Ano: 2023

Educação

Governo defende aposta na inovação curricular no ensino superior

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

Secretário de Estado entende que as instituições não se devem confortar com o que alcançaram. “A responsabilidade que temos para os próximos anos é claramente a questão da inovação pedagógica".

O secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, defendeu esta sexta-feira uma aposta na inovação curricular, associada à inovação pedagógica que já tem vindo a ser desenvolvida nas instituições.

“Não basta mexermos na forma como ensinamos e avaliamos, se não mexermos naquilo que ensinamos e naquilo que são os objetivos de aprendizagem. Sabendo eu, enquanto professor, que é mais fácil mexer na primeira do que mexer na segunda. Precisamos de olhar de uma forma integrada para as dimensões pedagógicas, para as dimensões de aprendizagem, mas também para as dimensões curriculares”, disse Pedro Nuno Teixeira, na apresentação dos resultados do projeto ‘Link Me Up – 1000 Ideias’, no Politécnico de Leiria.

Nesse sentido, o governante considerou que o projeto ‘Link Me Up – 1000 Ideias’ foi “muito importante, porque procurou exatamente mexer nessas duas dimensões: na dimensão pedagógica, mas também, como integrar o processo de ensino/aprendizagem num conjunto de objetivos, nomeadamente de cocriação, seja no contexto das instituições de ensino superior, seja com os parceiros”.

Pedro Nuno Teixeira realçou que nunca Portugal teve “tanta gente a estudar no ensino superior”, nem “nunca o ensino superior foi tão valorizado social e economicamente”.

“Só conseguimos ter uma trajetória de futuro em termos do país, se continuarmos a investir mais em termos de ensino superior e da ciência. Mas, ao mesmo tempo, não temos a noção de que as transformações que estão a acontecer do ponto de vista tecnológico, social e económico não dão muito espaço para complacência e para o risco”, acrescentou.

O secretário de Estado entende que as instituições não se devem confortar com o que já alcançaram. “A responsabilidade que temos para os próximos anos é claramente a questão da inovação pedagógica curricular. Fizemos um caminho extraordinário do ponto de vista da investigação científica e isso tem também os seus desafios, nomeadamente de crescimento e consolidação do sistema. Mas precisamos agora de refocar a atenção na dimensão de ensino, relembrando que a nossa primeira missão, enquanto sistema, enquanto as instituições, é a missão do ensino”, reforçou.

Pedro Nuno Teixeira considerou ainda que o “ensino é um bocadinho o parente pobre do sistema”, pois, no “discurso público”, o “sistema de ensino superior e as instituições de ensino superior, valorizam muito aquilo” que é feito do “ponto de vista da inovação, da investigação e até da internacionalização”. Este projeto “reafirma a centralidade dessa missão ao nível das instituições de ensino superior”.

Segundo o secretário de Estado, o programa “Impulso Mais Digital” foi inspirado em projetos como o ‘Link Me Up – 1000 Ideias’, com dando “um passo à frente naquilo que foi o curso, apesar de tudo muito positivo nos últimos dez anos, do ponto de vista da valorização da inovação pedagógica”.

Segundo o governante, há dez anos quando se falava de inovação ou formação pedagógica no ensino superior, alguns professores “arregalavam os olhos e diziam: ‘isto não é coisa para o ensino superior, isso é uma coisa das escolas secundárias e os docentes não precisam de ser ensinados, nem precisam de refletir sobre a forma como ensinam ou como avaliam”.

“Hoje, felizmente, muito poucos questionam a importância de repensar a forma como nós trabalhamos em termos de ensino superior. Agora temos de passar para outro patamar, para uma fase inicial pioneira, de institucionalização. E nesta fase, Pedro Nuno Teixeira defende a “dimensão de cooperação institucional”. “Não vemos impedimento que as instituições de façam, por exemplo, formações pedagógicas em conjunto, partilhem recursos digitais e consolidem essas redes de colaboração”, reforçou.

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Empresas

Parpública aponta “elevado grau de incerteza” na recuperação de investimento na TAP

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023
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Conselho de Administração identificou a necessidade de reforçar as perdas por imparidade” do capital social, “em 100 mil euros, que representa a atual participação de 1% na TAP SGPS”.

A Parpública apontou um “elevado grau de incerteza” na recuperação de investimentos realizados na TAP SGPS, devido à nova estrutura societária da companhia aérea, que tem vindo a ser desenvolvida, revelou esta sexta-feira a empresa pública.

No seu relatório e contas relativo ao primeiro semestre deste ano, o grupo referiu que, “em resultado da aprovação por parte da Comissão Europeia em 21 de dezembro de 2021 do plano de reestruturação, foi identificada a necessidade de realizar uma reorganização societária do grupo TAP SGPS”.

