COP28: Guterres pede flexibilidade e ambição nas negociações finais para cumprir objetivos de Paris

O secretário-geral das Nações Unidas pediu flexibilidade e ambição máximas nas negociações finais da cimeira do clima, mas sem perder de vista os objetivos assumidos no Acordo de Paris.

“Estamos numa corrida contra o tempo”, disse António Guterres, defendendo que “é tempo para ambição máxima e flexibilidade máxima”.

No dia em que começam as negociações finais na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), a decorrer no Dubai, o secretário-geral da ONU pediu aos países que não percam de vista os objetivos assumidos no Acordo de Paris e defendeu que o único caminho é o fim dos combustíveis fósseis.

Adotado em 2015, o Acordo de Paris impôs como objetivos a redução das emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera e a limitação do aumento das temperaturas mundiais além de 2ºC acima dos valores da época pré-industrial, e de preferência que não aumentem além de 1,5ºC.

O primeiro balanço do acordo está a ser feito na COP28, através do Global Stocktake, cujo texto final deverá ter alguma referência ao fim dos combustíveis fósseis, um tema que não está, no entanto, a ser consensual entre as partes.

“É essencial que o Global Stocktake [o principal mecanismo através do qual são avaliados os progressos efetuados no âmbito do Acordo de Paris] reconheça a necessidade de iniciar a eliminação de todos os combustíveis fósseis num período consistente com a meta de 1,5ºC e de acelerar uma transição energética justa para todos”, afirmou António Guterres, numa declaração aos jornalistas.

Neste momento, estão ainda em cima da mesa diferentes opções de formulação do que diz respeito ao tema dos combustíveis fósseis: duas, fortemente contestadas pelos produtores de petróleo, que referem a eliminação dos combustíveis fósseis, e outras duas que apontam apenas o fim dos combustíveis fósseis em que não é possível a captura de carbono, chamados ‘unabated’.

Insistindo na eliminação dos combustíveis fósseis alinhada com as metas de Paris, António Guterres ressalvou, no entanto, que “não significa que todos os países tenham de eliminar os combustíveis fósseis ao mesmo tempo, mas que, globalmente, a eliminação tem de ser compatível com a neutralidade carbónica até 2050 e a limitação do aumento da temperatura a 1,5ºC.

Outros dos aspetos fundamentais, acrescentou o secretário-geral, é a ambição em relação ao tema da adaptação às alterações climáticas, outra das matérias menos consensuais nestas negociais.

Sobretudo no que diz respeito ao apoio dos países em desenvolvimento, António Guterres defendeu um esforço acrescido pelos países entre os maiores emissores de gases com efeito de estufa, mais financiamento climático, mas também mecanismos que aliviem a “situação financeira dramática” que muitos desses países enfrentam.

“Uma das coisas essenciais é que todos os compromissos assumidos por países desenvolvidos sejam implementados de forma transparente, mas não vamos resolver os problemas de equidade em relação ao clima apenas com financiamento climático”, sublinhou.

Em concreto, António Guterres defendeu na arquitetura financeira internacional, mecanismos de alívio da dívida e o aumento de capital e mudança do modelo de negócio dos bancos internacionais multilaterais.

“Os próximos dois anos são vitais”, afirmou o responsável, que espera que os países saiam do Dubai “com uma compreensão clara daquilo que é exigido entre este momento e a COP30”, que se realiza em 2025 no Brasil.

A COP28 começou em 30 de novembro e está a decorrer até dia 12 no Dubai. Depois de vários dias com um programa temático, os dias de hoje e terça-feira serão dedicados apenas às negociações finais.

* A Lusa viajou para a COP28 a convite da Fundação Oceano Azul *