Objetivo do OE2024 é colocar Portugal num porto de abrigo, diz Costa

  • Lusa
  • 11 Outubro 2023

António Costa afirmou que o Orçamento do próximo ano tem como principal objetivo colocar Portugal num porto de abrigo face às atuais perturbações externas, mantendo o crescimento e o emprego.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira que o Orçamento do próximo ano tem como principal objetivo colocar Portugal num porto de abrigo face às atuais perturbações externas, mantendo o crescimento e o emprego e reduzindo a dívida.

Esta posição foi transmitida por António Costa na reunião com deputados do PS, um dia depois de o Governo ter apresentado a proposta de Orçamento do Estado para 2024, num discurso com cerca de 25 minutos.

Sabemos bem o que acontece quando as dívidas começam a subir e que pressões a que os países ficam então sujeitos. É fundamental colocarmo-nos num porto de abrigo face a perturbações externas”, declarou no final da sua intervenção, numa alusão ao objetivo de Portugal se aproximar ou ultrapassar a Bélgica no próximo ano em termos de peso da dívida no Produto Interno Bruto.

Com o ministro das Finanças, Fernando Medina, ao seu lado, o líder do executivo apontou que algumas das principais economias europeias ou vão estar em recessão, ou perto disso, no próximo ano, o que criará seguramente obstáculos em matéria de procura externa e de investimento.

De acordo com António Costa, Portugal tem por isso de “manter os atuais níveis elevados de emprego, que têm sido a chave do sucesso da evolução da economia portuguesa, e o crescimento económico”.

Para tal, face à conjuntura externa previsível no próximo ano, e para manter os níveis de emprego e de algum crescimento, “o Orçamento do Estado tem como pilares o reforço dos rendimentos e do investimento”, sobretudo público, sustentou.

Perante os deputados socialistas, na parte em que abordou as “condições externas adversas”, o secretário-geral do PS salientou “a atualização referencial de 5%” dos salários para a função pública e a subida das pensões num valor de dois mil milhões de euros “de acordo com a Lei de Bases das Segurança Social”.

Neste contexto, procurou frisar que a projetada descida do IRS beneficiária “todos os agregados familiares”, apesar de ter maior incidência nos primeiros cinco escalões.

Também a conjuntura externa instável serviu a António Costa para introduzir o tema dos reforços das prestações sociais inerentes ao Orçamento do próximo ano.

Algumas dessas medidas extraordinárias vamos incorporá-las agora como medidas definitivas, com caráter estrutural nas nossas prestações sociais. É o que acontece com o apoio extraordinário às crianças até ao 4.º escalão em que há um reforço muito significativo do abono de família, contribuindo assim para um dos grandes objetivos que temos que é a erradicação da pobreza infantil”, disse.

Depois, mencionou a projetada subida de valor do complemento solidário para idosos. “Tínhamos definido uma meta que era até 2026 colocar o complemento solidário para idosos acima do limiar da pobreza para que nenhum idoso tenha um rendimento inferior ao limiar da pobreza. Conseguimos antecipar para 2024 este objetivo e já no próximo ano o complemento solidário para idosos ficará acima do limiar da pobreza, retirando os idosos da situação de pobreza e exclusão social”, acrescentou.

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Limite máximo do subsídio de desemprego sobe para 1.276 euros em 2024

  • Lusa
  • 11 Outubro 2023

Com o aumento do IAS, "significa que passamos de um limite mínimo do subsídio de desemprego de 552 euros para 587 euros e o limite máximo, que passa de 1.201 euros para 1.276 euros", disse a ministra.

A ministra do Trabalho disse esta quarta-feira que o Indexante de Apoios Sociais (IAS) vai aumentar no próximo ano para 510 euros, fazendo elevar os limites mínimo e máximo do subsídio de desemprego para 587 euros e 1.276 euros, respetivamente.

