Ano: 2023

Imobiliário

Chiado é a 29.ª zona com as rendas mais caras do mundo para comércio

  • Ana Petronilho
  • 22 Novembro 2023

Na Rua Garrett, em Lisboa, a renda cobrada ao comércio subiu ligeiramente (2%) em 2023 face ao ano passado, atingindo os 1.500 euros anuais por metro quadrado. Valor 4% abaixo dos preços pré-pandemia.

A Rua Garrett no Chiado, em Lisboa, é a 29.ª zona do mundo com as rendas mais elevadas nas lojas e restauração (retalho), ocupando, também, o primeiro lugar do pódio com os valores mais altos do país.

De acordo com o mais recente relatório “Main Streets Across the World” da consultora Cushman & Wakefield, a renda prime na rua principal do Chiado subiu ligeiramente (2%) em 2023 face ao ano passado atingindo os 1.500 euros anuais por metro quadrado. Valor “ainda assim 4% abaixo” dos preços pré-pandemia e tendo “descido uma posição no ranking face a 2022”, na tabela mundial.

Mas estes valores não afastam as cadeias de retalho da Rua Garrett. Nos últimos dois anos, aponta o relatório, o Chiado “tem registado um elevado volume de novas aberturas, num total de mais de 5.700 metros quadrados de área útil em perto de 40 novas aberturas”. E, “mais de 60% desta área corresponde ao setor da restauração, seguido da moda com 20%”.

Ainda assim, o valor das rendas na Rua Garrett ficam bem longe dos preços cobrados na Quinta Avenida, em Nova Iorque, que é a zona mais cara do mundo nas rendas cobradas ao comércio, onde os valores ascendem a uma média de 20.384 euros anuais por metro quadrado, subindo 14% face a 2019.

O segundo lugar da tabela é ocupado pela Via Montenapoleone, em Milão, onde as rendas no retalho cresceram 20% este ano face a 2022 e 31% face a 2019, atingindo 18 mil euros anuais por metro quadrado, destronando Tsim Sha Tsui, em Hong Kong, que caiu para o terceiro lugar com 15.219 euros anuais por metro quadrado, mais 4% face ao ano passado. É, aliás, a primeira vez que a Via Montenapoleone fica em primeiro lugar entre as localizações na Europa analisadas no estudo.

Em quarto lugar surge a New Bond Street, em Londres, com 14.905 euros anuais por metro quadrado, ficando 11% abaixo dos valores cobrados no período pré-pandemia.

O quinto lugar do topo é ocupado pela Avenue des Champs-Élysées, em Paris, onde o retalho paga em média rendas anuais de 11.414 euros por metro quadrado. Menos 18% quando comparado com 2019.

O estudo da Cushman & Wakefield – que monitoriza e ordena localizações de retalho nas principais 92 cidades do mundo – conclui ainda que os principais destinos de retalho estão ainda a recuperar do período da covid, sendo que na maioria das localizações, em 2023, foi registado um aumento dos valores de arrendamento.

Em média as rendas subiram 4,8% (em termos de moeda local) no último ano. O crescimento mais robusto foi registado na região da Ásia-Pacífico, com uma média de 5,3%, seguindo-se as Américas com 5,2% e a Europa com 4,2%.

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Economia

Publicado despacho sobre cabos submarinos citado no processo da Start Campus

  • Lusa
  • 22 Novembro 2023

O diploma visa simplificar a instalação de cabos submarinos e de infraestruturas associadas, ajudando a atrair a instalação de centros de dados em Portugal.

O despacho com medidas para simplificar a instalação de cabos submarinos e de infraestruturas associadas, anunciado por João Galamba em setembro, foi publicado esta quarta-feira em Diário da República e prevê a criação de um portal de licenciamento único.

O despacho agora publicado foi assinado em 25 de setembro pelo então ministro das Infraestruturas, João Galamba, os ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e ainda pelo secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Cruz.

Naquele mesmo dia, João Galamba tinha anunciado, em declarações aos jornalistas, que estava a ser preparado um despacho conjunto com vários ministérios para a criação de corredores para a instalação de cabos submarinos pré-licenciados.

Esta pretensão do Governo de acelerar a instalação de cabos submarinos é citada pelo Ministério Público no âmbito da Operação Influencer, que levou à queda do Governo e à demissão de João Galamba. Os procuradores consideram que “a conclusão e assinatura do referido despacho foi assim acelerada por influência do arguido Vítor Escária [ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro] por forma a favorecer, pelo menos indiretamente, os interesses da Start Campus“, empresa responsável pelo centro de dados em hiperescala de Sines.

