Regulamentação do “lobbying” volta à agenda política na próxima legislatura

  • ECO
  • 22 Novembro 2023

O PSD vai apresentar propostas para regulamentar o "lobbying" na próxima legislatura, assim como o PS, Chega, Iniciativa Liberal, PAN e Livre.

Alguns partidos tencionam voltar a pôr na agenda o tema da regulamentação do lobbying. Segundo o Público, o PSD vai apresentar propostas para regular esta atividade na próxima legislatura e também o PS, Chega, Iniciativa Liberal, PAN e Livre deverão apresentar propostas. Já o Bloco de Esquerda e o PCP vão manter-se contra.

A atividade de lobbying refere-se às comunicações e contactos estabelecidos de forma a influenciar decisões públicas e políticas. Em Portugal já esteve perto de ser regulamentado, mas Marcelo Rebelo de Sousa acabou por vetar esse diploma em 2019. Em 2021, o tema voltou a ficar “parado” na agenda política, depois da dissolução da Assembleia da República.

Com uma crise política “instalada” no país, e com suspeitas de terem existido favores e influências por parte do ex-chefe de gabinete de Costa e do advogado Diogo Lacerda Machado junto do Governo, Luís Montenegro já anunciou que vai apresentar propostas de forma a “travar” a corrupção e a exigir a “transparência na vida pública”.

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