Novobanco vende dívida de 37 milhões do hotel “Titanic” da Figueira da Foz

Exposição avaliada em 37 milhões ligada ao hotel Eurostars Oasis Plaza, na Figueira da Foz, esteve para ser vendida na carteira Harvey, mas Fundo de Resolução travou negócio. Está novamente à venda.

O Novobanco procura “desencalhar” uma dívida de cerca de 37 milhões de euros que está associada ao hotel Eurostars Oasis Plaza, também conhecido como “Titanic”, na Figueira da Foz, tendo colocado essa exposição à venda, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO junto de várias fontes do mercado.

Não é a primeira vez que o banco liderado por Mark Bourke tenta desfazer-se desta dívida que tem como garantia o hotel figueirense, desenvolvido e detido pelo grupo Oasis Plaza, de capitais angolanos, sendo atualmente explorado pelo grupo hoteleiro espanhol Hotusa, que tem mais de duas dezenas hotéis no país.

Foi um dos créditos incluídos na carteira Harvey, que continha nomes de grandes devedores, como o grupo Lena ou o construtor José Guilherme, mas o negócio, que estava prestes a ser fechado com a venda à Deva e Arrow, não chegou a ser concluído, isto após o Novobanco ter sido travado na última hora pelo Fundo de Resolução, ao abrigo do acordo de capital contingente.

Não tendo conseguido vender o portefólio de single names, o banco está agora com várias operações individuais em andamento no mercado, incluindo a Heliportugal (no valor de 100 milhões) e as Farmácias GAP (no valor de 16,7 milhões).

O banco e o grupo Oasis Plaza não responderam até à publicação deste artigo.

Do lado da Hotusa, fonte oficial adiantou que o “grupo, através da sua divisão hoteleira, tem, por contrato com a sociedade Oasis Plaza, a gestão do hotel com a marca Eurostars” e que “não tem conhecimento ou participação em nenhum outro processo de entidades bancárias ou financeiras”.

Eurostars Oasis Plaza, Figueira da FozEurostars Oasis Plaza

Desencalhar processo de 37 milhões

Inaugurado em 2014, o próprio hotel assume que “parece adotar a forma de um cruzeiro encalhado na praia” devido à forma elíptica. Os locais até o apelidaram de “Titanic” por verem semelhanças com o navio que afundou no meio do oceano em 1902. Para o Novobanco, a ideia é mesmo desencalhar um processo que vem do tempo do BES.

O desenvolvimento do hotel, cuja localização na Avenida do Brasil privilegia a vista para o mar, coube à Oasis Plaza, constituída em 2013 e que tem atualmente Francisco Bandeira, ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD), como administrador único. De acordo com o portal InformaDB, a Oasis Plaza é detida pela Cyclonecipher, que é, por sua vez, controlada pela angolana Armangola.

O processo de construção do hotel não esteve isento de obstáculos, como relatam os meios locais. Aquando da inauguração, o jornal A Voz da Figueira lembrou que, “além do problema com um dos sócios que se encontra fugido à justiça, o outro promotor tem encontrado dificuldades junto da banca para financiar o restante investimento”. Dificuldades que estavam a ser ultrapassadas, com os bancos comprometidos a que a obra fosse concluída, segundo garantia a câmara municipal ao jornal naquela altura.

O hotel de 4 estrelas tem 160 quartos e dispõe ainda de 15 salas de reuniões com uma capacidade total para 700 pessoas, dois restaurantes, três zonas de bar, entre outro tipo de equipamento turístico e de bem-estar.

Banco reduz exposição ao imobiliário

Neste momento, o Novobanco tem várias operações em curso no sentido de reduzir a sua exposição ao setor imobiliário. No final do ano passado vendeu, juntamente com outros bancos, os fundos de reestruturação ECS, com alguns dos maiores hotéis em Portugal, ao fundo americano Davidson Kempner, num negócio avaliado em 800 milhões de euros.

Agora está a vender um conjunto de terrenos em Lisboa e no Algarve, incluindo o terreno da Artilharia 1 na capital portuguesa, com o Projeto Eleanor a ter um preço de mais de 350 milhões de euros.

Paralelamente, no âmbito do processo de insolvência do Invesfundo II, dezenas de lotes de terreno do Parque Marconi, na Amadora, e avaliados em 80 milhões de euros, foram colocados à venda numa operação que está a ser liderada pela consultora imobiliária JLL.

