EDP acorda venda de 868 milhões de euros do défice tarifário de 2024

  • ECO
  • 18 Dezembro 2023

A Tagus irá comprar o défice tarifário através da emissão de 930 milhões euros de instrumentos de dívida sénior.

A EDP fechou a venda de 898 milhões de euros do défice tarifário de 2024 à Tagus – Sociedade de Titularização de Créditos, de acordo com a empresa em comunicado. A operação foi realizada através da SU Eletricidade, comercializadora de último recurso do sistema elétrico português, detida a 100% pela EDP.

“O défice tarifário resultou do diferimento por 5 anos da recuperação dos custos adicionais a suportar pela SU em 2024, incluindo os ajustamentos dos 2 anos anteriores (2022 e 2023), relacionados com a compra de eletricidade a produtores que beneficiam de regimes de remuneração garantida ou outros regimes subsidiados”, indica na nota publicada no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A Tagus vai comprar esta parcela do défice tarifário “através da emissão de 930 milhões euros de instrumentos de dívida sénior, dos quais 5% serão retidos pela SU (para cumprir com as regras de risco de retenção Europeias, Reino Unido e dos Estados Unidos da América), com um cupão de 3,45%”.

A emissão dos instrumentos da dívida está sujeito à atribuição de “um código de ativos da CMVM e à aprovação do prospeto” pelo regulador do mercado de capitais, uma vez que tenciona negociar na bolsa de Lisboa. A operação foi organizada e gerida pela Alantra e pelo Banco Santander.

A EDP espera ainda vender a maior parte do restante valor do défice tarifário até ao final da semana, indica na nota. E, além disso, anuncia que voltou a comprar o valor total do ajustamento tarifário de 2022 vendido a 29 de setembro, relativo à venda e compra de eletricidade a produtores que beneficiam de regimes de remuneração garantida, por 300 milhões de euros”.

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UE condena ataques no Mar Vermelho

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2023

"Estamos em coordenação com os nossos parceiros para combater eficazmente essas ameaças à paz e à segurança", afirmou Josep Borrell.

O alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros condenou esta segunda-feira os ataques no Mar Vermelho reivindicados pelos rebeldes Huthis do Iémen e garantiu coordenação entre o bloco europeu e vários parceiros para combater as ameaças à segurança.

A União Europeia (UE) condena veementemente os ataques Huthis no Mar Vermelho. Estamos em coordenação com os nossos parceiros para combater eficazmente essas ameaças à paz e à segurança”, afirmou Josep Borrell numa mensagem publicada na rede social X (antigo Twitter).

O chefe da diplomacia europeia sublinhou ainda que “a perturbação da navegação internacional e da segurança marítima é inaceitável e deve parar”. Os rebeldes islamitas Huthis do Iémen reivindicaram ataques no Mar Vermelho contra dois navios ligados a Israel, incluindo o “Swan Atlantic”, que pertence a uma empresa norueguesa.

“As forças iemenitas realizaram uma operação militar contra dois navios ligados à entidade sionista utilizando hidroaviões”, garantiu o grupo rebelde apoiado pelo Irão, num comunicado em que identifica o primeiro navio como “Swan Atlantic” e o segundo como “MSC Clara”.

No início do dia, a empresa britânica de combustíveis BP anunciou a suspensão de todo o tráfego no Mar Vermelho, devido aos repetidos ataques. No final da semana passada, a empresa dinamarquesa Maersk, a alemã Hapag-Lloyd, a francesa CMA CGM e a ítalo-suíça MSC anunciaram que os seus navios deixariam de utilizar o Mar Vermelho até novo aviso, pelo menos até hoje ou até a passagem ficar segura.

Na sequência do conflito desencadeado pelos ataques de 07 de outubro do grupo islamita palestiniano Hamas em Israel, os Huthis têm vindo a ameaçar atacar qualquer embarcação que acreditem estar a navegar para ou de Israel. Os rebeldes iemenitas aumentaram os ataques nas últimas semanas perto do estratégico estreito de Bab al-Mandeb, que separa a Península Arábica de África e por onde passa 40% do comércio mundial.

