Ano: 2023

Mediação

Mediadores de seguros de Trás-os-Montes queixam-se da concentração das seguradoras

  • ECO Seguros
  • 21 Setembro 2023

A APROSE Aberta, encontros que a associação dos agentes e corretores está a promover em todo o país, esteve em Vila Real a recolher informação e queixas.

Os mediadores de seguros de Vila Real e Bragança estão preocupados com a concentração de seguradores a que se tem assistido “e com os acordos que algumas seguradoras estão a fazer, por exemplo, com stands de automóveis e com hipermercados, muitas vezes com produtos fechados, que contrariam o espírito da liberdade de contratação e da escolha do mediador”.

O diretor Executivo Corvaceira Gomes e Nuno Catarino, membro da direção da APROSE, estiveram em Vila Real e recolher as opiniões dos profissionais de mediação de Trás-os-Montes.

Esta situação foi denunciada na APROSE Aberta, uma iniciativa da associação que junta os agentes e corretores de seguros em Portugal, que desta vez se realizou em Vila Real, Trás-os-Montes.

Apesar das reservas manifestadas em relação ao futuro do setor, a associação divulgou que os os profissionais da mediação presentes no encontro sublinharam o reconhecimento que têm obtido em relação ao trabalho que desenvolvem, esclarecendo dúvidas e “prestando todo o apoio necessário, em defesa dos interesses dos clientes”.

O papel dos mediadores – segundo a APROSE – está também no facto de projetos de novas seguradoras com venda telefónica “não estarem a ter sucesso em Portugal, mesmo apresentando, por vezes, preços mais competitivos”.

Organizados pela Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros, estes encontros têm como objetivo ouvir as preocupações e sugestões dos profissionais da mediação de seguros, sejam ou não associados. A APROSE Aberta já passou por Leiria, Setúbal, Aveiro, Faro, Fundão e agora Vila Real, estando a próxima sessão agendada para outubro, no Porto.

A Associação vai depois incluir, no seu Plano de Ação, os contributos apresentados pelos profissionais do setor, ao longo desta iniciativa.

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Política

Marcelo vai apreciar “com urgência” medidas do Governo para o crédito à casa

  • ECO
  • 21 Setembro 2023
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O Chefe de Estado sinalizou que ainda não conhece a legislação, mas parece-lhe "positivo" a moratória sobre os juros, dado que o pagamento é diferido. Além disso, diz que as medidas são "paliativos".

O Presidente da República sublinhou que ainda não conhece com detalhe as medidas aprovadas esta quinta-feira pelo Governo para o crédito à habitação, mas garante que quando chegarem a Belém irá apreciá-las “com a urgência justificável”.

O Conselho de Ministros aprovou medidas sobre o crédito à habitação para ajudar as famílias a mitigar o impacto da subida das taxas de juro, entre elas, uma medida que garante que a taxa de juro não ultrapassa 70% do indexante (Euribor) e outra que alarga de 720 para 800 euros o apoio à bonificação dos juros do crédito à habitação. Além disso, o Governo mantém ainda a suspensão da comissão por reembolso antecipado do empréstimo da casa, até ao final de 2024.

“São diplomas que foram aprovados hoje e que, certamente, amanhã ou, se não for assim, na semana que vem” chegam ao Palácio de Belém e “irei apreciá-los com a urgência justificável”, dado o “objetivo social que é minimizar efeitos” da subida das taxas de juros, que tem sido “muito forte na vida das famílias”, garantiu Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações transmitidas pela RTP, a partir de Nova Iorque.

O Chefe de Estado sinalizou que ainda não conhece a legislação, mas parece-lhe “positiva” a moratória sobre os juros, dado que o pagamento é diferido “para [um período] que se espera que seja ultrapassável da crise”.

Além disso, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que com estas medidas o “objetivo do Governo não é ir direto à causa fundamental”, dado que isso “não depende dos Governos”, mas sim dos bancos centrais que sobem as taxas de juro diretoras “sistematicamente”. “Esse é o problema de fundo. Isto é para minimizar, é um paliativo”, concluiu.

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Desporto

Presidente do Belenenses revela que Celta de Vigo quis comprar o clube

  • Lusa
  • 21 Setembro 2023

O presidente Patrick Morais de Carvalho afasta a compra do clube mas encara positivamente o desenvolvimento de parcerias internacionais.

O Celta de Vigo, da Liga espanhola de futebol, mostrou recentemente interesse na compra do Belenenses, avançou esta quinta-feira o presidente do clube lisboeta, Patrick Morais de Carvalho, que afasta essa possibilidade mas encara positivamente o desenvolvimento de parcerias internacionais.

Sem revelar muitos detalhes, Morais de Carvalho revelou durante um evento em Lisboa que teve há cerca de um mês um almoço com um alto responsável do Celta de Vigo, que lhe transmitiu o interesse na compra da SAD do clube que milita atualmente na II Liga portuguesa, mas que essa hipótese está fora de questão.