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“Havia desentendimento forte” entre gestores da TAP, diz ex-secretário de Estado

Hugo Mendes, ex-secretário de Estado das Infraestruturas, diz que reuniu duas vezes com ex-CEO, antigo presidente e administrador financeiro da TAP. Correu mal.

Hugo Mendes, antigo secretário de Estado das Infraestruturas no ministério liderado por Pedro Nuno Santos, relatou esta quarta-feira na comissão parlamentar de inquérito à TAP que passou a reunir separadamente com os principais gestores da companhia, depois de os primeiros encontros conjuntos terem corrido mal.

O antigo governante foi confrontado com as declarações do antigo presidente do conselho de administração da companhia aérea, Manuel Beja, que na sua audição criticou a falta de resposta da tutela. Hugo Mendes disse aos deputados que fez duas reuniões com a ex-CEO, o presidente do conselho de administração e o administrador financeiro. “Correu mal”, disse. “Percebi que havia um desentendimento. Forte”, relatou, sem no entanto relevar os temas da discordância.

O ex-secretário de Estado optou, por isso, por separar os encontros com os gestores. “Foi meu entendimento segmentar as reuniões. Não queria estar a mediar o que me pareceu serem tensões entre administradores“, afirmou.

Hugo Mendes garantiu que nunca se furtou a prestar informação a Manuel Beja e rejeitou que tenha deixado o antigo chairman sem resposta quanto à substituição dos administradores não executivos que foram saindo da companhia. O ex-secretário de Estado remeteu-o para o ministro e justificou o atraso na resposta com a mudança de Governo. “Não fui força de bloqueio. A legitimidade democrática era mais importante do que a pressa do Dr. Manuel Beja”.

Leu depois uma mensagem trocada com o ex-presidente do conselho de administração para ilustrar que, vários meses depois, Manuel Beja não tinha ainda uma “short list” de nomes para os lugares. Mais tarde, sugeriu um ex-administrador da Air France, disse. “Quando estamos em processo de abertura de capital e a Air France – KLM é um dos potenciais interessados se calhar não é boa ideia”, atirou.

Hugo Santos Mendes foi secretário de Estado das Infraestruturas de Pedro Nuno Santos entre 30 de março de 2022 e 4 de janeiro de 2023. Demitiu-se na sequência do caso da indemnização de 500 mil euros à antiga administradora Alexandra Reis. No Executivo anterior, tinha sido Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, também com o ministro das Infraestruturas e Habitação, de quem foi chefe de gabinete entre 2019 e 2020. Licenciado em Sociologia e mestre em Políticas Públicas pelo ISCTE, começou a trabalhar em governos socialistas em 2006, como assessor da Ministra da Educação.

A audição do antigo braço direito de Pedro Nuno Santos é a primeira de uma série de audições de peso esta semana, as últimas da CPI. Amanhã será a vez do antigo ministro das Infraestruturas e na sexta-feira do ministro das Finanças, Fernando Medina.

A comissão parlamentar de inquérito para “avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP” foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo Parlamento no início de fevereiro com as abstenções de PS e PCP e o voto a favor dos restantes partidos. Nasceu da polémica sobre a indemnização de 500 mil euros paga a Alexandra Reis para deixar a administração executiva da TAP em fevereiro de 2022, mas vai recuar até à privatização da companhia em 2015. Tomou posse a 22 de fevereiro, estando a votação do relatório final prevista para 13 de julho.

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Ministra da Agricultura atenta aos estragos em Foz Côa

  • Lusa
  • 14 Junho 2023

"No caso dos estragos serem superiores a 30% por tipológica, como muros ou videiras destruídas, poderemos acionar medidas específicas", disse Maria do Céu Antunes.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse esta quarta-feira que vai estar atenta à evolução dos estragos na cultura da vinha no concelho de Foz Côa e encontrar soluções para minimizar os efeitos da intempérie.

De momentos está-se a fazer um levantamento exaustivo de todos os estragos provocados pelo mau tempo, no concelho de Foz Côa. No caso dos estragos serem superiores a 30% por tipológica, como muros ou videiras destruídas, poderemos acionar medidas específicas regulamentar para restabelecimento do potencial produtivo”, frisou a governante, após uma visita a Freixo de Numão, a zona mais afetada pela intempérie que na segunda-feira atingiu o concelho de Foz Côa, no distrito da Guarda.

