Ano: 2023

Empresas

Lucros da Sonaecom caem 58% até setembro

  • Joana Abrantes Gomes
  • 3 Novembro 2023
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Entre janeiro e setembro, a empresa que detém o jornal Público registou lucros de quase 40 milhões de euros e faturou 13,4 milhões de euros. EBITDA teve descida homóloga de 35,1%.

A Sonaecom fechou os primeiros nove meses do ano com um resultado líquido de 34,9 milhões de euros, menos 58% em relação ao mesmo período de 2022, de acordo com o comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A dona do jornal Público justifica a quebra nos lucros com a “evolução quer do resultado direto, quer do resultado indireto”.

Entre janeiro e setembro, o volume de negócios da empresa fixou-se em 13,4 milhões de euros, uma subida de 2,6% face ao período homólogo, graças à “evolução positiva” na área de media e na Bright Pixel.

Por sua vez, o resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) teve um decréscimo de 35,1% nos primeiros nove meses do ano, caindo para 34,2 milhões de euros. A Sonaecom assinala que foi “negativamente” impactada “pelo contributo das empresas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial e pela inexistência de mais-valias, uma vez que não foram registadas vendas neste período”.

“A contribuição das empresas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial diminuiu 6,7% nos primeiros nove meses de 2023, devido ao menor resultado líquido da NOS, a qual tinha registado uma mais-valia relevante relacionada com a venda das torres nos primeiros nove meses do ano passado. Esta evolução negativa anulou totalmente o efeito positivo decorrente do aumento da participação da Sonaecom na NOS”, detalha, no relatório enviado à CMVM.

A posição de cash representou 158,1 milhões de euros, 216,3 milhões de euros abaixo do valor apurado em dezembro de 2022. O investimento (capex) da Sonaecom subiu para 248,3 milhões de euros, quando no mesmo período de 2022 estava em 47,4 milhões de euros.

A dívida líquida da Sonaecom representava 158,1 milhões de euros no final de setembro, enquanto no período homólogo se situava nos 223,8 milhões de euros. A Sonaecom é dona de empresas como a NOS e a Bright Pixel, bem como do jornal Público.

(Notícia atualizada às 18h19)

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CGTP diz-se preocupada com venda da Efacec e critica Estado por “enterrar” mais 160 milhões com negócio

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023
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"O que o Estado tem feito é enterrar milhões de euros na Efacec sem promover o seu desenvolvimento", disse Isabel Camarinha.

A secretária-geral da CGTP disse esta sexta-feira, em Gaia (Porto), que está preocupada com o negócio da venda da Efacec, criticando o Estado por estar “a enterrar” 160 milhões de euros sem sequer desenvolver aquela empresa pública.

“Vemos com grande preocupação este processo da Efacec, tal como vemos o da privatização da TAP, e da não recuperação de um conjunto de empresas que são essenciais para o desenvolvimento da nossa economia, para a nossa soberania, que o Governo mantém ou entrega ao setor privado, a grandes grupos económicos do privado, que apenas têm na mira, o lucro, que não estão minimamente preocupados com o desenvolvimento do nosso país, com a melhoria do nosso desempenho nesses setores”, declarou a secretária-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), Isabel Camarinha, em Vila Nova de Gaia.

À margem da greve dos trabalhadores da RTP onde participou, Isabel Camarinha criticou o Estado por ir meter mais 160 milhões de euros na Efacec, sem ter promovido o desenvolvimento da empresa. “O que o Estado tem feito é enterrar milhões de euros na Efacec sem promover o seu desenvolvimento, e a sua colocação, no sentido de contribuir para o desenvolvimento da nossa economia e do nosso país. [O Estado] apenas lá enterrou milhões de euros e agora privatiza, entregando-a a um fundo, a quem ainda vai oferecer mais de 160 milhões de euros”, declarou a líder da CGTP.

Isabel Camarinha recordou que a CGTP sempre exigiu a recuperação dessas empresas para o Estado. A Efacec, empresa que opera nos setores da energia, engenharia e mobilidade, com cerca de 2.000 trabalhadores, tinha sido nacionalizada em 2020, ficando o Estado a deter 71,73% da empresa.