O aumento do IAS será de 6,2% no próximo ano, uma subida em 30 euros, para cerca de 510 euros, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, numa conferência de imprensa para apresentar o orçamento da Segurança Social para 2024. A atualização, que terá ainda de ser confirmada no final do ano com os dados referentes à inflação e ao crescimento económico, tem impacto em várias prestações sociais, nomeadamente nas prestações de desemprego.

Com o aumento do IAS, “significa que passamos de um limite mínimo do subsídio de desemprego de 552 euros para 587 euros e o limite máximo, que passa de 1.201 euros para 1.276 euros”, afirmou a ministra.

O IAS tem ainda reflexo no cálculo de várias prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, na proteção social para a inclusão, no subsídio por morte e na determinação dos escalões das pensões.

“A expectativa que temos de número de pessoas abrangidas pelo aumento para 510 euros do IAS é de cerca de 1,6 milhões de pessoas, sem contarmos o efeito nas pensões”, adiantou Ana Mendes Godinho. O impacto orçamental deste aumento é de cerca de 110 milhões de euros.

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Novo regime fiscal dos residentes não habituais é ineficaz, criticam fiscalistas

  • Lusa
  • 11 Outubro 2023

"O regime [criado na proposta orçamental] é totalmente ineficaz para atrair quem quer que seja", afirma o fiscalista Luís Leon.

O novo regime fiscal dos residentes não habituais (RNH) contemplado na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é “complicado”, “ineficaz” e “não tem atratividade” dizem os fiscalistas.

Com a proposta do OE2024 mudam as regras de elegibilidade para o regime fiscal do RNH, passando este programa – que permite aos não residentes que se mudem para Portugal beneficiar de uma taxa de IRS de 20% – a abranger pessoas que aufiram rendimentos que resultem de carreiras de docentes de ensino superior e de investigação científico ou de postos de trabalho qualificados no âmbito dos benefícios contratuais ao investimento produtivo do Código Fiscal do Investimento.

São ainda elegíveis rendimentos que resultem de postos de trabalho de investigação e desenvolvimento de doutorados. Tal como sucede com o RNH ainda em vigor, podem beneficiar da referida taxa de IRS de 20% durante 10 anos, sendo que, para o efeito não podem ter sido residentes fiscais em Portugal nos cinco anos anteriores.

A tipologia de profissões elegíveis é uma das grandes diferenças face ao modelo atual – e ao qual se podem ainda inscrever até 31 de março de 2024 as pessoas que a 31 de dezembro de 2023 reúnam os critérios exigidos para serem RNH ou sejam titulares de um visto de residência válido.

No modelo ainda em vigor, os não residentes (estrangeiros ou emigrantes que se mudem para Portugal podem aderir diretamente ao regime, desde que tenham uma das profissões que consta da lista das profissões consideradas de elevado valor acrescentado e que está definida por portaria. Para os fiscalistas ouvidos pela Lusa, o novo regime fiscal dirigido a residentes não habituais não vai conseguir atrair pessoas para Portugal.

“O regime [criado na proposta orçamental] é totalmente ineficaz para atrair quem quer que seja”, afirma o fiscalista Luís Leon, da consultora Ilya, adiantando que, se o mesmo não for alterado durante a discussão na especialidade do OE, vai ser “inútil” já que é muito limitado”.

Já para Patrick Dewerbe, da área de prática fiscal da CMS Law, a eliminação do RNH constitui “um erro crasso”, considerando que o novo regime “não tem atratividade nenhuma” tendo em conta a tipologia de profissões e postos de trabalho contemplados.

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Contingências fiscais da Pharol reduzem-se para 146 milhões depois de decisão favorável

  • Lusa e ECO
  • 11 Outubro 2023

No conjunto dos processos relativos ao exercício de 2008, "a potencial responsabilidade tributária da Pharol era de 35 milhões de euros e é totalmente extinta”, indica a empresa.

A Autoridade Tributária informou a Pharol da nota de liquidação a acerto de contas do exercício de 2008, depois de decisão favorável à empresa, que reduziu o valor de potenciais contingências fiscais do grupo para 146 milhões de euros.