Maria do Céu Antunes acrescentou que é preciso trabalhar em conjunto com a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) e com os agricultores para encontrar medidas que ajudem na recuperação da vinha. A ministra disse ainda que há uma estimativa de quebras na produção de vinho na zona Norte que pode variar entre os 10 e 60% da produção, o que significa “que é toda uma vindima que é perdida”.

“As perdas de produção podem durar dois anos dependendo da recuperação das videiras face aos tratamentos que estão a ser efetuados pelos produtores. Vamos esperar por uma estabilização desta situação criada pela intempérie”, vincou a ministra da Agricultura.

Maria do Céu Antunes acrescentou que foi feito um pedido à Comissão Europeia para ajudas a situação que decorrem que decorrem das alterações climáticas. “Agora vamos aguardar uma resposta com base neste pedido será apresentada ao país uma solução para fazer face à seca e aos prejuízos causados por estas intempéries”, enfatizou.

Maria do Céu Antunes indicou também que ainda não há “uma noção dos prejuízos causados pelo mau tempo”, neste território do Douro Superior. “O que foi visto até à data foi de uma forma muito macro. Agora é preciso fazer o detalhe de todos os prejuízos causados no terreno”, frisou a ministra.

Por seu lado, o presidente da Câmara de Vila Nova de Foz Côa, João Paulo Sousa, pediu à ministra da Agricultura “um plano rápido para minimizar os estragos da intempérie que se abateu sobre o seu concelho e que deixou um rasto de destruição”.

“Temos culturas que estão comprometidas para os próximos dois anos e são necessárias soluções para o problema, seja com plano A, ou com um plano B”, rematou o autarca social -democrata. Mais de dois terços da produção de vinha no concelho de Foz Côa ficaram afetados pelo mau tempo ocorrido ao final da tarde de segunda -feira.

O concelho de Vila Nova de Foz Côa está integrado da sub-região vitivinícola do Douro Superior que está integrada na Região Demarcada do Douro (RDD), onde a vinha é a principal fonte de rendimento para os agricultores.

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Swiss Re alerta para abertura do Ártico e riscos emergentes

  • ECO Seguros
  • 14 Junho 2023

A 11ª edição do relatório SONAR da Swiss Re revela que as ameaças no horizonte se desenvolvem de forma tão dinâmica como as mudanças tecnológicas, geopolíticas e sociais no mundo atual.

Um dos principais riscos emergentes identificados no mais recente relatório da Swiss Re, SONAR, que abrange questões tecnológicas, económicas, sociais e ambientais, é a “abertura do Ártico”. A resseguradora explica, em comunicado, que “como o Oceano Ártico e as terras adjacentes estão a aquecer duas a três vezes mais depressa do que o resto do globo, o gelo está a derreter e estão a abrir-se novas rotas marítimas, mais curtas”. No entanto, aponta a companhia, a zona é um foco de potenciais tensões geopolíticas, o que suscita preocupações sobre a forma como as atividades económicas e os riscos conexos serão controlados na região.

Patrick Raaflaub, Diretor de Riscos do Grupo Swiss Re, afirmou: “o aumento simultâneo dos interesses económicos, as alterações ambientais e as tensões geopolíticas fazem do Ártico um foco de riscos emergentes e de potencial acumulação de riscos. Com o estudo SONAR, pretendemos envolver proativamente os nossos clientes e as partes interessadas da indústria na discussão dos riscos emergentes, pois consideramos que esta é a melhor forma de estarmos preparados.”

Um risco mais futurista, mas potencialmente significativo, examinado pela SONAR, é a tecnologia de gestão da radiação solar (SRM), utilizada para arrefecer a Terra.

A resseguradora diz em comunicado que técnicas como a injeção de partículas altamente refletoras na atmosfera para refletir a luz solar de volta para o espaço podem abrir todo um novo conjunto de riscos ambientais e o potencial para conflitos internacionais. Se forem implementadas e subitamente interrompidas, as MRE poderão ter como resultado um rápido aumento da temperatura, provocando efeitos climáticos conexos. Poderia levar a um aumento ou a uma deslocação geográfica de fenómenos meteorológicos extremos, como secas ou furacões. “A questão seria saber como compensar os que sofrem os efeitos negativos”, escreve a companhia na nota.