“Pensava que vinha comprar o Belenenses. Não percebia nada. Não sabia que o Belenenses SAD era só os jogadores. Mais nada, nem estádio, nem nada. Em Espanha, as coisas não funcionam como cá”, afirmou o dirigente durante um debate sobre o novo regime jurídico das sociedades desportivas (SAD).

No final, questionado pelos jornalistas, Patrick Morais de Carvalho não quis adiantar mais pormenores sobre o encontro. “Não quero [dar mais detalhes]. Até devia ter dito um clube espanhol, porque foi apenas um almoço exploratório e, no fundo, serviu de lição para perceber o modelo espanhol e os espanhóis perceberem o modelo português”, lançou, admitindo, ainda assim, abertura para outro tipo de sinergias.

“Claro que podemos fazer. Há muitos tipos de parcerias, até porque o TPO [‘third-party ownership’] não está proibido entre clubes. Portanto, o Belenenses e qualquer clube espanhol ou de outro país qualquer pode partilhar os direitos económicos dos seus jogadores. Isso, com clubes, não está vedado”, referiu.

E acrescentou: “O futuro do Belenenses também poderá passar por isso. Ter parcerias privilegiadas com alguns clubes, na América do Sul, no Brasil, em Espanha, porque não? Parcerias que nos ajudem mais rapidamente a atingir os nossos objetivos e que sejam win win, que todos ganhem com isso”.

Segundo o responsável, “os clubes portugueses podem e devem estabelecer parcerias com clubes de outros países e só têm a ganhar com isso”. No debate sobre o novo regime jurídico das SAD, além de Patrick Morais de Carvalho, que aplaudiu o esforço legislativo, mas criticou o resultado final, considerando que “os clubes ficam numa posição de inferioridade face aos investidores”, também participaram Francisco Dinis (deputado do PS), Miguel Lourenço (advogado do Benfica) e Catarina Pereira (solicitadora), além de a moderadora Irene Palma, jornalista de A Bola.

“A lei ficou aquém em muitos aspetos, e foi demasiado além noutros. Saudamos todo o regime de transparência criado com esta lei. A lei não está perfeita. Nem me parece que alguma vez venha a estar. Felizmente, tem um prazo para revisão de três anos. Não somos pessimistas à partida, mas somos cautelosos”, assinalou Miguel Lourenço.

Já Francisco Dinis apontou para os principais objetivos da nova lei, que passam por “salvaguardar a existência dos clubes, reforçar a idoneidade dos investidores, trazer menor conflito de interesses, maior transparência na publicidade dos atos de gestão, isto, além da promoção da igualdade de género”. Apesar de ter estado ausente “por questões de agenda”, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, transmitiu através de um vídeo a sua opinião sobre o novo regime jurídico.

“O que motivou esta reforma foi o apelo generalizado ao Governo, dos clubes, municípios, dirigentes, adeptos e associados – que viram os seus clubes afundar. Cerca de 30% das SAD criadas em Portugal caíram em situação de pré-falência ou falência. Um setor de atividade com um número impressionante destes casos é um setor doente”, realçou.

De acordo com o governante, o que provocou esta doença foram os “investidores sem idoneidade, a falta de transparência na gestão, e muitos conflitos de interesses. É importante defender a verdade desportiva e também os bons investidores”. “Queremos aumentar o número de investidores, por isso, criámos um conjunto de novas regras. É uma grande reforma e corrige uma trajetória que vinha a afetar a maior indústria do desporto português”, rematou.

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Imobiliário

Deco propõe travão ao aumento das rendas só “para os mais vulneráveis”

  • Lusa
  • 21 Setembro 2023
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Deco defende que um eventual travão ao aumento das rendas deve aplicar-se apenas aos mais vulneráveis, com taxa de esforço acima dos 30% e até ao sexto escalão de IRS.

A associação de consumidores DECO apresentou esta quinta-feira à ministra da Habitação propostas de apoio para inquilinos e proprietários, que Marina Gonçalves acolheu com “grande abertura”. Em declarações aos jornalistas, à saída de uma reunião com a ministra, Luís Rodrigues, presidente da DECO- Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, disse que apresentou “várias propostas”.

Relativamente ao aumento das rendas, a DECO sugere “uma de duas coisas”, um apoio direto aos arrendatários ou uma norma-travão, “pontual e temporária”. Luís Rodrigues assinala, porém, que é preciso distinguir o tipo de arrendatários que podem beneficiar de um eventual travão ao aumento das rendas, defendendo que este deve aplicar-se apenas aos mais vulneráveis, com taxa de esforço acima dos 30% e até ao sexto escalão de IRS.

Ao mesmo tempo, também é preciso fazer uma “diferenciação” entre senhorios, que “têm realidades diferentes”, consoante sejam pessoas singulares ou pessoas coletivas. “A vulnerabilidade que encontramos nos arrendatários também podemos encontrar nos senhorios”, nota Luís Rodrigues, defendendo um “apoio aos senhorios” para premiar a sua “solidariedade”.

