Casos, um lapso, um vírus e um livro num debate com Costa

Com temperatura política do país elevada, o debate com o primeiro-ministro no Parlamento acabou por ser morno. Costa segurou os ministros debaixo de fogo e defendeu a atuação do SIS.

As novas revelações sobre os incidentes no Ministério das Finanças feitas na comissão parlamentar de inquérito (CPI), o discurso duríssimo de Cavaco Silva no sábado e as notícias da TVI/CNN Portugal sobre a operação Tutti Frutti faziam crer que o debate desta quarta-feira com o primeiro-ministro podia ser o primeiro do resto da vida do Governo. António Costa segurou os seus ministros, defendeu a atuação do SIS, embrulhou-se com um telefonema para o Presidente da República, não esclareceu o papel de António Mendonça Mendes e usou a economia e o “vírus do populismo” contra a oposição.

Coube a Catarina Martins abrir o debate. A líder do Bloco de Esquerda pegou num dos temas que mais tem marcado a atualidade nas últimas semanas e que seria recorrente durante toda a tarde no plenário da Assembleia da República: a intervenção do Serviço de Informações de Segurança (SIS) na recuperação do computador levado por Frederico Pinheiro. Qual a base para a atuação do SIS?

“Não vejo qualquer tipo de ilegalidade na atuação dos serviços”, defendeu António Costa. “Desaparecendo documentos classificados, esse desaparecimento deve ser comunicado às autoridades competentes. O SIS deve agir preventivamente”, argumentou. Citou depois várias entrevistas em que Frederico Pinheiro diz ter entregue voluntariamente o computador, só afirmando depois na CPI à TAP ter sido coagido. Outra garantia: “Nenhum membro do Governo, direta ou indiretamente, deu instrução ao SIS para proceder a essa ação”, assegurou o primeiro-ministro.

Antes de responder, António Costa fez questão de cumprimentar Catarina Martins que este fim de semana deixará a liderança do partido: “Tivemos momentos de maior divergência e maior convergência. O tempo encarregar-se-á de deixar na memória sobretudo os bons momentos e foi com muito gosto que estivemos em conjunto no momento histórico da esquerda portuguesa onde derrubámos um muro que nunca mais será reerguido”. João Galamba é “tóxico em tudo isto e é extraordinário que ainda seja ministro”, diria depois Catarina Martins.

O SIS voltou pela voz do PSD. Joaquim Miranda Sarmento foi atrás da conversa entre o primeiro-ministro e João Galamba na madrugada seguinte (“entre a uma e as duas da manhã”) à noite dos incidentes no Ministério das Infraestruturas (26 de abril), revelada pelo ministro na CPI à TAP. Nesse telefonema, Galamba contou ao chefe do Governo o reporte feito pela sua chefe de gabinete ao SIS. No debate António Costa assumiu que falou com o ministro depois de chegar ao hotel, mas que nunca o mencionou por não ter sido questionado.

A chamada para Marcelo

João Galamba revelou também que nessa noite falou com o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, que recomendou a intervenção do SIS, mas já depois da sua chefe de gabinete ter ligado ao Sistema de Informações da República Portuguesa, segundo o relato que fizeram na CPI. Os deputados perguntaram insistentemente se Mendonça Mendes tinha em algum momento contactado o primeiro-ministro sobre o tema, mas António Costa nunca respondeu. O secretário de Estado vai ser ouvido na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no âmbito de um requerimento potestativo da Iniciativa Liberal.

Os telefonemas ainda causaram um embaraço ao primeiro-ministro. Num das primeiras intervenções disse que na referida noite ligou a várias pessoas, incluindo ao Presidente da República. Teve mais tarde de corrigir o lapso, afirmando que a conversa com Marcelo Rebelo de Sousa não versou sobre a intervenção dos serviços de segurança. “Nunca informei o Presidente da República sobre a intervenção do SIS”, garantiu.

Uma parte do debate fez lembrar as audições na comissão de inquérito à TAP. Depois de no debate ter manifestado disponibilidade para responder por escrito, o PS inviabilizou a sua audição presencial, bem como a de Mendonça Mendes.

Costa mantém confiança em todos os ministros

Além de João Galamba, também o ministro das Finanças, Fernando Medina, e o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro entraram “escaldados” do hemiciclo, neste caso pelas notícias da TVI no dia anterior sobre a operação Tutti Frutti, que investiga suspeitas de corrupção na Câmara de Lisboa no tempo em que os governantes lideraram o município, que envolvem também Sérgio Azevedo, antigo deputado na assembleia municipal pelo PSD.

O primeiro-ministro recorreu à sua resposta clássica: “À justiça o que é da justiça, à política o que é da política” e resumiu tudo a “casos e casinhos”. André Ventura, do Chega fez uma questão – “Mantém a confiança e considera que têm idoneidade desempenhar funções de ministro das Finanças e ministro do Ambiente” e deixou um desafio: “Demitir ainda hoje estes ministros”.

“Não há debate em que eu não venha aqui em que o senhor não peça a demissão de um ministro. Por si todos os membros do Governo já estavam emitidos, o que muito nos honra da sua parte”, respondeu António Costa. “Obviamente mantenho toda a confiança política e tenho a maior confiança na idoneidade” dos ministros, asseverou.