O despacho publicado esta quarta-feira prevê incumbir a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) de criar “zonas adequadas à instalação de cabos submarinos, com o objetivo da criação de corredores”, e de elaborar, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e com a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), “um regime específico de licenciamento de cabos submarinos, que assegure celeridade, clareza e transparência procedimental” que contemple “um portal de licenciamento único para a instalação de cabos submarinos, em complemento à utilização do portal BMar”.

Deve ainda contemplar “um procedimento desmaterializado, com a DGRM a assegurar as funções de único ponto de contacto com os investidores em cabos submarinos” e “uma modalidade de licenciamento simplificada aplicável à instalação de cabos submarinos em corredores previamente identificados em plano de afetação”.

A DGRM deve ainda, também em articulação com a APA, publicar um conjunto de medidas genéricas de gestão ambiental, “destinadas a evitar, minimizar ou compensar os eventuais impactes negativos esperados na instalação daquelas infraestruturas”.

Já a Anacom deverá coadjuvar o Governo, apresentando uma proposta legislativa que defina as condições técnicas e regulatórias para “sempre que possível, assegurar o enterramento do cabo submarino em toda a extensão na parte terrestre com proteção extra através da metodologia HDD (Horizontal Directional Drilling), em infraestrutura (conduta) com capacidade suficiente para alojar um número adequado de cabos, devendo o acesso a esta infraestrutura ser aberto, não discriminatório e orientado aos custos”.

Por sua vez, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) deverá implementar um plano de comunicação e de promoção de Portugal “como um país com condições favoráveis ao investimento em cabos submarinos e em centros de dados”.

No documento, o Governo sublinha que “a melhoria da conectividade internacional do país e a proximidade a centros de dados permitirá potenciar a qualidade das ligações de capacidade muito elevada no acesso dos cidadãos e das empresas à Internet e a serviços, assim como permitirá suportar quer o desenvolvimento de indústrias tecnológicas ou a localização de empresas de base tecnológica, quer a respetiva criação de emprego qualificado, contribuindo de forma decisiva para fomentar a digitalização, a inovação e o desenvolvimento científico nacional em diversos setores de atividade”.

O despacho entra em vigor na quinta-feira.

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Capital Verde

Costa Silva reage a Bruxelas e defende corte gradual nos apoios à energia

  • Lusa
  • 22 Novembro 2023

Costa Silva defendeu que retirada dos apoios no setor energético "não pode ser feita de um dia para o outro", reagindo ao apelo da Comissão Europeia para que a subsidiação termine.

O ministro da Economia, António Costa Silva, disse hoje que o Governo vai analisar as recomendações de Bruxelas, mas que as medidas de apoio energético não podem ser cortadas de um dia para o outro.

“O que nos preocupa é defender a indústria nacional e as empresas nacionais face à conjuntura energética”, afirmou hoje o ministro da Economia, defendendo que “a desimplementação desses apoios [no setor energético] não pode ser feita de um dia para o outro”.

A Comissão Europeia instou na terça-feira Portugal a reduzir as medidas de apoio energético “o mais rapidamente possível em 2023 e 2024”.

No parecer à proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), publicado no âmbito do Semestre Europeu, o executivo comunitário considera que esta “não está totalmente em conformidade com a recomendação” do Conselho que em julho sugeriu que Portugal reduzisse os apoios energéticos atualmente em vigor.

“São recomendações de Bruxelas que o Governo vai seguir e analisar”, disse o ministro, vincando que, apesar de se ter registado uma diminuição dos preços do petróleo, nas últimas semanas, “os apoios às empresas, provavelmente tem que se graduar”.

“É fundamental manter os apoios e gradualmente ver como é que a economia se vai comportar”, afirmou à agência Lusa.

António Costa e Silva falava à agência Lusa à margem de uma visita à freguesia da Benedita, no concelho de Alcobaça, no distrito de Leiria, no âmbito da promoção das atividades empresariais e ‘clusters’ da região Oeste.

O ministro visitou a empresa IVO cutelarias e as obras de construção da Área de Acolhimento Empresarial da Benedita.

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Negócios

“Mercado do Vinho do Porto e do Douro está a cair. Famílias não têm dinheiro”, diz administrador da Rozès

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"Nunca tive tanta dificuldade em fazer um orçamento para o ano seguinte como agora", diz António Saraiva.

O administrador da Rozès, António Saraiva, admite estar “muito preocupado” com o impacto económico que a subida de preços e das taxas de juros possa ter no setor vitivinícola em 2024. Principalmente quando é preciso escoar o excedente de vinho deste ano e de 2022. “Neste momento, está tudo de tal maneira volátil que o mercado do Vinho do Porto e do vinho do Douro está a cair porque as famílias não têm dinheiro”, realça. E de tal forma que reconhece em declarações ao ECO/Local Online: “Nunca tive tanta dificuldade em fazer um orçamento para o ano seguinte como agora”.

