Nuno Melo deixa Parlamento Europeu no início do abril para assumir mandato na Assembleia

O presidente do CDS-PP e eurodeputado eleito pelo partido, Nuno Melo, vai deixar o Parlamento Europeu no “início de abril” para assumir o mandato de deputado à Assembleia da República, disse o próprio à agência Lusa.

O CDS-PP, que concorreu às eleições legislativas de domingo em coligação o PSD e o PPM, a Alternativa Democrática (AD) e elegeu dois deputados: Nuno Melo pelo Porto e Paulo Núncio pelo círculo eleitoral de Lisboa. O CDS-PP volta a ter representação no parlamento na próxima legislatura, depois de em 2022 não ter conseguido eleger nenhum deputado, tendo ficado afastado da Assembleia da República pela primeira vez em democracia.

Nuno Melo indicou que vai terminar o mandato de eurodeputado “mais cedo”, saindo “um bocadinho antes da posse” dos deputados à Assembleia da República. “Saio no início de abril”, indicou. O líder do CDS-PP disse também que ainda não está definido quem o irá substituir até ao fim do mandato. Na lista de candidatos do CDS-PP ao Parlamento Europeu, o nome seguinte é o do antigo ministro Pedro Mota Soares.

De acordo com a lei, o exercício do mandato de deputado ao Parlamento Europeu é incompatível com o exercício do mandato de deputado à Assembleia da República. Os 230 deputados eleitos nas legislativas de domingo iniciam funções na primeira sessão plenária da XVI legislatura, que, a repetirem-se os prazos habituais, deverá realizar-se entre fim do mês e o início de abril.

As eleições europeias vão decorrer em junho, mas os mandatos dos atuais eurodeputados só terminam com a posse do novo Parlamento Europeu.