Marcelo lembra que o “Tribunal Constitucional nunca foi presidido por uma mulher”

O Presidente da República apelou esta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, para que se reflita sobre o que falta fazer para alcançar a verdadeira paridade de género no país, em mensagem enviada à Ordem dos Advogados.

Por ocasião de uma sessão comemorativa da efeméride, promovida pela Ordem dos Advogados, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou um relatório de junho de 2023 do Fórum Económico Mundial que mostra que “Portugal ocupa o 32.º lugar do ranking global entre 146 países analisados em quatro dimensões-chave: empoderamento político, participação económica e oportunidade, nível de educação, saúde e sobrevivência”.

Realçando que é na dimensão do empoderamento político que Portugal tem a pontuação mais baixa, remetendo o país para um 38.º lugar a nível global, o Presidente da República apontou que, apesar da Lei da Paridade, continua a haver mais homens com maior probabilidade de assumirem cargos efetivos.

“Sabemos que o Tribunal Constitucional nunca foi presidido por uma mulher, que só teve uma vice-presidente e apenas 15 juízas mulheres em 66 juízes”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que também nunca houve uma mulher Presidente da República. O Chefe de Estado sublinhou ainda a desigualdade salarial entre homens e mulheres, que aumenta em cargos de maior responsabilidade. “Não podemos, por isso, descansar. Porque sem verdadeira paridade de género não há democracia”, concluiu.

Instituído em 1975 pelas Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional da Mulher é celebrado, anualmente, no dia 08 de março, para assinalar os direitos conquistados pelas mulheres, como o direito ao voto, e defender causas como a igualdade salarial, a proteção em situações de violência, ou a maior representação em cargos de liderança.