Cerca de 10% de todo o petróleo comercializado no mar passa pelo estreito e estima-se que 1.000 biliões de dólares (910 biliões de euros) em mercadorias passam anualmente pelo estreito.

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Ao fim de três anos, Filipa Cotta deixa a VdA no final deste mês

A informação foi avançada pelo próprio escritório, liderado por Paula Gomes Freire. "A VdA anuncia que Filipa Cotta deixa a firma no final deste mês para abraçar um novo desafio", diz o comunicado.

Filipa Cotta vai sair da Vieira de Almeida, ao fim de três anos de ter transitado da PLMJ para o escritório fundado por Vasco Vieira de Almeida.

A informação foi avançada pelo próprio escritório, liderado por Paula Gomes Freire. “A VdA anuncia que Filipa Cotta deixa a firma no final deste mês para abraçar um novo desafio”, diz o comunicado do escritório. “É com amizade e estima que a VdA reconhece e agradece o contributo da Filipa ao longo destes anos e deseja-lhe os mais sinceros votos de sucesso para a nova etapa da sua vida profissional”.

Com um track record reconhecido em processos transnacionais, nomeadamente na Suíça, Luxemburgo e Brasil, Filipa Cotta tem estado envolvida em alguns dos casos mais mediáticos nos últimos anos. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e com um General Masters in Law pela Faculdade de Direito da Virgínia, EUA, foi sócia da área de Contencioso da PLMJ.

Em 2020, quando a advogada foi contratada, a VdA sublinhou que esta “é a primeira, e única, área de prática das sociedades de advogados do mercado português liderada por um sócio exclusivamente dedicado a assessoria em reestruturações e insolvência. Trata-se, assim, de uma aposta estratégica, que consolida o conhecimento e expertise da VdA à afirmação de uma equipa dedicada e de vasta experiência, liderada por Filipa Cotta”.

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Caso gémeas: Pedidos de acesso a medicamento são céleres, diz presidente do Infarmed

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2023

"Autorizámos dois em julho de 2019, autorizámos três em setembro de 2019 e demos três em março de 2020. Estes prazos estão dentro dos nossos prazos habituais", disse presidente do Infarmed.

O presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) garantiu esta segunda-feira que os pedidos de acesso ao medicamento administrado às gémeas luso-brasileiras foram céleres e que chegaram através do Hospital de Santa Maria.

Entrou pelo Hospital de Santa Maria e foi por aí que começámos a trabalhar sobre ele. Exclusivamente chegou através de um pedido da direção clínica do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e foi a partir dai que começámos a trabalhar“, disse aos jornalistas Rui Santos Ivo.

O responsável acrescentou que “o pedido foi sinalizado no 29 de fevereiro [de 2020] e esses (…) pedidos foram feitos entre os dias 02 e 03 de março [do mesmo ano]. Em regra são [pedidos] rápidos”. O presidente do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde – falava à entrada na conferência “Escassez de Medicamentos: Farmácias como parte da solução”, promovida pela Associação Nacional das Farmácias (ANF), em Lisboa.

“Autorizámos dois [pedidos] em julho de 2019, autorizámos três em setembro de 2019 e demos três [autorizações] em março de 2020. Estes prazos estão dentro dos nossos prazos habituais”, referiu. “Este medicamento [Zolgensma] tinha já a autorização da introdução no mercado nos Estados Unidos da América. Estava em avaliação na Agência Europeia de Medicamentos e teve autorização em maio de 2020 pela União Europeia”, acrescentou.

O pedido de acesso ao Zolgensma para as gémeas, que também conseguiram nacionalidade portuguesa num curto espaço de tempo, foi aprovado em dois dias úteis, tendo sido feito em 29 de fevereiro de 2020, sábado, e aprovado pelo Infarmed na terça-feira seguinte. Aos jornalistas, Rui Santos Ivo esclareceu ainda que os processos de administração de medicamentos “são sempre geridos da mesma maneira”.

O que o Infarmed faz (…) é verificar se aquele medicamento que ainda não dispõe de uma autorização plena de comercialização se pode ou não pode ser autorizado para essa autorização. Foi isso que fizemos”, salientou, referindo que “os processos entram através de uma plataforma” de forma anónima. Sustentando que a intervenção do Infarmed “é exclusivamente técnica”, o responsável afirmou que o pedido para as gémeas luso-brasileiras “entrou pelas vias normais”.