Segundo a Parpública, “a nova estrutura societária, que tem vindo a ser desenvolvida durante o ano de 2022, implica um elevado grau de incerteza relativo à recuperação dos investimentos realizados” na companhia aérea.

“Neste sentido, o Conselho de Administração identificou a necessidade de reforçar as perdas por imparidade” do capital social, “em 100 mil euros, que representa a atual participação de 1% na TAP SGPS”, do “capital em dívida das obrigações (30 milhões de euros), bem como “da totalidade dos juros efetivos capitalizados durante o ano de 2022, 3,6 milhões de euros”, referiu.

A Parpública registou resultados líquidos de 86 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, um aumento de 6,2% em relação ao período homólogo, adiantou a empresa, que gere várias participações do Estado.

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Guerra na Europa

Zelensky avalia “prós e contras” de eleições presidenciais em 2024

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

"Não é que ele não queira realizar eleições, mas a realização de eleições nas atuais circunstâncias exigiria um trabalho sem precedentes", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, está “a pesar os prós e contras” de organizar eleições presidenciais em 2024, apesar da guerra com a Rússia e dos muitos “desafios práticos”, afirmou esta sexta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano.

“O Presidente ucraniano está a pensar e a pesar os prós e os contras”, declarou Dmytro Kuleba, que falava por videoconferência na Conferência Política Mundial, organizada nos Emirados Árabes Unidos. “Não é que ele não queira realizar eleições, mas a realização de eleições nas atuais circunstâncias exigiria um trabalho sem precedentes e exigiria enfrentar desafios sem precedentes”, acrescentou.

Antes do início da invasão russa da Ucrânia em 2022, estavam planeadas eleições presidenciais para 2024. Mas a lei marcial, em vigor desde o início da guerra, dificulta o funcionamento eleitoral. No início de setembro, Volodymyr Zelensky já tinha dito que estava pronto para organizar eleições no seu país em tempos de guerra “se o povo precisar”.

“Não é uma questão de democracia”, assegurou mas, além de problemas de segurança, há outros problemas a resolver, entre os quais o voto dos soldados que lutam nas trincheiras, ou a chegada de observadores internacionais a uma zona de guerra. A esta lista, Dmytro Kuleba acrescentou a organização do voto para os milhões de ucranianos no estrangeiro e o risco de que as assembleias de voto na Ucrânia possam tornar-se “alvos perfeitos para mísseis e ‘drones’ russos”.

Zelensky não disse claramente se irá tentar um segundo mandato, mas um dos seus antigos conselheiros, que caiu em desgraça por ter contrariado a versão oficial sobre um míssil russo que matou 44 pessoas em Dnipro, já anunciou as suas ambições presidenciais. “Sim, vou concorrer”, disse Oleksi Arestovich à agência Interfax-Ucrânia na quarta-feira, publicando um programa de reformas nas redes sociais.

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Academia

Universidade Autónoma de Lisboa lança primeiro observatório de Economia Social do país

Apresentação acontece a 7 de novembro, no âmbito da conferência “Economia Social: Tendências e Perspetivas”, e conta com a participação do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

A Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) vai acolher o primeiro observatório de Economia Social em Portugal – Observatório da Economia Social Portuguesa (OBESP) –, precisamente no ano em que se assinalam 10 anos da Lei de Bases da Economia Social. O principal objetivo é lançar as bases para uma economia mais eficiente e equitativa.

A apresentação acontece a 7 de novembro, no âmbito da conferência “Economia Social: Tendências e Perspetivas”, e conta com a participação do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. Assim como de Maria de Belém Roseira (PS), Bernardino Soares (PCP), José António Viera da Silva (PS), Marco António Costa (PSD) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).

O OBESP resulta de uma parceria entre a Cooperativa António Sérgio (CASES), o Centro de Transferência de Conhecimento (CTC) da UAL e o Centro De Estudos De Economia Pública e Social (CIRIEC). “O Observatório pretende construir uma via alternativa para além da economia pública e privada, e facilitar a investigação da temática, buscando a criação de novos modelos económicos”, refere a UAL em comunicado.

O evento conta ainda com a presença do presidente da Social Economy Europe, Juan António Pedreño, do líder da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, Eduardo Graça, e do presidente da direção da Confederação Portuguesa para a Economia Social, Manuel Lemos, numa conversa moderada pelo Padre Vítor Melícias.

Além da apresentação do OBESP, será ainda feito um balanço histórico do caminho percorrido por Portugal ao longo dos 10 anos em sede de Economia Social.