Joaquim Miranda Sarmento já tinha recorrido ironia para dizer que o primeiro-ministro tinha “por hábito fazer um número em que sempre que há um problema no Governo arranja um ministro como para-raios, ou cordeiro pascal, que vai cozendo em lume brando”, como fez com Eduardo Cabrita.

“Há uma matéria política que envolve os nossos dois partidos [PS e PSD]. O presidente do PSD falou ontem à noite. Nós repudiamos qualquer ação que viole a ética, a decência política e a lei, mas há dois ministros deste Governo envolvidos. Consegue ter a clareza que o presidente do PSD teve?”, perguntou o líder parlamentar dos sociais-democratas.

António Costa respondeu com o “vírus do populismo” de que acusou por várias vezes a oposição. Numa resposta a Rui Tavares, do Livre, chegou a recomendar a leitura da obra “Os engenheiros do caos”, de Giuliano da Empoli, sobre a ascensão dos populismos.

O primeiro-ministro garantiu que o Governo “não está parado, está a governar. É pouco audível perante o ruído mediático para cada caso e casinho, para servir de ecrã e tornar invisível o trabalho que estamos a fazer”.

O PS e o seu líder puxaram por várias vezes pelos galões da economia e as previsões mais otimistas da Comissão Europeia para o crescimento, enquanto a oposição fui desferindo ataques com temas já habituais nos debates sobre política geral, como o Serviço Nacional de Saúde, a educação ou a habitação.

“Tenhamos alguma humildade. Este debate não ficará em história nenhuma”, responderia já no final a Rui Tavares. Quem sabe o próximo? O primeiro-ministro volta ao Parlamento no dia 19 de julho para o debate do Estado da Nação.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Portugal entre os cinco países da UE com as medidas mais robustas de poupança de energia

  • Lusa
  • 25 Maio 2023

Portugal destaca-se também por ser “o único país” que regularmente e de uma forma transparente reporta informação sobre a implementação e progresso das medidas de poupança de energia.

Portugal está entre os cinco países da União Europeia com as medidas mais robustas de poupança de energia, sendo o único a reportar de forma transparente a sua implementação, segundo um relatório do Gabinete Europeu do Ambiente divulgado esta quinta-feira.

Segundo o relatório “Saving Energy for Europe” do Gabinete Europeu do Ambiente (EEB na sigla original), existem “disparidades significativas” nas medidas adotadas entre agosto de 2022 e março de 2023 pelos 27 países da UE para reduzir o consumo de gás e eletricidade, na sequência da crise energética associada à invasão da Ucrânia pela Rússia.

De acordo com o ranking do EEB, uma rede constituída por cerca de 180 organizações ambientais de 40 países, apenas 14 dos 27 Estados da UE adotaram medidas obrigatórias para reduzir o consumo de energia e, nos últimos seis meses, juntaram-se a este grupo a Polónia, a Lituânia, Chipre e os Países Baixos. Alemanha, Itália, França, Portugal e Espanha têm as medidas de poupança de energia mais robustas em vigor, destaca o gabinete.

Estes cinco países importam grandes quantidades de gás russo, nomeadamente Itália e Alemanha. Alguns países menos dependentes do gás, como França e Espanha, também adotaram fortes medidas de redução de energia, tanto no setor público como no privado, em grandes indústrias e pequenos negócios.

Por outro lado, Luxemburgo, Áustria, Malta, países nórdicos e da Europa Oriental adotaram medidas mais fracas, enquanto Bulgária, Roménia e Letónia não introduziram quaisquer medidas nacionais para poupar energia, indica o EEB.

Portugal destaca-se também por ser “o único país” que regularmente e de uma forma transparente reporta informação sobre a implementação e progresso das medidas de poupança de energia, tendo criado uma comissão para o efeito.

O último relatório de progresso do Plano de Poupança de Energia 2022-2023 em Portugal foi divulgado em março pela Agência para a Energia (ADENE), indicando que, de agosto de 2022 a janeiro de 2023, o consumo de gás reduziu-se em 16,7%, face à média dos últimos cinco períodos homólogos (meta de 15% até março 2023).

Durante o inverno passado, as importações da UE de combustível fóssil russo foram reduzidos, elevando os preços do gás, tendo os países aprovado medidas de poupança energética, incluindo a introdução de metas de poupança de energia pela UE. Foram também adotadas medidas para apoiar o aumento das contas de energia das famílias e das empresas que ultrapassaram os 646 mil milhões de euros, refere o EEB citando dados think tank Bruegel, de Bruxelas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

DBRS melhora ratings da CGD e revê perspetiva para “estável”

  • Lusa
  • 25 Maio 2023

A subida da notação “teve em consideração a melhoria da rentabilidade, bem como a manutenção de uma sólida capitalização e uma estável posição de liquidez”.

A agência de notação financeira DBRS Morningstar melhorou os ratings a longo e a curto prazo e dos depósitos da Caixa Geral de Depósitos (CGD), tendo revisto a perspetiva para “estável”, anunciou esta quarta-feira o banco público.

Num comunicado enviado esta noite ao mercado, a CGD refere que a DBRS Morningstar subiu o rating de longo prazo (‘Long Trem Issuer Rating’) de BBB para BBB (alto) e o rating de curto prazo (‘Short-Term Issuer Rating’) de R-2 (alto) para R-1 (baixo).