Outro risco emergente no domínio da tecnologia pode resultar de sistemas complexos de aprendizagem automática e da inteligência artificial (IA). Estas duas áreas de grande impacto estão a impulsionar a próxima vaga de avanços tecnológicos. No entanto, à medida que a utilização da IA aumenta, aumentam também os possíveis riscos. Os hackers profissionais podem não só enganar os modelos para que cometam erros ou deixem escapar informações, como também podem prejudicar o desempenho dos modelos, corrompendo os dados de treino ou roubando e extraindo modelos de aprendizagem automática.

O relatório da SONAR sublinha que o aumento da IA está a maximizar as oportunidades de fraude e de perda de propriedade intelectual, tais como falsas classificações de solvabilidade ou falsas pontuações de seguros. No setor dos seguros automóveis, os sistemas de gestão de sinistros baseados em IA podem até ser induzidos a ver danos maciços onde não existem. “Se a IA for pirateada, pode mesmo causar danos físicos, provocando acidentes de automóvel autónomos ou diagnósticos médicos errados”, escreve a resseguradora.

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Zurich na corrida a seguradora indiana

  • ECO Seguros
  • 14 Junho 2023

A Zurich está a estudar a compra de uma participação na Kotak General Insurance da Índia. O grupo já manifestou anteriormente o seu interesse em expandir-se para mercados como a China e a Índia.

O grupo segurador Zurich está em negociações para comprar uma participação na empresa indiana Kotak General Insurance, informou a agência Reuters quen cita fontes relacionadas com o negócio. De acordo com estas, o grupo suíço está interessado em comprar uma participação minoritária de 49% ou uma participação maioritária de 51%.

A seguradora indiana, totalmente detida pelo gigante bancário indiano Kotak Mahindra Bank, está avaliada em cerca de 800 milhões de dólares.

“Por uma questão de princípio, não comentamos os rumores e especulações do mercado”, disse um porta-voz da Zurich à Reuters.

Anteriormente, tinha sido noticiada a intenção de venda de uma participação na Kotak General. Até à data, porém, a Zurich não foi incluída no projeto.

A Kotak procura um parceiro e investidor que possa ajudar a mudar o negócio e fazê-lo crescer mais rápido, de acordo com relatórios. A empresa relatou um prejuízo de 10 milhões de dólares no ano financeiro de 2021/22 e obteve receita de prémios de 91,35 milhões de dólares.

Flexibilização para investidores estrangeiros

Mais de 30 empresas estão ativas no mercado indiano de seguros, de acordo com os dados. Os volumes anuais de prémios aumentaram cerca de 11%, para 26,7 bilhões de dólares americanos em 2021-22. Além disso, a penetração dos seguros não vida permanece muito baixa, com 1% em 2021, em comparação com a média global de 4,1%.

O governo indiano flexibilizou as regras para o investimento estrangeiro no setor dos seguros em 2021. Isto significa que são possíveis participações até 74%, em vez da restrição a participações minoritárias de 49%. A Zurich já está presente em mais de 200 países.

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PSD vai votar a favor da comissão de inquérito às secretas

  • ECO
  • 14 Junho 2023

O PSD vai votar a favor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao Serviço de Informações e Segurança (SIS), disse a deputada Mónica Quintela.

O PSD anunciou esta quarta-feira que vai votar a favor das propostas do Chega e da Iniciativa Liberal que propõem a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à atuação do Serviço de Informações e Segurança (SIS) no caso que envolve a recuperação do computador a Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro João Galamba, avança o Jornal de Notícias.

O SIS “não pode atuar como uma polícia ou uma polícia privada” do Governo de António Costa, afirmou a deputada social-democrata Mónica Quintela esta tarde no Parlamento, acrescentando que “João Galamba é um peso morto” no Executivo.

No entanto, apesar de os sociais-democratas votarem a favor, as propostas do Chega e da Iniciativa Liberal, que vão a votos na próxima sexta-feira, serão chumbadas pelo PS. O deputado socialista Pedro Delgado Alves defendeu, durante o debate parlamentar, que a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao SIS poderá prejudicar a “credibilidade” das Secretas e afirmou que haverá mais audições no Parlamento para esclarecer o que aconteceu na noite de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas.

(Notícia atualizada às 20h57)

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Novo mercado global de resseguros de Xangai quer atrair estrangeiros

  • ECO Seguros
  • 14 Junho 2023

Xangai lançou oficialmente um conselho internacional para o comércio de resseguros. O objetivo da iniciativa passa por transformar a cidade num centro mundial da atividade.

O conselho internacional de Xangai para o comércio de resseguros, inaugurado em 8 de Junho, quer ajudar a atrair mais negócios de resseguros do estrangeiro.