“Nos outros anos percebíamos a tendência do mercado, e sabíamos quanto é que podíamos crescer em percentagem e conseguíamos programar investimentos”, frisa António Saraiva, que antecipa fechar este ano com um volume de negócios de nove milhões de euros. “As vendas de Vinho do Porto estão estáveis; vendemos 1,5 milhões de garrafas em 2022 e esperamos fechar 2023 com o mesmo valor.” Mas o vinho do Douro baixou dos 380 mil de 2022 para 330 mil este ano. “Há uma quebra geral das vendas do vinho DOP Douro no mercado nacional. As pessoas estão a consumir menos vinho e [quando consomem são] os mais baratos” face ao aumento da taxa de juro e à instabilidade económica.

Também as vendas de champanhe deverão cair na ordem dos 40% em 2023, avança. Por tudo isto, frisa, “2023 está a ser um ano diferente de tudo o que já se viveu. Depois da Covid-19 o mercado nacional de Vinho do Porto passou a ser o primeiro em valor e o segundo em volume. O ano de 2022 foi o melhor desde os últimos 12 anos com 9,2 milhões de euros de faturação (Vinho do Porto, vinho DOP e champanhe)”.

Administrador da Rozès, António Saraiva

Por tudo isto, o empresário reconhece que não foi fácil fazer o orçamento da Rozès para 2024. “No orçamento para o próximo ano fiz uma previsão de manter os volumes deste ano e vou ter de aumentar preços porque vou aumentar salários”, explica ao ECO/Local Online. A Rozès tem 74 colaboradores e também distribui em Portugal o champanhe do Grupo Vranken Pommery Monopole – a empresa mãe que está cotada na bolsa.

“O que está a afetar o negócio é a subida de taxa de juros e, por consequência, as famílias não terem dinheiro para comprar vinho”, sublinha. Estas dificuldades são transversais a produtores e empresários. “O peso do endividamento vai ser multiplicado por cinco. Ou seja, se no ano passado paguei 100 mil euros à banca de juros, este ano vou pagar 500 mil euros”, ainda que a empresa tenha um capital de 15 milhões de euros, contabiliza o administrador da Rozès.

“Se o BCE não aumentar mais as taxas de juro, as coisas vão-se equilibrando”, defende. Caso contrário, o empresário acredita que se avizinham tempos ainda mais difíceis com o excedente de vinho. “A vindima foi muito abundante e obviamente os preços das uvas e do vinho vão cair. No ano passado acionei 52% das necessidades. Portanto, ainda há muito vinho para escoar de 2022 e deste ano”, destaca.

Neste momento, está tudo de tal maneira volátil que o mercado do Vinho do Porto e do vinho do Douro está a cair porque as famílias não têm dinheiro.

António Saraiva

Administrador do Rozès

“Recebi as uvas todas dos viticultores, fiz mais vinho do que o ano passado e não sei o que vou fazer àquele vinho todo”, nota. Só este ano a Rozès produziu um milhão de litros de Vinho do Porto e 400 litros de vinho Do Douro. Ainda esta semana, o Instituto Nacional de Estatística (INE) antecipou uma produção na ordem dos 7,3 milhões de hectolitros de produção. Desde 2006 que Portugal não produzia tanto vinho.

A agravar a situação está a “Lei do Terço“, uma regra do setor que estabelece que um comerciante só pode, em cada ano, vender um terço dos vinhos que tem em stock. “Esta lei faz com que dois terços do nosso stock de Vinho do Porto esteja sempre imobilizado e, portanto, o peso do endividamento com dois terços do stock é brutal. A dívida de juros vai ser muito pesada”, frisa.

Perante a incerteza do comportamento do mercado, as preocupações aumentam com o excedente do vinho e risco do preço ter de baixar em 2024 a reboque da inflação, subida de taxas de juro e consequente menor poder de compra das famílias.

A este rol de inquietações com o mercado soma-se “a preocupação com os lavradores”, que viram os custos inflacionados na produção de uvas, e que deverá ficar aquém dos lucros até ao excesso de vinho produzido este ano, a que se soma o de 2022 que ficou nas pipas. “Estou preocupado com os lavradores que tiveram aumento de custos com materiais, fertilizantes e gasóleo e que, no final do ano, fazem as contas do dinheiro que vão receber das uvas e o saldo que não vai ser bom”, destaca.

Por enquanto, realça, “o turismo é que está a aguentar a nossa economia” e ainda assim, também aqui há menos dinheiro segundo informações que tem tido junto da restauração e hotelaria.

