Aumento no IUC junta em Lisboa milhares de motociclistas em protesto

O protesto, convocado pelo Grupo de Ação Motociclista (GAM), começou pelas 12:15, na Encarnação, em Lisboa. Aos motociclistas que já se encontravam na capital juntaram-se outros que inicialmente se tinham concentrado em Aveiras de Cima, Alcácer do Sal e Vendas Novas, vindos de Norte a Sul do país.

Em causa está um aumento do IUC para as motos, previsto no Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024), que vai começar a ser aplicado a partir de janeiro.

Os motociclistas dirigem-se para Belém, onde pretendem entregar um documento ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a alertar para o que dizem ser uma medida discriminatória do Governo.

“Temos que manifestar o nosso desagrado face a este abuso. Não é, de forma alguma, justo. É uma medida que nos apanhou de surpresa“, afirmou à Lusa Jorge Gameiro, que faz parte da organização do protesto.

Conforme defendeu, as motas são, hoje em dia, veículos de mobilidade para muitas pessoas e um acréscimo de até 25 euros a um IUC de 120 ou 130 euros é insuportável.

“Cada vez mais, a mota é um veículo alternativo. As pessoas, nas grandes cidades, podem deslocar-se de mota facilmente. É um veículo económico e adequado”, sublinhou.

Presente no mesmo protesto, José Antunes vincou que o atual nível de vida não permite suportar mais aumentos. “As pessoas utilizam a mota para se deslocarem para o trabalho […]. Muitos têm uma mota, além de um carro para a família, e agora não vão ter condições para isso. É um aumento exagerado”, notou.

Ainda assim, não está confiante que o Governo altere esta situação. “Não sei se [os governantes] vão prestar atenção, mas deveriam. É um protesto justo e as pessoas não podem pagar mais aumentos”, reiterou.

José Félix, por sua vez, considerou esta medida como “um rombo” injustificável para a carteira dos contribuintes.

“É uma decisão meramente financeira. Acho que este aumento não tem cabimento. Não é por causa disto que se vai proibir a poluição. Há pessoas que vão dar baixa das motas e as próprias companhias de seguros vão ser penalizadas”, apontou.

O motociclista assegurou ainda que com esta medida o ministro das Finanças, Fernando Medina, “está preocupado com os cofres do Estado e não com o ambiente”.

José Félix referiu também que a decisão sobre o aumento não é unânime dentro do próprio PS e alertou para a possibilidade de o partido vir a perder votos nas próximas eleições. “Com o Governo de maioria absoluta é o quero, posso e mando. Nós somos sempre o elo mais fraco“, lamentou.

Contudo, mostrou-se disponível para continuar a participar em formas de luta por uma causa que assegura ser justa.

“Nós somos amantes de motas e temos colegas com 10 motas. Como é que vão conseguir pagar? Vai ser uma desgraça. Não tem cabimento. Quando comprámos os veículos sabíamos o que tínhamos que pagar e agora o Governo vem dizer que temos que pagar outros valores. Os carros elétricos estão isentos, mas circulam e também estragam o alcatrão. Poderiam ter um imposto mínimo”, acrescentou.

No manifesto, que vai ser entregue a Marcelo Rebelo de Sousa, os motociclistas defendem que o motociclo é o meio de transporte particular motorizado “mais económico e menos poluente que existe”, que resolve o “problema de mobilidade dos mais de 500.000 cidadãos que já usam estes veículos para as suas deslocações diárias”.

Segundo os números divulgados na missiva, o parque circulante de motociclos registou mais de 38.000 veículos em 2022.

“Com o aumento do IUC acrescido da nova ‘taxa ambiental’, [os motociclistas] irão perder a isenção do seu pagamento, podendo atingir nalguns modelos os 26,19 euros. Refira-se ainda que os motociclos de maiores cilindradas que já pagavam mais de IUC que de seguro obrigatório, vão ser ainda mais castigados, com um aumento absurdo superior a 22% atingindo o valor de 168,15 euros”, destacou.

A proposta de OE2024 altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.

O OE2024 contém, contudo, uma cláusula de salvaguarda, determinando que o agravamento do imposto não pode, em cada ano, subir mais de 25 euros.