Luís Montenegro nega benefício indevido e diz que não está “nada condicionado”

Luís Montenegro negou este sábado ter recebido qualquer benefício indevido na construção da sua casa em Espinho, sublinhando que a investigação da PGR a partir de uma denúncia anónima não condiciona a sua ação política.

“Quero desde já dizer que não me sinto nada, mas mesmo nada, condicionado na minha liberdade para exercer as funções políticas que hoje desempenho”, disse o presidente do PSD, em conferência de imprensa. “Não vacilo um segundo na caminhada que nos leva ao encontro dos portugueses e nos levará também numa expressiva vitória nas eleições de 10 de março”.

“Não pedi nem aceitaria qualquer benefício indevido, mas numa sociedade justa também não posso aceitar ser prejudicado ou mesmo retrair-me em exercer os meus direitos só para proteger a minha imagem pública”, vincou.

A Procuradoria-Geral da República confirmou, esta sexta-feira, que está a ser realizado um inquérito aos benefícios fiscais que Luís Montenegro terá recebido com a construção de uma casa em Espinho.

O Ministério Público explicou que este inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, encontrando-se em segredo de justiça e não tendo arguidos. A investigação pretende saber como decorreu o processo de licenciamento da obra e o processo de construção, assim como quem foi o responsável pela construção e como foram pagos os materiais.

Segundo a CNN, em causa está um imóvel com 829,6 metros quadrados, que recebeu alvará de utilização em 2021, altura em que o preço médio de venda de imóveis no concelho estava nos dois mil euros por metro quadrado. No entanto, com base na estimativa entregue em 2016 à Câmara de Espinho no processo de licenciamento, estava implícito um preço por metro quadrado de 500 euros (no total de 332 mil euros), a que é preciso somar 100 mil euros que Montenegro pagou pelo imóvel devoluto que ali existia.

A lei obriga os políticos a declararem qualquer alteração patrimonial que supere em 50 vezes o salário mínimo nacional, indicando ainda o “valor patrimonial efetivo” dos imóveis, contudo o presidente do PSD omitiu o valor patrimonial efetivo do imóvel nas declarações de rendimentos entregues entre 2015 e 2022.

“Insinuações e calúnias”

Montenegro disse este sábado que “a denúncia anónima suscitará muitas dúvidas nos seus verdadeiros propósitos”, mas adiantou que não se vai “queixar disso”.

“Pelo contrário, esta é uma oportunidade de tirar de cima de mim e da minha família um peso incrível de insinuações e calúnias que carregamos há mais de um ano”, afirmou, “ainda bem que o Ministério Público abriu um inquérito, e ainda bem que a justiça vai tomar uma posição sobre a minha conduta”.

Luís Montenegro disse que falou deste assunto pela última vez até a justiça se pronunciar. “Falo hoje porque tenho consciência que o tempo político e mediático não é exatamente igual ao tempo da justiça“.

O líder do PSD quis ainda deixar claro que “cada cêntimo que investi nas obras da casa da minha família foi pago com o esforço do meu trabalho e da minha mulher, diretamente por nós e de acordo com as licenças emitidas pelas autoridades competentes”.

“Cada fatura emitida e paga respeitou o regime fiscal e legal vigente no respetivo momento”, disse, adiantando que todas as faturas foram comunicadas à Autoridade Tributária.

(Notícia atualizada às 13h41)