Num comunicado publicado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Pharol deu conta da notificação pelo fisco da nota de liquidação e demonstração de acerto de contas, relativas ao exercício fiscal de 2008, “em execução de decisão proferida em processo de impugnação judicial, com desfecho totalmente favorável à pretensão da Pharol”.

Assim, “no conjunto dos processos relativos ao exercício de 2008, a potencial responsabilidade tributária da Pharol era de 35 milhões de euros e é totalmente extinta”.

De acordo com a empresa, “em termos globais, o valor de potenciais contingências fiscais para a Pharol volta assim a reduzir-se para cerca de 146 milhões de euros à data de hoje (considerando já eventuais juros de mora dos processos), mantendo-se a Oi S.A., no entanto, responsável por quaisquer decisões desfavoráveis que possam surgir neste domínio”.

Um dia antes, a empresa tinha informado o mercado de outra decisão da Autoridade Tributária sobre o exercício de 2005. Neste processo, “a potencial responsabilidade tributária da Pharol era de 83,9M€ e diminui para 26,5M€” , avançou a empresa esta terça-feira.

Este ano, a Pharol já deu conta da redução de responsabilidades em relação aos exercícios de 2006 e 2007. No seu relatório e contas de 2022, a empresa recordou que, “na sequência de ter sido a sociedade dominante do consolidado fiscal do grupo PT, tem atualmente ainda em litígio uma série de liquidações fiscais dos anos anteriores a 2014”.

Assim, em maio de 2014, e, “face ao acordo de combinação de negócios celebrado entre a Pharol e a Oi S.A., todas as responsabilidades inerentes a estas liquidações fiscais passaram para a responsabilidade da Oi, tendo a Pharol ficado solidariamente responsável”, explicou.

 

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Republicanos escolhem Scalise para líder da Câmara de Representantes

  • Lusa
  • 11 Outubro 2023

Steve Scalise ficou conhecido depois de ter sobrevivido há alguns anos a um tiroteio em massa contra congressistas durante um treino de beisebol do Congresso.

Os republicanos norte-americanos nomearam esta quarta-feira Steve Scalise para líder da Câmara de Representantes, prometendo unir-se para o conseguir eleger numa votação em plenário, para substituir Kevin McCarthy no cargo.

Numa votação privada no Capitólio, os republicanos afastaram Jim Jordan, presidente do Comité Judiciário, em favor de Scalise, que ficou conhecido depois de ter sobrevivido há alguns anos a um tiroteio em massa contra congressistas durante um treino de beisebol do Congresso.

Os republicanos tinham ficado num impasse após a destituição de McCarthy, procurando uma figura para unir a sua bancada sobre uma escolha que possa agora ser eleita pela maioria da Câmara de Representantes. Perante a forte probabilidade de os democratas se oporem ao nome de uma qualquer escolha Republicana, os conservadores precisam dessa união para usar a sua maioria para impor um nome para o cargo.

Os dois principais candidatos a esse cargo – Steve Scalise, do estado de Louisiana, e o presidente do Comité Judiciário, Jim Jordan, do Ohio – dividiram a votação entre os Republicanos. McCarthy – que foi destituído do cargo por um grupo de congressistas republicanos da ala extremista do partido, próximo do ex-Presidente Donald Trump – pediu para não ser escolhido nesta votação interna.

Após o processo de destituição, a Câmara de Representantes ficou sem um líder da maioria, o que estava a provocar a paralisação do Congresso, com implicações políticas que se faziam sentir em vários níveis. Após as dificuldades sentidas em janeiro na nomeação de McCarthy – escolhido apenas depois de 15 rondas de votação – para o cargo de speaker, esperava-se um clima de maior indecisão para a sua substituição.

Contudo, a votação interna entre os Republicanos acabou por ser rápida e terminou com a promessa de união à volta do novo nome, para contrariar a oposição da minoria Democrata.