O caso duas crianças gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal receber em 2019 o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já entregou documentação à PGR sobre o assunto e confirmou que o seu filho Nuno Rebelo de Sousa o contactou sobre a necessidade de tratamento das crianças, negou ter tido qualquer intervenção no processo.

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Sistema fiscal português penaliza trabalhadores com menos rendimentos

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2023

"Enquanto o IRS tende a dominar a discussão pública, não é nesse imposto que Portugal se destaca pela elevada carga fiscal", mas sim nos impostos sobre o consumo, lê-se no estudo.

Portugal tem uma carga fiscal abaixo da média europeia, mas a sua composição penaliza trabalhadores e outros grupos de menores rendimentos, conclui um estudo promovido pela associação Causa Pública, que será apresentado na terça-feira, em Lisboa.

O estudo “Fiscalidade em Portugal”, da autoria do economista Alexandre Mergulhão, refere que Portugal registou uma carga fiscal de 35,8% no ano passado, 4,2 pontos percentuais (p.p.) abaixo da média da União Europeia (UE) e 5,1 pontos inferiores à da zona euro. No entanto, os impostos indiretos, como o IVA, “são particularmente altos” e têm um maior peso nos rendimentos dos mais pobres, constituindo-se como “a maior fonte de receita do sistema fiscal”, realça o economista.

Enquanto o IRS tende a dominar a discussão pública, não é nesse imposto que Portugal se destaca pela elevada carga fiscal”, mas sim nos impostos sobre o consumo, lê-se no estudo promovido pela Causa Pública, associação liderada pelo ex-ministro socialista Paulo Pedroso. “Apesar de mais de 40% das declarações de IRS não implicarem o pagamento desse imposto (devido aos baixos rendimentos), impostos como o IVA recaem sobre todos e com maior força sobre aqueles que têm menores rendimentos”, reforça o autor.

O estudo destaca que Portugal tem um sistema fiscal “com baixa taxação sobre a riqueza, face ao trabalho e consumo”, sendo o terceiro país da OCDE com a maior diferença entre a tributação de salários e dos dividendos. Os impostos sobre a propriedade correspondem a apenas 4,2% do total da receita de Portugal, o que contrasta com países como a Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Luxemburgo, Reino Unido e EUA, que recolhem mais de 10% da sua receita através deste tipo de impostos, indica o economista.

O documento refere ainda que, até 2004, Portugal dispunha de um imposto sobre as heranças, que foi substituído por um Imposto de Selo de 10% (do qual estão isentos todos os descendentes, ascendentes e cônjuges). As diferenças entre a taxação do capital e do trabalho têm-se aprofundado, segundo o estudo, que refere ainda que, entre 2000 e 2022, os principais impostos sobre o trabalho aumentaram 4 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), apesar de o peso dos rendimentos do trabalho sobre o produto “ter caído significativamente”.

No mesmo período, tanto o IVA como o IRS aumentaram 1,7 p.p. do PIB, enquanto os principais impostos sobre o capital subiram apenas 0,2 p.p., apesar do crescimento de rendimentos de capital. Ainda de acordo com o relatório, a complexidade do IRS em Portugal “torna-o um sistema fiscal menos progressivo”.

A progressividade do IRS “é reduzida pelas várias opções de não englobamento e pelos mais de 140 benefícios fiscais existentes”, aponta o autor, defendendo que o sistema fiscal “deve ser reequilibrado, descomplexificado e mais justo”.

O relatório aponta como caminho eliminar “paulatinamente as várias opções de não englobamento”, defendendo que o fim dessas “benesses atribuídas aos rendimentos de capitais, às mais-valias e às rendas” aumentaria a taxa efetivamente paga pelos 10% mais ricos, ao mesmo tempo que não alteraria o IRS pago por 99,5% dos agregados.

