Inspeção da saúde recolhe provas “documentais e testemunhais” no caso das gémeas

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde indicou esta quinta-feira estar a ouvir profissionais de saúde, gestores de hospitais, organismos do Ministério da Saúde e familiares das gémeas luso-brasileiras, prevendo a recolha de “mais evidências” junto de decisores de vários níveis.

Em comunicado, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) refere que abriu a 5 de novembro um processo de inspeção sobre a prestação de cuidados às gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal e sobre o cumprimento das normas. A IGAS avança que este processo de inspeção se encontra na fase de execução, estando a ser recolhidas “evidências documentais e testemunhais”.

“A documentação está a ser recolhida, designadamente, junto de estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde e organismos do Ministério de Saúde, bem como dos profissionais de saúde e dos gestores dessas entidades”, precisa a IGAS.

Aquela entidade sublinha que continua a ser efetuada a recolha de testemunhos, que “inclui nesta fase, profissionais de saúde, gestores de estabelecimentos de saúde, organismos do Ministério da Saúde e familiares das utentes”, prevendo-se que “venham a ser recolhidas mais evidências, documentais e testemunhais, junto de decisores, de vários níveis, que tenham tido intervenção no acesso das duas crianças à prestação de cuidados”.

A IGAS indica ainda que, após esta fase de execução do processo de inspeção, é elaborado um projeto de relatório, que é remetido a entidades e pessoas envolvidas para o exercício do direito ao contraditório. O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma.

Segundo a TVI, havia suspeitas de que tal tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

Na segunda-feira, numa declaração aos jornalistas no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que o seu filho Nuno Rebelo de Sousa o contactou sobre este caso em 2019. O chefe de Estado defendeu que o tratamento dado ao caso das gémeas foi neutral e igual a tantos outros e informou que a correspondência na Presidência da República sobre o mesmo foi remetida para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além da PGR e da IGAS, o caso está a ser também objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.