Ano: 2023

O Diário da República tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas de proximidade aos cidadãos com o objetivo de dar a conhecer a publicação a todos os cidadãos, enquanto “fonte oficial, fidedigna, das regras que nos fazem viver em sociedade – sobretudo numa altura em que a desinformação assume um papel cada vez mais crescente na nossa sociedade – e ao mesmo tempo contribuir para a literacia jurídica da nossa população”, explica Bruno Pereira, diretor da publicação, ao +M.

A pandemia foi o catalisador destas iniciativas que pretende tornar o Diário da República uma ferramenta mais próxima dos cidadãos. “Na verdade o DR foi um daqueles serviços que nos dias mais críticos também não parou, e sentimos que o jornal oficial de Portugal tinha de facto um papel muito importante naquela altura e sentimos essa procura”, explica Bruno Pereira, acrescentando que foi sentido um “impulso muito grande” nas consultas ao portal do DR durante esse período.

“E isso levou-nos a pensar que o acesso ao direito não é só o acesso dos cidadãos ao tribunal. Entendemos que é também a possibilidade de todos os cidadãos terem acesso à legislação que nos rege no nosso dia-a-dia. Mas não só terem acesso como também conseguirem compreendê-la“, refere.

“Daí que procurámos como ‘vetor chapéu’ tornar o DR mais próximo dos cidadãos – não só dos cidadãos que por motivos profissionais têm necessidade de o consultar – mas também de outras camadas da população menos familiarizadas com o jornal oficial. Daí surgirem estas mudanças que visam de facto aproximar o jornal oficial, tirar-lhe aquele caráter de distanciamento, e dá-lo a conhecer a todos os cidadãos. É esse o propósito”, esclarece.

E de forma a alcançar esse propósito, o Diário da República tem desenvolvido um conjunto de iniciativas, muitas delas direcionadas em particular aos mais jovens. A reformulação das redes sociais, iniciada no final de 2021, foi a primeira a ser desenvolvida, tendo por objetivo não só dar a conhecer os principais atos publicados em cada dia, mas também curiosidades históricas e outro tipo de conteúdos.

“O sucesso confesso que foi surpreendente“, diz Bruno Pereira acrescentando que “não havia expectativa que o número de seguidores pudesse ser o que é hoje em dia – sobretudo no LinkedIn – o que concretiza que de facto o DR é um instrumento para a vida profissional de muitos cidadãos, mas não só”.

Esta reformulação das redes contou com a criação de conteúdos mais atrativos, diversificados e identificáveis com o dia-a-dia da generalidade da população. Atualmente o DR conta com quase 48,5 mil seguidores no LinkedIn, 38,8 mil no Instagram e 5,1 mil no Facebook.

Direcionado especificamente para os mais novos, foi lançado também o Prémio DR. A primeira edição, em 2022, foi dirigida aos estudantes do ensino superior e recém-licenciados, que foram desafiados a criar o primeiro logótipo do Diário da República. Desta primeira edição acabou mesmo por resultar o atual logótipo em uso.

A segunda edição deste prémio – que aceitou inscrições até meados deste mês – desafia os jovens estudantes do ensino secundário a criarem um pequeno filme onde pensassem sobre o Diário da República do presente e imaginassem o do futuro.

Visando envolver “uma parte da população habitualmente menos atenta às características do Diário da República e nem sempre sensibilizada para a necessidade de conhecimento das leis enquanto condição de exercício em pleno da cidadania”, o prémio aceita candidaturas com vídeos que tenham um máximo de três minutos, devendo estes lançar ideias para tornar o DR “mais inovador e próximo daqueles que serão os adultos de amanhã”, tendo por base as questões “O que é o Diário da República hoje?” e “Como vejo o Diário da República do futuro?”.

Ainda com foco nos alunos e estudantes, foi lançada a iniciativa “Academia DR“, onde se procura ir a diferentes instituições de Ensino Superior explicar no contexto universitário “como é que o DR pode ser uma mais-valia e uma ferramenta útil, quer para docentes quer para estudantes”, diz Bruno Pereira. Esta iniciativa já passou pela Universidade Aberta, Universidade Católica do Porto e Universidade de Coimbra, e vai continuar a ser desenvolvida no próximo ano.

O Diário da República tem também encetado esforços numa perspetiva de evolução tecnológica, tendo lançado uma nova app este ano, com o objetivo de facilitar o acesso à legislação nacional a todos os cidadãos. Atualmente, estão registados cerca de 30 mil equipamentos com a app instalada, segundo os dados partilhados com o +M.

O portal do Diário da República continua no entanto a ser o meio privilegiado de consulta de legislação pelos utilizadores, registando cerca de 3,2 milhões de visitas mensais. Durante o período pandémico verificou-se um pico de consultas, tendo sido registada a marca de 1,28 milhões de acessos num só dia, refere o responsável.

Entretanto está previsto o lançamento de um novo site, tendo o primeiro passo sido dado em 2021, quando foi concluído o processo de migração do portal do DR para a cloud, que visou “aumentar a capacidade de resposta em períodos de maior procura”. “A partir daí começámos a pensar naquilo que era uma mudança visual, funcional, no próprio portal” explica o diretor do DR.

Referindo que este é um “processo contínuo” onde são introduzidas melhorias diárias no portal – “umas mais visíveis que outras” – atualmente “no que estamos a trabalhar é de facto em mudar a cara do portal”.

“O portal começou por disponibilizar as sucessivas edições diárias do jornal oficial, mas hoje em dia é muito mais do que isso. Tem um conjunto variado de conteúdos e também de funcionalidades que muitas vezes não são do conhecimento dos nossos utilizadores. Portanto este lançamento funcional, que se concretiza com uma mudança de imagem, visa de facto facilitar a consulta e o uso destas ferramentas pelos utilizadores“, acrescenta Bruno Pereira.

Relativamente a prazos, estando a ser finalizada a primeira fase do projeto, a estimativa é que durante o ano de 2024 ou no início de 2025 o mesmo seja implementado e concluído.

O Diário da República pretende também lançar um podcast, naquela que é outra das “vertentes da nossa proximidade com o cidadão e de apresentação de conteúdos jurídicos, contribuindo de facto para uma literacia jurídica”, refere Bruno Pereira.

Neste sentido, no início do próximo ano o podcast deve chegar às diferentes plataformas – como Spotify e YouTube – tanto em formato áudio como vídeo, contando com “personalidades da nossa vida social e política” como convidados para explicarem temas como o processo e feitura de uma lei, exemplifica o diretor do DR.

Este conjunto de esforços têm sido desenvolvidos “essencialmente internamente”, explica ainda Bruno Pereira, tendo o Diário Da República contado nos últimos meses com o apoio da consultora BDC e procedido à contratação de uma pessoa – a vencedora da primeira edição do prémio DR – que veio reforçar a equipa de cerca de 60 profissionais que asseguram todo o funcionamento da publicação.

Este ano, até 31 de outubro, foram publicados cerca de 1.300 atos na 1.ª série e de 62.000 atos na 2.ª série.