Marcelo vai ouvir partidos sobre o Orçamento do Estado a 6 e 8 de novembro

O Presidente da República convocou os partidos políticos para audiências nos dias 6 e 8 de novembro, como já é habitual acontecer no seguimento da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2024.

Segundo dá conta uma nota publicada esta sexta-feira na página da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa “convidou os partidos políticos com assento parlamentar para audiências, a realizar nos próximos dias 6 e 8 de novembro”.

No primeiro dia, o primeiro a ser recebido será o Livre, às 11 horas; seguido pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN) ao meio-dia; o Bloco de Esquerda às 13 horas; e o Partido Comunista Português às 14h30. Já a Iniciativa Liberal tem o encontro marcado para as 16 horas e o Chega às 17h30.

As audiências continuarão apenas no dia 8 de novembro, quarta-feira, quando Marcelo Rebelo de Sousa irá receber, às 16 horas, o Partido Social Democrata e depois às 17h30 o Partido Socialista.

O OE foi entregue na Assembleia da República a 10 de outubro, sendo que avança agora o processo de apreciação parlamentar. A discussão na generalidade está agendada para os dias 30 e 31 de outubro, sendo que neste último dia há a votação na generalidade. Após a primeira aprovação, que está garantida pela maioria absoluta do PS, estão já marcadas as audições com cada ministro e de algumas organizações e associações.

Segue-se depois a discussão orçamental no plenário, da parte da manhã, enquanto da parte da tarde se votam todas as medidas dos partidos e a própria proposta de lei do Governo. Será uma maratona de quatro dias de votação, que normalmente se estendem pela noite. A 29 de novembro haverá o encerramento do debate e a votação final global do OE para 2024.