A nacionalização, apresentada como temporária, ocorreu na sequência do arresto judicial de bens da empresária angolana Isabel dos Santos, que detinha a maioria do capital da Efacec. Na terça-feira, o ministro da Economia disse que o Estado vai injetar mais 160 milhões de euros na Efacec, enquanto o novo dono, o fundo Mutares, injetará na empresa 15 milhões de euros em capital e 60 milhões de euros em garantias.

O Estado já injetou 132 milhões de euros na Efacec, a que se somam mais 85 milhões de euros em garantias. Em 07 de junho, o Governo aprovou a proposta da alemã Mutares para a privatização da Efacec, sem revelar os valores envolvidos. Em abril, a Parpública anunciou ter recebido propostas vinculativas melhoradas de quatro candidatos à compra de 71,73% da Efacec, no âmbito do processo de reprivatização da empresa.

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Ideias +M

McDonald’s apresenta o seu Chicken Bacon Officer (CBO) em campanha

Os interessados puderam candidatar-se à vaga de CBO (Chicken Bacon Officer) através do TikTok da McDonald’s Portugal. Pedro Barbosa Ribeiro, o selecionado, protagoniza a nova campanha.

A McDonald’s apresenta o primeiro cargo de CBO (Chicken Bacon Officer) da história da marca, numa nova campanha destinada aos fãs da sanduíche CBO. A campanha marca presença em exterior, digital, ponto de venda e televisão e conta com a criatividade da TBWA/Lisboa e produção da Bombom Filmes.

Os fãs da sanduíche CBO puderam candidatar-se ao cargo de Chicken Bacon Officer através do TikTok da McDonald’s Portugal, tendo a marca divulgado que Pedro Barbosa Ribeiro foi o candidato selecionado, sendo assim o protagonista da nova campanha da marca e a cara do novo CBO Extra Cheddar, numa edição limitada que se junta à gama CBO da McDonald’s Portugal.

“Com esta campanha e nova receita pretendemos reforçar as credenciais da McDonald’s Portugal enquanto destino de referência para o consumo da proteína de frango“, refere Sérgio Leal, diretor de marketing da McDonald’s Portugal, citado em comunicado.

Os interessados puderam candidatar-se à vaga de CBO – Chicken Bacon Officer através do TikTok da McDonald’s Portugal, tendo os mesmos, numa primeira fase, publicado um vídeo com as cinco razões pelas quais deveriam de ser os escolhidos, utilizando as hashtags #5factsaboutme e #ChickenBaconOfficer e identificando o Tik Tok da marca.

Depois de terem sido selecionadas as candidaturas “mais originais”, seguiu-se um casting presencial onde os candidatos foram “entrevistados e submetidos a diversos desafios, que testaram a sua criatividade e originalidade. Os melhores momentos deste processo foram registados e divulgados no Instagram e Tik Tok da McDonald’s Portugal”, explica a marca em nota de imprensa.

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Empresas

Lusíadas Saúde compra clínicas Dr. Well’s à Sonae

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Rede de 22 clínicas de Medicina Dentária, Estética e Capilar passam para o controlo da Lusíadas Saúde. O negócio deve estar concluído no primeiro trimestre do próximo ano.

A Lusíadas Saúde avançou com a compra das clínicas Dr. Well’s, que eram atualmente detidas pela MC do grupo Sonae, dono da cadeia de supermercados Continente, segundo avançou o grupo esta sexta-feira. Operação deve estar concluída no início do próximo ano.

“Com esta operação, a Lusíadas Saúde reforça a sua aposta no mercado da medicina dentária, onde as 22 clínicas da marca Dr. Well’s passam a integrar a oferta da rede Lusíadas, que contará com mais de 30 unidades em todo o país e chegará a novos distritos, como por exemplo Viana do Castelo, Vila Real, Coimbra ou Leiria”, indica o grupo em comunicado.

Esta operação “está ainda sujeita à prévia aprovação da Autoridade da Concorrência, sendo expectável uma decisão durante o primeiro trimestre de 2024″.

A Sonae vende assim a rede de clínicas de Medicina Dentária, Estética e Capilar, grande parte das quais se localizava em centros comerciais, como o Colombo, NorteShopping e o OeirasParque, enquanto outras estavam inseridas em supermercados do Continente.

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Ideias +M

JLL comunicada chegada à Madeira com criatividade da Judas

  • + M
  • 3 Novembro 2023

Assinada pela Judas, a campanha pretende mostrar a proximidade da consultora com os clientes e com o ambiente da ilha e também o acompanhamento personalizado aos clientes.

