Presidente da associação de juízes diz que PGR revelou “mau perder” no caso da Madeira

O presidente da associação sindical dos juízes afirmou esta terça-feira que a procuradora-geral da República revelou “mau perder” no caso da Madeira e criticou o Ministério Público por não ter sido o primeiro a prestar esclarecimentos sobre o processo.

À margem de uma conferência sobre o tema da Justiça nas eleições legislativas de março, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Soares, considerou que o comunicado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu sobre a decisão instrutória no caso da Madeira — que deixou em liberdade os três arguidos detidos contrariando o pedido de prisão preventiva do MP —teve esclarecimentos “interessantes e importantes” na parte em que “torna claro que a hierarquia funcionou”.

“Não gostei tanto, tenho que o dizer, da parte em que parece ter tido mau perder, digamos assim. O processo é um processo complexo, difícil e teve um impacto importante na vida pública, mas houve uma decisão de um juiz, [que] não concordou com a promoção do Ministério Público”, disse.

O presidente da ASJP reiterou que um esclarecimento do MP face “ao alarme social” criado com a decisão instrutória era devido, mas sobre o momento em que o comunicado foi emitido, ainda que entenda que a decisão sobre o ‘timing’ compete à PGR, defendeu que o MP devia ter falado antes do diretor nacional da Polícia Judiciária.