Segundo os números da inflação de agosto divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o valor das rendas poderá aumentar 6,94% em 2024, caso o Governo não estabeleça um limite às atualizações, como fez este ano.

Na sequência deste cenário, o Governo convocou as duas centrais sindicais, bem como associações de inquilinos, proprietários e consumidores para, esta quinta e sexta-feira, os ouvir sobre a atualização das rendas para 2024 e as regras para os contratos anteriores a 1990. “A reunião correu muito bem. Vimos da parte da senhora ministra uma grande abertura para resolver aqueles que são os problemas das pessoas […], quer dos arrendatários, quer dos senhorios”, descreveu Luís Rodrigues.

Na reunião, que durou uma hora, também foi abordada a questão dos contratos anteriores a 1990, que ainda não transitaram para o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que, geralmente, abrangem pessoas em situação de vulnerabilidade e são rendas muito baixas que pressupõem um esforço muito grande por parte dos senhorios”.

Ora, é preciso apoiar os senhorios para atenuar “este desequilíbrio” e adequar estas rendas, realçou o presidente da DECO. “A senhora ministra mostrou-se bastante recetiva. Creio que nesta altura ainda estão uma série de opções em cima da mesa”, referiu.

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Seguradoras

ASF lança 3ª edição do Prémio de Investigação

  • ECO Seguros
  • 21 Setembro 2023

O supervisor lançou oficialmente a 3ª edição do "Prémio Investigação ASF", um estímulo para a pesquisa científica em Economia, Matemática e Tecnologia. Saiba como participar.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) anunciou a 3ª edição do “Prémio Investigação ASF”, uma iniciativa destinada a fomentar anualmente a produção de trabalhos de investigação científica para o desenvolvimento do setor de seguros e fundos de pensões.

Rui Leão Martinho vai presidir ao júri que inclui João Andrade e Silva, Manuel Esquível, José Veiga Sarmento e Paulo Bracons.Paula Nunes/ECO

Esta edição, referente ao período 2023/2024, mantém o foco nas áreas de “Economia, Matemática e Tecnologia”. Os interessados em participar podem submeter os seus trabalhos até ao final do primeiro trimestre de 2024, com o anúncio público dos vencedores programado para julho do próximo ano.

Um júri independente, composto por especialistas da academia e dos setores segurador e dos fundos de pensões, será responsável por avaliar os trabalhos a concurso. A avaliação terá em conta critérios como a qualidade científica, a originalidade e a relevância para os setores em foco.

O júri da terceira edição do Prémio é composto pelas seguintes personalidades: Rui Martinho, que assume a presidência; João Andrade e Silva, do ISEG – Lisbon School of Economics and Management; Manuel Esquível, da Universidade Nova de Lisboa; José Veiga Sarmento, profissional do setor dos Fundos de Pensões e Paulo Bracons, profissional do setor dos Seguros.

O regulamento completo do “Prémio Investigação ASF” está disponível no website da ASF, numa área especialmente dedicada ao concurso: “Prémio Investigação ASF“.

Este prémio representa um importante estímulo à pesquisa científica de excelência nas áreas de Economia, Matemática e Tecnologia, com o intuito de impulsionar o crescimento e a inovação nos setores de seguros e fundos de pensões em Portugal.

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Empresas

Brasil tem interesse “em ajudar” TAP que é estratégica para o país e América do Sul

  • Lusa
  • 21 Setembro 2023

“A TAP tem uma posição estratégica para toda a América do Sul e especialmente para o Brasil", para onde é uma das companhias que mais voa, recordou o ministro dos Transportes brasileiros.

O ministro dos Transportes brasileiro admitiu esta quinta-feira o interesse do Brasil “em ajudar” a TAP, transportadora aérea portuguesa, no processo de privatização, considerando a empresa estratégica para toda a América do Sul e em especial o seu país. “Com certeza a posição geográfica de Portugal coloca o país como um hub importante tanto para a União Europeia, quanto para a Ásia, para o Oriente Médio e para a África”, frisou Renan Filho em entrevista à Lusa.

Por isso, “a TAP tem uma posição estratégica para toda a América do Sul e especialmente para o Brasil”, para onde é uma das companhias que mais voa, recordou. O Governo português vai aprovar, no Conselho de Ministros do próximo dia 28, o diploma que irá estabelecer o enquadramento do processo de privatização da TAP.

O interesse do estado brasileiro é ajudar a tornar a companhia aérea portuguesa rentável, declarou o ministro, pois na privatização apenas poderão entrar companhias aéreas ou outros investidores privados brasileiros. “O Brasil não tem histórico de colocar recursos [do Estado] em companhias, nem nas suas próprias”, salientou Renan Filho. Mas, há companhias brasileiras que “têm cooperação com a TAP” e “grandes investidores no Brasil”, frisou.

O Estado brasileiro “pode é ajudar a fortalecer a companhia, fortalecendo as rotas aéreas em atratividade, garantindo passageiros e intercâmbio entre os povos e demanda para que os aviões não voem vazios entre o Brasil e Portugal. Eu acho que nesse sentido, certamente” haverá interesse. O Brasil, continuou, “pode dialogar – como estou fazer aqui para investimentos em rodovias –, do outro lado, para investimentos em companhias aéreas”, referiu.

