Espanha e mais três países prontos para reconhecer Estado palestiniano

Espanha, Malta, Eslovénia e Irlanda anunciaram esta sexta-feira que estão prontos para reconhecer o Estado da Palestina e insistiram que é necessário um “cessar-fogo imediato”, indo mais longe do que o Conselho Europeu. “Discutimos a nossa prontidão para em conjunto reconhecermos a Palestina”, dá conta uma declaração conjunta dos primeiros-ministros dos quatro países, a que a Lusa teve acesso.

Em conferência de imprensa após a reunião de chefes de Estado e de Governo, o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez evitou estabelecer prazos, assegurando que este grupo de países terá de “avaliar bem” quando deve dar o passo para o reconhecimento da Palestina e que a avaliação será feita “à medida que forem renovados alguns dos elementos” da crise desencadeada após os ataques do movimento islamita Hamas contra Israel, em 7 de outubro passado.

É agora uma questão de “avaliação política” e de ter em conta quando é o momento de reconhecer o Estado palestiniano “para ajudar o processo de paz, para ajudar a pôr fim à violência e estabelecer uma paz duradoura com reconhecimento mútuo”, afirmou. “É o momento em que temos de decidir, em que contribuímos para uma solução”, resumiu o primeiro-ministro espanhol.

O endurecimento da posição comum da UE no sentido de apelar a “uma pausa humanitária imediata que conduza a um cessar-fogo duradouro” coloca o bloco europeu numa “posição de maior legitimidade” para que os diferentes Estados-membros tomem a iniciativa, afirmou Sánchez. Neste sentido, acrescentou que esta decisão deve ser um episódio “decisivo” na resolução da crise.

O Presidente do Governo sublinhou que tem de haver um “reconhecimento mútuo”, pressupondo que os países árabes que ainda não reconhecem Israel o façam, e o mesmo”do Ocidente em relação ao Estado palestiniano”. Sánchez salientou que mais de 130 países no mundo já reconhecem a Palestina, pelo que se trata essencialmente de uma questão do Ocidente e “especialmente da União Europeia”.

Atualmente nove Estados-membros da UE reconhecem a Palestina: Bulgária, Chipre, República Checa, Hungria, Malta, Polónia, Roménia e Eslováquia deram o passo em 1988, antes de aderirem à UE, enquanto a Suécia o fez sozinha em 2014, cumprindo uma promessa eleitoral dos sociais-democratas.

Para Portugal, o reconhecimento do Estado da Palestina “é algo que deve acontecer”, mas em coordenação com “alguns parceiros próximos” e num “momento com consequência para a paz”, disse à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, em novembro passado.

Em dezembro de 2014, o parlamento português aprovou, com os votos do PSD, PS e CDS-PP, um projeto de resolução da então maioria que suportava o Governo liderado por Pedro Passos Coelho e da bancada socialista, instando o executivo a “reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo direito internacional”.