Segundo a universidade, apoiada em dados do INE, o setor da Economia Social emprega, em Portugal, 234.886 pessoas, o que equivale a mais de 6% do total do emprego remunerado em Portugal. “No que respeita ao peso relativo da Economia Social na economia nacional (VAB ou PIB), Portugal apresenta a terceira posição mais elevada entre os 7 países da União Europeia com informação disponível, com cerca 3,2% da riqueza produzida”, completa.

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Empresas

Pasta e papel fazem lucro da Semapa cair 28% para 167 milhões de euros até setembro

O resultados líquidos dos primeiros nove meses do ano da holding que controla a Navigator e a Secil ficaram aquém dos 231 milhões registados no período homólogo de 2022.

A Semapa lucrou 167,2 milhões de euros entre janeiro e setembro, uma quebra de 27,7% face aos resultados de 231,4 milhões registados no período homólogo do ano passado. Esta redução é sobretudo explicada pela redução do volume de negócios do segmento pasta e papel, de acordo com a informação enviada esta sexta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Na mesma linha descendente, o volume de negócios do grupo que controla a Navigator e a Secil recuou 12,6% para 2.021,9 milhões de euros face aos 2.312,3 milhões de euros do mesmo período do ano passado. Para esta variação, contribuiu essencialmente a faturação da fileira do papel, ligada à Navigator, que caiu 19,9% para 1.460,6 milhões de euros.

“Após o ano extraordinário de 2022, a normalização das condições de mercado condicionou fortemente o setor da pasta e papel nos primeiros nove meses de 2023, tendo-se assistido ao longo do primeiro semestre de 2023 à redução dos stocks de papel de impressão e de embalagem acumulados em toda a cadeia de distribuição a um ritmo mais lento do que esperado, observando-se no terceiro trimestre uma ligeira melhoria”, justifica o grupo liderado por Ricardo Pires.

Apesar da tendência de queda ao longo dos primeiros nove meses do ano, “o índice de preços de referência para o papel tem sido resiliente”, com o preço médio a situar-se 6% acima do verificado no período homólogo, ressalva a Semapa, acrescentando que “o segmento de papel tissue manteve um desempenho bastante mais positivo”.

Já o volume de negócios do cimento, ligado à Secil, cresceu 15,7% para 518,8 milhões de euros. Esta variação “reflete essencialmente a evolução positiva em Portugal, Tunísia e Líbano”, de acordo com o mesmo comunicado. A rubrica “outros negócios” subiu 3,9% para 42,9 milhões de euros.

As exportações são das principais fontes de receita do grupo. Entre janeiro e setembro, as vendas para o exterior ascenderam a 1.484,5 milhões de euros, o que representa 73,4% do volume de negócios da empresa, assinala a nota enviada à CMVM.

O grupo Semapa refere que, entre janeiro e setembro, prosseguiu a sua estratégia de diversificação, tendo investido 487 milhões de euros, dos quais 295 milhões a aquisição de novas participadas.

A 31 de março, foi concluída a aquisição por parte da Navigator da Gomà-Camps Consumer, em Espanha, com vista a reforçar a sua presença no segmento At Home. “A integração desta nova fábrica permitirá à Navigator posicionar-se como o segundo maior produtor ibérico de tissue”, ou seja, de lenços de papel e papel higiénico, indica a companhia. No final do segundo trimestre, a Semapa comprou 100% do capital da Triangle’s Cycling Equipments, em Portugal, “uma referência mundial na produção de quadros para e-bikes”, indica o grupo.

O valor dos investimentos em ativos fixos atingiu os 192,2 milhões de euros, valor muito acima do verificado no mesmo período do ano passado (121,1 milhões de euros). “Destacou-se a Navigator com 142 milhões de euros face aos 65 milhões de euros, no período homólogo, dos quais 61% são investimento ESG de cariz sustentável”, realça a holding.

“A Secil realizou investimentos no valor de 41 milhões de euros, dos quais 13 milhões de euros são relativos ao projeto CCL – Clean Cement Line na fábrica de cimento do Outão, mantendo-se o empenho do grupo na progressiva descarbonização das suas unidades de negócio”, acrescenta a empresa.

O EBITDA – lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização – dos primeiros nove meses do ano totalizou 507,3 milhões de euros, um recuo de 24,6% face aos 673,2 milhões de euros do período homólogo: 376,5 milhões de euros foram gerados na pasta e papel, cujo EBITDA caiu 31,8%; 117,5 milhões de euros vieram do negócio do cimento, um aumento de 10,7%; e 13,4 milhões de euros de outros negócios, que recuaram 11,0%.

A redução do lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização “foi principalmente justificada pela evolução verificada no segmento da pasta e papel”, explica a Semapa.