A possibilidade de investidores brasileiros entrarem na estrutura acionista da TAP já foi abordada, numa audiência com o ministro do turismo brasileiro e um representante da transportadora aérea portuguesa, e o assunto foi também levado a debate na Câmara dos Deputados, em meados deste mês, como a Lusa noticiou. Nesse debate, o deputado do Partido dos Trabalhadores (PT) Washington Quaquá, defendeu que o Brasil devia “adquirir um pedaço, através dos recursos nacionais”, juntamente com “parceiros europeus ou portugueses”.

Na apresentação desta comissão, no site da Câmara dos Deputados do Brasil, indica-se que o objetivo da parceria seria criar um hub internacional no aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro, e no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, “para voos ligando o Brasil, a Portugal, a Europa, a África e América Latina”. O ministro dos Transportes, ressalvando ao longo da entrevista, em Lisboa, que não tutela a aviação, sublinhou que a decisão da escolha dos acionistas e da privatização da companhia aérea TAP “é eminentemente portuguesa” mas admitiu “o interesse do seu país” neste processo.

Renanan Filho, que se reuniu na quarta-feira com o ministro das Infraestruturas português, João Galamba, disse que não abordou o assunto da privatização da companhia área portuguesa, porque a tutela no Brasil é de outro ministério, o da aviação. Mas insistiu: “Portugal é um país muito importante para todos os países da América do Sul na conexão aeroportuária”, por ser o mais próximo daquela região, e “é um dos principais ‘hubs’ para chegar nos outros países.”

Isto “é relevante para Portugal, para atrair turistas e negócios, e é relevante para América do Sul, facilita a conexão com países, tanto da Europa quanto do Oriente Médio e da Ásia”, frisou. Neste contexto, “certamente o Brasil terá interesse em discutir isso”, admitiu o ministro, que acredita que o seu país “estará aberto a discutir e colaborar, ver formas de manter a TAP uma empresa forte”.

“Se Portugal tem interesse em discutir com outros países, deve haver um interesse do Brasil pela importância da companhia para o tráfego de pessoas e transporte aéreo entre as duas regiões, entre a Europa e a América do Sul”, disse Renan Filho. Mas na sua reunião com o ministro Galamba, com quem se reuniu na quarta-feira, o ministro brasileiro falou da apresentação, que na sexta-feira, do plano de concessão e pediu-lhe que falasse a todas as empresas portuguesas sobre a modernização que o Brasil vive.

“Solicitei que construtoras, concessionárias conheçam o novo plano. Farei isso diretamente, mas fiz isso também com órgãos governamentais, a fim de chegar a todos os interessados. Eu acho que vai chegar. Porque o ministro Galamba tem interesse em colaborar”, referiu.

O ministro também visitou naquele dia o Centro de Controle de Tráfego da concessionária BRISA, onde lhe foi apresentada a Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens – APCAP. Esta quinta de manhã, antes da entrevista com a Lusa, teve uma reunião com o Presidente da Infraestrutura de Portugal (IP), Miguel Cruz, empresa com a qual assinou um acordo de cooperação que tem por objetivo a troca de experiências.

Sexta-feira será o dia de um roadshow para investidores, não só portugueses, mas também europeus. O Roadshow Brasil Transport Invest – Portugal decorre na sexta-feira de manhã e foi organizado com o apoio do FIBE – Forum de Integração Brasil-Europa.

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Internacional

“Cancelem esta maldita dívida” aos países mais pobres, pede Ramos Horta na ONU

  • Lusa
  • 21 Setembro 2023
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O líder de Timor-Leste salientou ainda a necessidade de equilibrar a busca por minerais raros, não levando a mais instabilidade nos países mais ricos nestes recursos 'verdes'.

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, criticou esta quinta-feira as instituições financeiras internacionais por “continuarem indiferentes” aos pedidos de cancelamento da dívida dos países mais pobres, e defendeu, na ONU, várias iniciativas para uma transição energética justa.

“Digo isto aos bancos e a outras instituições de crédito: cancelem esta maldita dívida”, apelou Ramos-Horta, argumentando que “continuamos a testemunhar os presidentes super-ricos de bancos e países credores que, mesmo confrontados com a agonia da pobreza e o aumento do custo de vida nos países mais empobrecidos, continuam indiferentes aos apelos internacionais para o cancelamento da dívida”.

Falando na 78.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorre esta semana em Nova Iorque, Ramos-Horta salientou que Timor-Leste até tem bons indicadores financeiros, a começar pelo rácio de dívida face ao PIB nos 16%, “um dos mais baixos do mundo”, e tendo apenas contraído mil milhões de dólares em dívida desde 2012, com uma taxa média de 2%, que contrasta com juros à volta de 10% exigidos aos países africanos nas emissões financeiras internacionais.

