Ano: 2023

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou esta terça-feira que o concelho terá uma nova área empresarial, em Vila Nova de Anha, independentemente de não avançar a construção de uma fábrica de aerogeradores de 150 milhões de euros.

“Sem dúvida [que se não for a fábrica será um parque empresarial]. Disse sempre isso quando avançámos para a suspensão [do Plano Diretor Municipal (PDM)]. Dei sempre essa fundamentação também para dar segurança a quem está a decidir, não só na câmara como na Assembleia Municipal”, afirmou Luís Nobre.

O autarca socialista, que falava aos jornalistas no final da reunião ordinária do executivo municipal na qual foi interpelado sobre o assunto pelo vereador do PSD Eduardo Teixeira, adiantou que na revisão do PDM aquela área é proposta para parque empresarial“.

“Antecipou-se o processo por causa do novo projeto industrial”, disse, referindo-se à aprovação, em janeiro, por maioria, da suspensão parcial do PDM. Segundo Luís Nobre, a nova área empresarial integra a estratégia do município para os próximos 10 anos.

A criação do novo espaço estava identificada pelo investimento que foi feito no novo acesso ao porto de mar, pelos investimentos que o próprio porto de mar concretizou nas suas infraestruturas. O próximo plano que estamos a desenvolver com a Administração dos Portos do Douro Leixões e Viana do Castelo (APDL), para encontrar o perfil do porto de mar, vai evidenciar necessidades.

“A criação do novo espaço estava identificada pelo investimento que foi feito no novo acesso ao porto de mar, pelos investimentos que o próprio porto de mar concretizou nas suas infraestruturas. O próximo plano que estamos a desenvolver com a Administração dos Portos do Douro Leixões e Viana do Castelo (APDL), para encontrar o perfil do porto de mar, vai evidenciar necessidades”, acrescentou.

A proposta de suspensão parcial do PDM e o estabelecimento de medidas preventivas foi aprovada com os votos favoráveis do PS e do CDS-PP, a abstenção da CDU e os votos contra do PSD. Em causa está uma nova unidade de produção de pás para aerogeradores, com uma área de 25 hectares, que ficará situada na freguesia de Vila Nova de Anha, próxima do porto de mar, na margem esquerda do rio Lima.

A suspensão parcial do PDM abrange um total de 29,3 hectares, o equivalente a 30 campos de futebol. A fábrica deverá entrar em funcionamento em junho de 2024, prevendo-se um volume anual de exportações de 200 milhões de euros e a criação de 2.000 novos postos de trabalho.

O investimento, anunciado em dezembro de 2022 à agência Lusa pelo autarca Luís Nobre, representa “cerca de 49% do investimento atraído entre 2013 e 2021, e 36% dos postos de trabalho criados no mesmo período, sendo que o volume estimado de exportação representa 24% do valor das exportações, registado no concelho em 2021″.

Fizemos uma avaliação e uma proposta aos proprietários. Já tivemos proprietários que concordaram, outros que rebateram. É um processo normal de expropriação que queremos que seja amigável como aconteceu com as outras zonas empresariais.

O início da construção da unidade industrial estava previsto para este mês, mas ainda decorrem negociações. “Estão a decorrer reuniões de aprofundamento do projeto. Já assumimos um documento de confidencialidade e, por esse facto, não podemos dar muitos detalhes sobre o processo. Estamos a trabalhar, a reunir com frequência; ainda este mês, isso voltará a acontecer”, especificou.

Luís Nobre adiantou que o município já iniciou algumas diligências para, que quando o investidor tomar uma decisão, “tudo seja muito rápido”. A expropriação de 29,3 hectares dos terrenos foi, segundo Luís Nobre, um dos procedimentos já iniciados com as “dezenas de proprietários”.

“Fizemos uma avaliação e uma proposta aos proprietários. Já tivemos proprietários que concordaram, outros que rebateram. É um processo normal de expropriação que queremos que seja amigável como aconteceu com as outras zonas empresariais”, frisou. “É um diálogo que deve ser feito com descrição, entre a câmara e os proprietários (…) Temos um conjunto significativo de proprietários que se manifestaram, aceitando o valor. Temos pedido sempre rigor aos avaliadores”, completou.

No período antes da ordem do dia, o vereador do PSD Eduardo Teixeira questionou o autarca sobre o valor das expropriações, avançando com um valor “entre os quatro e os cinco milhões de euros“. Questionado pelos jornalistas, Luís Nobre escusou-se a confirmar aquele valor: “Neste momento não posso confirmar porque pode ser inferior ou superior (…) Há um processo negocial que tem de acontecer”, apontou.