O indicador referente aos depósitos (‘Deposit Rating’) subiu de BBB (alto) para A (baixo), acrescenta o banco no comunicado divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A CGD assinala ainda que “a tendência destes ratings foi revista para ‘estável’”.

Segundo a nota, a subida dos níveis “teve em consideração a melhoria da rentabilidade, bem como a manutenção de uma sólida capitalização e uma estável posição de liquidez”.

O banco, liderado por Paulo Macedo, acrescenta que “a tendência ‘estável’ reflete uma visão de que a Caixa se encontra numa posição mais robusta para enfrentar um enquadramento mais exigente em resultado da subida de taxas de juro e maior incerteza económica”.

A Caixa teve lucros de 285 milhões de euros no primeiro trimestre, mais 95% que nos primeiros três meses de 2022, tendo aumentado, nesse período, a margem financeira em 129,7%, para 611 milhões de euros e as comissões líquidas 2% para 149 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

BCE vai apresentar proposta de legislação para o euro digital

  • Lusa
  • 24 Maio 2023

“A CE apresentará em breve uma proposta de quadro jurídico para a moeda digital da Europa”, disse Ursula von der Leyen,

A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, disse esta quarta-feira que a organização vai apresentar em breve uma proposta legislativa para o euro digital.

No seu discurso no 25.º aniversário do Banco Central Europeu (BCE), na sede, em Frankfurt, von der Leyen enalteceu a velocidade a que as economias se estão a digitalizar. “A CE apresentará em breve uma proposta de quadro jurídico para a moeda digital da Europa”, disse von der Leyen, citada pela agência noticiosa Efe.

Em outubro de 2021, o BCE iniciou um processo de investigação de dois anos sobre um possível euro digital para pagamentos a retalho. Em 2022, o BCE publicou relatórios em que detalhou diferentes opções de design para o desenvolvimento desta moeda digital e a CE iniciou uma consulta.

O BCE está a analisar a possibilidade de conceber um euro digital e a forma como poderia ser distribuído, bem como o impacto que este pode ter no mercado, devendo, em seguida, decidir se dá início ao efetivo processo de desenvolvimento.

Ao diário francês Les Echo, o membro da Comissão Executiva do BCE Fábio Panetta disse que o banco central europeu poderá emitir um euro digital em 2026, na melhor das hipóteses, se iniciar o processo de desenvolvimento em outubro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Administração Biden e republicanos mais próximos de um acordo sobre teto da dívida nos EUA

  • ECO
  • 24 Maio 2023

McCarthy disse, no final da reunião, que haverá um acordo, uma vez que o presidente Biden chegou à conclusão que tinha de gastar menos.

A administração Biden e os republicanos ficaram mais próximos esta quarta-feira de um acordo para aumentar o teto do endividamento dos EUA, segundo Kevin McCarthy, presidente da Câmara dos Representantes, depois de uma nova ronda de negociações entre as duas partes.

“Vamos chegar a acordo por que o presidente percebeu que tem de gastar menos”, disse McCarthy, de acordo com as agências internacionais, antes de acrescentar que os mercados “não devem ter nenhum receio”. No entanto, existem alguns assuntos por resolver e, por isso, as negociações vão continuar esta noite.

O progresso nas negociações acontece a poucos dias de 1 de junho, a data indicada para um incumprimento dos EUA, que seria “catastrófica” segundo a Secretária de Estado do Tesouro norte-americana, Janet Yellen.

O limite do endividamento público dos Estados Unidos, de 31,38 biliões de dólares, foi atingido a 19 de janeiro. Desde então, o Tesouro tem recorrido a “medidas extraordinárias” para pagar a credores, fornecedores, funcionários públicos e beneficiários de prestações sociais.

O objetivo dos republicanos passa por reduzir os gastos da administração de Joe Biden e McCarthy, nas declarações desta quarta-feira, acredita que com este acordo é possível voltar ao nível de despesa de 2022.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Marcelo promulga diplomas sobre substituição do SEF mas antevê “dificuldades”

  • Lusa
  • 24 Maio 2023

O Presidente promulgou os diplomas que substituem o SEF, mas avisou para as "dificuldades que a Agência irá ter para gerir – nesta fase inicial – os processos de autorização de residência" pendentes.

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira os diplomas do Governo sobre a substituição do SEF e o regime de transição para os respetivos trabalhadores, antevendo dificuldades na fase inicial da nova agência.

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que optou pela promulgação destes diplomas “não obstante as dificuldades que a Agência irá ter para gerir – nesta fase inicial – os processos de autorização de residência atualmente pendentes”.

“Mas procurando a continuidade a um processo já muito longo, com graves prejuízos para a imagem externa do país e para o acolhimento dos que nos procuram, o Presidente da República promulgou os diplomas do Governo que procedem à criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, I.P., e que aprova o regime de transição de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”, acrescenta o chefe de Estado.

Estes dois diplomas foram aprovados em Conselho de Ministros em 6 de abril. Um dos diplomas aprova a criação da Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo (APMMA), agência que sucede ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) em matéria de acolhimento e integração.