Se também aplicássemos esta medida aos agregados que atingem o penúltimo escalão de IRS, a proposta continuaria a não alterar o IRS pago por mais de 95% dos agregados, criando mais folga para diminuir as taxas dos escalões do IRS”, sugere ainda o economista.

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Companhia aérea do Luxemburgo inaugura voos para a capital de Cabo Verde

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2023

A Luxair já conta com ligações semanais com as ilhas do Sal e da Boavista, retomadas depois da suspensão devido à pandemia, e passa agora também a ligar o Luxemburgo à cidade da Praia.

A campanha aérea do Luxemburgo, a Luxair, inaugurou voos para a cidade da Praia, capital de Cabo Verde, depois das ligações semanais com as ilhas do Sal e da Boavista, informou fonte oficial. A Cabo Verde Airports, empresa que desde julho gere os sete aeroportos e aeródromos do país, avançou em nota que o voo começou esta segunda-feira.

A Luxair já conta com ligações semanais com as ilhas do Sal e da Boavista, retomadas depois da suspensão devido à pandemia, e passa agora também a ligar o Luxemburgo à cidade da Praia através de um voo semanal que acontece às segundas-feiras, deu conta a empresa.

A comunidade cabo-verdiana instalada no Luxemburgo conta oficialmente com cerca de 2.500 pessoas, número que não leva em conta os cabo-verdianos também com dupla nacionalidade (luxemburguesa ou de outro Estado-membro da União Europeia).

Desde julho que a concessão do serviço público aeroportuário passou para o grupo Vinci, com o objetivo de “expandir e modernizar” os quatro aeroportos internacionais e três aeródromos do país, com um investimento de 928 milhões de euros, durante 40 anos.

O Estado vai receber o equivalente a 80 milhões de euros e a operadora terá ainda de pagar anualmente uma percentagem das receitas brutas, de 2,5% nos primeiros 20 anos, subindo até 7% nos últimos 10 anos. A Vinci opera no país através da Cabo Verde Airports, firma que vai ficar isenta de vários impostos no arquipélago durante 15 anos.

A primeira tranche pela concessão, no valor de 35 milhões de euros, já foi paga pela Vinci ao Estado cabo-verdiano e a empresa lançou também a primeira fatia de investimentos.

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Camionistas polacos voltam a bloquear fronteira com a Ucrânia

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2023

Os transportadores polacos exigem o restabelecimento de um sistema europeu de licenças para as empresas de transportes ucranianas que enviam camiões para a Polónia.

O Serviço Estatal de Fronteiras da Ucrânia informou esta segunda-feira que os camionistas polacos bloquearam novamente a passagem de Yagodin-Dorogusk, em protesto contra as licenças concedidas aos transportadores ucranianos. Ao princípio da tarde na região, “os transportadores polacos iniciaram uma ação de protesto nas estradas de acesso ao posto de controlo Yagodin-Dorogusk”, indicou numa mensagem publicada pelo serviço ucraniano na sua conta oficial do Telegram.

Os transportadores afirmaram, segundo o Serviço Estatal de Fronteiras da Ucrânia, que só permitirão a passagem de um camião por hora, tal como fizeram ao longo do mês de novembro durante uma greve geral em que pediram a restrição da entrada de veículos pesados de transporte ucranianos.

Os camionistas polacos indicaram que o bloqueio não afeta o transporte de animais, autocarros ou veículos particulares, bem como os camiões que transportam ajuda humanitária ou militar no âmbito da invasão russa ao país vizinho. O ministro do Desenvolvimento das Comunidades, Territórios e Infraestruturas da Ucrânia, Oleksandr Kubrakov, tinha confirmado na passada segunda-feira o fim dos bloqueios neste posto de controlo.

No início de novembro, as empresas de transportes polacas bloquearam primeiro três e depois os quatro postos fronteiriços para veículos pesados de mercadorias entre a Ucrânia e a Polónia, em protesto contra os camionistas ucranianos, cuja concorrência consideram desleal. O bloqueio criou filas intermináveis na fronteira e representou um grande problema económico para Kiev, que depende fortemente destas vias para as suas exportações e importações de mercadorias.