A dívida líquida remunerada consolidada atingiu os 1.080,0 milhões de euros, um aumento de 285,8 milhões de euros ou de 36% face a 2022 o que, com o pagamento de dividendos de 136 milhões de euros e o montante de investimento de 487,3 milhões de euros, “demonstra a capacidade de geração de cash flow do grupo”, sublinha a companhia, destacando que “a 30 de setembro de 2023, o grupo dispõe de uma confortável posição de liquidez assegurada por disponibilidades (248,1 milhões de euros) e por um conjunto de linhas contratadas e não utilizadas”.

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Economia

“Uma patente por dia” é a meta do ministro da Economia

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

Costa Silva diz que a sociedade cometeu um “erro capital, baseado na arrogância”: “construímos uma civilização que se divorciou completamente da natureza e hoje é baseada no consumo frenético".

O ministro da Economia e do Mar defendeu esta sexta-feira, em Leiria, a necessidade de surgirem novas ideias para “transformar o modelo económico” atual e revelou que gostaria de poder registar uma patente por dia.

“No ano passado registámos mais 7,6% de patentes no sistema de patentes europeu. Foram 312 patentes. O meu sonho é registarmos uma por dia. Essa é uma grande meta que gostava de ver à frente e, depois, conseguirmos transformar as patentes em negócios em desenvolvimento, de atividades em empresas que solucionem os muitos problemas que nós temos”, afirmou António Costa Silva, durante a apresentação dos resultados do projeto ‘Link Me Up – 1000 Ideias’.

“Estamos a 20 mil pessoas de chegar aos cinco milhões a trabalhar em Portugal. Em termos do emprego e do mercado de trabalho, estão a níveis máximos. Cerca de 34% destes cinco milhões de pessoas, à volta de 1,7 milhões são pessoas que têm formação superior”, destacou. Para Costa Silva, os trabalhadores com formação superior, tornam as empresas “mais dinâmicas, mais inovadoras e mais competitivas”.

Pegando no projeto ‘Link Me Up – 1000 Ideias’, onde foram apoiadas 1.706 ideias, o governante socialista considerou que são necessárias “ideias, sobretudo, para transformar o modelo económico” atual, que é “baseado no consumo de materiais que são muito poluentes”.

“Temos que desenvolver, com base nos produtos biológicos, novas soluções, e os biomateriais, as biomoléculas são grandes soluções para transformarmos a economia”, precisou, ao especificar as “múltiplas ideias em diversas áreas relacionadas com a bioeconomia e com a economia do mar”. Apontando que uma das próximas grandes crises poderá ser alimentar, António Costa Silva lembrou que “as algas e as microalgas podem proporcionar fileiras novas para alimentar a espécie humana”.

O ministro da Economia e do Mar afirmou que a sociedade cometeu um “erro capital, baseado na arrogância”: “construímos uma civilização que se divorciou completamente da natureza e hoje é baseada no consumo frenético de combustíveis fósseis, que estão a fazer uma degradação, também sem precedentes, no sistema climático da Terra”.

Citando um estudo do US Geological Survey, o Costa Silva referiu que “nos últimos 60 anos, estamos a consumir, em termos percentuais, 618 vezes mais petróleo, mil vezes mais gás, 756 vezes mais níquel, 1.500 vezes mais bauxita” o que é “insustentável”.

O projeto ‘Link Me Up – 1000 ideias’, Sistema de Apoio à cocriação de inovação, criatividade e empreendedorismo, juntou os Politécnicos de Leiria – coordenador – , Beja, Bragança, Castelo Branco, Cávado e do Ave, Coimbra, Guarda, Portalegre, Porto, Santarém, Tomar, Viana do Castelo e Viseu e teve como objetivo reforçar a “cooperação destas instituições, enquanto agentes de promoção do empreendedorismo qualificado, de cocriação com o meio empresarial, envolvendo professores, estudantes e empresas, organizações, para a geração de ideias inovadoras e a criação de novas empresas”, refere uma nota do Politécnico de Leiria.

Esta iniciativa venceu, no dia 31 de outubro, a fase nacional do EEPA 2023 – European Enterprise Promotion Awards, na categoria “Promoção do Espírito de Empreendedorismo”, referiu o presidente do Politécnico de Leiria, Carlos Rabadão, lembrando que este é um concurso lançado pela Comissão Europeia que decorreu nos 27 Estados-membros da União Europeia, bem como nos 11 países associados do programa COSME – Programa para a Competitividade das Empresas e das PME.