No comunicado da reunião de 6 de abril do Conselho de Ministros, a substituição do SEF e do ACM pela APMMA é apresentada como “uma mudança de paradigma na gestão das migrações e asilo em Portugal”. “A APMMA passa a garantir que a proteção internacional – asilo e proteção subsidiária –, proteção temporária, integração e acolhimento ficam a ser geridas apenas por uma entidade”, refere-se no comunicado.

Segundo o Governo, “desta forma, em situações de pressão migratória ou de crise humanitária, Portugal estará preparado para responder de forma mais coordenada e imediata” a desafios como o tráfico de seres humanos e a exploração laboral, “salvaguardando os direitos fundamentais dos migrantes e refugiados”.

Na mesma data, o executivo aprovou um decreto-lei que estabelece o regime de transição de trabalhadores do SEF, aprovado na mesma data, “acautelando as transições de carreiras e reposicionamentos remuneratórios”, lê-se no comunicado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Plano de reestruturação da TAP tinha acesso restrito. Só 3 pessoas tinham acesso

  • Ana Petronilho
  • 24 Maio 2023

Plano de reestruturação da TAP "não estava classificado" mas estava num circuito muito restrito por ser um documento de "extrema sensibilidade", garante ex-chefe de gabinete do ministro.

Maria Antónia Araújo garante que enquanto foi chefe de gabinete do ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos, o plano de reestruturação da TAP “não estava classificado” mas estava num circuito muito restrito por ser um documento de “extrema sensibilidade”.

Por isso, no Ministério das Infraestruturas apenas o ex-ministro, Pedro Nuno Santos, o ex-secretário de Estado, Hugo Mendes, e Frederico Pinheiro, que era adjunto para os assuntos da aviação e fazia parte de “uma equipa técnica com membros da Parpública e de uma sociedade de advogados”, tinham acesso ao plano de reestruturação da TAP.

Em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, Maria Antónia Araújo garante ainda que entre 20 de setembro de 2020 ao dia 4 de janeiro de 2023 – enquanto ocupou o cargo de chefe de gabinete – todos os documentos estavam “devidamente arquivados no ministério”, mas fora do arquivo geral para impedir que membros do gabinete não autorizados tivessem acesso ao documento.

“No ministério o plano não podia circular, essa era uma diretriz que tinha e cumpria”, diz a ex-chefe de gabinete do ministro. “Considerei que só devia estar acessível a estas três pessoas e não fosse para o arquivo. Não quer dizer que não estivesse acessível, com a devida permissão”.

Maria Antónia Araújo esclarece ainda que “o documento não foi classificado porque isso só acontece quando é consultado por terceiros”. O que não aconteceu enquanto esteve em funções.

A responsável pelo gabinete do ex-ministro das Infraestruturas conta ainda que Pedro Nuno Santos validou a indemnização a Alexandra Reis por mensagem, através do iMessage, e “ninguém se recordava”. Confirmando assim a versão do ex-ministro que se demitiu depois de admitir que tinha tido conhecimento do valor da indemnização paga a Alexandra Reis através de uma mensagem que diz que não se recordava.

“Só me recordei depois de ver a mensagem. Tive conhecimento a 24 de janeiro numa reunião em que estive presente que estava em marcha uma negociação por iniciativa da CEO para fazer cessar funções de Alexandra Reis a 1 de fevereiro”, conta Maria Araújo.

Nesse mesmo dia, o ex-secretário de Estado Adjunto, Hugo Mendes informou a chefe de gabinete que tinha recebido um contacto da CEO da TAP e pediu-lhe para participar numa reunião “muito rápida” via Teams com a CEO da TAP, “para discutir os valores em causa”. Na reunião estava ainda presente César Sá Esteves, advogado contratado pela TAP.

Infraestruturas sem informação do respaldo jurídico para valor da indemnização

Maria Antónia Araújo conta ainda aos deputados que “por compromissos eleitorais” o ex-ministro Pedro Nuno Santos acompanhou a fase final do processo “à distância” e a chefe de gabinete enviou ao ex-governante um print screen do email com a proposta de acordo para a saída de Alexandra Reis, “com os itens que consubstanciavam o montante” onde era explicado que “dificilmente se baixava aquele valor porque o montante de partida era três vezes superior”.

Questionada se “soaram as campainhas” pelo valor da indemnização, Maria Antónia Araújo admite que não porque a tutela considerava que a TAP “estava bem assessorada por uma sociedade” que “merecia confiança” e havia a “presunção errada que o departamento jurídico estava a acompanhar”. A responsável explica que este acordo “não implicava a assinatura de nenhum dos membros do Governo”.

“O valor final nunca foi decidido pela tutela”, salienta a ex-chefe de gabinete. “O que foi dado à tutela [pela ex-presidente executiva, Christine Ourmières-Widener] foi uma recomendação [de valor de indemnização] e um pedido de conforto político adjacente, pelo facto de ser um valor muitíssimo expressivo”, salientou.

Sobre a parte jurídica do processo, a ex-chefe de gabinete revela que o ministério não recebeu “qualquer enquadramento ou conclusão jurídica” do acordo. “Isto tem gerado confusão: revejam o email do advogado César Sá Esteves de 2 de fevereiro, que está no relatório da IGF”. Nesse email, conta, a “20 minutos antes do pedido de recomendação àquele valor”, o advogado escreve “que precisa de começar a redigir o clausulado do acordo. Nunca tivemos acesso ao clausulado, a primeira vez que o vi foi no relatório da IGF”, frisa Maria Antónia Araújo.