Os transportadores polacos exigem o restabelecimento de um sistema europeu de licenças para as empresas de transportes ucranianas que enviam camiões para a Polónia. A União Europeia abandonou este sistema para apoiar Kiev após o início da invasão russa em fevereiro de 2022. Inicialmente assinado por um ano em junho de 2022, o acordo para liberalizar o transporte de mercadorias entre a Ucrânia e o espaço comunitário europeu foi posteriormente prorrogado até junho de 2024.

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Programa de rescisões da Global Media Group termina quarta-feira

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2023

O programa de rescisões voluntárias vai "até dia 20 de dezembro", segundo fonte oficial da administração do grupo.

O programa de rescisões na Global Media Group (GMG), que detém a TSF e o Jornal de Notícias, entre outros, termina na próxima quarta-feira, 20 de dezembro, confirmou esta segunda-feira à Lusa fonte oficial da administração.

No dia 6 de dezembro, em comunicado interno, a Comissão Executiva da GMG, liderada por José Paulo Fafe, anunciou que iria negociar com caráter de urgência rescisões com 150 a 200 trabalhadores e avançar com uma reestruturação que disse ser necessária para evitar “a mais do que previsível falência do grupo”. Contactada pela Lusa, fonte oficial da administração confirmou que o programa de rescisões voluntárias vai “até dia 20 de dezembro”.

A demissão do diretor do Dinheiro Vivo (DV), Bruno Contreiras Mateus, em 14 de dezembro, aumentou para 11 o número de demissões em cargos de direção no grupo, juntamente com as cinco do Jornal de Notícias (JN), duas no jornal desportivo O Jogo e três, em 12 de dezembro, na TSF.

No domingo, os trabalhadores do JN, cujos despedimentos afetarão cerca de 40 pessoas, garantiram que vão recorrer a todos os meios legais e judiciais para defender os seus direitos. No caso da TSF, o número de postos afetados ronda os 30. Na semana passada, a equipa da Evasões notificou a direção da revista de que vai cessar a produção de trabalhos até que os colaboradores recebam os pagamentos em atraso.

Entretanto, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) fez uma exposição à Inspetora Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), solicitando a intervenção da entidade na fiscalização de “várias irregularidades” no grupo de media, que detém ainda o Diário de Notícias (DN), entre outros títulos.

Entretanto, na sexta-feira, 15 de dezembro, a administração da GMG informou que o Banco Atlântico Europa suspendeu o acesso à conta e reteve as receitas da Vasp, “invocando o impacto mediático” da reestruturação, o que impediu o pagamento aos prestadores de serviços.

Num comunicado a que a Lusa teve acesso, a Comissão Executiva da GMG adiantava que estava “a envidar as diligências necessárias para que os pagamentos em falta sejam efetuados já no decorrer da próxima semana”.

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Inductiva fecha ronda seed de 2,25 milhões de euros

Investimento ocorre num momento em que indústrias como a farmacêutica, o design de novos materiais, as energias renováveis recorrem cada vez mais a ferramentas de simulação.

A Inductiva, startup portuguesa a desenvolver uma plataforma computacional que ajuda empresas e laboratórios científicos a simular, prever e otimizar processos físicos em vários domínios da ciência e da engenharia, fechou uma ronda seed de 2,25 milhões de euros. Alargar oferta de funcionalidades da plataforma e expandir base de cliente estão entre os objetivos da ronda.

“Esta ronda de financiamento evidencia o empenho de toda a nossa equipa em abordar o que acreditamos ser um problema chave que tem ficado esquecido: a necessidade de uma infraestrutura moderna e ágil para realizar simulações físicas em larga escala em combinação com técnicas de IA destinada a diversos domínios científicos e industriais”, diz Luís Sarmento, CEO da Inductiva, citado em comunicado.

“A Inductiva fornece uma API em Python que permite executar simulações em escala on-premise e na cloud com o máximo de simplicidade. Com esta ronda de investimento, estamos em condições de ir mais longe no processo de inovação, alargando a nossa oferta de funcionalidades computacionais para engenheiros e cientistas e expandindo a nossa base de clientes entre startups, laboratórios científicos e grandes empresas industriais”, diz o cofundador juntamente com Hugo Penedones e Clara Gonçalves, três alumni da Universidade do Porto.