A organização tem o objetivo de ajudar a indústria de seguros chinesa a transformar-se num modelo “bidirecional”, em vez do atual modelo “unidirecional”, informou a publicação Yicai Global ao citar um funcionário do setor dos resseguros.

O défice nos serviços de resseguro é muito visível, disse a fonte à publicação chinesa. No ano passado, o continente transferiu para o estrangeiro prémios de seguro no valor de 112 mil milhões de yuans (15,7 mil milhões de dólares), enquanto apenas foram recebidos negócios no valor de 28,3 mil milhões de yuans.

Desde 2019, devido à pandemia, aos conflitos geopolíticos, à inflação e a outros fatores, as taxas de prémio nos mercados de seguros e resseguros têm vindo a aumentar em todo o mundo, mas as taxas no continente asiático são relativamente estáveis, segundo os especialistas do mercado citados na Asia Insurance Review.

A grande diferença nas taxas de prémio, a necessidade de mais seguradoras estrangeiras ressegurarem no continente, o lançamento do conselho internacional para o comércio de resseguros e várias medidas de incentivo devem, em teoria, atrair as companhias de seguros estrangeiras a comprar mais apólices de resseguro chinesas, disse o executivo.

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ING Portugal & Espanha procura parceiro para seguros de saúde

  • ECO Seguros
  • 14 Junho 2023

O banco digital neerlandês, que trata o mercado ibérico a partir de Madrid, quer entrar no mercado de seguros de saúde que em Espanha cresceu 7% em 2022 e vale 10,5 mil milhões de euros por ano.

O banco ING Espanha & Portugal está à procura de um parceiro para entrar no mercado de saúde, para já em Espanha. O ING, que na península ibérica é essencialmente um banco digital mobile-first, lucrou 208 milhões de euros nesta região em 2022, devido essencialmente à margem financeira obtida com a subida de taxas de juro.

No entanto, o ING quer, com a venda de seguros, aumentar a fidelidade dos clientes e as suas receitas em comissões. Recentemente estabeleceu parceria com a Admiral, seguradora britânica especializada em seguro automóvel e moto, para lançar o produto só digital ING Orange Auto Insurance.

O banco quer agora entrar no ramo saúde em que, segundo o jornal espanhol The Objective, o mercado atingiu 10,5 mil milhões de euros em 2022 e é liderado pela SegurCaixaAdeslas, uma parceria da Mutua Madrilena e do CaixaBank – empresa mãe da VidaCaixa e logo da BPI VeP – com 27% de quota de mercado. Seguem-se a Sanitas com 15% e a Asisa com 12%. Têm ainda presença forte no segmento a Mapfre, DKV, Axa, IMQ e a Generali.

Ainda segundo o jornal espanhol, as conversações do ING com possíveis parceiros ainda estão a começar e pretende estar pronto a lançar o seguro de saúde em 2024. A seu favor tem o facto de contar com 4 milhões de clientes na península ibérica embora disponha de uma rede física quase inexistente. É o sexto maior banco em número de clientes em Espanha, depois do CaixaBank, Santander, BBVA, Sabadell e Unicaja.

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Ministra da Presidência pede ajuda aos municípios para execução dos fundos comunitários

A ministra Mariana Vieira da Silva pede ajuda aos municípios para execução dos fundos comunitários. E promete menos burocracia.

A ministra da Presidência apelou, esta quarta-feira, ao contributo dos municípios para a execução dos fundos comunitários, principalmente em relação ao Portugal 2020 que termina no final deste ano, com o país em contrarrelógio nesta matéria, e ainda no que toca ao “Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que já tem 400 projetos aprovados“. Mariana Vieira da Silva prometeu ainda menos burocracia, mais transparência e eficácia nos fundos comunitários.

“Sabemos que o papel dos municípios é fundamental para a execução dos fundos comunitários; há elementos de desburocratização que temos de fazer”, começa por afirmar Mariana Vieira da Silva, durante o seminário sobre financiamento das autarquias locais, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu na Exponor, em Matosinhos.

“Muitas vezes são os beneficiários — quem está no dia-a-dia a abrir concursos, a prestar contas sobre eles — quem nos traz melhores informações sobre o que é que nós poderíamos fazer para flexibilizar“, considerou a ministra. “Tem sido sempre assim em toda a dimensão de Simplex que temos feito nas áreas ambiental, energética, da habitação. O contributo dos municípios tem sido fundamental, porque é no dia-a-dia dos temas em concreto que identificamos aquilo que é para melhorar”, reconheceu.