Em resposta ao deputado do PCP, Bruno Dias, a responsável frisa que a tutela não tinha conhecimento “da forma jurídica que ia ser dada” à cessação de funções de Alexandra Reis. Sabemos agora que a legislação seguida pelos advogados foi o código das sociedades comerciais e não o estatuto do gestor público, tendo decidido ir por “um caminho diferente” que à data foi considerado normal.

Questionada pelo deputado comunista pela falta de “chamada de atenção” aos advogados para que fosse seguido o estatuto de gestor público, Maria Antónia Araújo disse que resulta da falta de “enquadramento jurídico”. A ex-chefe de gabinete acrescenta ainda que o Governo estava de “boa-fé” mas que “se estivesse em causa assinatura do ministro” teria “pedido um parecer, até ao centro de competências jurídicas do Estado”.

Quanto aos acontecimentos que envolveram a demissão de Frederico Pinheiro, as alegadas agressões no ministério e a intervenção do SIS, a ex-chefe de gabinete diz que ficou “perplexa” porque o ex-adjunto “era bastante cordial”. Sobre o envolvimento do SIS, a ex-responsável pelo gabinete de Pedro Nuno Santos confirma ao Chega que “quando há suspeita de extravio de matéria classificada, confidencial ou secreta, há indicações” para contactar a secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros ou a secreta.

Antes, ao deputado Paulo Moniz, do PSD, a ex-chefe de gabinete explicou que Frederico Pinheiro tinha por hábito “tirar notas de todas as reuniões com entidades externas”, e sobre a existência de informação confidencial sobre cabos submarinos no computador do ex-adjunto frisa que é “altamente improvável”, porque era uma matéria que era trabalhada por outros adjuntos.

Reuniões com o PS

Ao Chega, Maria Antónia Araújo confirma que houve algumas reuniões de preparação de audições parlamentares entre o ex-ministro Pedro Nuno Santos Santos e o grupo parlamentar do PS.

A ex-chefe de gabinete assumiu que esteve presente em algumas dessas reuniões de preparação de audições regimentais, nas quais participavam ainda os secretários de Estado e o adjunto para o Parlamento, bem como alguns adjuntos setoriais das Infraestruturas.

Mas Maria Antónia Araújo garante que “nunca houve nenhuma orientação” do Ministério das Infraestruturas para a CEO da TAP “se dirigir apenas à tutela setorial” e frisa que “nunca houve ingerência política nos termos que a CEO referiu” durante a audição na CPI.

A ex-chefe de gabinete do ministro das Infraestruturas, Maria Antónia Araújo, começou a ser ouvida esta quarta-feira na comissão de inquérito à gestão da TAP, sobre a polémica indemnização de meio milhão de euros à ex-administradora da companhia aérea, Alexandra Reis.

Maria Antónia Araújo ocupava o cargo de chefe do gabinete do ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que se demitiu na sequência da indemnização de 500 mil euros paga a Alexandra Reis, e é atualmente chefe do gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco.

(notícia em atualização)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Alterações climáticas forçam adaptação rápida da Europa

  • ECO Seguros
  • 24 Maio 2023

Organizações Copernicus, ESA e a NASA avançam com missões de envio de satélites para compreender ciclo da água. Seguros, indústrias alimentar e energética já estão a utilizar dados da Copernicus.

O calor recorde e seca apontam para mudanças ainda mais rápidas do que o previsto na Europa, escreve a Bloomberg (acesso pago). Especialistas advertem para temperaturas perigosamente altas, novamente, este ano.

“Há um circuito de feedback“, alerta Carlo Buontempo, diretor da Copernicus. “As condições secas podem, em contrapartida, ter contribuído para as temperaturas extremamente elevadas. Uma outra consequência das condições secas foi a propagação e intensificação dos incêndios“.

A mais recente avaliação climática da União Europeia (EU), publicada pelo Copernicus Climate Change Service, indica que especialistas e decisores se prepararam para a adaptação a um planeta cada vez mais quente. Milhares de milhões de euros foram investidos em novas missões espaciais de observação da Terra, focadas na proteção contra as consequências da diminuição da terra arável, redução dos níveis de água e mais incêndios florestais.

Um clima quente e árido significa uma diminuição das colheitas, que exacerba a insegurança alimentar. Níveis fluviais baixos podem forçar centrais elétricas a encerrar. França impõe ‘medidas de sobriedade’ e a Comissão Europeia considera mais formas de preservar os escassos recursos hídricos do continente.

“Estamos realmente a entrar em território desconhecido, onde a nossa experiência coletiva será menos útil do que há algumas décadas atrás”, disse Carlo Buontempo, diretor da Copernicus.

Embora as previsões possam ajudar os agricultores a optar por plantar variedades de culturas resistentes à seca, ou engenheiros a planear melhor irrigação, estas não atenuam a pressão económica das alterações climáticas. As temperaturas recorde de Verão – 1,4 graus acima da média histórica – dizimaram colheitas em França e na Europa Central no ano passado. As perdas relacionadas com o clima, em todo o mundo, ascenderam a cerca de 270 mil milhões de dólares.