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Santos Silva defende que PS comemore 25 de novembro de 1975

  • Lusa
  • 11 Outubro 2023

O IL tinha responsabilizado Santos Silva por a operação militar do 25 de novembro de 1975 não estar incluída no programa oficial de comemorações no parlamento.

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, defendeu esta quarta-feira que o PS deve celebrar o 25 de novembro de 1975, numa reunião da comissão organizadora das comemorações parlamentares dos 50 anos do 25 de Abril.

Augusto Santos Silva respondia no parlamento a uma pergunta colocada pelo deputado social-democrata Hugo Oliveira, sobre se considerava ou não que o 25 de novembro de 1975 deveria ser incluído no programa oficial de comemorações parlamentares dos 50 anos da Revolução dos Cravos de 1974.

Quando discutimos na comissão organizadora esta questão, que o fizemos, eu lembro-me muito bem de ter dito, ‘percebo que o consenso não é possível mas devo dizer que espero que o meu partido comemore o 25 de novembro’. Julgo que respondi ao senhor deputado”, afirmou Santos Silva.

O tema surgiu após uma declaração política da Iniciativa Liberal na qual o presidente do partido, Rui Rocha, deixou duras críticas a Santos Silva, responsabilizando-o pelo facto de a operação militar do 25 de novembro de 1975 não estar incluída no programa oficial de comemorações no parlamento do cinquentenário do 25 de Abril.

Considerando que comemorar o 25 de novembro “é mesmo um imperativo moral”, Rui Rocha defendeu que “esta decisão revela um profundo desprezo pela história da consolidação da democracia em Portugal e constitui uma tremenda cobardia política, um deplorável oportunismo e uma enorme hipocrisia”.

Rocha acusou o presidente do parlamento de se “esconder atrás do consenso” para não incluir a data nas comemorações parlamentares e alegou que tal tinha como objetivo “agradar aos radicais de esquerda”.

Na resposta, Santos Silva insistiu na ideia que o programa oficial do parlamento resultou de um consenso entre todos os partidos, que estão representados na comissão organizadora das comemorações parlamentares, presidida pelo próprio, e que esta comissão “toma decisões por consenso”, o que significa que “não havendo unanimidade, nenhum grupo parlamentar se opõe”.

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11 trabalhadores da ONU mortos em bombardeamentos israelitas em Gaza

  • Lusa
  • 11 Outubro 2023

Entre os mortos estão cinco professores da UNRWA, um médico ginecologista, um engenheiro, um conselheiro psicológico e três elementos do pessoal de apoio, segundo a agência da ONU.

Pelo menos 11 trabalhadores da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA) morreram nos últimos quatro dias na sequência dos bombardeamentos israelitas na Faixa de Gaza, informaram esta quarta-feira fontes oficiais.

Entre os mortos estão cinco professores da UNRWA, um médico ginecologista, um engenheiro, um conselheiro psicológico e três elementos do pessoal de apoio, segundo um comunicado da agência da ONU.

Na nota informativa, a agência especificou ainda que, a par destas vítimas mortais, 30 estudantes da UNRWA – 17 raparigas e 13 rapazes – também morreram na sequência dos bombardeamentos conduzidos pelas forças israelitas no enclave palestiniano, controlado desde 2007 pelo movimento islamita Hamas. Outros oito menores ficaram feridos, referiu a mesma fonte.

O comunicado da UNRWA lembrou ainda que, de acordo com o Ministério da Saúde local, pelo menos mil pessoas, incluindo quase 300 menores, “foram assassinadas” durante as incursões israelitas, enquanto mais de 5.000 pessoas ficaram feridas. Entretanto, a Cruz Vermelha anunciou que cinco funcionários da rede da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV) morreram esta quarta-feira.

Em comunicado, a FICV confirmou “a morte de cinco membros da rede em resultado das hostilidades armadas em Israel e na Faixa de Gaza”, incluindo quatro socorristas. A organização precisou que as mortes ocorreram quando ambulâncias foram atingidas.