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Negócios

Primos criam colete inspirado na olaria de Nisa

Os fundadores do Projeto Serra, que têm uma marca de roupa de outwear inspirada nas serras do país, acabam de lançar o primeiro colete em homenagem ao território de Nisa e à arte milenar.

Apaixonados pelas pessoas, tons e relevos de Nisa, os fundadores do Projeto Serra acabam de lançar o primeiro colete em homenagem a este território e arte milenar. A homenagem resulta num colete em malha Sherpa em castanho alaranjado, com forro polar cinza no interior. A cor alaranjada remete para a cor do barro extraído da Serra de São Miguel, uma forma de “honrar o oleiro e a sua matéria-prima”.

Em 2021, os primos João Duarte, Tiago Pinto e Ricardo Amaral, de Vila Nova de Gaia, criaram o Projeto Serra que consiste numa marca unissexo de outwear para homenagear as serras de Portugal. “O Projeto Serra pretende reinventar a forma como olhamos para as peças de vestuário mais rurais. Serra porque cada uma das nossas peças está ligada a uma serra de Portugal”, explicam os fundadores. Desta vez, foi a Serra de São Miguel, conhecida pela olaria, a mais recente homenageada.

O Projeto Serra pretende reinventar a forma como olhamos para as peças de vestuário mais rurais. “Serra” porque cada uma das nossas peças está ligada a uma serra de Portugal.

Fundadores do Projeto Serra

Durante o processo de criação do colete, os primos tiveram oportunidade de visitar e aprender mais sobre o ofício com o Sr. Pequito, mestre oleiro há mais de 70 anos na vila de Nisa, com a esposa Joaquina e a aprendiz Ilda Marques.

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“Esta é, para nós, a missão do Projeto Serra – que as nossas peças sejam o ponto de partida para uma conversa, uma iniciativa ou uma visita às montanhas e às pessoas que vamos homenageando”, refere Tiago Pinto, cofundador do Projeto Serra, em comunicado. “Sempre que possível fomentamos o diálogo, os negócios e os locais que visitamos junto dos nossos seguidores. Divulgação, financiamento direto ou indireto e projeção é o que tentamos trazer aos territórios”, diz.

Os fundadores explicam que este colete resulta da “necessidade de conforto e mãos livres que o oleiro deve ter no momento em que está na roda a manusear a argila”. Esta peça é feita em Portugal e custa 105 euros.

Cada peça conta a história de uma serra nacional, as suas pessoas e ofícios. Para além da Serra de São Miguel, os primos já criaram peças com a Serra da Estrela, Freita, Monchique, Soajo e montanha do Pico como pano de fundo.

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Saúde

Farmácias apresentam propostas para reduzir afluência injustificada às urgências

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023
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O objetivo "é contribuir para que as pessoas possam se dirigir a uma farmácia com sintomas menores e a farmácia possa fazer uma triagem", indica a ANF.

A Associação Nacional das Farmácias (ANF) propõe a criação de um programa de intervenção farmacêutica em situações clínicas ligeiras para reduzir a afluência injustificada às urgências, no âmbito do Orçamento do Estado (OE) para 2024.

“As nossas [seis] propostas, no fundo, visam consolidar o contributo que as farmácias comunitárias dão para atender às necessidades da população e, por outro lado, contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde [SNS]”, adiantou esta sexta à agência Lusa a presidente da ANF, Ema Paulino. Ema Paulino explicou que as medidas – que estão a ser apresentadas aos partidos políticos com assento parlamentar – visam “consolidar o contributo das farmácias como porta de entrada no SNS”.

“O objetivo aqui é contribuir para que as pessoas possam se dirigir a uma farmácia com sintomas menores e a farmácia possa fazer uma triagem, (…) e perceber se é uma situação que pode ser tratada diretamente na farmácia (…) com recurso a medicamentos”, salientou. Para a dirigente, a medida serviria para “reduzir a pressão” sobre o SNS.

A ANF também propõe a integração das farmácias comunitárias na estratégia nacional de testes de rastreio TRAg, VIH e hepatites, assim como de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, nas mesmas condições que instituições do SNS e demais prestadores convencionados pelo Estado.

“As farmácias ao dia de hoje já podem realizar testes, mas não estão integradas na rede nacional que presta este tipo de serviço de forma gratuita à população e, portanto, aqui o objetivo seria que as farmácias pudessem integrar esta rede nacional de locais onde as pessoas se podem dirigir e de forma gratuita poder aceder a estes testes”, realçou Ema Paulino.

A associação lembra também que deverá ser estabelecida a contratualização com o SNS em relação ao serviço profissional de renovação da terapêutica nas farmácias comunitárias que permita o acompanhamento efetivo das pessoas que vivem com doença e a otimização da terapêutica instituída.