Um período de seca está atualmente a murchar as colheitas e a atrasar as plantações em alguns dos maiores produtores europeus, criando condições para uma nova subida da inflação alimentar.

“Já vimos alguns relatos de stress hídrico em países mediterrânicos”, disse Samantha Burgess, vice-directora da Copernicus. “A menos que tenhamos precipitações primaveris significativas, a probabilidade de haver uma disponibilidade de água abaixo da média é provável“.

Os rios europeus tiveram um 6º ano consecutivo de caudais abaixo da média em 2022, o que levou ao “ano mais seco de que há registo” em termos de alcance geográfico, segundo Copérnico. Os baixos níveis de água dificultam a passagem de mercadorias em vias fluviais que contribuem com 80 mil milhões de euros para as economias da UE. O estudo da Copernicus aponta que os leitos secos dos rios forçaram as centrais hidroelétricas e nucleares a reduzir a produção de eletricidade, ajudando a disparar os preços da energia para níveis recorde.

“Precisamos realmente, neste momento, de ver como podemos introduzir políticas de adaptação”, disse Mauro Facchini, que supervisiona a Copernicus na Comissão Europeia.

Os sinais são preocupantes, dizem os investigadores europeus que utilizam dados do estudo. Um ambiente mais quente e seco está a reduzir drasticamente a humidade do solo, com graves impactos na futura produção de culturas em locais como o sul da Europa, que poderá perder grandes extensões de terra arável até 2050, segundo um estudo que será apresentado na próxima semana à União Europeia de Geociências. A humidade total do ano passado foi a segunda mais baixa em meio século, calculou a Copernicus.

“Há alguns anos, nunca teria imaginado que a água seria um problema aqui na Europa, especialmente na Alemanha ou Áustria”, disse Torsten Mayer-Guerr, um investigador austríaco que estuda a massa de água da Terra.

Os dados sugerem que a escassez de água poderia tornar-se o novo normal levaram os cientistas a redobrar a atenção sobre a forma como os recursos circulam através da Terra. O problema não é apenas menos chuva – tendo caído menos 10% no ano passado, segundo estimativas de Copernicus – mas sim a perda da cobertura de neve alpina e o rápido encolhimento dos glaciares. No seu conjunto, a diminuição das infiltrações nos lagos e mares da Europa, complica os riscos ambientais, aumentando a temperatura da água e prejudicando os ecossistemas. Há ainda maior probabilidade de incêndios florestais, que dizimaram as paisagens europeias em três vezes a dimensão do Luxemburgo, no ano passado.

Há um circuito de feedback“, disse Buontempo. “As condições secas podem, em contrapartida, ter contribuído para as temperaturas extremamente elevadas. Uma outra consequência das condições secas foi a propagação e intensificação dos incêndios“.

A Copernicus, a ESA e a NASA estão a desenvolver novas missões para melhor compreender o ciclo da água da Terra. Uma – com o nome de código MAGIC – planeia lançar satélites 500 quilómetros em órbita, onde serão capazes de medir variações em pequena escala para o armazenamento de água.

Sabemos que a disponibilidade de dados quase em tempo real é importante para a tomada de decisões“, disse Burgess, observando que as indústrias alimentar, energética e de seguros já estão a utilizar dados da Copernicus.

A organização destacou um lado positivo da luta da Europa contra o aquecimento global: 2022 produziu uma radiação solar mais forte que levou à produção de energia fotovoltaica acima da média. A instalação de mais fontes de energia sem emissões continua a ser a melhor aposta do mundo para manter os aumentos de temperatura abaixo do limiar de 1,5 graus centígrados neste século.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Prioridade “imediata e absoluta” do BCE é fazer a inflação regressar a 2%, diz Lagarde

  • Lusa
  • 24 Maio 2023

Christine Lagarde referiu que com "taxas de câmbio estáveis, o mercado único – e o compromisso com a paz que ele representa – não apenas sobreviveu, mas também prosperou".

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, afirmou esta quarta-feira que fazer regressar a inflação ao objetivo de 2% é a “prioridade imediata e absoluta”, manifestando-se convicta de que isso vai ser conseguido. Lagarde falava na sede do banco central, em Frankfurt, numa cerimónia para assinalar os 25 anos do BCE, na qual estiveram presentes dois dos seus antecessores – Jean-Claude Trichet e Mário Draghi – e cerca de 200 convidados.

“A prioridade absoluta e imediata do Banco Central Europeu é trazer a inflação para o objetivo de médio prazo de 2% de forma atempada. E vamos consegui-lo”, disse Christine Lagarde. Numa intervenção em que sublinhou que o euro trouxe estabilidade à Europa, Christine Lagarde referiu que com “taxas de câmbio estáveis, o mercado único – e o compromisso com a paz que ele representa – não apenas sobreviveu, mas também prosperou”.

Num mundo que “é tudo menos estável”, o euro “protegeu-nos de perturbações de origem externa”, referiu a presidente do BCE que nesta sua intervenção salientou o facto de o euro, pouco depois de ter surgido, se ter posicionado como a segunda maior reserva e moeda de pagamento.