A ronda foi liderada pela Iberis Capital, contando com a participação da Shilling e de seis angel investors – Maria João Souto, João Penedones, Terry Huang, Ryan MacDonald, Ralf Herbrich e João Barros – líderes em diferentes áreas da investigação, empreendedorismo e de tecnológicas como a Microsoft, Google, Zalando, Amazon, entre outras.

O investimento ocorre num momento em que indústrias como a farmacêutica, o design de novos materiais, as energias renováveis recorrem cada vez mais a ferramentas de simulação.

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Al-Sissi declarado vencedor das presidenciais egípcias com 89,6% dos votos

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2023

O Presidente recandidato recebeu 89,6% dos votos, contra 97% nas eleições de 2018, enquanto o segundo candidato mais votado foi Hazem Omar, do Partido Popular Republicano, com 4,5%.

O Presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sissi, prometeu esta segunda-feira construir uma “nova república” do país, após ter sido oficialmente declarado vencedor das eleições presidenciais, com 89,6% dos votos.

Estou ciente da dimensão dos desafios (…) e reafirmo que estou consciente de que o herói destes desafios é o povo egípcio que enfrentou o terrorismo e a violência, suportou a reforma económica e as suas consequências”, afirmou al-Sissi num discurso transmitido pela televisão, após a divulgação dos resultados das eleições decorreram nos dias 10, 11 e 12 de dezembro.

O chefe de Estado renovou também o seu compromisso para continuar a construir um país democrático que reúne “todos os seus cidadãos respeitando a Constituição e as leis”. O Presidente, de 69 anos, afirmou que o povo egípcio não votou apenas nele nas eleições, mas também na causa palestiniana. “Expresso o meu grande reconhecimento e gratidão a todos os que participaram neste importante evento, durante esta fase particular em que o país enfrenta vários desafios a todos os níveis”, afirmou.

“Esta guerra em curso nas nossas fronteiras orientais exige todos os nossos esforços para evitar a sua continuação, representando uma ameaça à segurança nacional do Egito e à causa palestiniana no geral”, afirmou. Al-Sissi observou que os egípcios que foram votar “não estavam apenas a eleger o Presidente para um novo mandato”, mas também a “expressar a todo o mundo a sua oposição sobre esta guerra desumana”.

O Egito é um dos mediadores, juntamente com o Qatar e os EUA, no conflito de Gaza entre Israel e Hamas e tem estado envolvido em tréguas e libertações de reféns. Camiões de ajuda humanitária têm entrado também no enclave palestiniano a partir do Egito através de Rafah, a única passagem não controlada por Israel.

O chefe da Autoridade Eleitoral Nacional do Egito (NEA), Hazem Badawy, proclamou al-Sissi vencedor de uma eleição com “a maior taxa de participação na história do Egito”, 66,8%. O Presidente recandidato recebeu 39.702.451 votos (89,6%), contra 97% nas eleições de 2018, enquanto o segundo candidato mais votado foi Hazem Omar, do Partido Popular Republicano (RPP), com 1.986.352 votos (4,5%).

As eleições foram marcadas pelo receio de uma possível fuga de palestinianos para o Egito, mas também pelo descontentamento generalizado da população face à grave crise económica que o país atravessa, marcada por uma taxa de inflação oficial de quase 40% e pela depreciação da libra egípcia para metade do seu valor.

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Porto choca com Área Metropolitana na reabilitação do coliseu

"Se for preciso candidatar [aos fundos], teremos que ser nós, já não no âmbito da Área Metropolitana, mas no âmbito do município do Porto", assegurou Rui Moreira.

O presidente da Câmara Municipal do Porto admitiu, esta segunda-feira, que o município poderá inviabilizar decisões financeiras da Área Metropolitana do Porto (AMP) se também não servirem “os interesses do Porto” como resposta ao chumbo de sete autarcas daquela entidade à repartição de fundos para a reabilitação do Coliseu. Rui Moreira considerou ter havido “falta de solidariedade” dos municípios e garantiu que, se for preciso, a autarquia avança sozinha com uma candidatura a fundos comunitários.