Ainda na nota, a UNRWA denunciou que, desde 07 de outubro (sábado) – quando o conflito eclodiu – registou danos “colaterais e diretos” em cerca de 20 das suas instalações, “incluindo escolas que abrigam civis deslocados que foram atingidos por ataques aéreos”, além da sua sede em Gaza. “Os edifícios das Nações Unidas, escolas e outras infraestruturas civis, incluindo as que abrigam famílias deslocadas, nunca devem ser atacadas”, frisou a agência do sistema da ONU.

Ainda de acordo com a mesma fonte, pelo menos 264.000 pessoas encontram-se deslocadas dentro de Gaza e, desse total, 175.500 estão a refugiar-se em mais de 80 escolas da UNRWA na Faixa de Gaza, enquanto “muitas outras” estão à procura de abrigo em centros de saúde geridos pela agência da ONU. “Os números continuam a aumentar à medida que os ataques aéreos israelitas continuam. Até agora, 16 pessoas refugiadas em duas escolas da UNRWA ficaram feridas, duas delas com gravidade, como resultado de ataques aéreos nas proximidades”, disse a agência.

Também indicou que muitos dos abrigos estão lotados e “têm disponibilidade limitada de alimentos, outros itens básicos e água potável”, num momento de bloqueio total imposto por Israel contra Gaza que, segundo a ONU, pode resultar numa catástrofe humanitária.

O Hamas lançou no sábado um ataque terrestre, marítimo e aéreo sem precedentes contra Israel a partir da Faixa de Gaza, na maior escalada do conflito israelo-palestiniano em décadas. O ataque levou Israel a declarar o estado de guerra e a responder com bombardeamentos contra a Faixa de Gaza. Desde então, o conflito provocou mais de 1.200 mortos do lado israelita e 1.055 em Gaza, segundo dados atualizados hoje pelas duas partes.

Israel impôs um cerco total à Faixa de Gaza e cortou o abastecimento de água, combustível e eletricidade. Todos os pontos de passagem de Gaza estão encerrados, o que impossibilita a entrada de combustível para a central elétrica ou para os geradores de que os residentes e os hospitais dependem. A Faixa de Gaza tem cerca de 2,3 milhões de habitantes, sendo um dos territórios mais densamente povoados do mundo. O Hamas é considerado um grupo terrorista por Israel, pelos Estados Unidos e pela União Europeia (UE).

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NATO pede resposta proporcional a ataque do Hamas

  • Lusa
  • 11 Outubro 2023

Stoltenberg disse que "Israel tem o direito de se defender" mas, ao mesmo tempo, espera que "a resposta israelita" "seja proporcional".

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, reconheceu esta quarta-feira que Israel tem o direito de se defender do ataque do movimento islamita Hamas, mas pediu uma resposta proporcional, para evitar a morte de civis.

“Israel tem o direito de se defender e sofreu horríveis ataques terroristas no fim de semana, com muitos civis mortos”, defendeu Stoltenberg, numa conferência de imprensa no final do primeiro dia de uma reunião de ministros da Defesa da Aliança.

“Também espero que, claro, quando virmos a resposta israelita, esta seja proporcional. É importante que, à medida que este conflito continua, façamos todo o possível para evitar a perda de vidas civis inocentes”, disse o secretário-geral da NATO.

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Betclic e Shutterstock Studios lançam projeto global de combate à desigualdade através do surf

Protagonizado pela ONG SOMA, "Surfing Through The Odds" é um documentário produzido pela Betclic e Shutterstock para combater desigualdade de género e racial através do surf em São Tomé.

A ONG portuguesa SOMA – Surfistas Orgulhosas na Mulher D’África, fundada em 2020 por Francisca Sequeira e sedeada em São Tomé e Príncipe, é a protagonista de um documentário sobre o combate à desigualdade de género e racial através do surf.

Trata-se de um projeto global da Betclic e da Shutterstock Studios, que viajaram até São Tomé para criar o documentário “Surfing Through The Odds”. A parceria inclui também a produção de uma coleção de imagens e vídeos com jovens surfistas negras.