A exportação de Vinho do Porto representa 83% e do DOP Douro 7% nas contas da empresa, que tem a França como principal mercado — país onde se localiza a sede da empresa mãe –, a que se seguem Portugal, Bélgica, Dinamarca e Alemanha. A Rozès produz e comercializa vinhos do Porto sob as marcas Rozès, São Pedro das Águias e Quinta do Grifo e do Douro.

Para 2024 não estão previstos investimentos depois da Rozès ter gasto meio milhão de euros em cubas e maquinaria de produção durante 2023.

Face à incerteza do mercado e à necessidade de promover a marca, a equipa de enologia da Rozès — Manuel Henrique Silva, Luciano Madureira e Jorgina Quintela — está a lançar novas referências no mercado: a 350 euros o DOP Porto Dom Rozès 50 Anos, assim como o DOP Douro Terras do Grifo Grande Reserva Branco 2019 (34,50 euros) e DOP Douro Terras do Grifo Vinhas Velhas Tinto 2017 (69,90 euros).

É uma das empresas mais antigas da Região Demarcada do Douro, criada em 1855 por Ostende Rozès, então negociante de vinhos finos em Bordéus.

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Banca

“Devemos ser muito ativos na procura de melhores soluções de depósitos”, apela Centeno

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O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, aponta a inércia dos portugueses como a razão para as taxas de juro dos novos depósitos permanecer entre as mais baixas da Zona Euro.

A taxa de juro dos novos depósitos quadruplicou desde o início do ano, passando de 0,56% em janeiro para 2,29% em setembro. No entanto, a remuneração das poupanças das famílias pelos bancos continua abaixo da média da Zona Euro e é a quinta mais baixa do espaço da moeda única. Mário Centeno recomenda, por isso, a procura de melhores soluções aos depositantes.

O governador do Banco de Portugal entende que “as ofertas que hoje em dia existem no mercado permitiriam antecipar uma subida mais rápida da taxa de juro dos novos depósitos do que aquela que se verifica”, houvesse menos inércia por parte dos portugueses, alertou no decorrer da apresentação do Relatório de Estabilidade Financeira de novembro, esta quarta-feira.

“Há uma enorme inércia e uma pouca ação do lado dos depositantes na renovação das condições dos depósitos”, refere Mário Centeno, com o governador a deixar um apelo para que as famílias conheçam todas as ofertas existentes no mercado.

“No mercado, enquanto consumidores, devemos ser muito ativos na procura de melhores soluções de depósitos“, refere o governador, destacando que “a boa notícia é que o grau de concorrência na banca em Portugal é elevado”, tanto nos depósitos como no crédito. “É muito importante estar muito ativo nestas duas margens do mercado”, refere Mário Centeno, não deixando de salientar que “ainda há margem de melhoria” em ambos os lados (depósitos de crédito).

Regulador pede prudência aos bancos na gestão do seu capital

Apesar de estar a cair há seis meses seguidos, o diferencial entre as taxas de juro ativas e passivas dos bancos portugueses permanece entre os mais elevados do espaço da moeda única.

No decorrer da apresentação do Relatório de Estabilidade Financeira de novembro, Clara Raposo, administradora do Banco de Portugal, referiu que, atualmente, a margem financeira da banca nacional é de 2,38 vezes, quase o dobro da margem de 1,37 vezes da média dos bancos da Zona Euro.

Sem querer fazer projeções para a evolução das taxas de juro dos depósitos e do crédito à habitação, Clara Raposo lembra que “os bancos portugueses ainda têm memória de outras crises financeiras que, por dificuldade de liquidez, houve alguns depósitos com taxas muito apetecíveis”, dando assim a perceção de que a remuneração dos depósitos não deverá subir muito mais. “Queremos bancos bens capitalizados”, reforçou a administradora do regulador.

Para garantir a solidez do setor, Clara Raposo revelou que não faz parte dos planos imediatos do Banco de Portugal condicionar os bancos sobre a distribuição de capital aos seus acionistas. “Mas temos feito este apelo pedagógico de que tenham bem noção do ciclo económico em que nos encontramos”, disse.

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Academia

Carmo Wood investe em formação e retenção de talento para “revolucionar” setor da madeira

Carmo Wood investiu mais de 300 mil euros no projeto Carmo Academy para formar mais de 300 colaboradores. Líder da empresa acredita que “a madeira poderá vir a tornar-se no “cimento” do futuro.

A portuguesa Carmo Wood, que se assume como líder europeia em madeira tratada, acaba de lançar o projeto “Carmo Academy” que tem como objetivo a formação e retenção de talentos. Com este investimento superior a 300 mil euros, a empresa — que tem fábricas em Oliveira de Frades, Pegões e Almeirim — quer “elevar o padrão do setor da construção em madeira em Portugal”.