Na Madeira desde setembro, a JLL está a comunicar a sua chegada ao arquipélago através de uma campanha de mupis, outdoors e também plataformas digitais. Com o mote “A nossa nova casa”, os anúncios destacam os melhores atributos da ilha.

“Sentimos que é um mercado com um potencial gigante e onde já tínhamos alguns projetos residenciais, é definitivamente uma localização onde queremos deixar a nossa pegada. A ideia é colocar a JLL no top of mind da comunidade, enquanto parceiro que olha para as necessidades dos seus clientes e encontra soluções à medida”, diz citada em comunicado Marta Carvalho, diretora de marketing e comunicação da consultora imobiliária, acrescentando que a Madeira é “uma porta estratégica de entrada no nosso país e de atração de investimento”.

Assinada pela Judas, a campanha pretende mostrar a proximidade da consultora com os clientes e com o ambiente da ilha e também o acompanhamento personalizado aos clientes.

“Não há melhor casa para um madeirense do que a sua ilha, foi o caminho criativo escolhido para assinalar a chegada da JLL à Madeira“, resume Vasco Thomaz, sócio fundador e diretor criativo da Judas. “A parceria entre a Judas e a JLL começou com um briefing que desafiou a equipa da JLL a encontrar um espaço diferente e disruptivo para a agência. Desde então, essa parceria está cada vez mais forte”, recorda o criativo.

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Atualidade

Tempestade Ciarán mata 15 pessoas na Europa

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023
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A tempestade, que se deslocou para leste após ter atingido a costa atlântica, causou cinco mortes na Toscana, no centro-norte de Itália.

A tempestade Ciarán fez 15 vítimas mortais em vários países europeus, além de dezenas de feridos, e forçou o encerramento de portos e cancelamento de voos. A tempestade, que se deslocou para leste após ter atingido a costa atlântica, causou cinco mortes na Toscana, no centro-norte de Itália, onde se registou uma precipitação recorde, anunciaram as autoridades locais.

“O que aconteceu ontem à noite na Toscana tem um nome: alterações climáticas”, afirmou o governador da província, Eugenio Giani. O governo declarou estado de emergência para a região, a fim de mobilizar recursos financeiros e materiais excecionais para responder à crise.

Um primeiro pacote de ajuda estatal de cinco milhões de euros foi aprovado pelo Conselho de Ministros, anunciou a chefe do executivo, Giorgia Meloni. Em Florença, “a situação é crítica”, avisou o Presidente da Câmara, Dario Nardella, no X. Prevê-se que o rio Arno atinja o seu pico de cheia durante o dia de hoje.

A queda de árvores provocada por rajadas violentas de vento foi a causa de vários acidentes mortais: duas vítimas na Bélgica – incluindo uma criança de cinco anos ucraniana que brincava ao ar livre em Gand –, duas em França, uma no centro de Madrid, uma na Alemanha e uma sétima nos Países Baixos.

Em Portugal foi a forte ondulação causada pelo Ciarán no Oceano Atlântico que provocou uma tragédia: três pessoas morreram quando um veleiro com bandeira dinamarquesa encalhou numa praia do centro do país. A tempestade causou grandes perturbações no tráfego ferroviário na Bélgica, principalmente na Flandres.

O tráfego marítimo foi igualmente interrompido na quinta-feira na zona portuária de Antuérpia. O aeroporto de Bruxelas registou numerosos atrasos. Em França, as duas vítimas mortais foram um homem de 70 anos que caiu em Le Havre (noroeste) depois de ter sido atingido pelas persianas de sua casa devido aos ventos fortes e um camionista que morreu no norte do país quando uma árvore caiu sobre o seu camião.

Dezasseis pessoas, entre as quais sete bombeiros, ficaram feridas na mesma zona, uma das quais com gravidade. A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, comunicou um total de 47 feridos em França. Pouco mais de meio milhão de casas continuavam sem eletricidade na manhã desta sexta, de acordo com o porta-voz do governo Olivier Véran.

Segundo Véran, 1,2 milhões de casas não tinham eletricidade no dia anterior. Beaune alertou ainda para o prolongamento das perturbações causadas pelo Ciarán, sobretudo no norte do país, até sábado. Os serviços ferroviários regionais no oeste de França foram suspensos até sexta-feira de manhã.