Mariana Vieira da Silva realçou, por isso, o papel dos municípios no caminho que o Governo quer traçar no sentido de “um país que cresce, mais próspero e que tem como resultado uma maior coesão territorial e social“.

O tema da burocracia ligada aos fundos comunitários é difícil, por um lado porque parte dela é herdada e constitui obrigações que a União Europeia também nos impõe e que precisamos de cumprir.

Ministra da Presidência

Mariana Vieira da Silva

A ministra da Presidência realçou ainda a necessidade da desburocratização dos fundos comunitários depois da chamada de atenção da líder da ANMP, Luísa Salgueiro, em relação aos constrangimentos que os autarcas enfrentam nesta matéria. A também presidente da câmara socialista de Matosinhos defendeu que “Portugal precisa de menos controlo prévio e mais fiscalização sucessiva“.

Ao que Mariana Vieira da Silva argumentou: “O tema da burocracia ligada aos fundos comunitários é difícil, por um lado porque parte dela é herdada e constitui obrigações que a União Europeia também nos impõe e que precisamos de cumprir“. Por outro lado, prosseguiu a ministra, “há dimensões também de interesse público que é preciso preservar”.

Mariana Vieira da Silva garantiu que o Governo já tem trabalho feito neste caminho da desburocratização. “Neste próximo quadro comunitário, que agora se iniciou, já há alguns elementos nesse sentido, por exemplo ao entrarem projetos pelo mesmo portal, isso significa que ninguém tem que estar a repetir a informação que é prestada”. Já no âmbito “do PRR ainda há trabalho a fazer nesta matéria”, notou. Para a ministra acaba por ser “sempre difícil, porque há aqui um equilíbrio entre o controlo, que é necessário, e a flexibilização“.

Em relação à proposta da ANMP de uma nova Lei das Finanças e Locais (LFL), em análise durante o dia, a ministra remeteu a resolução para os Ministérios da Coesão Territorial e das Finanças. “Agora é o tempo de entre o Ministério da Coesão Territorial, que é quem tem responsabilidade pelas autarquias, e o Ministério das Finanças se iniciar esse diálogo”, concluiu.

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Agricultores exigem reforma radical dos seguros agrícolas

  • ECO Seguros e Lusa
  • 14 Junho 2023

A Confederação dos Agricultores pressiona o Governo a rever o sistema de seguros para a atividade agrícola de forma a garantir a cobertura do capital produtivo contra fenómenos climáticos extremos.

Os seguros agrícolas desempenham um papel crucial na proteção dos agricultores contra os riscos e perdas associados à atividade agrícola.

No entanto, nesta quarta-feira, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) desafiou o Governo a rever o sistema de seguros para a atividade agrícola para garantir a cobertura do capital produtivo contra fenómenos climactéricos intensos e imprevisíveis.

Num comunicado em que são apontados os estragos causados pela queda intensa de chuva e granizo entre o final de maio e segunda-feira, a CAP exige que o executivo reveja as coberturas contempladas pelo Sistema de Seguros Agrícolas (SSA).

A área agrícola utilizada em Portugal é de aproximadamente 3,5 milhões de hectares, representando cerca de 40% do território nacional.

“A CAP vem reiterar a necessidade de revisão do sistema de seguros para a atividade agrícola para contemplar e garantir cobertura do capital produtivo contra fenómenos climatéricos intensos e imprevisíveis“, refere a confederação no documento, onde acrescenta que estes fenómenos, “apesar de serem cada vez mais frequentes, permanecem imprevisíveis” exigindo “que as coberturas contempladas pelo SSA sejam revistas“.

A organização de agricultores pressiona o executivo para que garanta verbas que possibilitem a reposição do capital produtivo: “o Governo deve efetuar uma avaliação técnica e económica profunda do SSA, para que o prémio que lhes está associado seja financeiramente comportável por parte dos agricultores“, defendem os agricultores.

O coletivo demonstra-se solidário com os agricultores da região de Trás-os-Montes e Alto Douro, “em particular para os que têm as suas produções situadas nos municípios de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mêda, Murça, Sabrosa, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa“. Segundo a confederação, as chuvas e granizo afetaram “cerca de 6.000 hectares de vinha, 1.000 de olival e 650 de fruticultura (maçã e pêssego) em 7 concelhos da região”.

