Itália diz que Comissão Europeia vai abrir processo por défice excessivo

O ministro Economia italiano, Giancarlo Giorgetti, afirmou esta quarta-feira que a Comissão Europeia vai recomendar ao Conselho a abertura de um procedimento por défice excessivo para vários países da União Europeia.

O titular da pasta da Economia adiantou que a abertura do procedimento é certa devido à suspensão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) introduzido após a pandemia e prolongado devido à crise energética, e com base no défice líquido registado pela Itália no ano passado, que atingiu 7,2% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as primeiras estimativas do instituto nacional de estatística (Istat).

Segundo Giorgetti, Itália, França e outros 10 países serão convidados a abrir o procedimento por défice excessivo. Numa audição das comissões orçamentais conjuntas da Câmara e do Senado sobre a reforma da governação económica da UE, o ministro confirmou também que o Documento Económico e Financeiro (DEF), que será apresentado em breve ao parlamento, “terá uma forma ligeiramente diferente da do passado, provavelmente mais leve”.

O DEF é o documento que o Governo italiano apresenta todos os anos antes de 30 de junho e que contém o programa de medidas macroeconómicas que o Ministério da Economia pretende levar a cabo. O nível da dívida pública italiana, sublinhou Giorgetti, “por razões óbvias de sustentabilidade, exige a ponderação máxima dos recursos a afetar a cada uma das políticas públicas e, agora, a necessidade inegável de medir e controlar os benefícios reais de cada uma das despesas”.

Na sua opinião, as limitações da nova governação europeia exigem “uma mudança de perspetiva” nas garantias públicas que, “da fase de emergência, nos conduza progressivamente à normalidade”. “Até 31 de dezembro de 2023, a exposição do Estado ronda os 300 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 14,4% do PIB, contra 15,9% em 2022 e os picos atingidos durante a covid-19 que chegaram a 16,1% do PIB, mas longe dos 4,9% em 2019″, apontou o ministro da Economia.