A ilha de Jersey, no Canal da Mancha, encontra-se em alerta vermelho, registando ventos que atingiram 160 km/h. Na ilha, 35 pessoas tiveram de ficar alojadas em hotéis depois das suas casas terem ficado danificadas, segundo as autoridades. Todos os voos foram cancelados nos aeroportos de Jersey, Guernsey e Alderney.

Na Cornualha, no sudoeste de Inglaterra, mais de 8.500 casas ficaram sem eletricidade. No aeroporto de Schiphol, em Amsterdão, cerca de 200 voos, principalmente para destinos europeus próximos, foram cancelados na quinta-feira. O tráfego ferroviário e de barcos foi também afetado.

Na Grã-Bretanha, os ventos aproximaram-se dos 200 km/h. No leste de Espanha, um incêndio florestal que começou na quinta-feira foi alimentado por ventos fortes e estava ainda em curso na região de Valência. Mais de 800 pessoas foram forçadas a deixar as suas casas à medida que as chamas avançavam, disseram as autoridades locais.

Rajadas de vento de até 120km/h estavam a dificultar os esforços dos 200 bombeiros mobilizados para combater o incêndio em Espanha.

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Trabalho

Registo dos trabalhadores domésticos já pode ser feito online

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Trabalhadores domésticos podem ser registados na Segurança Social Direta. Falhar o registo destes trabalhadores é considerado crime desde a entrada em vigor da Agenda do Trabalho Digno.

O registo dos trabalhadores do serviço doméstico já pode ser feito online, através da Segurança Social Direta, anunciou esta sexta-feira o Ministério do Trabalho. Desde 1 de maio que não declarar estes trabalhadores, mesmo que estejam a tempo parcial, é considerado crime.

“O registo de trabalhadores do serviço doméstico já pode ser feito online, através da Segurança Social Direta. Este novo serviço digital está disponível para o registo dos trabalhadores com remuneração por hora e, no decorrer das próximas semanas, será disponibilizado para os restantes trabalhadores do serviço doméstico”, informou o gabinete de Ana Mendes Godinho, numa nota enviada às redações.

Desde 1 de maio, com a entrada em vigor das alterações ao Código do Trabalho preparadas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que falha o registo dos trabalhadores doméstico, mesmo que estejam a tempo parcial, na Segurança Social é considerado crime.

Daí que entre maio e o final de outubro o número de novos registos de serviço doméstico tenha disparado 130% face ao período homólogo, de acordo com o Ministério do Trabalho. Ou seja, foram registados 12.126 trabalhadores, mais 5.274 do que no mesmo período do ano passado.

Com a nova funcionalidade da Segurança Socia Direta, o processo de registo torna-se agora “mais simples e acessível, uma
vez que, até à data, a inscrição apenas podia ser realizada nos serviços de atendimento da Segurança Social ou através de carta”, sublinha o Ministério localizado na Praça de Londres.

O registo online dos trabalhadores domésticos insere-se no programa de simplificação e transição digital da Segurança
Social. Também nesse quadro está prevista mexidas nas baixas médicas, de modo a que seja mais fácil interrompê-las.

Atualizada às 17h23

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Internacional

Israel recusa trégua pedida por EUA sem libertação dos reféns

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

Benjamin Netanyahu disse que Israel irá prosseguir a ofensiva militar "com toda a sua força" até que os reféns detidos pelo Hamas sejam libertados

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, rejeitou esta sexta-feira “uma trégua temporária sem a libertação dos reféns” raptados em 7 de outubro em Israel pelo grupo islamita palestiniano Hamas.

Pouco antes, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, tinha dito que discutira com Netanyahu a possibilidade de “pausas humanitárias” na guerra entre Israel e o Hamas para proteger os civis palestinianos e aumentar a distribuição de ajuda. Israel “recusa um cessar-fogo temporário que não inclua o regresso dos nossos reféns”, afirmou Netanyahu, citado pelas agências AFP e AP.

Netanyahu disse que Israel irá prosseguir a ofensiva militar “com toda a sua força” até que os reféns detidos pelo Hamas sejam libertados. As autoridades israelitas disseram que o Hamas mantém 240 reféns na Faixa de Gaza desde o ataque de 7 de outubro.