A agricultura é uma atividade vulnerável a eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, inundações repentinas, granizo e tempestades. Esses eventos podem causar danos significativos às colheitas, resultando em perdas financeiras substanciais para os agricultores. É nesse contexto que os seguros agrícolas entram em jogo, com vista a fornecer uma rede de segurança para mitigar os impactos negativos desses eventos. De acordo com a CAP, o sistema de seguros agrícolas existente não está preparado para lidar com a frequência e a intensidade cada vez maiores dos fenómenos climáticos extremos.

Diante dos estragos recentes causados pelas chuvas intensas e granizo, que afetaram vastas áreas de vinhas, olivais e pomares em diferentes municípios, a CAP destaca a urgência de uma resposta efetiva por parte do governo. A confederação espera que as autoridades reconheçam a importância dos seguros agrícolas como uma ferramenta essencial para a sustentabilidade e a resiliência do setor agrícola face às mudanças climáticas.

De acordo com dados disponíveis até setembro de 2021, a agricultura em Portugal tem enfrentado desafios significativos e perdas associadas a diversos fatores, incluindo condições climáticas adversas:

  • Incêndios florestais: Portugal tem sido afetado por incêndios florestais extensos, com impactos diretos na agricultura. Em 2020, estima-se que cerca de 99.500 hectares de área agrícola tenham sido consumidos pelas chamas.
  • Secas: a falta de precipitação e a escassez de água têm sido desafios recorrentes para a agricultura portuguesa. Entre 2015 e 2018, a seca afetou cerca de 60% do território nacional, resultando em perdas significativas nas culturas.
  • Fenómenos climáticos extremos: tempestades, chuvas intensas, granizo e ventos fortes podem causar danos consideráveis às culturas agrícolas. Os eventos climáticos imprevisíveis podem resultar em perdas substanciais de colheitas e impactar negativamente a produtividade agrícola.
  • Perda de biodiversidade: a perda de biodiversidade devido à expansão urbana, alterações no uso do solo e monoculturas pode afetar a resiliência do setor agrícola e aumentar a vulnerabilidade às mudanças climáticas.
  • Vulnerabilidade regional: alguns territórios, como o Alentejo e a região do Douro, enfrentam desafios específicos devido às suas características geográficas e climáticas. Essas regiões podem estar mais expostas a secas prolongadas, altas temperaturas e outros eventos climáticos extremos.

A posição da CAP aponta para a proteção oferecida pelos seguros agrícolas, um investimento crucial para fortalecer a resiliência do setor agrícola diante dos desafios presentes e futuros, garantindo um suprimento estável de alimentos e o desenvolvimento sustentável do país.

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PCP acusa Governo de obedecer à banca e defende mobilização da CGD

  • Lusa
  • 14 Junho 2023

Os comunistas defendem a mobilização da CGD, para baixar as comissões bancárias e o spread sobre o crédito à habitação, tal como aproximar-se da média da zona euro na remuneração dos depósitos.

O PCP acusou esta quarta-feira o Governo de ter feito mudanças nos certificados de aforro em obediência à banca e defendeu a mobilização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para condicionar o mercado financeiro. Estas posições foram assumidas através de uma declaração política em plenário feita pelo deputado do PCP Duarte Alves, que sobre a substituição da Série E pela Série F de certificados de aforro afirmou: “A banca mandou e o Governo obedeceu”.

“Ora, o que se exigia era o contrário: era não só manter este instrumento de pressão à banca, mas também acrescentar outros mecanismos para fazer subir a remuneração dos depósitos. Por exemplo, mobilizando o banco público, a CGD. A Caixa deve baixar as comissões bancárias. Deve baixar o spread sobre o crédito à habitação e dar o exemplo nas renegociações para tirar a corda ao pescoço de muitas famílias. Deve aproximar-se da média da zona euro na remuneração dos depósitos”, defendeu.

Por sua vez, em nome do PSD, o deputado Rui Vilar qualificou o fim da Série E dos certificados de aforro como “um favor inexplicável à banca” e referiu que o seu partido já criticou ultimamente o setor bancário pelos “lucros excessivos” e “um comportamento selvagem”.

“Este é um tema que nos une. Eu por isso gostava de perceber até onde está o PCP disposto a ir, se quer apenas reverter a medida ou se tem outras soluções adicionais. Porque de uma coisa podem os portugueses estar certos: o PSD está disposto a fazer esse caminho”, afirmou o social-democrata.