Não vamos deixar cair o Coliseu”, assegurou o autarca independente, no final da reunião do Executivo desta segunda-feira. “Se for preciso candidatar [aos fundos], teremos que ser nós, já não no âmbito da Área Metropolitana, mas no âmbito do município do Porto“, garantiu Rui Moreira. A autarquia irá, por isso, “buscar à gaveta dos fundos” a verba necessária.

Moreira deixou, contudo, um aviso: “Assim, a Área Metropolitana terá de fazer o favor de deixar de ser sócia [da Associação] dos Amigos do Coliseu“. O autarca independente garantiu ainda que, no que concerne a deliberações financeiras, “aquelas que dependam do Porto, em termos de solidariedade metropolitana”, serão avaliadas caso a caso, em função dos interesses da cidade. Poderá, assim, ficar pelo caminho a viabilização da nova empresa metropolitana de transportes.

Se for preciso candidatar [aos fundos], teremos que ser nós, já não no âmbito da Área Metropolitana, mas no âmbito do município do Porto.

Rui Moreira

Presidente da Câmara Municipal do Porto

“Estávamos convictos de que havia uma visão metropolitana que iria fazer com que alguns dos projetos, como o Coliseu, iriam ser tratados a nível metropolitano”, nota. “Fomos surpreendidos com uma deliberação que teve a ver com a repartição dos fundos”, frisou Rui Moreira.

Na última reunião do Conselho Metropolitano do Porto, sete municípios da AMP opuseram-se a apoiar as obras no Coliseu. Argumentaram com a necessidade de haver uma reflexão mais profunda e levantamento dos equipamentos que, tal como o Coliseu do Porto, sejam de âmbito metropolitano. Entre os opositores estão Valongo, Arouca, Vale de Cambra, Espinho, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis.

Em outubro deste ano, a AMP, liderada por Eduardo Vítor Rodrigues, assegurou que iriar financiar as obras do Coliseu em dois milhões de euros. Mas a intervenção teria um custo total de seis a sete milhões de euros, valor que seria pago pelos municípios com recurso a verbas do Portugal 2030.

Em novembro, os autarcas acordaram a disponibilização da verba e uma candidatura conjunta aos fundos comunitários. Só que na última passada sexta-feira, sete dos 17 municípios da AMP chumbaram a proposta de distribuição das verbas.

Também os vereadores do PS, BE e CDU da Câmara do Porto criticaram, esta segunda-feira, o recuo da AMP em comparticipar as obras de reabilitação do Coliseu do Porto e acreditam num consenso.

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Pedro Nuno Santos considera que “já pouco distingue” a linguagem do PSD e do Chega

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2023

O novo secretário-geral do PS defendeu, por outro lado, uma vitória nas eleições legislativas que permita "liderar uma solução de Governo com estabilidade".

O novo secretário-geral do PS considerou esta segunda-feira que “já pouco distingue” a linguagem usada pelos líderes do PSD e do Chega, concluindo que a direita em Portugal está “muito extremada”. À margem de uma visita às oficinas da CP, em Guifões, Matosinhos, no distrito do Porto, Pedro Nuno Santos defendeu, por outro lado, uma vitória nas eleições legislativas que permita “liderar uma solução de Governo com estabilidade”.

“Sinceramente, eu tenho visto os discursos de diferentes partidos de direita, a linguagem que é usada é uma linguagem muito extremada, aliás muito próxima já, pouco distingue a linguagem do líder do PSD da do líder do Chega”, sustentou, quando confrontado com as críticas de Luís Montenegro e André Ventura.

Naquele que foi o primeiro ponto da agenda como secretário-geral eleito do PS e que começou com 40 minutos de atraso, o sucessor de António Costa na liderança dos socialistas referiu que o programa eleitoral do partido para as eleições legislativas de março será apresentado “nas próximas semanas”. “O que é importante é que o PS tenha uma grande vitória no dia 10 de março, que dispense o Chega de fazer parte de qualquer Governo e que permita o país avançar, é para isso que nós estamos a trabalhar”, afirmou.