O ataque do Hamas matou cerca de 1.400 pessoas, segundo Israel. Os ataques israelita que se seguiram já provocaram mais de 9.200 mortos, de acordo com o Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007. Israel, Estados Unidos e União Europeia classificaram o Hamas como uma organização terrorista.

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Internacional

Socialistas espanhóis fecham acordo com nacionalistas da Galiza

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

O BNG tem apenas um deputado no parlamento espanhol, Néstor Rego, que sublinhou que o acordo não abrange os orçamentos do Estado para a legislatura.

O partido socialista espanhol (PSOE), liderado por Pedro Sánchez, fechou esta sexta-feira um acordo com o Bloco Nacionalista Galego (BNG) para a viabilização de um novo Governo de esquerda em Espanha na sequência das eleições de 23 de julho.

Para ser reconduzido primeiro-ministro, Pedro Sánchez precisa do apoio parlamentar dos deputados de cinco partidos nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Basco, tendo até agora fechado acordo com dois, o BNG e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). O BNG tem apenas um deputado no parlamento espanhol, Néstor Rego, que confirmou o acordo com os socialistas numa conferência de imprensa em Santiago de Compostela ao lado da líder do partido, Ana Pontón.

Segundo os dois dirigentes do BNG, o acordo com o PSOE prevê, entre outras coisas, questões relacionadas com o financiamento e a dívida pública da comunidade autónoma da Galiza, a diminuição do preço de portagens nas autoestradas da região e a construção de linhas de comboio suburbanas entre cidades galegas. Néstor Rego e Ana Pontón disseram que o acordo é para a investidura pelo parlamento de Pedro Sánchez como primeiro-ministro e não para outras negociações que se sigam ao longo da legislatura.

“É uma legislatura em que tudo vai estar muito em aberto, onde os debates se farão um a um” e o BNG mantém-se com “as mãos livres” para “defender os interesses dos galegos e das galegas” em cada momento, realçou Ana Pontón. Néstor Rego sublinhou que o acordo também não abrange os orçamentos do Estado para a legislatura. O BNG, que na última legislatura tinha também um deputado no parlamento de Espanha, já viabilizou o anterior Governo de Pedro Sánchez.

O outro acordo já alcançado pelo PSOE para a recondução de Pedro Sánchez como primeiro-ministro foi formalizado na quinta-feira com os independentistas da Esquerda Republicana da Catalunha (sete deputados) e inclui uma amnistia para os envolvidos na tentativa de autodeterminação da região, além de questões relacionadas com o financiamento e a dívida pública da comunidade autónoma e a tutela dos comboios suburbanos.

A amnistia é a exigência feita pelos partidos catalães para viabilizarem um novo Governo de esquerda em Espanha, com uma coligação do PSOE e da plataforma Somar, liderado por Pedro Sánchez. Além da ERC, a amnistia é exigida pelo Juntos da Catalunha (JxCat, sete deputados), o partido do antigo presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para fugir à justiça espanhola.

Para ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro, Sánchez precisa ainda do voto dos deputados de mais dois partidos independentistas do País Basco, o Partido Nacionalista Basco (cinco deputados) e EH Bildu (seis deputados). Se até 27 de novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.

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Função Pública

Ajuda portuguesa à Ucrânia vai custar 42 milhões em 2024, avança Gomes Cravinho

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023
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A ajuda à Ucrânia será dividida em partes iguais entre o orçamento dos ministérios Estrangeiros e Defesa. A política externa portuguesa dará prioridade também aos esforços de paz das Nações Unidas.

A ajuda à Ucrânia para repelir a invasão russa vai custar 42 milhões de euros no próximo ano, valor a dividir entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros e o da Defesa, anunciou esta sexta-feira o ministro João Gomes Cravinho.

Considerando que esta é uma das “principais linhas de ação da política externa” portuguesa, no âmbito da política europeia, o ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou que o valor será dividido em partes iguais entre os dois ministérios e será a base do apoio à Ucrânia “nos domínios político, financeiro, humanitário e militar”.

Gomes Cravinho, ouvido na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças sobre o Orçamento de Estado para 2024, adiantou que a política externa portuguesa dará prioridade também aos esforços de paz das Nações Unidas, referindo que o orçamento do próximo ano permite “manter as quotas em dia” e “valorizar o contributo de Portugal financeiramente e enquanto participante ativo no sistema internacional”.