Pedro Pessanha, do Chega, sustentou que existe uma “constante ingerência em assuntos de Estado por parte de entidades externas de natureza financeira no Governo socialista de António Costa e Fernando Medina” que constitui “o ‘modus operandis’ do setor bancário em Portugal”.

Pela Iniciativa Liberal, o deputado João Cotrim Figueiredo discordou da ideia de que a banca tem tido “lucros excessivos”, alegando que “nos últimos 11 anos a banca perdeu mais de oito mil milhões de euros”, e sugeriu que medidas prejudiciais a este setor podem ter como resultado “outro pedido para intervir na banca”.

Cotrim Figueiredo disse ainda que o PCP “ignora alguns factos” ao tratar este tema, como “que os certificados de aforro nestes quatro meses de 2023 atingiram o máximo absoluto do seu peso na dívida pública, mais de 10%”, e que “houve a maior redução de que há registo dos depósitos bancários em Portugal”.

Segundo o ex-presidente da Iniciativa Liberal, há que ter em conta que este é “um instrumento que tem um resgate a qualquer momento e sem pré-aviso” e o Estado não deve “pagar mais juros do que o que é estritamente necessário”, porque isso significa “pôr todos os contribuintes a pagar os rendimentos de alguns”.

Em defesa do Governo, o deputado do PS Carlos Brás rejeitou que se veja o fim da Série E dos certificados de aforro e o início da Série F como uma “submissão à banca”, contrapondo: “É apenas e só uma gestão racional de um instrumento financeiro importantíssimo que é o endividamento do Estado”. A nova Série F “garante uma remuneração justa e competitiva no mercado”, com “prémios de permanência”, declarou.

Carlos Brás salientou que “os 3,5 mil milhões de euros que estavam previstos para este instrumento financeiro foram largamente ultrapassados” e argumentou que “é preciso equilibrar as necessidades de financiamento do Estado com o incentivo à poupança” e ainda “com um outro fator fundamental, que é o encargo de remuneração dessa dívida”.

“Consideram justo onerar desmesuradamente as gerações futuras com os custos deste endividamento?”, interrogou. Subscrevendo o sentido da intervenção do PCP, a deputada do BE Joana Mortágua perguntou ao deputado Duarte Alves se se lembrava de “uma medida” que fosse que demonstrasse que “este Governo não pôs o país na mão da banca”.

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Mário Costa renuncia à presidência da assembleia geral da Liga de clubes

  • Lusa
  • 14 Junho 2023

Em causa está a investigação do SEF a Mário Costa e à academia de futebol à qual está ligado, em Riba D'Ave, concelho de Famalicão, por suspeitas de tráfico de seres humanos.

O presidente da assembleia geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Mário Costa, renunciou esta quarta-feira ao cargo, anunciou o organismo.

“No decurso da reunião de urgência convocada pelo presidente da LPFP, Pedro Proença, com os presidentes dos três órgãos sociais da instituição – Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional e Conselho Fiscal –, o Dr. Mário Costa informou da decisão de renunciar ao cargo de presidente da mesa da assembleia geral da Liga Portugal”, escreveu o organismo.

Em causa está a investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a Mário Costa e à academia de futebol à qual está ligado, em Riba D’Ave, concelho de Famalicão, distrito de Braga, por suspeitas de tráfico de seres humanos. “Mais se informa que serão, agora, desencadeados os procedimentos estatutariamente previstos para garantir a normal gestão e a estabilidade do funcionamento da Instituição“, acrescenta a Liga, numa comunicação de apenas dois parágrafos.

A Procuradoria-Geral Regional do Porto especificou esta quarta que foram 33 os menores retirados da academia de futebol, tendo ainda outros adultos sido encaminhados para unidades de abrigo.

Em nota publicada na sua página, aquela procuradoria refere que os menores foram retirados após intervenção articulada das entidades competentes e “por se encontrarem em situação de perigo”. Segundo fonte do SEF, foram identificados 114 futebolistas, oriundos da América de Sul, África e Ásia e estarão todos em situação irregular no país.

Em carta enviada à Lusa, o advogado de Mário Costa, Raul Soares da Veiga, confirmou a renúncia, considerando que “quando tudo estiver esclarecido e o processo for arquivado, Mário Costa voltará a colaborar com a Liga com o mesmo entusiasmo de sempre”.

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