“Precisamos de uma nova perspetiva sobre o nexo climático e de segurança, que confronte os impactos das alterações climáticas e da degradação ambiental na paz e segurança e que garanta que a busca de uma transição energética não piora a situação de segurança nos países frágeis”, disse Ramos-Horta, anunciando uma “iniciativa ousada nesta área”.

A iniciativa visa acelerar a transição energética dos Estados dependentes de petróleo e gás, prevenindo perturbações sociais, explicou, considerando que as atuais iniciativas não dão a devida atenção aos países de baixo rendimento e aos pequenos e isolados arquipélagos.

“O efeito combinado do desbloqueio do financiamento através do alívio da dívida, da aceleração do financiamento internacional a baixas taxas de juro e a um aumento significativo da ajuda oficial ao desenvolvimento, vai permitir a estas nações embarcarem em projetos que fomentam o desenvolvimento de indústrias limpas e, ao mesmo tempo, lidar com as perdas e danos resultantes das alterações climáticas”, defendeu Ramos-Horta.

Para além disso, Timor-Leste salientou ainda “os desafios particulares enfrentados pelos Estados frágeis” e a necessidade de equilibrar a busca por minerais raros, não levando a mais instabilidade nos países mais ricos nestes recursos ‘verdes’.

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+M

TSF? “Apreciamos sinais que o prof. Marcelo tem dado”

  • ECO e Lusa
  • 21 Setembro 2023

José Paulo Fafe foi nomeado administrador da Global Media em nome de um novo acionista e agradece "sinais de Marcelo" sobre o futuro do grupo que tem a TSF. "Tanto pública, como em privado".

Marcelo Rebelo de Sousa lamentou a greve na TSF, do grupo Global Media, a primeira em 35 anos e que ‘silenciou’ a rádio, no dia seguinte a gestão executiva do grupo que controla a TSF e jornais com o DN e JN nomeou uma nova diretora, Rosália Amorim, e agora, o administrador executivo, José Paulo Fafe, agradece, em resposta por escrito ao ECO, “os sinais que o Prof. Marcelo tem dado, tanto pública, como em privado, sobre o futuro da Global Media e entrada de novos acionistas”.

Confrontado sobre a greve de 24 horas na TSF, o Presidente da República escusou-se a fazer comentários concretos, mas, ainda assim, acrescentou: “Afetivamente, soube disso e tive pena, porque eu colaborei com a TSF muitos anos e naturalmente tive pena, por ser uma referência importante na rádio portuguesa“, declarou o chefe de Estado, em resposta a perguntas dos jornalistas, em Nova Iorque.

Questionado em concreto sobre a greve de 24 horas dos trabalhadores da TSF, o chefe de Estado considerou que as dificuldades económicas e financeiras da comunicação social são “um problema universal grave e que também chega a Portugal”. “Quando a comunicação social está mal económica e financeiramente, é difícil que esteja bem do ponto de vista de cumprir a sua missão, é mais difícil“, observou.

José Paulo Fafe foi nomeado, há poucas semanas, para o conselho de administração da Global Media, em nome de um novo acionista, a gestora de fundos suíça Union Capital Group (UCAP Group), que comprou uma posição na Páginas Civilizadas, sociedade do grupo Bel que controla o grupo com o JN, DN e TSF. E, sem fazer um comentário direto, deixa uma crítica implícita às palavras de Marcelo. “O Prof. Marcelo, como alguém me dizia com graça há algum tempo, habituou-se a cultivar e ter espalhados na Comunicação Social alguns heterónimos – uns melhores, outros piores. Algo com que o exercício do bom jornalismo não se compadece, e algo com que os novos acionistas da Global Media não podem de todo pactuar. Pertençam esses heterónimos ao Prof. Marcelo, ou a quem quer que seja…”.

O Presidente da República defendeu, nesse comentário indireto à greve na TSF, que a liberdade de imprensa “é fundamental” e “tão importante em democracia, quando as democracias já são tão poucas, que vale a pena preservá-lo”. Marcelo disse que não muda de opinião sobre esta matéria “conforme seja titular de um órgão de soberania ou não”. “Acho que a liberdade de informação que deve superar as queixas, os queixumes, os agravos, as sensibilidades que as pessoas possam ter. Nunca fui defensor que responsáveis políticos recorressem a meios jurisdicionais ou outros quando está em causa o exercício, goste-se ou não se goste, da liberdade de imprensa“, referiu.

“Quem como eu conhece o Prof. Marcelo desde há 40 anos, sabe bem do fascínio e do irreprimível apetite que o atual Presidente da República sempre possuiu pelos media”, refere José Paulo Fafe, nesta nota por escrito. E acrescenta: “Apreciamos obviamente os sinais que o Prof. Marcelo tem dado, tanto pública, como em privado, sobre o futuro da Global Media e entrada de novos acionistas, até porque revela a atenção que o Presidente da República dedica ao setor. Como, estou certo, o Prof. Marcelo vai também apreciar o rumo e projeto sólido e sustentado que este grupo vai desenvolver, tanto em Portugal, como em todo o mercado da Língua Portuguesa“.

