Plano para 2022-2025 de combate à pobreza apresentado na terça-feira

O plano de ação para o período 2022-2025 da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza vai ser apresentado na terça-feira, anunciou sábado a ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

O plano foi aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e será apresentado na terça-feira, data em que se assinala o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza.

Ana Mendes Godinho, que falava aos jornalistas em Portalegre, à margem da 16.ª Festa da Solidariedade, organizada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), escusou-se a revelar os valores que o plano envolve, remetendo essas explicações para terça-feira.

“No dia 17 [terça-feira] é que será mesmo apresentado e nesse dia será divulgado exatamente o que consta do plano até 2025, seja o detalhe das várias medidas, muitas das medidas, aliás, são medidas que já iniciaram em 2022“, disse.

A título de exemplo, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social abordou o tema da gratuidade nas creches, uma medida “estratégica” no combate à pobreza.

A governante referiu ainda que o Orçamento do Estado para 2024 é um “instrumento determinante” para este plano de ação, sublinhando que se trata do “maior investimento social estrutural e permanente de sempre” em Portugal.

Para sustentar esta afirmação, a ministra recordou que o Orçamento do Estado para 2024 vai trazer um “reforço” nas prestações dos apoios diretos às famílias com crianças, com o aumento do abono de família em “22 euros por mês por criança”, o aumento da garantia para a infância para “122 euros”, o alargamento da gratuitidade das creches para “120 mil crianças” em setembro de 2024 e o aumento do complemento solidário para idosos.

Ainda em relação à pobreza em Portugal, Ana Mendes Godinho referiu que nos últimos anos o país tem conseguido ter “uma grande capacidade de mobilização conjunta”, para retirar pessoas da situação de pobreza, recordando que “cerca de 700 mil pessoas desde 2015” saíram dessa situação. “Mas temos muito a fazer”, alertou.

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira o plano de ação para o período 2022-2025 no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, identificando mais de 270 atividades para reduzir as desigualdades e situações de exclusão social.

Segundo o comunicado, o plano de ação hoje aprovado “é um instrumento de planeamento fundamental” e fixa seis eixos de atuação e 14 objetivos estratégicos.

Entre as principais metas da estratégia nacional contra a pobreza estão a redução da pobreza nas crianças e nos jovens, além das suas famílias; a promoção da integração plena dos jovens adultos, diminuindo os riscos de pobreza; o fomento do emprego e da qualificação; o reforço de políticas de inclusão social e de proteção de pessoas mais desfavorecidas; a garantia de coesão territorial e desenvolvimento local; e a elevação do combate à pobreza como desígnio do país.

O Conselho de Ministros sublinhou também que a elaboração do plano de ação até ao ano 2025 contou com a participação de várias áreas do Governo e de entidades públicas, tendo também sido ouvidos membros da comissão técnica responsável pela proposta da estratégia nacional de combate à pobreza e instituições da sociedade civil.

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, que foi aprovada no final de 2021, visa, entre outras medidas, reduzir para 10% a população em situação de pobreza até ao final da década.