Audição de Duarte Cordeiro adiada para sexta-feira. Parlamento publica novo calendário para Orçamento

Enquanto a demissão do Governo não é formalizada, os trabalhos na Assembleia da República continuam como se estivesse tudo normal — quer isto dizer que os ministros continuam a ter de ir defender um Orçamento do Estado que pode não avançar. Para já, foram anunciadas alterações no calendário: por exemplo, o ministro do Ambiente deveria ir ao Parlamento esta quarta-feira para responder às perguntas dos deputados, mas a data terá mudado para sexta-feira.

O calendário da apreciação do Orçamento do Estado na especialidade já foi publicado no mês passado, contemplando mais de duas semanas de audições a todos os ministros e algumas organizações. Mas o site do Parlamento tem agora uma nota informativa com novas datas, cuja publicação indicada é de dia 6 de novembro.

Nestas novas datas há mudanças face ao calendário anterior, como a audição de Duarte Cordeiro, que estava marcada para esta quarta-feira, mas que terá passado para dia 10 de novembro (o Ministério do Ambiente foi um dos alvos das buscas desta terça-feira). Já a ministra da Habitação deveria ir na sexta-feira à Assembleia, mas está agora escalada para as 15h30 desta quinta-feira.

A ministra da Coesão está esta quarta-feira de manhã no Parlamento, como previsto, seguida pelo ministro da Cultura, que deveria ir dia 9, mas cuja data foi antecipada. Há ainda espaço para a ministra da Agricultura e da Alimentação esta quarta-feira, mas que também estava agendada para dia 9.

No dia 9 de novembro estavam previstas as audições do Conselho Económico e Social — que já não figura no calendário — e do Conselho das Finanças Públicas, cuja data se mantém.

Já no dia 10, estava prevista a audição da ministra da Habitação de manhã e do ministro das Infraestruturas à tarde. Mas, afinal, será Duarte Cordeiro ouvido às 9h00 (isto se até lá não for publicada a exoneração do Governo) e João Galamba às 15h30.

A continuação dos trabalhos depende, neste momento, do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os partidos esta quarta-feira e reúne com o Conselho de Estado na quinta-feira, dia em que vai falar ao país e explicar qual será o rumo a tomar. Se decidir dissolver o Parlamento, o processo para.