Além disso, o ministro adiantou que serão duplicadas as verbas para programas, projetos e ações de cooperação com países de África e América Latina e reforçadas as parcerias com organizações não-governamentais, autarquias, setor privado, fundações, universidades e no âmbito da União Europeia. “Em 2023 já aumentámos os montantes de apoio a projetos apresentados por organizações da sociedade civil com mais cerca de 6,6 milhões de, euros o que representa um acréscimo de 2,7 milhões em relação a 2022”, afirmou.

No próximo ano, será lançada, “pela primeira vez, a linha de cofinanciamento de projetos de cooperação para o desenvolvimento em inglês, no montante de um milhão de euros”, acrescentou. Segundo Gomes Cravinho, serão atribuídos três milhões de euros para mecanismos de financiamento nas áreas da saúde e investigação e mais um milhão para a área do ambiente e ação climática.

Outra das prioridades para 2024 será, de acordo com o ministro, a celebração, na vertente externa, do 50º. aniversário do 25 de Abril, mas também se pretende “reforçar a ligação e o apoio à diáspora”, sendo que “o apoio ao associativismo terá um incremento de cerca de 10,6%”.

Gomes Cravinho anunciou ainda que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) vai promover, em 2024, duas novas iniciativas: o primeiro Congresso Mundial de Associações Portuguesas e o evento Portugal Viva a Diáspora. O objetivo é “promover um encontro de várias gerações do melhor talento da diáspora portuguesa”, explicou.

Outra das prioridades da política externa em 2024 será o apoio aos portugueses “em situação de fragilidade conjuntural ou estrutural” e em situações de emergência. O ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou que o orçamento do seu ministério vai aumentar 36% no próximo ano relativamente a 2023, recebendo mais 177 milhões de euros graças, sobretudo, a um crescimento das receitas de impostos.

MNE vai reforçar número de funcionários e aumentar média de salários em 27%

O Ministério dos Negócios Estrangeiros vai reforçar o número de funcionários no próximo ano e aumentar os salários em média 27%, anunciou ainda o ministro. “A nossa intenção em 2024 é continuar a reforçar os postos onde há mais necessidade de recursos humanos”, afirmou.

Segundo Gomes Cravinho, o processo relativo aos recursos humanos do ministério já começou no início deste ano, mas vai ser reforçado em 2024. “Em janeiro de 2023, iniciou-se o processo de contratação de mais 133 funcionários para a rede consular” e, ao mesmo tempo, “criou-se um mecanismo automático para a substituição dos trabalhadores que saíssem ao longo deste ano de 2023” e o ministro espera chegar ao final de 2023 com “o maior número de recursos humanos [do ministério] em mais de uma década ao dispor dos serviços externos”.

Além disso, acrescentou, “também o número de atos consulares ultrapassa largamente os do período pré-pandemia” de Covid-19. Paralelamente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) pretende “valorizar as condições salariais do pessoal de serviço”, na sequência de um acordo com o sindicato representativo.

“Está previsto uma valorização média na ordem de 27%”, anunciou Gomes Cravinho, referindo que haverá uma variação consoante o país onde os funcionários se encontrem. “Isto vai ser, obviamente, um importante contributo para se ultrapassarem as dificuldades de recrutamento que até agora se registavam devido aos baixos salários”, sublinhou o ministro.

A subida dos salários visa funcionar em conjunto com outras medidas que Gomes Cravinho salientou terem sido já adotadas este ano. “A alteração dos valores da remuneração base fixada em reais para os trabalhadores dos serviços periféricos externos do MNE no Brasil, a alteração do mecanismo de correção cambial, das remunerações e dos abonos dos trabalhadores que exercem funções nos serviços externos e o reforço dos processos de mobilidade inter-carreiras nos serviços externos do Ministério da Estrangeiros”, enumerou.

Por outro lado, disse, “foi recentemente possível resolver um dos maiores fatores de iniquidade da carreira diplomática” através da aprovação da comparticipação dos encargos escolares com filhos de diplomatas no estrangeiro.

“Isto significa que cada vez mais postos deixam de ser apenas viáveis para diplomatas sem filhos” e que “as condições de trabalho dos diplomatas melhoram”, permitindo “desempenhar funções de modo mais eficiente”, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros.