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Habitação

“Paliativo”, “insuficientes”, “tardias”: partidos reagem às medidas do Governo

  • ECO e Lusa
  • 21 Setembro 2023

Da esquerda à direita, partidos criticam as medidas do Governo sobre o crédito à habitação, referindo que beneficiam os bancos, “criam novas dívidas” e são "um paliativo".

Os partidos já começaram a reagir às medidas aprovadas pelo Governo, em Conselho de Ministros, para mitigar o efeito da subida das taxas de juro no crédito à habitação. O PCP e o Bloco de Esquerda defendem que as medidas beneficiam os bancos, “criam novas dívidas” e “adiam problemas”, enquanto o PAN diz que “são uma mão cheia de nada”. Já à direita, o Chega diz que são um “paliativo”.

O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira medidas sobre o crédito à habitação para ajudar as famílias a mitigar o impacto da subida das taxas de juro, entre elas, uma medida que garante que a taxa de juro não ultrapassa 70% do indexante (Euribor) e outra que alarga de 720 para 800 euros o apoio à bonificação dos juros do crédito à habitação. O Governo mantém ainda a suspensão da comissão por reembolso antecipado do empréstimo da casa, até ao final de 2024.

PS diz que Governo apresenta soluções e critica oposição por “criar confusões”

“O Governo continua à procura de soluções: para cada problema, uma solução. Infelizmente a esmagadora maioria dos partidos da oposição continua muito centrada em criar mais confusões”, considerou o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República. O deputado afirmou ainda que o executivo “já tinha apresentado soluções de apoio” e agora quer “reforça-as”.

“E mais uma vez é com pena que registo que alguns partidos da oposição, em vez de sublinharem e subscreverem algumas destas iniciativas, não só não criticam o Banco Central Europeu (BCE) pelas suas consecutivas decisões, de forma errada, de aumentar as taxas de juro, como atacam o Governo por mais uma vez apoiar os portugueses”, criticou.

Interrogado sobre se a medida na qual as famílias vão poder pedir ao banco que a sua prestação do crédito à habitação seja fixa por um período de dois anos poderá constituir “um problema adiado”, Brilhante Dias respondeu que “hoje é preciso apoiar os portugueses, sem que eles fiquem com um lastro negativo no Banco de Portugal, com incumprimento”.

Chega classifica novas medidas como “um paliativo” e pede soluções para rendas

O presidente do Chega, André Ventura, considerou que as medidas anunciadas pelo Governo para os créditos à habitação constituem “um paliativo” e pediu soluções para ajudar as famílias com o aumento das rendas.

“É apenas um paliativo que deixa de fora centenas de milhares ou milhões de arrendatários, e não resolve o problema do crédito à habitação”, afirmou o líder do Chega, considerando que estas propostas têm “pendor eleitoralista” e “não vão resolver nada”. Falando aos jornalistas na Assembleia da República, André Ventura considerou estas são “medidas tardias”.

O presidente do Chega considerou que deveriam ter sido implementadas “quando a crise se abateu sobre as famílias”, e acusou o Governo de “falta de preparação” e de não apresentar uma “solução de fundo”. “A par de [as medidas] serem tomadas tardiamente, são apenas um remendo e não vão mudar o grosso do aumento que já houve para trás da prestação”, criticou.

Bancos “irão agradecer e aplaudir estas decisões”, diz PCP

“Face a estas medidas anunciadas pelo Governo, é uma evidência que aqueles que certamente irão agradecer e aplaudir estas decisões são os donos e os administradores dos bancos, que continuam a ganhar com os sacrifícios do povo”, afirmou o deputado Bruno Dias em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

O comunista considerou que as medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros para ajudar as famílias a mitigar o impacto da subida das taxas de juro do crédito à habitação são “insuficientes, injustas e que, ao cabo de dez aumentos sucessivos das taxas de juro, pecam por tardias”.

“Estamos perante uma opção que é, no fundo, proteger e defender a banca que já está a ganhar 11 milhões de euros por dia, perante o que é apresentado à população como uma redução, teoricamente, da prestação que é paga ao banco, mas os pagamentos são adiados e aqueles que são aparentemente reduzidos terão de ser pagos integralmente mais tarde, de forma acumulada, ao banco”, indicou.

BE defende que “pessoas perdem e a banca lucra”

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, considerou que “as pessoas perdem e a banca lucra” com as medidas apresentadas pelo executivo sobre habitação, alegando que as propostas “criam novas dívidas”, “adiam problemas” e “comprometem dinheiro público”.

