milhões de euros.

Segundo explicou, trata-se de “um programa de formação para permitir que as empresas, durante os períodos em que não têm encomendas ou estão ociosas, possam colocar os seus trabalhadores a receber novas qualificações”, evitando o recurso a despedimentos.

Pedro Cilínio explicou que se trata de uma medida “incluída no acordo de concertação social, no acordo de rendimentos”, que será “contínua” e com “uma flexibilidade grande em função dos ciclos de disponibilidade das encomendas” das empresas, não estando dependente da existência de quebras na faturação.

Ou seja, esclareceu, é um apoio complementar ao Programa Qualifica indústria, que canaliza para as empresas do setor industrial um apoio financeiro de até 10 euros por trabalhador e por hora para a formação e requalificação, mas se dirige apenas às empresas com quebras de faturação de pelo menos 25% num trimestre, por falta de encomendas.

“Temos que perceber que, muitas vezes, não podemos ter um instrumento que suporte todas as necessidades. Aquilo que temos de ter são instrumentos que se adequem a necessidades específicas“, sustentou, esclarecendo que, nesta medida, as empresas terão apenas que dispor de “um plano de formação que contribua para a [sua] transformação”.

“Porque é importante perceber que a competitividade não é apenas colocar as pessoas em formação para que estejam ocupadas durante um determinado período de tempo. Esta formação será focada, por exemplo, em tecnologias verdes e em tecnologias digitais, para aproveitar estes períodos de paragem para que os trabalhadores sejam reconvertidos para poderem ter funções mais qualificadas”, enfatizou.

De acordo com o governante, o apoio à formação agora anunciado “é aplicável apenas a setores que estão inseridos em clusters de competitividade”, como o automóvel, o têxtil e vestuário ou o calçado, assim como a outros setores em que se considere ser “importante preservar a competitividade, as qualificações e a capacidade produtiva”. “As empresas abrangidas serão PME [pequenas e médias empresas] no caso dos projetos conjuntos. No caso dos projetos individuais também poderão ser empresas de outras dimensões”, detalhou.

Salientando que “o futuro é a automação, as tecnologias digitais e a sustentabilidade“, Pedro Cilínio destacou a importância de as empresas disporem da “força de trabalho adaptada e ajustada para estas necessidades”, de forma que a necessária transformação “não seja feita à custa de ninguém”.

“Todos os trabalhadores vão ser necessários. Ainda há poucos meses o setor [do calçado] se debatia com falta de recursos humanos e é isto que vai acontecer no futuro. O futuro próximo será um futuro de escassez de mão-de-obra”, concluiu.