 

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Telecomunicações

Anacom dá ‘luz verde’ a renovação da licença de TDT pedida pela Meo até 2030

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

O regulador informa que "deferiu o pedido de renovação do Direito de Utilização de Espectro de Radiofrequências (DUER) pelo período de sete anos apresentado pela Meo", por mais sete anos.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) deferiu o pedido da Meo, detida pela Altice Portugal, para renovar a licença de Televisão Digital Terrestre (TDT) por mais sete anos, até 2030.

Em comunicado, o regulador informa esta sexta-feira que “deferiu o pedido de renovação do Direito de Utilização de Espectro de Radiofrequências (DUER) pelo período de sete anos apresentado pela Meo, mantendo as condições atualmente constantes do referido DUER , que se destina à oferta do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre, a que está associado o MUX A, para a transmissão de serviços de programas televisivos de acesso não condicionado livre”.

Em 25 de outubro, o ministro das Infraestruturas tinha dito que o diploma sobre a renovação dos direitos de TDT estava “fechado” e que iria a Conselho de Ministros “muito brevemente” e previamente articulado com os operadores.

Em 7 de dezembro de 2022, a Altice Portugal confirmou à Lusa que tinha pedido junto das entidades competentes a renovação dos direitos de utilização de frequências TDT. Os direitos de utilização de frequências (DUF) da TDT foram atribuídos à Meo em 9 de outubro de 2008 por 15 anos. Esta concessão terminava no final deste ano.

De acordo com a Anacom, “o pedido da Meo assentava em cinco pressupostos; a renovação da licença pelo período de sete anos; manutenção das condições tecnológicas (DVB-T, MPEG4); o início e conclusão dos procedimentos para potenciar a plena utilização da capacidade do Mux A; a manutenção dos atuais preços por Mbps; e a previsão de um mecanismo de reequilíbrio financeiro que espoletaria automaticamente caso as condições consagradas na licença viessem a ser alteradas por determinação legal ou regulamentar, nomeadamente se as mesmas envolvessem aumento de custos ou diminuição de receitas”.

Relativamente ao prazo de sete anos, o regulador “considera-o adequado na medida em que corresponde ao período de salvaguarda da faixa dos 470-694 MHz para os serviços de radiodifusão, estabelecido a nível da União Europeia, permitindo assegurar a continuidade do serviço de TDT que suporta os serviços de programas televisivos de acesso não condicionado livre, de entre os quais o serviço público de televisão, durante esse período, e sem qualquer impacto na população utilizadora do serviço TDT”.

Já sobre a tecnologia (DVB-T e Mpeg 4), a Anacom adianta “que uma eventual alteração iria implicar a aquisição de novos recetores por parte da população, o que causaria um impacto significativo junto da mesma pelos custos inerentes a tal alteração (parte dos utilizadores de TDT necessitariam de adquirir novos equipamentos e poderiam ter de proceder a uma reorientação das antenas), população essa que há pouco tempo passou por um processo de migração da rede”.

Pelo que a Anacom considera que “a manutenção da tecnologia atual até 2030 (…) uma solução viável e sem qualquer impacto na população”. Sobre os restantes pressupostos pedidos pela Meo, o regulador aponta que “estes extravasam a esfera” das suas competências.

Ou seja, “nos termos da lei, a Anacom não tem competência para desencadear os procedimentos tendo em vista a ocupação da capacidade disponível no Mux A. Também não está habilitada a prever e a concretizar um mecanismo de reequilíbrio financeiro”.

Isto porque “a sua existência teria de estar consagrada legalmente e tal não acontece. Além disso, do ponto de vista económico e financeiro, qualquer projeto – como é o caso da prestação do serviço de TDT – tem associados riscos, pelo que não se considera justificada a previsão de um mecanismo para eliminar todo e qualquer risco do projeto”, argumenta.

A manutenção dos atuais preços cobrados pela Meo aos operadores de televisão também não é atendível”, já que o regulador “a Anacom não poderá assegurar que o preço por Mbps se mantenha constante durante todo o período de vigência do direito de utilização renovado”.

Aliás, “sobre esta matéria a Anacom não pode afastar a possibilidade de vir a verificar-se uma alteração ao enquadramento aplicável ao serviço de TDT, nomeadamente afetando os pressupostos que extravasam as competências” do regulador.

No entanto, “volvidos praticamente 11 meses desde a apresentação do pedido de renovação, a Anacom ponderado o interesse público subjacente à necessidade de assegurar a manutenção do serviço de TDT face à situação que decorreria da caducidade do título, entende renová-lo”.