“A madeira poderá vir a tornar-se no «cimento» do futuro no mercado nacional. Deixou de ser apenas tendência para se afirmar como alternativa sólida aos métodos tradicionais”, refere Jorge Carmo, presidente da Carmo Wood.

“Queremos estar um passo à frente do mercado e afirmar a nossa liderança no setor com experiência e know-how que nos preparem para sermos o parceiro ideal para projetos que envolvam madeira. Para isso, é fundamental a continua formação das nossas equipas; razão pela qual lançámos um projeto sustentado de formação, a Carmo Academy”, acrescenta, em comunicado.

A madeira poderá vir a tornar-se no “cimento” do futuro no mercado nacional. Deixou de ser apenas tendência para afirmar-se como alternativa sólida aos métodos tradicionais.

Jorge Carmo

Presidente da Carmo Wood

Até ao final do ano, a Carmo Academy terá completado um total de 80 formações, beneficiando, diretamente, mais de 300 colaboradores Carmo Wood. A empresa explica, na mesma nota, que a Carmo Academy “oferece programas de formação individual personalizados, adaptados para atender às necessidades específicas de desenvolvimento de cada colaborador”.

Rita Barroso, Responsável por RH e desenvolvimento, detalha que “um dos elementos diferenciadores cruciais da Carmo Academy reside na sua ênfase em formações em grupo, onde toda a equipa participa ativamente, trabalhando em simultâneo o desenvolvimento e aprendizagem de competências técnicas, mas também, competências interpessoais e o desenvolvimento dos laços da equipa”.

Fundada há 43 anos, a portuguesa Carmo Wood é composta por um conjunto de dez empresas, emprega mais de 400 colaboradores, conta com um volume de negócios de 97,5 milhões de euros e exporta para mais de 40 países.

No portefólio conta com obras emblemáticas, como os Passadiços de Paiva, Mondego, Nisa, Foz Côa e Alvor, o Observatório de Aves em Vila Franca de Xira ou a Ponte Calçada de Carriche, tendo também participado na reabilitação do Mercado do Bolhão, no Porto. Um dos projetos mais recentes foi a construção dos passadiços para o polémico altar-palco da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), uma obra de 3,3 milhões.

Ao nível de inovação, Jorge Milne e Carmo já disse, em entrevista ao ECO, que está a apostar na construção de prédios em altura em CLT – Cross Laminated Timber (madeira laminada cruzada). “A construção em madeira explodiu. O aço foi o material de construção do século XIX, o betão armado do século XX e a madeira está a ser o material de construção do século XXI pela sua sustentabilidade“, sustentou.

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Função Pública

Salários na Função Pública aumentam 52 euros ou 3% em 2024. Veja a tabela

Diploma publicado em Diário da República no espaço de apenas duas semanas desde que foi aprovado pelo Governo demissionário. Ordenado mínimo no Estado sobe para 821,83 euros.

A atualização salarial na Função Pública para o próximo ano, de 52,63 euros para ordenados até 1.754,49 euros e de 3% para vencimentos superiores, foi publicada esta quarta-feira em Diário da República, duas semanas depois de o Governo demissionário ter aprovado o diploma em Conselho de Ministros. Em termos nominais, os aumentos oscilam entre 52,53 euros e 198,63 euros (ver tabela em baixo).

 

A publicação do decreto-lei acontece também em plena véspera do arranque da votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2024. O objetivo é concluir todos os processo negociais com os sindicatos antes da publicação do decreto de demissão, em inícios de dezembro, com a mira nas eleições antecipadas de 10 de março.

“A remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração entre 769,20 euros 1754,49 é atualizada em 52,63 euros”, de acordo com o decreto publicado em Diário da República. Já “a remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração igual ou superior 1754,50 euros é atualizada em 3 %”, de acordo com o mesmo texto legal.

A Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP), vulgo ordenado mínimo no Estado, vai subir de 769,2 euros para 821,83 euros, ou seja, mais 52,63 euros, o que corresponde a uma subida de 6,8%.

Para além disso, “os suplementos remuneratórios que tenham por referência a atualização salarial anual da função pública ou dos níveis da TRU [Tabela Remuneratória Única] são atualizados em 3%”, determina ainda o mesmo diploma. De ressalvar que estes suplementos nada têm a ver com ajudas de custo, subsídio de transporte e trabalho suplementar, cujos valores irão subir por proposta do Orçamento do Estado para 2024.