Questionado sobre o queria dizer uma “grande vitória para o PS”, o ex-ministro das Infraestruturas explicou que seria uma com um resultado que garantisse estabilidade governativa. “É uma vitória que permita ao PS liderar um Governo com estabilidade, é para isso que nós vamos trabalhar, apresentar o nosso programa eleitoral, discuti-lo com os portugueses e tentar mobilizar o povo português para termos uma vitória que garanta ao PS um peso suficiente para liderar uma solução de Governo com estabilidade”, respondeu.

Para o também ex-ministro da Habitação, conseguir uma maioria absoluta não é prioridade: “Não estou a falar em maiorias absolutas, o que é verdadeiramente importante é fazermos uma boa campanha e conseguirmos mobilizar o povo português para termos o melhor resultado possível, que permita ao PS executar de forma mais próxima o seu programa eleitoral”, voltou a explicar.

Segundo Pedro Nuno Santos, o PS parte com vantagem para a corrida eleitoral porque tem trabalho feito: “A direita não tem trabalho para apresentar, não só não tem experiência governativa como não tem trabalho para apresentar, têm apenas promessas e discursos que correspondem muito pouco à sua capacidade de concretização. Nós não, nós temos trabalho para apresentar”, salientou, apontando a ferrovia como uma “exemplo paradigmático” do trabalho realizado.

Aquilo que nos queremos é manter o nível do debate e falar sobre os problemas do país, apresentar trabalho, não é só discursos, nós queremos continuar a fazer e fazer aquilo que temos vindo a fazer, não queremos prometer o que não fizemos, queremos continuar a fazer aquilo que nós temos feito e temos feito um trabalho muito importante e, neste caso, a ferrovia é paradigmático disso”, apontou.

Líder eleito do PS diz que “logo na primeira oportunidade” toma decisão sobre aeroporto

O secretário-geral do PS eleito afirmou ainda que “logo na primeira oportunidade” tomará uma decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa, defendendo que o país “não pode estar sistematicamente a arrastar os pés”.

“Isso está ultrapassado, entretanto tivemos uma comissão técnica independente que produziu conclusões, conclusões que estão em discussão pública e depois, com certeza, logo na primeira oportunidade tomaremos uma decisão, mas em função do trabalho que a comissão técnica independente produziu, como é evidente”, respondeu Pedro Nuno Santos quando questionado sobre se irá retomar a decisão que tomou enquanto ministro sobre aquela infraestrutura.

À margem de uma visita aos estaleiros da CP em Guifões, Matosinhos, no distrito do Porto, que contou com a presença de vários autarcas socialistas do distrito e deputados à Assembleia da República, o sucessor de António Costa na liderança do PS salientou que um dos seus “grandes objetivos” para o país “é concretizar”, apontando a aposta na ferrovia como um dos caminhos a seguir.

“Esta atitude perante a governação, que é o fazer, o concretizar, é uma das nossas grades marcas, o país não pode estar sistematicamente a arrastar os pés, tem que avançar e nós temos esta capacidade de fazer avançar o país e a ferrovia é um desses sinais”, disse. No entanto, o ex-ministro das Infraestruturas admitiu que “não está tudo bem na ferrovia, há muito caminho ainda para fazer” e que o país está “muito longe” de ter a ferrovia que ambiciona.

“Um dos grandes objetivos que nós temos para o país é concretizar, é fazer, isto não vai lá só com discursos, com palavras, é com trabalho e aquilo que nós estamos aqui para presenciar também aquilo que foi o nosso trabalhão e, já agora, o meu enquanto ministro”, referiu.

Para Pedro Nuno Santos, a ferrovia é um exemplo do trabalho do PS no Governo. “A ferrovia é um meio de transporte do futuro, não é do passado, como muitos pensaram, durante anos desinvestiu-se na ferrovia, fecharam-se linhas, não se comprou material e a ferrovia de há uns anos para cá deu uma grande volta, ganhou centralidade no debate político nacional” afirmou.

“É muito importante para nós mostrar ao país que é possível fazer, é possível avançar e nos estamos aqui num espaço que prova isso mesmo (…), nós temos a experiência, temos a experiência governativa para o fazer, a capacidade para o fazer e esta fábrica mostra bem isso”, apontou.

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