“As pessoas perdem, a banca lucra: é este o resumo das propostas que agora foram apresentadas pelo ministro das Finanças que não resolvem estruturalmente qualquer problema, pelo contrário, criam novas dívidas, adiam problemas, comprometem dinheiro público salvaguardando os lucros da banca que parece ser, aliás, o grande objetivo do Governo com as medidas que agora apresenta”, defendeu Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Na opinião da dirigente bloquista, “as pessoas saem a perder nos juros bonificados porque na verdade são todos os contribuintes que estão a ser convocados a pagar e a subsidiar os lucros da banca”. “Também a proposta do adiamento das prestações coloca um problema: durante dois anos a prestação pode ser um pouco mais baixa mas na verdade os devedores ao banco vão pagar toda essa dívida mais tarde, passados quatro anos”, salientou.

PAN considera medidas “uma mão cheia de nada”

A porta-voz do PAN classificou como “uma mão cheia de nada” as medidas anunciadas pelo Governo para ajudar as famílias com créditos à habitação e considerou que “a banca continua intocável”.

“Para o PAN, estas medidas, para além de tardias, são uma mão cheia de nada, soam de facto a muito poucochinho”, afirmou Inês de Sousa Real em declarações aos jornalistas no Parlamento. “Continuamos naquela que é uma campanha propagandista por parte do Governo. As medidas anunciadas não só são insuficientes, como não dão resposta à inflação e ao crescimento galopante das taxas de juro”, criticou a líder do PAN. A deputada única alegou também que a “banca continua intocável”.

“Só no primeiro semestre do ano, por conta do aumento das taxas de juro, os bancos já tiveram lucros que ascendem a mais de dois mil milhões de euros. É absolutamente inaceitável, é imoral, que os portugueses que deram a mão à banca quando a banca mais precisou, vejam agora medidas que deixam na mão da banca a possibilidade de renegociação em termos que desconhecemos”, criticou, apontando que os portugueses são sabem “se vão ou não ser penalizados pela banca e se vão ter de pagar juros sobre juros na moratória que aqui é criada”.

(Notícia em atualização)

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Economia

Confiança dos consumidores recua em setembro pelo segundo mês consecutivo na zona euro

  • Lusa
  • 21 Setembro 2023

“A economia da UE continua a mostrar resistência face aos choques formidáveis que sofreu nos últimos anos, mas perdeu dinamismo", admite a Comissão Europeia.

O indicador de confiança dos consumidores da zona euro e da União Europeia (UE) voltou a cair em setembro, pelo segundo mês consecutivo, continuando abaixo da média a longo prazo, divulgou esta quinta-feira a Comissão Europeia.

Uma estimativa provisória, publicada pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, indica que, em setembro, “o indicador de confiança dos consumidores diminuiu, pelo segundo mês consecutivo, tanto na UE – menos 1,6 pontos percentuais – como na área do euro – menos 1,8 pontos percentuais.

“Com um valor de -18,7 pontos percentuais na UE e de -17,8 pontos percentuais na zona euro, a confiança dos consumidores voltou a descer abaixo da sua média de longo prazo”, adiantam os serviços do executivo comunitário. Estes são dados divulgados todos os meses pela Comissão Europeia e têm por base inquéritos feitos aos consumidores.

O indicador de confiança dos consumidores deste mês é calculado com base em dados de inquéritos feitos em 25 países da UE – todos exceto a Irlanda e a Roménia –, entre 1 e 20 de setembro, abrangendo 97% no conjunto da União e 98% na área do euro do total das despesas de consumo final privado.

Em meados deste mês, a Comissão Europeia divulgou inclusive que a atividade económica muito fraca e o fraco consumo dos últimos meses na zona euro e UE, cenário que deverá manter-se, levou à revisão em baixa das projeções para crescimento económico em 2024, para 1,3% e 1,4%. Nas previsões económicas de verão, o executivo comunitário passou então a prever um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,8% este ano na área da moeda única e no conjunto da UE e de 1,3% e 1,4%, respetivamente, no próximo ano.

Estas percentagens comparam com projeções de 1,1% para zona euro e 1% para UE em 2023 e de 1,6% e 1,7%, respetivamente, em 2024, de acordo com o que havia sido previsto nas previsões de primavera, divulgadas em maio passado. “A economia da UE continua a mostrar resistência face aos choques formidáveis que sofreu nos últimos anos, mas perdeu dinamismo. A atividade económica na UE foi muito fraca no primeiro semestre de 2023”, contextualizou a instituição.

Em causa está o cenário de tímido crescimento económico e de fraco consumo perante uma descida mais lenta da inflação e uma apertada política monetária.

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Economia

Seria gravoso para o país ter um “Orçamento eleitoralista”, avisa presidente do Conselho das Finanças Públicas

  • Lusa
  • 21 Setembro 2023

Nazaré da Costa Cabral considerou que "é preciso ter muita cautela porque o excedente é um excedente instável, frágil".

A presidente do Conselho das Finanças Públicas, Nazaré da Costa Cabral, disse esta quinta-feira que seria gravoso para o país ter um Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) eleitoralista, considerando que o excedente projetado é “frágil” e “instável”.