“Mantendo-se a incidência no desenvolvimento e na execução das medidas de valorização e capacitação dos trabalhadores em funções públicas, no rejuvenescimento e na elevação da capacidade de atração e retenção dos melhores profissionais, na definição de serviços públicos de qualidade enquanto instrumento para a redução das desigualdades e para a melhoria das condições de vida de todos, procede-se à alteração da base remuneratória e à atualização do valor das remunerações da Administração Pública para 2024, indo novamente além do compromisso firmado no referido acordo“, destaca o Governo no diploma, assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.

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Ainda assim, os aumentos salariais agora aprovados ficam, contudo, aquém das reivindicações dos três sindicatos que representam os funcionários públicos. A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) propôs uma atualização salarial de 6% com um mínimo de 80 euros no próximo ano e uma subida do subsídio de alimentação dos atuais seis euros para 7,50 euros por dia. Enquanto o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos (STE), também afeto à UGT, reivindicou uma subida de 5%.

Mais ambiciosa, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum), da CGTP, exigiu um aumento de 15% com um mínimo de 150 euros por trabalhador.

Por outro lado, o salário mínimo no Estado vai continuar a pagar IRS e a fazer retenção na fonte no próximo ano, apesar da diferença de menos de dois euros face ao ordenado do privado (820 euros), que se irá manter livre do imposto e de descontos. Pelo menos, é esta a decisão do atual Executivo que está prestes a cair, depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter pedido a exoneração do cargo ao Presidente da República, na sequência de buscas no âmbito da Operação Influencer, que está a investigar suspeições de corrupção ligadas aos negócios do lítio, hidrogénio verde e dos dados em Sines.

Subsídio de alimentação congelado

De salientar que, para 2024, o valor do subsídio de refeição fica congelado nos seis euros por dia, depois de, este ano, o Governo ter aumentado aquele apoio de 5,20 euros para os atuais seis, o que corresponde a uma subida de 0,80 euros ou de 15,4%.

Recorde-se que o subsídio de alimentação decretado para a Função Pública determina o valor até ao qual aquele apoio está isento de IRS tanto no Estado como no setor privado. Assim, se o apoio for pago por transferência bancária, o teto livre de imposto é de 132 euros por mês, considerando 22 dias úteis de trabalho. No caso de cartão refeição, aquele valor sobe para 9,6 euros por dia ou 211,2 euros por mês.

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Empresas

CMVM lança simulador para empresas testarem opções de financiamento no mercado de capitais

Com a sandbox Market4Growth, a CMVM pretende dar às empresas a oportunidade de testar as várias opções de financiamento através do mercado de capitais, num ambiente simulado e de forma personalizada.

A sandbox Market4Growth é a mais recente iniciativa da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que vai permitir a uma empresa simular a sua atuação no mercado. O objetivo é dar às empresas a oportunidade de testar as várias opções de financiamento através do mercado de capitais, “num ambiente simulado e de forma personalizada, em função das suas necessidades”.

Segundo explica a CMVM em comunicado, as empresas que forem selecionadas para a iniciativa vão contactar diretamente com o supervisor e com uma “rede alargada de entidades especializadas”, que irão ajudá-las no processo de diagnóstico de financiamento através do “mercado bolsista ou de capital de risco, simulação de acesso e permanência no mercado bolsista”.

Qualquer empresa nacional ou estrangeira pode aceder à sandbox, podendo beneficiar das “opções proporcionadas pelo mercado de capitais português”. Para se inscreverem, só precisam de preencher um formulário online até dia 19 de janeiro de 2024.

“A seleção das empresas participantes obedece a critérios previamente definidos e relacionados, entre outros fatores, com o grau de intenção de entrada no mercado de capitais e o perfil financeiro e de negócio da empresa”, explica a CMVM.

Assim, depois de um diagnóstico, as entidades selecionadas vão poder experienciar o processo de financiamento através de capitais próprios ou dívida, “incluindo a ligada a sustentabilidade”, ou outras formas de acesso ao mercado, como a venda de parte do capital ou a admissão em mercado, em três fases.

Na primeira fase será feito um diagnóstico do grau de preparação e das necessidades da empresa, quer relativamente ao tipo de financiamento mais adequado, quer às medidas a adotar para iniciar o processo de acesso ao mesmo.

Já na fase seguinte, que se destina às empresas que pretendem testar o acesso à bolsa, será realizada a simulação do processo de financiamento ou de acesso ao mercado. Nesta etapa, as selecionadas vão poder “estruturar os documentos preparatórios”, como prospetos ou relatórios de sustentabilidade, “estruturar um roadshow” e “simular a apresentação da empresa a potenciais investidores e analistas”.

Por fim, na última fase, que é apenas para as empresas que pretendam testar o acesso à bolsa, será feita uma simulação da presença em mercado, nomeadamente com a divulgação de informação relevante e o reporte à CMVM.

