Governo quer “reduzir significativamente” período probatório dos professores

O Governo pretende “reduzir significativamente” o período probatório, que tem a duração mínima de um ano, para os professores que entram para os quadros do Ministério da Educação. Em cima da mesa de negociação com os sindicatos está a possibilidade de os isentar desse período, caso tenham uma “avaliação de bom”, revelou o ministro da Educação.

Apesar de as reuniões negociais entre sindicatos e Ministério da Educação desta segunda-feira estarem a ser conduzidas pelo secretário de Estado da Educação, o ministro quis “passar um bocadinho por todas as reuniões”, como forma de agradecimento às estruturas sindicais pelo trabalho conjunto que foi feito desde que João Costa assumiu a pasta da Educação. “Esta será, eventualmente, uma das últimas reuniões negociais que temos, se não a última“, justificou, realçando “os passos” dados “uma vezes com acordo outras vezes sem acordo”.

De acordo com o ministro da Educação, uma das três matérias que está esta segunda-feira em discussão com os sindicatos que representam o setor diz respeito à simplificação do período probatório dos professores, dado que esta “foi uma questão que foi levantada com a questão da vinculação de muitos professores”, à boleia da aprovação do novo regime de recrutamento e vinculação.

“Aquilo que estamos a fazer é reduzir significativamente esse período e quando há uma avaliação de Bom poder, inclusive, serem dispensados desse período”, explicou João Costa, em declarações transmitidas pela RTP3. ” Estamos a negociar entre 1 e 2 anos”, acrescentou.

Nesse contexto, segundo o ministro da Educação, a ideia é “reconhecer o tempo que já foi prestado”. Esta tem sido, aliás, uma das reivindicações dos sindicatos, dado que realçam que há professores que apesar de só agora entrarem para os quadros têm vários anos de serviço como professores contratados. O período probatório, tem a duração mínima de um ano escolar e refere-se ao primeiro ano em que o docente vincula e, segundo a legislação, tem como finalidade a verificação da capacidade de adequação do docente ao seu desempenho profissional.

Em setembro, uma nota publicada pela Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE) estabelecia este ano letivo ficavam isentos deste período probatório os professores que cumprissem cumulativamente os seguintes requisitos: contabilizem, pelo menos, 730 dias de serviço efetivo nos últimos cinco anos no mesmo grupo de recrutamento em que ingressaram na carreira; e terem, pelo menos, cinco anos de serviço docente com avaliação mínima de “Bom”, entre o ano letivo 2007/08 e o 2022/23.

Por outro lado, está ainda a ser negociado o regime de vinculação dos professores que lecionam nas escolas portuguesas no estrangeiro, “com criação de quadros nessas escolas”, bem como permitir que “os professores contratados que têm mestrado e doutoramento possam progredir mais rapidamente, ou seja, beneficiar das mesmas condições dos seus colegas que estão na carreira”, resumiu João Costa.

À saída da reunião, o secretário-geral adjunto da Fenprof adiantou que a reunião visou sobre regime de vinculação dos professores de escolas portuguesas no estrangeiro, sendo que a ideia é criar “um mecanismo de vinculação”, dado que estes docentes “que não tinham nenhum mecanismo de vinculação”. “Há uma concordância genérica com que está ali foi proposto”, mas “precisamos evidentemente de analisar o documento” e “depois enviaremos uma proposta, eventualmente com alterações“, sinalizou José Feliciano Costa.

Ao mesmo tempo, o responsável indicou ainda, que, no breve encontro que teve com o ministro da Educação, pediu que o alargamento das quotas de algumas classificações aprovado para a Função Pública se aplicasse também aos professores, apesar de continuarem a defender o fim das vagas e das quotas para progressão na carreira. Por outro lado, a Fenprof alterou também para “o problema das reuniões intercalares”.

Ministro não fecha a porta a integrar futuro Governo

Questionado pelos jornalistas sobre a sua disponibilidade para integrar um futuro Governo, tendo em conta que manifestou apoio ao candidato Pedro Nuno Santos para próximo secretário-geral do PS, João Costa garantiu, citado pela Lusa, estar “sempre disponível para servir o país, seja em funções governativas” quer na “vida académica”.

Sobre o que responderia se fosse desafiado a continuar no cargo, João Costa disse tratar-se ainda “de especulação”, sublinhando que preferia que o país não estivesse a atravessar a atual crise política, até porque havia um programa para cumprir até 2026.

(Noticia atualizada às 16h35 com as declarações do secretário-geral adjunto da Fenprof)