Estudantes perdem direito a bolsa por viverem com avós ou tios

Há alunos do Ensino Superior a perder o acesso a bolsas de estudo devido a uma alteração ao artigo que define o agregado familiar do aluno no regulamento de atribuição destes apoios, noticia o Jornal de Notícias. O alerta foi dado pelo presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), que revela que alguns estudantes estão a ter de devolver dinheiro já recebido.

A alteração ao regulamento, que remonta a julho e tinha como objetivo aumentar o limiar de elegibilidade e os valores, fez com que, para os alunos que vivam em casa dos avós ou tios, os rendimentos destes familiares sejam somados ao do agregado, excluindo os estudantes do apoio. De acordo com dados da Direção-Geral do Ensino Superior, a primeira causa de indeferimento de bolsas é precisamente o rendimento do agregado familiar.

Renato Daniel aponta que a AAC recebe “cada vez mais queixas” e, nesse sentido, vai enviar esta quarta-feira pedidos de audiência aos partidos para que, na próxima legislatura, mudem o artigo que está a baralhar as contas de quem precisa de ajuda para estudar no Ensino Superior. Os indeferimentos suscitados por esta mudança não são exclusivos de Coimbra, ressalva.