“Contudo, as empresas terão sempre a possibilidade de escolher as fases pelas quais querem passar“, alerta o supervisor.

No comunicado, a CMVM garante que, com esta iniciativa, pretende “desmistificar” a ideia de um mercado de capitais “complexo e inacessível” e “potenciar” a entrada em mercado de novas empresas.

Entre os parceiros desta iniciativa estão consultores legais, bancos de investimento, agências de rating, especialistas em governo societário e sustentabilidade, associações profissionais representativas da atividade de capital de risco e a Euronext.

“A sandbox Market4Growth conta também com o apoio transversal de vários parceiros institucionais ligados ao tecido empresarial nacional de natureza privada (associações empresariais e a Startup Portugal) e de natureza pública, nomeadamente a AICEP, o Banco Português de Fomento, o IAPMEI e o Turismo de Portugal”, explicam.

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Educação

Marcelo promulga diploma que prevê estágios remunerados para professores

  • Lusa
  • 22 Novembro 2023

"Apesar dos riscos dificilmente evitáveis de alguns custos qualitativos, atendendo à situação de carência vivida", o Chefe de Estado promulgou diploma que alarga as habilitações para dar aulas.

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira, com um alerta para “custos qualitativos”, o diploma que altera as regras para educadores e professores poderem dar aulas nas escolas e que prevê, entre outras mudanças, o regresso dos estágios remunerados.

“Apesar dos riscos dificilmente evitáveis de alguns custos qualitativos, atendendo à situação de carência vivida, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário”, refere a nota da Presidência que dá conta da promulgação.

Depois de um longo período negocial que terminou sem o acordo dos sindicatos, o Governo aprovou no início deste mês o decreto-lei que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, que foi hoje promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa.

As novas regras, que entram em vigor no próximo ano letivo, permitem aumentar o número de candidatos à formação para a docência, sendo esta uma das medidas do Governo para aumentar o número de educadores e professores nas escolas públicas.

O ministro da Educação, João Costa, tem defendido que o novo diploma irá ajudar a fazer face à necessidade de professores que o país enfrenta e enfrentará nos próximos anos.

Até 2030 será preciso contratar cerca de 30 mil docentes, segundo um estudo da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, em colaboração com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que alertou para a necessidade de avançar com medidas urgentes sob pena de os alunos ficarem sem professores.

O novo diploma define que os professores estagiários terão turmas atribuídas, em horários de 12 horas letivas, em vez de terem apenas algumas aulas assistidas. Os estágios serão remunerados de acordo com o primeiro índice de carreira e, tal como pedido pelos sindicatos, o tempo de serviço em estágio contará para concurso e futuras progressões após o ingresso na carreira.

Os professores orientadores nas escolas terão uma redução da componente letiva para poderem acompanhar os estagiários, com um mínimo de três horas de redução de componente letiva (quando acompanham apenas um estagiário), e um máximo de seis horas (para o acompanhamento de quatro estagiários).

O novo diploma atribui mais autonomia às Instituições de Ensino Superior (IES) para que possam avaliar as qualificações e habilitações dos licenciados que se candidatem aos mestrados em ensino. O diploma entrará em vigor no próximo ano letivo, 2024/2025, para que as IES tenham tempo para reorganizar o plano de estudos de acordo com as novas regras.

 

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Empresas

Sete em cada dez CEO portugueses otimistas sobre crescimento da economia

Estudo revela ainda que a maioria dos CEO portugueses estão otimistas sobre as suas empresas, com 90% dos inquiridos a esperarem que as mesmas cresçam nos próximos três anos.

Sete em cada dez CEO portugueses estão confiantes no crescimento da economia nacional para os próximos três anos, apesar dos conflitos internacionais no Médio Oriente e na Ucrânia e da inflação, revela o KPMG CEO Outlook 2023, que conta com a colaboração de mais de 1.300 líderes internacionais, 50 dos quais portugueses.

De acordo com o estudo, 72% dos CEO portugueses dizem-se otimistas quanto ao crescimento económico do país nos próximos três anos, enquanto nos CEO internacionais a percentagem aumenta para 78%.

Em contrapartida, os líderes portugueses “não estão tão otimistas quanto ao bom desempenho da economia global nos próximos três anos”, com “apenas 42% a esperar que a economia global cresça durante esse período, lê-se. Já ao nível dos CEO internacionais a fasquia aumenta para 73%.

A maioria dos CEO portugueses estão “ainda mais otimistas” sobre as suas empresas: 90% dos inquiridos esperam que as mesmas cresçam nos próximos três anos, ao passo que nos CEO internacionais a percentagem encolhe para 77%.