“Neste momento, já estamos numa primeira fase de implementação deste projeto, em que a pessoa está a tomar medicamentos para patologia crónica e faz uma avaliação médica de 12 em 12 meses e pode renovar a terapêutica na farmácia ao longo desse tempo. (…) Aquilo que pretendíamos era (…) garantir que pessoa está acompanhada nesse período de tempo”, observou.

Com outras três medidas associadas ao ciclo do medicamento, a ANF pretende a revisão da lei de modo a corrigir os desequilíbrios provocados pela prática de descontos ao público no preço dos fármacos, considerando as consequências para a sustentabilidade da rede e a saúde pública.

Deve haver uma atualização do regime de incentivos à dispensa de medicamentos genéricos pelas farmácias comunitárias, promovendo o aumento da quota destes medicamentos, e uma a adoção de mecanismos de equidade e coesão territorial, através da definição de incentivos económicos e benefícios fiscais e financeiros às farmácias rurais ou em zonas despovoadas, propõem.

A ANF já teve a oportunidade de apresentar as suas propostas aos grupos parlamentares de PS, PSD, Chega e PCP, que se mostraram “bastante sensíveis”.

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Orçamento do Estado 2024

Anafre acusa Governo de engenharia que vai prejudicar freguesias nos próximos orçamentos

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

As freguesias vão receber um montante global de 349,4 milhões de euros, segundo a proposta de OE2024, valor que consideram “manifestamente insuficiente face ao significativo aumento dos encargos”.

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) acusou, esta sexta-feira, o Governo de “uma engenharia” que reduz a verba que foi atribuída através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), prejudicando o montante que estas autarquias vão receber nos próximos anos através do Orçamento do Estado.

A Anafre foi ouvida no parlamento no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) e deu um parecer negativo ao documento.

As freguesias vão receber um montante global de 349,4 milhões de euros, segundo a proposta de OE2024, valor que consideram “manifestamente insuficiente face ao significativo aumento dos encargos”, e que representa um aumento de 56,2 milhões de euros em relação ao ano anterior.

Além de o considerar “insuficiente” para fazer face ao aumento dos encargos, nomeadamente para sustentar o aumento dos salários de funcionários da administração local previstos na lei, a Anafre critica a “engenharia” por detrás deste aumento.

O aumento está lá, mas está feito de uma maneira que não nos agrada. Porque nós temos 9 milhões de euros de acréscimo no FFF e depois temos 46 milhões de euros de acréscimo nos [montantes] adicionais.

Jorge Veloso

Presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre)

“O aumento está lá, mas está feito de uma maneira que não nos agrada. Porque nós temos 9 milhões de euros de acréscimo no FFF e depois temos 46 milhões de euros de acréscimo nos [montantes] adicionais. O que vai acontecer é que quando, em 2024, estivermos a negociar o orçamento de 2025, a base de negociação vai ser o que está no FFF e não o que está no adicional, pelo que o montante para 2025 será altamente prejudicado”, explicou o presidente da Anafre, Jorge Veloso.

Em sede de discussão na especialidade, a ANAFRE propôs um aumento de 3,5% no cálculo do FFF, ou seja, na média aritmética da participação das freguesias nos impostos do Estado, em vez dos atuais 2,5%.

Jorge Amador, o outro vice-presidente da ANAFRE, acusou o Ministério das Finanças de não ter respeitado a associação, que nem sequer foi consultada: “O que foi feito foi uma engenharia política. É que, ao colocar menos dinheiro no FFF e ao acrescentar em força no bolo do adicional, o que se está a fazer é que nos próximos anos estas 3.091 freguesias vão ser prejudicadas nos próximos Orçamentos do Estado. E é isto com que a Anafre discorda profundamente. E é uma das razões da conclusão negativa do nosso parecer”, disse.

Aos deputados, a Anafre propôs ainda o aumento da participação das freguesias na taxa de IMI urbano de 1% para 3% e alertou que a verba prevista para as freguesias de Lisboa, fixada globalmente em 76 milhões de euros, mais 770,1 mil euros do que no ano anterior, é “assaz insuficiente para assegurar o exercício de todas as competências”.

O que foi feito foi uma engenharia política. É que, ao colocar menos dinheiro no FFF e ao acrescentar em força no bolo do adicional, o que se está a fazer é que nos próximos anos estas 3.091 freguesias vão ser prejudicadas nos próximos Orçamentos do Estado.

Jorge Amador

Vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre)

Neste caso, a associação que representa as freguesias defende que os valores atribuídos às freguesias de Lisboa devem ser atualizados anualmente, de acordo com o valor da inflação do ano anterior. Em 2024, a atualização deveria ser de 7,8%.