“São Tomé e Príncipe é um paraíso natural, mas é também um local onde 67% da população vive abaixo do limiar da pobreza e onde apenas 34% das mulheres atingem o ensino secundário. Neste contexto, nasceu a SOMA (Surfistas Orgulhosas na Mulher d’África)”, enquadram. “Quando tomámos conhecimento desta realidade através da nossa agência criativa Coming Soon – que na altura estava a preparar uma campanha sobre a SOMA -, decidimos avançar e mostrar o trabalho desenvolvido pela ONG, mas também criar uma forma de angariar fundos que a tornasse sustentável a longo prazo“, afirma Pureza Vasconcelos e Sousa, country manager da Betclic em Portugal. “Fizemos uma parceria com a Shutterstock Studios, que foi um parceiro crucial para aumentar a consciencialização global, mas também para reduzir a falta de representatividade de surfistas negras em imagens e vídeos a nível global“, acrescenta citada em comunicado.

Disponível no YouTube da Betclic e na plataforma da Shutterstock criada para o projeto, a totalidade das receitas das imagens/vídeos produzidos pelo Shutterstock Studios revertem, de forma vitalícia, para a SOMA.

“Em parceria com a SOMA e a Betclic, identificámos uma lacuna no mercado de conteúdos e trabalhámos ativamente para resolver esse problema, no que tem sido uma experiência incrivelmente rica e gratificante para todos os envolvidos. Estamos ansiosos para que o mundo veja as imagens finais e o documentário e seja transportado para São Tomé e Príncipe, onde centenas de jovens mulheres estão a embarcar em experiências que mudam a sua vida graças às iniciativas da SOMA“, acrescenta Adam Barnett, diretor sénior de produção da Shutterstock Studios, EMEA e APAC.

A SOMA está localizada em Santana, uma pequena cidade, e acolhe programas de um ano para as raparigas frequentarem depois da escola. O programa inclui aulas de surf, com o objetivo de quebrar o estigma, aumentar a autoestima e as competências sociais das raparigas, mas também apoio académico, psicoeducação e atividades de capacitação, como debates e workshops sobre confiança, o papel da mulher ou educação sexual, descrevem os promotores da iniciativa.

Ganhámos a confiança da comunidade através do surf e através dele começámos a perceber quais eram as conversas importantes a ter com estas raparigas e como as devíamos abordar”, diz Francisca Sequeira, fundadora da SOMA.

“O desporto, em todas as suas formas, está no cerne da Betclic. Contribuir para a conceção de um modelo de financiamento sustentável a longo prazo para a SOMA, perceber a importância da representatividade para estas mulheres e como o surf as pode empoderar e efetivamente mudar a sua realidade, foi um dos nossos principais motores para a construção deste projeto”, conclui a country manager da Betclic em Portugal.

 

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Grupo do Intermarché apoia produção dos filmes “Os Mosqueteiros”

Centrados na personagem D’Artagnan, os filmes contaram com 150 dias de rodagem, 5.200 figurantes, 600 cavalos, 2.000 mil trajes, 930 técnicos e mais de 25.000 refeições servidas na cantina itinerante.

O Grupo Os Mosqueteiros (que detém as insígnias Intermarché, Bricomarché e Roady), apoiou a produção dos dois novos filmes de “Os Mosqueteiros”. O primeiro estreia esta quinta-feira nas salas de cinema portuguesas.

Tendo em conta “a identificação com a proposta apresentada pelo produtor Dimitri Rassam”, a estrutura do grupo de distribuição francês foi uma das cofinanciadoras da produção dos dois novos filmes de “Os Mosqueteiros”, orçamentada em 72 milhões de euros.

Com esta parceria, o Grupo celebra os valores dos Mosqueteiros, a audácia, a bravura e o empreendedorismo“, refere-se em nota de imprensa.