Neste contexto, o estudo revela ainda que quase metade (40%) dos CEO em Portugal preveem, para os próximos três anos, que o seu negócio cresça entre 2,5% e os 4,99% ao ano. Já os CEO globais “são mais cautelosos e 47% antecipam um crescimento mais tímido, entre 0,01% e 2,49% para as suas organizações“, adianta a KPMG, em comunicado.

Não obstante, os empresários não são alheios ao contexto atual, com fatores como a inflação e as taxas de juro a pesarem nas perspetivas a médio prazo. “Isto explica o facto de as previsões para a evolução da economia nacional e das empresas serem significativamente mais baixas do que no estudo do ano passado, quando quase todos os CEO se mostravam otimistas quanto ao crescimento”, nota o estudo.

Neste âmbito, mais de metade dos líderes nacionais (56%) “concordam que o endurecimento das políticas monetárias poderá levar ao prolongamento de uma eventual recessão”, lê-se no comunicado.

Entre os principais riscos apontados pelo CEO em Portugal que podem afetar o crescimento das empresas a médio prazo estão as tecnologias emergentes e disruptivas (28%), seguido do risco operacional (22%) e do risco de quebra da cadeia de abastecimento (16%). Já os CEO internacional identificam a incerteza geopolítica como o principal risco para o negócio.

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Crédito à Habitação

Taxas Euribor descem a três, a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 22 Novembro 2023

A taxa Euribor desceu hoje a três, a seis e a 12 meses face a terça-feira. A taxa Euribor a 12 meses permanece, desde 30 de outubro, com um valor inferior ao da taxa a seis meses.

A taxa Euribor desceu hoje a três, a seis e a 12 meses face a terça-feira. Com as alterações de hoje, a taxa Euribor a 12 meses permanece, desde 30 de outubro, com um valor inferior ao da taxa a seis meses.

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, baixou hoje para 4,016%, menos 0,007 pontos do que na terça-feira, depois de ter subido em 29 de setembro para 4,228%, um novo máximo desde novembro de 2008. Segundo dados do Banco de Portugal referentes a setembro de 2023, a Euribor a 12 meses representava 38,1% do ‘stock‘ de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representava 35,7% e 23,4%, respetivamente.
  • No mesmo sentido, no prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 06 de junho de 2022, recuou hoje, para 4,063%, menos 0,007 pontos que na sessão anterior e contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,143%, registado em 18 de outubro.
  • A Euribor a três meses também caiu hoje face à sessão anterior, ao ser fixada em 3,962%, menos 0,011 pontos, depois de ter subido em 19 de outubro para 4,002%, um novo máximo desde novembro de 2008.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 04 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, em 26 de outubro, em Atenas, o BCE manteve as taxas de juro de referência pela primeira vez desde 21 de julho de 2022, após 10 subidas consecutivas. A próxima reunião de política monetária do BCE, que será a última deste ano, realiza-se em 14 de dezembro.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Mercados

Ouro volta a superar fasquia dos 2.000 dólares por onça

Perspetivas de fim de subidas nas taxas de juro e dólar mais fraco tornam mais apelativo o investimento no ouro. Metal precioso negoceia em máximos de um mês.

O preço do ouro voltou a superar a fasquia dos 2.000 dólares por onça esta terça-feira, mantendo-se a negociar acima deste patamar. A subida dá-se numa altura em que os investidores esperam que a Reserva Federal dos EUA já tenha terminado a série de aumentos das taxas de juro, pressionando o dólar americano e os rendimentos das obrigações.

Na última sessão, o preço do metal precioso subiu 1,2%, para 2.008 dólares por onça, aproximando-se dos níveis mais altos num mês. Na sessão desta quarta-feira, continua a negociar próximo da fasquia dos 2.000.

Fonte: Refinitiv

“O cenário macroeconómico está a tornar-se favorável para o ouro, à medida que a moderação da inflação nos EUA aumenta as perspetivas para o fim do ciclo de aumento das taxas de juros dos EUA. O declínio nos [juros da dívida] dos EUA e no dólar americano estão a aumentar o apelo de investimento pelo ouro”, escreveram analistas da ANZ numa nota citada pela Reuters.

O CEO do grupo XS, Mohamad K. Ibrahim, salienta também numa nota que “após o abrandamento da incerteza e das preocupações sobre o conflito no Médio Oriente e as condições geopolíticas em todo o mundo, as expectativas para as taxas de juro dos EUA recuperaram o controlo sobre os movimentos dos preços do ouro”. “Pode-se dizer que os mercados estão a tentar regressar à estabilidade e aos preços ideais”, acrescenta.

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