A associação destacou que, apesar de os últimos orçamentos referirem um aumento para 20% para as juntas no âmbito dos serviços prestados pelos espaços dos cidadãos alojados pelas freguesias, este valor nunca foi de facto atualizado nem recebido pelas autarquias.

Criticou também o facto de as freguesias estarem sujeitas ao pagamento da taxa total de IVA, mesmo quando se trata da aquisição de bens para prestar serviço público.

No parecer, a Anafre considera ainda que devem ser aumentadas as remunerações dos autarcas de freguesia, já que a proposta de OE fixa em 30,6 milhões de euros o montante global das remunerações dos eleitos das juntas de freguesia, “ou seja, um valor exatamente igual” ao fixado em 2023, “o que se afigura como inaceitável e contrário à atualização anual decorrente dos aumentos na administração pública”.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024 foi aprovada na terça-feira no parlamento, na generalidade, com votos a favor da maioria absoluta do PS e abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre. A votação final global está marcada para 29 de novembro.

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Transportes

ANA revê proposta tarifária e propõe aumento médio de 14,55% em 2024

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

Por aeroporto, a variação é maior em Lisboa, com 16,98% (+2,29 euros), com o Porto a aumentar 11,92% (+0,92 euros), Faro a subir 11,35% (+0,88 euros) e Beja 8,77% (+17,71 euros).

A ANA – Aeroportos de Portugal reviu a proposta tarifária para 2024 nos aeroportos nacionais, propondo agora um aumento médio de 14,55% em termos globais, incluindo acertos de taxas não cobradas em anos anteriores, segundo informação no site da gestora.

Segundo a proposta, “a variação absoluta do conjunto das taxas reguladas na ANA, considerando os ajustamentos realizados, traduz-se, em termos anuais, num aumento médio de 14,55%”, que, segundo a empresa, representa mais 1,60 euros na rede ANA. A informação foi avançada esta sexta-feira pelo Jornal de Negócios.

Por aeroporto, a variação é maior em Lisboa, com 16,98% (+2,29 euros), com o Porto a aumentar 11,92% (+0,92 euros), Faro a subir 11,35% (+0,88 euros) e Beja 8,77% (+17,71 euros). Nos Açores proposta prevê uma subida de 7,47% (+0,57 euros) e na Madeira de 7,92% (+0,98 euros).

A ANA detalha ainda que, considerando apenas a variação do conjunto das taxas reguladas, sem os ajustamentos devido aos anos anteriores, esta traduz-se, em termos anuais, num aumento médio de 10,60%, que representa mais 1,17 euros na rede ANA. Assim, Lisboa cresce 12,45% (+1,68 euros), os Açores 7,47% (+0,57 euros), a Madeira 7,92% (0,98 euros), o Porto 7,39% (+0,57 euros), Faro 7,41% (+0,58 euros) e Beja 8,77% (17,71 euros).

A gestora disse ainda que procede, com esta proposta, “à recuperação dos desvios de receita apurados no ano de 2022 nos aeroportos do grupo de Lisboa, do Porto e Faro” mediante ajustamento das taxas reguladas. Assim, no grupo de Lisboa (Lisboa, Beja, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta, Flores, Madeira e Porto Santo) o valor a cobrar é de 18.644.401 euros, no Porto de 4.778.850 euros e em Faro de 2.609.483 euros, segundo a proposta.

A ANA justificou esta revisão em baixa da proposta inicial com a inflação, reportada a agosto, na qual se verificou uma atualização da taxa “para 8,8%, em vez de 9,7% referido inicialmente no processo de consulta, pelo que a ANA, mantendo todas as modelações previstas anteriormente e seguindo a metodologia definida no Anexo 12 do contrato de concessão, procedeu ao recálculo da receita regulada média máxima para cada um dos aeroportos da rede concessionada do grupo de Lisboa”.

Numa resposta enviada à Lusa, fonte oficial da ANA realçou que “as evoluções de taxas propostas (excluindo os acertos de taxas de anos anteriores) mantêm-se inferiores a um euro em todos os aeroportos, com exceção de Lisboa, inferior a dois euros”. Voltou ainda a rejeitar que este aumento, inferior ao apresentado na primeira proposta, comprometa a competitividade dos aeroportos.

“A evolução das taxas e do preço dos bilhetes não tem prejudicado a competitividade dos aeroportos portugueses”, assegurou. A primeira proposta suscitou protestos das companhias aéreas, que pagam as taxas, com a Ryanair a ameaçar encerrar a sua base na Madeira.

