Licenças para construção de edifícios voltaram a cair quase 8% em 2023

O número de edifícios licenciados para construções novas ou para reabilitação em Portugal caiu 7,7% em 2023, em comparação com o ano anterior, tendo baixado igualmente os edifícios concluídos neste período (-1,8%). Norte concentrou quase quatro em cada dez licenças atribuídas.

De acordo com os dados preliminares publicados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano passado, foram licenciados 22.800 e concluídos 15.300 edifícios. Nos últimos cinco anos, isto é, desde 2019, o número de licenças atribuídas apenas subiu em 2021, na ressaca do pior ano da pandemia.

O Norte concentrou 38,1% do total de edifícios licenciados em 2023, assim como quase metade dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar (47,6%) e da área total licenciada em Portugal (44,6%). Na distribuição regional dos edifícios seguiram-se o Centro (19,9%), Oeste e Vale do Tejo (10,7%) e Grande Lisboa, com a região da capital a contribuir com 10,3% do total do país nesse indicador.

Na mesma publicação, o INE sublinha, por outro lado, o segundo ano consecutivo de quebra no número de edifícios concluídos em Portugal, ainda que o recuo tenha desacelerado face à quebra homóloga de 3,5% que tinha sido registada em 2022. Também neste indicador foi no Norte que mais edifícios ficaram prontos (36,3% do total nacional), com a região a dominar igualmente nos fogos em construções novas destinados à habitação familiar (45%) e na área total concluída no país (42,7%).

Analisando apenas o último trimestre do ano passado, mais de um em cada cinco fogos em obras de edificação foram licenciados nos cinco municípios que apresentaram maior variação absoluta positiva neste indicador, em termos homólogos: Gaia, Coimbra, Maia, Famalicão e Vila do Bispo. No extremo oposto, Lisboa, Oeiras, Matosinhos, Portimão e Porto foram os concelhos em que este indicador mais caiu na reta final de 2023.