Lagarde referiu ainda que num mundo polvilhado de incerteza, o BCE tem sido e continuará a ser uma âncora de estabilidade, reiterando uma das ideias que pontuam um seu artigo de opinião publicado hoje em jornais de todos os 20 países da zona euro.

Este primeiro quarto de século do BCE assinala-se num contexto em que a taxa de inflação se mantém em níveis máximos e que obrigou o BCE encetar em julho de 2022 um ciclo de subidas rápidas das taxas de juro. A última ocorreu no início deste mês, com o BCE a aumentar as suas três taxas de juro diretoras em 25 pontos base, sendo este o sétimo aumento em 10 meses e visando fazer baixar a inflação para o objetivo de médio prazo de 2% para o qual o banco está mandatado.

Ao longo destes 25 anos o BCE já foi confrontado com várias crises que obrigaram à sua intervenção, nomeadamente na sequência da crise das dívidas soberanas. O chanceler alemão, Olaf Scholz, que também interveio nesta cerimónia, referiu, por seu lado, que a independência do BCE “é essencial para uma política de monitorização estável e credível’, sublinhando que o valor das moedas depende “em larga medida da confiança das instituições”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Campeonato de Inovação da Zurich anuncia vencedores

  • ECO Seguros
  • 24 Maio 2023

Os vencedores deste ano apresentam soluções para uma série de desafios onde os seguros podem assumir um papel proativo, desde a utilização de biossensores a marketing de conteúdos interativos.

O Zurich Insurance Group selecionou 13 startups com o objetivo de “transformar o mundo dos seguros e encontrar novas formas de servir os clientes”, na mais recente edição do Zurich Innovation Championship.

As startups selecionadas são as vencedoras de 2023 do programa global de startups da Zurich, que foi lançado pela primeira vez em 2018 e, desde então, cresceu e se tornou o maior concurso de inovação aberta para startups no setor de seguros. Este ano foi lançada a sua quarta edição, com iniciativas vencedoras selecionadas em cinco categorias: seguros comerciais, experiência do cliente, capacitação digital, parcerias de distribuição e sustentabilidade.

“Através da colaboração com startups, continuamos a obter ideias arrojadas e com visão de futuro que são necessárias para criar um impacto real para os nossos clientes”, afirmou Ericson Chan, Group Chief Information & Digital Officer. “Com as iniciativas vencedoras deste ano, continuamos a alargar os limites dos seguros atuais.”

Os vencedores deste ano apresentam soluções para uma série de desafios em que os seguros podem assumir um papel proativo, desde a utilização de biossensores para melhorar os resultados na área da saúde até ao marketing de conteúdos interativos para condutores e ferramentas digitais para melhorar o desempenho comercial e o atendimento ao cliente.

Os vencedores em cada categoria são:

  • Seguros comerciais: Citalid, Hence Technologies, KorrAI, Spotr
  • Experiência do cliente: EpiQMax, Fisify, Miss Moneypenny Technologies
  • Capacitação digital: Omni:us, TruEra
  • Parcerias de distribuição: 4.screen, Minalea
  • Sustentabilidade: Agave Biosensors, Wysa

Para além dos vencedores deste ano, a Zurich tem colaborações em curso com 30 dos vencedores e participantes dos Campeonato de Inovação anteriores, sendo que algumas iniciativas já se alargaram a vários países.

“Nos últimos anos, o mercado das insurtech floresceu e vemos muitas oportunidades para aproveitar essas novas ideias e tecnologias e incorporá-las na nossa forma de trabalhar“, afirmou Paolo Mantero, Diretor de Estratégia do Grupo. “Estas iniciativas abordam áreas importantes onde acreditamos que abraçar a transformação é crucial para o futuro dos seguros”.

Desde a validação de iniciativas até ao lançamento de projetos-piloto

Os vencedores participam num programa de aceleração de quatro meses durante o qual testarão a viabilidade prática das suas iniciativas e preparam um plano de negócios em conjunto com as unidades de negócio da Zurich que as selecionaram.

As 13 empresas em fase de arranque beneficiarão de apoio financeiro e não financeiro, incluindo formação por parte de executivos da Zurich, bem como de especialistas internos e externos.

Aquelas que conseguirem validar com sucesso as suas iniciativas irão colaborar local e globalmente com a Zurich para uma adoção conjunta. Para além de trabalhar com as iniciativas vencedoras, a Zurich irá também explorar formas de colaborar com outros participantes do Campeonato de Inovação da Zurich deste ano.

Desde a competição do ano passado, a Zurich está actualmente a trabalhar com mais seis participantes juntamente com nove dos vencedores mundiais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Prosegur Alarms proclama-se “aliada das seguradoras”

  • Diana Rodrigues
  • 24 Maio 2023

João Carvalho, diretor de marketing da empresa de segurança, explicou ao ECOseguros como se processam as ocorrências, que têm sido mais prevalentes nos centros urbanos, e proclama-se "um aliado".

João Carvalho, Diretor de Marketing da Prosegur Alarms, considera que a Central Recetora de Alarmes (CRA) da empresa é um data center muito especial. Isto porque, partilhou com o ECOseguros, “recebe sinais de todos os sistemas que temos, espalhados pelas casas e pelos negócios dos nossos clientes“. Protege bens, habitações e negócios através de um processo inteligente. “Os dados são sempre recolhidos, só que nem sempre são tratados. O sistema está sempre a ver o que está a acontecer”, partilhou.