Contactada pela Lusa, a ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil) disse que “recebeu o dossier de consulta tarifária da ANA para 2024”, e submeteu o documento “a consulta pública dos stakeholders que apresentaram propostas, tendo a ANA proferido a sua decisão final no início de novembro, após a análise das referidas propostas”.

Segundo a ANAC, de acordo com o enquadramento legal, “os utilizadores têm agora prazo para, querendo, apresentar reclamação à ANAC quanto à decisão final da ANA”.

“O prazo, de 15 dias, decorre até ao final do mês de novembro, findo o qual a ANAC analisará as reclamações e a proposta da ANA. A ANAC tem, por regra, 30 dias para efetuar a análise e tomar uma decisão (a não ser que as questões suscitadas necessitem de mais tempo de análise)”, rematou o regulador.

(notícia atualizada peça última vez às 20h50)

 

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Empresas

Lucros da Parpública aumentam 6,2% no primeiro semestre

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023
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O grupo revelou que a sua dívida financeira consolidada “manteve a tendência decrescente, ficando em 1,8 mil milhões de euros, representando uma diminuição de 12,2%" face a dezembro de 2022.

A Parpública registou resultados líquidos de 86 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, um aumento de 6,2% em relação ao período homólogo, adiantou a empresa, que gere várias participações do Estado, em comunicado.

O grupo revelou ainda que a sua dívida financeira consolidada “manteve a tendência decrescente, ficando em 1,8 mil milhões de euros, representando uma diminuição de 12,2% face ao montante registado a 31 de dezembro de 2022”.

“A capacidade de resistência e de reação das empresas do grupo Parpública foi evidenciada no primeiro semestre de 2023, com todos os segmentos de negócio a alcançar resultados positivos num cenário global complexo, influenciado pelo confronto na Ucrânia, a persistente alta taxa de inflação, o aumento das taxas de juro, bem como os desafios tecnológicos e as preocupações climáticas prementes”, acrescentou.

O grupo indicou ainda que a sua “estratégia de redução de endividamento tem contribuído para a melhoria generalizada dos indicadores financeiros”, destacando “os incrementos nos rácios de solvabilidade e de autonomia financeira, atingindo 233% e 70%, respetivamente”.

O grupo indicou ainda que, “relativamente à holding Parpública, o resultado líquido registado ascendeu a 35 milhões de euros, valor que compara com os 36,2 milhões de euros do primeiro semestre de 2022”, justificando a “pequena redução nos resultados líquidos” sobretudo com a “diminuição dos dividendos recebidos das empresas participadas”.

O grupo disse que “tem gerido proativamente o exigente enquadramento macroeconómico com um forte empenho na otimização da eficiência dos resultados, nomeadamente através de um crescimento sustentado das margens brutas das vendas”, antecipando, que durante o segundo semestre de 2023 se manterá “o acompanhamento ativo das participadas, bem como o apoio contínuo à tutela e ao acionista nas diversas iniciativas em curso”.

(notícia atualizada às 18h42)

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Trabalho

INE adia publicação de estatística sobre o emprego por “escassez de recursos humanos”

Data de publicação de estatísticas sobre emprego passou de 9 de novembro para dia 20 de novembro, já que a falta de trabalhadores atrasou o processo de validação da informação.

Os trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística (INE) deixaram uma nota no calendário de publicações a dar conta do adiamento da publicação de umas estatísticas, devido à “escassez de recursos humanos”. Estas serão publicadas com cerca de uma semana e meia de atraso.

Em causa estão as Estatísticas do Emprego (referentes à remuneração bruta mensal média por trabalhador no terceiro trimestre do ano), cuja data de publicação passou de 9 de novembro para dia 20 de novembro, “devido a questões internas no processo de validação da informação, por escassez de recursos humanos”.

Na semana passada, a Fesap sinalizou que o Governo pretende valorizar os técnicos especialistas em orçamento e finanças e do Instituto Nacional de Estatística, através de uma subida de um nível salarial em cada posição remuneratória (cerca de 52 euros). “O Governo pretende valorizar estas carreiras, com um salto de uma posição remuneratória relativamente às posições atuais na tabela, até ao topo”, indicou José Abraão.

As carreiras de técnico especialista em orçamento e finanças do Ministério das Finanças e de técnico especialista do INE foram criadas em 2015 e contam atualmente com 14 posições na tabela remuneratória única, com ingresso na carreira no nível 16 (correspondente a 1.333,35 euros) e o topo situado no nível 62 (3.775,83 euros).

É de recordar que os trabalhadores do INE têm vindo a reivindicar melhores condições, sendo que em 2022 chegaram mesmo a alertar que a missão do gabinete de estatísticas estava em perigo caso não valorizassem as carreiras.

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