“Sustentabilidade financeira do SNS mostra primeiros sinais de melhoria”, diz Bruxelas

Depois de ter estado sob pressão durante a pandemia, a “sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) mostra os primeiros sinais de melhoria“, considera a Comissão Europeia no último relatório de supervisão pós-programa de assistência financeira. Bruxelas admite ainda assim que permanecem pressões sobre a despesa, nomeadamente com salários, medicamentos e serviços médicos.

“Após o impacto da Covid-19, a sustentabilidade financeira do SNS mostra os primeiros sinais de melhoria”, lê-se no relatório da Comissão, que destaca que os “dados preliminares para 2022 apontam para um menor défice de 0,4% do PIB”. Já para 2023, de acordo com as estimativas das autoridades, “o saldo do SNS deverá melhorar ainda mais para um défice de 0,3% do PIB”.

Tendo em conta a natureza do SNS, “os recursos próprios são limitados”, pelo que o equilíbrio é influenciado principalmente pelas transferências do Orçamento do Estado. No ano passado, as transferências corresponderam a 4,8% do PIB em 2022 e espera-se que aumente em 1,2 mil milhões de euros para 12,7 mil milhões de euros em 2023.

Já no que diz respeito às despesas, “as pressões ascendentes sobre os gastos do SNS em salários, medicamentos e serviços médicos persistem”, assume a Comissão.

Nos últimos tempos, o SNS tem estado sobre pressão com a falta de médicos, nomeadamente após a recusa a horas extra para além do limite legal. Mesmo assim, depois de várias rondas de negociações foi finalmente alcançado um acordo com um dos sindicatos – o SIM – para um aumento de 14,6% já em janeiro para os assistentes hospitalares.

A Comissão analisa ainda o nível dos atrasos financeiros do SNS, que “diminuiu no final do segundo trimestre de 2023, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, por aproximadamente 195 milhões de euros, atingindo 417 milhões”. Esta evolução reflete a “cobertura concedida por transferências adicionais do OE”.