Contratação de trabalhadores altamente qualificados financiada pelo Portugal 2030

A contratação de trabalhadores altamente qualificados pelas empresas, de norte a sul do país, conta com o financiamento que pode ultrapassar os 50% da despesa pelo programa Portugal 2030 (PT 2030). Os programas Algarve 2030, Norte 2030 e Centro 2030 têm candidaturas abertas para o apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados (RHAQ) por micro, pequenas e médias empresas, instituições científicas e laboratórios.

Os trabalhadores em causa devem ser licenciados, mestres, doutores ou pós-doutorados. Para a região algarvia foram lançados dois avisos, um geral e outro específico para as regiões de baixa densidade. Nos dois casos, o período de candidaturas teve início no final de janeiro, estando previstas três datas para a decisão final – 30 de abril (primeira fase), 30 de agosto (segunda fase) e 30 de dezembro (terceira fase).

A contratação de recursos humanos altamente qualificados em infraestruturas científicas, instituições científicas e tecnológicas e laboratórios colaborativos tem 2,4 milhões de euros de dotação e uma taxa máxima de cofinanciamento de 60%. Já a contratação de recursos humanos altamente qualificados por empresas – territórios de baixa densidade tem uma dotação indicativa de 200.000 euros e um cofinanciamento máximo de 50%.

Para a região Norte estão abertos dois avisos desde 30 de dezembro de 2023 e até 29 de março do corrente ano. O primeiro aviso, que diz respeitos aos territórios de baixa densidade, conta com 4,5 milhões de euros de dotação e uma taxa de financiamento máxima de 50%.

O segundo, destinado aos territórios de baixa densidade, tem 1,5 milhões de euros de orçamento e um máximo de cofinanciamento de 50%. O programa Centro 2030 também abriu dois avisos para a contratação de trabalhadores altamente qualificados, com candidaturas desde novembro de 2023 até dezembro de 2024.

Para os territórios de baixa densidade no Centro a dotação global é de quatro milhões de euros, enquanto para os restantes é de seis milhões de euros, com um máximo de 50% de cofinanciamento. O PT 2030 conta com uma dotação de 22.995 milhões de euros até 2027.