“É muito importante para a discussão do OE2024 evitar a tentação de podermos ter um orçamento eleitoralista, porque estamos a aproximar-nos de eleições, bem sei que o momento político é um momento de debate e faz parte da democracia, mas é preciso que o Governo e os partidos sejam responsáveis porque o pior que poderia acontecer ao país neste momento era termos um OE2024 eleitoralista”, afirmou.

As declarações de Nazaré da Costa Cabral foram proferidas numa conferência de imprensa, em Lisboa, durante a apresentação do relatório do CFP que atualiza as perspetivas económicas e orçamentais para 2023-2027, no qual é projetado um excedente orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.

“Estando nós na perspetiva de um excedente este ano, há sempre a tentação de dizer que há uma folga ou há uma margem para acomodar medidas que possam surgir do lado da despesa, nomeadamente, mas também do lado da receita”, começou por afirmar a presidente do CFP. Porém, Nazaré da Costa Cabral considerou que “é preciso ter muita cautela porque o excedente é um excedente instável, frágil”. Por outro lado, “continuamos com o problema da nossa dívida pública”, defendeu.

“A nossa folga é quase nula porque temos de facto uma dívida muito elevada e todas as medidas do lado da despesa ou até da receita têm de ser muito bem medidas, muito bem ponderadas, porque seria muito gravoso para a situação financeira do nosso país se este perfil se alterasse”, sublinhou a presidente do CFP. No relatório divulgado esta quinta, o CFP estima um excedente de 0,9% do PIB este ano caso o Governo não tome “novas medidas de política” que impliquem nova despesa.

Questionada sobre o impacto orçamental das novas medidas de apoio à habitação aprovadas esta quinta em Conselho de Ministros, Nazaré da Costa Cabral recusou comentários sobre medidas em concreto, mas realçou que, “se houver ainda este ano aprovação de um conjunto de medidas cujo efeito se faça sentir já este ano, é evidente que elas terão uma expressão orçamental”.

“Esse é, desde logo, um risco”, acrescentou, sublinhando que é preciso distinguir medidas temporárias e com caráter seletivo para ajudar as famílias mais atingidas, uma abordagem que considerou “correta”, mas alertou que essas medidas têm de ser “muito bem calibradas” para evitar redobrar pressões inflacionistas.

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Desporto

SAD do Sporting de Braga teve lucro de 20 milhões de euros

  • Lusa
  • 21 Setembro 2023

Em 2021/2022, os lucros dos bracarenses tinham sido de 3,1 milhões de euros. A melhoria é explicada, em grande parte, pela venda dos direitos desportivos de David Carmo e Vitinha.

A Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do Sporting de Braga, da I Liga portuguesa de futebol, anunciou esta quinta-feira um resultado líquido positivo de 20,377 milhões de euros para o exercício 2022/23, em franco crescimento face ao anterior.

Em 2021/2022, os números dos bracarenses tinham sido de 3,1 milhões de euros (ME), com a melhoria a ser explicada, em grande parte, pela venda dos direitos desportivos de David Carmo e Vitinha, dois jogadores da formação do clube. O EBITDA chegou aos 27,779 milhões de euros, sendo que este indicador, bem como o dos resultados líquidos, corresponde aos segundos mais elevados da história da SAD arsenalista.

Quanto ao total de rendimentos, aproximadamente de 78 milhões de euros, é mesmo o mais elevado de sempre. Os rendimentos operacionais (excluindo operações com direitos de atletas) atingiram os 27,380 milhões de euros, com um valor recorde em segmentos de atividade como corporate, merchandising e publicidade.

Com grande peso neste campo estão as operações com direitos de jogadores, que ascenderam a 49,821 milhões de euros, essencialmente resultantes das vendas dos atletas da formação David Carmo e Vitinha, que foram, respetivamente, a cifra mais elevada praticada na transferência de um atleta profissional entre duas equipas portuguesas e a venda (e mais-valia) de maior valor alguma vez atingida pela Braga SAD desde a sua fundação.

Quanto aos gastos operacionais, ascenderam a 45,201 milhões de euros, o que é explicado pelo crescimento das rubricas de fornecimentos e serviços externos, onerados substancialmente pela inflação, e pela normalização dos segmentos que foram afetados pelas limitações devido à covid-19.

O ativo da SAD é agora de 118,623 milhões de euros, mais 30% do que na temporada anterior. Aqui, pesa o investimento efetuado na Cidade Desportiva, os valores a haver de terceiros (sobretudo de venda de direitos) e o valor do plantel.

O passivo sobe 14%, para 55,960 milhões de euros, devendo ser enquadrado, segundo a SAD bracarense, no contexto de investimento de reforço da equipa, nomeadamente com Joe Mendes, Serdar Saatci, Sikou Niakaté, Simon Banza e Victor Gomez (9,800 milhões de euros), e ainda pelas obras na Cidade Desportiva e Mini-Estádio (11,245 milhões de euros).

A Braga SAD concluiu a temporada 2022/23 com capitais próprios positivos de 62,663 milhões de euros, o que corresponde ao montante mais elevado de sempre e é superior ao respetivo passivo, cenário que lhe garante uma autonomia financeira de 53%.

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