Quando surge uma ocorrência que ative o alarme – intrusão, incêndio, controlo de acessos, videovigilância, ou outros – dados são transmitidos remotamente, por GRP ou IP (wi-fi) e, em função do que é recebido, sinais são enviados para a sala de receção da CRA. Operadores que trabalham ’24×7′ dão resposta à informação recolhida, por ordem de algoritmos que interpretam diferentes graus de urgência.

Nós funcionamos ‘à priori‘ – se alguém tem um sistema de alarme é bonificado pelo facto de o ter”, sublinhou João Carvalho, Diretor de Marketing da Prosegur.

Somos [uma empresa] aliada das seguradoras. O nosso principal objetivo, quando colocamos sistemas de segurança é mitigar o risco e proteger os conteúdos e os bens que estão dentro das casas. O scoring das seguradoras é melhorado quando estamos presentes. Nós funcionamos à priori – se alguém tem um sistema de alarme é bonificado pelo facto de o ter“, sublinhou João Carvalho.

Na central CRA, situada na Avenida de Berna – um “mini call center”, onde cerca de 60 pessoas estão fechadas, literalmente, numa espécie de caixa-forte – são analisadas ocorrências vindas de todo o país, que chegam a cada agente aleatoriamente.

De acordo com dados qualitativos e quantitativos, os agentes decidem os passos a adotar. O interface humano tem que interpretar “um sistema cego”. O operador só tem acesso aos dados quando o alarme é ativado – que, tem também, muitas falsas ocorrências e pode até ser ativado por deslocações de massas de calor.

Os clientes, através da app, ou os operadores da CRA podem facilmente aceder ao local protegido remotamente e verificar o que está a ocorrer. Para casos mais graves, patrulhas são enviadas ao local. O sistema automaticamente transmite o sinal de ‘sabotagem’, quando os equipamentos são comprometidos.

João Carvalho assegura que todos os procedimentos são ‘compliants’ com a legislação em vigor. Ao final de 30 dias, o sistema apaga os dados. Apenas os clientes em sistema self-service, através das apps, podem guardar os elementos registados. Eventos que ativem ocorrências de alarmística ficam guardados. “O manuseamento não existe sob a forma de data mining – o sistema só funciona com base em algoritmos que estão ligados à alarmística“, garantiu João Carvalho.

O diretor de marketing explicou que “é fácil categorizar os dados recolhidos por freguesia, ou distrito”. As opções de sistema são tantas que podem ser praticamente ‘custom made’ – cada cliente pode desenhar o seu próprio método de proteção, adaptado às suas necessidades específicas.

Quanto a verdadeiras ocorrências – mais prevalentes em Lisboa e Porto, e nos centros urbanos do país – têm, por lei, que ser comunicadas, periodicamente, ao Ministério da Administração Interna. A informação é condensada no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) – bastante extenso, com cerca de 3 centenas de páginas – e que inclui dados de todo o país.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

GamaLife lança seguro ligado a fundo de dívida soberana ibérica

  • ECO Seguros
  • 24 Maio 2023

É um produto de capitalização ligado a um Fundo que investe em dívida pública de Portugal e Espanha e promete uma valorização anual de 1,4% com risco médio baixo.

A GamaLife lançou, através do Novobanco, o seguro Rendimento Soberano Ibéria 2028, ligado ao Fundo Autónomo de Investimento Rendimento Soberano Ibéria 2028, que investe em partes semelhantes em títulos de dívida pública portuguesa e espanhola. O objetivo é proporcionar um potencial rendimento anual líquido a partir de 1,40% “podendo ser superior”, diz a seguradora, depois de comissões e tributação. Neste momento, a GamaLife divulga como Rendimento Anual potencial no vencimento do contrato, de acordo com os dados a 18 de maio, uma taxa de 2,216%.

O produto tem um Indicador Sumário de Risco (SRI) de 3 numa escala que vai de 1 – o risco mais baixo – a 7 – o mais elevado-, o valor mínimo de subscrição é de 1.000 euros e esta pode realizar-se até ao final de setembro deste ano. O objetivo da GamaLife, segundo soube ECOseguros, é atingir um montante total de subscrições de 100 milhões de euros.

O Rendimento Soberano Ibéria 2028 não tem comissão de subscrição, mas tem uma taxa anual de gestão de 0,8%. A comissão de resgate, que pode ser efetuado em qualquer altura, é de 1% nas três primeiras anuidades da apólice sobre o valor a resgatar, total ou parcialmente, exceto nos reembolsos por morte do Segurado.

Sendo pouco provável o default por parte dos Estados português e espanhol, no final do 5 anos e 34 dias, porque todas as apólices terão o seu vencimento em novembro de 2028, os rendimentos poderão corresponder ao valor esperado.

No entanto a GamaLife alerta que “o Seguro Rendimento Soberano Ibéria 2028 pode ser terminado antecipadamente por opção da entidade gestora em caso de evento de crédito das entidades emitentes. No caso de resgate antecipado por opção da entidade gestora, existe risco de perda do capital”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.