Zero propõe substituição “urgente” da presidência da Agência Portuguesa do Ambiente

A associação ambientalista Zero diz ser “urgente” que a direção da Agência Portuguesa (APA) seja substituída, acusando a agência de “má conduta”, “degradação da gestão dos resíduos” e recordando que o presidente Nuno Lacasta foi constituído arguido no âmbito da Operação Influencer.

Num comunicado enviado esta segunda-feira às redações, a associação liderada por Francisco Ferreira anuncia ter enviado uma carta ao ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, a apelar à sua ação no sentido de, até 15 de janeiro de 2024, antes da dissolução do Parlamento, “encontrar uma solução que assegure total isenção e ausência de suspeitas, mas acima de tudo que restaure a capacidade de resposta da APA”.

Na audição de 14 de novembro de 2023, Duarte Cordeiro deu conta que Nuno Lacasta já tinha pedido para abandonar a presidência da agência até ao final do ano, mesmo antes da formalização da Operação Influencer, estando apenas em cima da mesa a escolha do momento mais oportuno para a sua substituição.

Para a Zero, “já há algum tempo” que tem notado uma “má condução e decisão em processos de avaliação de impacte ambiental“. A título de exemplo, é referida a aprovação para a exploração Mina do Romano em Montalegre, pela Lusorecursos, e a “luz verde” dada ao projeto do centro de dados da Start Campus, em Sines, onde se viabilizou sem avaliação de impacte ambiental (AIA) a fase 1 do projeto e se efetua uma avaliação da fase 2 a 6, com a fase 1 já em construção.

“Esta é uma prática que legal e tecnicamente fere o espírito da legislação de avaliação ambiental de projetos, onde a sua divisão e aprovação em parcelas não é admissível“, alerta a Zero.

Ainda a nível das decisões de impacte ambiental, a Zero acusa a APA de “falta de informação clara” e a recorda a recusa “sistemática” da agência em realizar uma Avaliação Ambiental Estratégica para a localização do novo aeroporto de Lisboa.

Ademais, acusa a APA de uma “enorme degradação da gestão dos resíduos” resultando, nomeadamente, no “péssimo desempenho do país em termos de gestão de resíduos urbanos”– com uma taxa de preparação para reutilização e reciclagem de 24% em 2022, quando a meta comunitária para 2025 é de 55%.

As falhas a nível de resíduos também são visíveis a nível da gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), “com graves impactos em termos da saúde pública, do ambiente e do clima, sendo a APA a principal responsável por esta situação devido à sua falta de vontade de regular efetivamente este setor“. A Zero aponta ainda ainda a incapacidade da APA em “fornecer dados atualizados sobre a gestão de resíduos”.

“Perante as razões apresentadas a Zero espera que o Governo não permita o arrastamento desta situação por mais tempo e promova desde já a substituição presidência da APA até ao termo das suas funções”, defendem os ambientalistas.