Centrados na personagem D’Artagnan, os filmes contaram com 150 dias de rodagem, 5.200 figurantes, 600 cavalos, 2.000 mil trajes, 930 técnicos e mais de 25.000 refeições servidas na cantina itinerante.

Realizados por Martin Bourboulon, os filmes são protagonizados por François Civil (d’Artagnan), Vincent Cassel (Athos), Romain Duris (Aramis), Pio Marmaï (Porthos) e Eva Green (Milady), Louis Garrel (Luís XIII) e Vicky Krieps (rainha da Áustria).

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“Janelas Eficientes” abre as portas da Livo, nova empresa da Ageas

  • ECO Seguros
  • 11 Outubro 2023

A nova marca do grupo belga em Portugal abre as suas portas com a produção de “Janelas eficientes”, abrindo caminho para futuras “soluções e serviços de casa mais competentes”.

O Grupo Ageas Portugal tem uma nova aposta – a marca Livo, que se afirma no mercado com a instalação de janelas eficientes, mas não quer ficar por aqui. Pretende ampliar “as suas soluções e serviços para as casas dos portugueses”, avançou a seguradora num comunicado.

O Livo “garante cobertura em todo o território nacional continental” e procura responder aos problemas das casas e dos bolsos dos portugueses – pretender apoiar na garantia de eficiência energética na habitação dos portugueses, garantindo simultaneamente conforto térmico em casa e também “uma poupança a longo prazo” das famílias portuguesas.

Começando por estabelecer contacto pelo website, “no espaço de cinco dias o cliente é contactado pelo consultor Livo”. Três dias após o pedido de cotação, o cliente será contactado com o orçamento, com “tudo o que o serviço inclui”. Uma vez aceite o orçamento, as janelas começam a ser produzidas pela empresa. Por fim, o cliente será contactado para agendar a instalação e chegado o dia previamente acordado, é feita a instalação.

João Jerónimo, Diretor Geral da Livo afirma que a missão da Livo “é tornar a casa dos portugueses num lugar feliz”.

“A nossa missão é tornar a casa dos portugueses num lugar feliz, através de serviços e soluções que proporcionem um maior conforto e sustentabilidade”, afirma João Jerónimo, Diretor Geral da Livo, lê-se no comunicado. “Queremos garantir que cada Casa, aos olhos de quem a vive, seja o melhor sítio, não apenas do ponto de vista do bem-estar, mas igualmente da poupança e eficiência das famílias”, acrescenta o responsável.

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Atribuição do abono de família vai ser automática a partir de abril

"Vamos começar em abril de 2024, pela primeira vez, a implementar o abono de família automático", anunciou a ministra do Trabalho. Significa que os pais deixam de ter de pedir esta prestação social.

A ministra do Trabalho anunciou esta quarta-feira que o abono de família vai passar a ser atribuído de forma automática a partir de abril do próximo ano, o que significa que os pais vão deixar de ter de pedir esta prestação social.

“Vamos começar em abril de 2024, pela primeira vez, a implementar o abono de família automático. Significa que os pais deixam de ter de pedir o abono de família. A Segurança Social já sabe quando nasce uma criança. Sabendo os dados dos rendimentos declarados pelos pais, automaticamente atribui o abono de família”, explicou Ana Mendes Godinho, que falava aos jornalistas a propósito da apresentação do Orçamento da Segurança Social para 2024.

Ao abrigo desta nova funcionalidade, a Segurança Social passará a comunicar às famílias que têm direito ao abono, cabendo as estas confirmarem os dados e a vontade de receberem esta prestação. Atualmente, o abono de família deve ser pedido pelos pais através da plataforma online da Segurança Social ou nos serviços presenciais.

No Orçamento do Estado para 2024, está previsto um reforço do abono de 22 euros para os beneficiários até ao quarto escalão, o que incorpora de forma definitiva, por um lado, o apoio mensal extraordinário de 15 euros que foi pago ao longo de 2023 às família e, por outro, o impacto do IVA zero. Só esta medida custará aos cofres do Estado 320 milhões de euros.

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