O regulador acrescenta que caso “o regime legal aplicável à prestação do serviço da TDT venha a ser alterado em relação a qualquer das matérias referidas anteriormente, conforme explicitado na decisão da Anacom”, esta “não deixará de refletir essas alterações no título agora objeto de renovação”. A decisão de deferir o pedido de renovação da licença da Meo “até 10 de dezembro de 2030 foi antecedida de uma consulta pública a que responderam seis entidades e nove cidadãos”, salienta o regulador.

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Media

BE acusa Governo de cometer “sucessivas violações” dos direitos dos trabalhadores da RTP

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

A líder bloquista juntou-se às cerca de duas dezenas de trabalhadores da RTP que se concentraram junto aos portões do Centro de Produção do Norte, em Vila Nova de Gaia.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusou esta sexta-feira o Governo de cometer “sucessivas violações” dos direitos laborais dos trabalhadores da RTP, mostrando-se solidária com a greve dos trabalhadores por salários justos.

“São sucessivas violações à lei, são sucessivas violações aos direitos laborais e que contrariam cada palavra daquilo que o Governo diz sobre direitos laborais, trabalho digno e necessidade de aumentar os salários em Portugal, e é por isso que esta luta é tão importante e é por isso que queremos estar aqui, dar um apoio aos trabalhadores da RTP que não se têm cansado e que têm persistido nesta luta”, declarou Mariana Mortágua, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

A líder bloquista juntou-se às cerca de duas dezenas de trabalhadores da RTP que se concentraram junto aos portões do Centro de Produção do Norte, em Vila Nova de Gaia, para reivindicar melhores condições de trabalho e aumentos de salários.

Mariana Mortágua considerou que a luta dos trabalhadores da RTP é também uma “luta solidária para trazer para a carreira precários que há anos que não têm um contrato” e que vivem as situações que ninguém quereria para si próprio.

Mariana Mortágua considerou também inadmissível que a administração da RTP não cumpra a lei.

“É inadmissível que na RTP não só não se cumpra a lei, que se mantenham precários como precários apesar de trabalharem para a casa há anos, que se mantenham baixos salários, que não se reconheça o direito a progredir na carreira aos trabalhadores públicos e que depois, quando esses trabalhadores fazem greve e querem fazer uma luta pelos seus direitos, a RTP, que é uma empresa pública, tudo faça para impedir essa greve”, sustentou.

Durante a greve de hoje dos trabalhadores da RTP, Nelson Silva, trabalhador da RTP e dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (Sinttav, ligado à CGTP), declarou, ao microfone, que o salário mínimo vai para os “820 euros” e que a tabela salarial da RTP está nos “805 euros”, ou seja, a “perda de salário da RTP foi na casa dos 85%”.

O dirigente sindical disse que a RTP é uma empresa com um “historial de precariedade brutal” e que nem sequer aproveitou as oportunidades dadas como o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

“O Prevpap foi mais uma dessas oportunidades falhadas. Dos 404 requerimentos que tivemos do Prevpap, só 270 foram validados”, o que levou a que os sindicatos apresentassem uma queixa de “140 casos à Autoridade das Condições de Trabalho (ACT)”, afirmou Nelson Silva.

Os trabalhadores da RTP cumprem o segundo dia de sete dias de greve em protesto contra a falta de progressão nas carreiras e de aumentos salariais, convocada pelo Sinttav e que também tem a adesão do Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações (SITIC, ligado à USI).

A 14 de outubro, no primeiro dia de greve dos trabalhadores da RTP, Nelson Silva criticou a falta de transparência que há na RTP, dizendo que se refugia na proteção de dados para não divulgar quanto ganham gestores, diretores, comparando com a BBC, que no seu ‘site’ tem disponível informação salarial, gastos em faturas (como Uber) e declaração de interesses.

Sobre as causas da greve, Nelson Silva disse, na altura, que o argumento da empresa é sempre que “não tem dinheiro”, quer para progressão nas carreiras, quer para aumentos salariais, quando, afirmou, há “419 pessoas a ganharem mais de 5.000 euros brutos”.

A Lusa tentou obter uma reação da administração da RTP às declarações da deputada Mariana Mortágua, mas até ao momento não foi possível.

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