Provedora de Justiça fala em “erro grosseiro” do MP na Operação Influencer

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, manifestou-se preocupada e perplexa com os casos judiciais recentes e alertou que não há poderes ilimitados e sem escrutínio, numa entrevista à Rádio Renascença divulgada esta segunda-feira.

Na entrevista, quando questionada sobre a Operação Influencer, a provedora ressalva que fala enquanto cidadã, jurista e professora universitária de Direito para dizer que ficou “perplexa” com o que se passou.

“Tudo indica, segundo o Tribunal da Relação, que houve erro grosseiro do Ministério Público com consequências que estão à vista de todos e que são de uma magnitude que é impossível não reparar”, afirma, sublinhando que “não há em Portugal poderes não escrutináveis e sem prestação de contas”. “Não há em Portugal poderes ilimitados, não pode haver e todos estaremos de acordo com isso”, disse.

Sobre o mesmo assunto, acrescentou: “Se há suspeitas sobre o primeiro-ministro de Portugal eu penso que é de senso comum que todos desejam que essas suspeitas sejam resolvidas, ou confirmadas, ou negadas! Porque a suspeita sobre o primeiro, o ex-primeiro-ministro de Portugal, é uma mancha para nós todos e é uma mancha exterior para o Estado português”.

Na sexta-feira, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, referiu em entrevista à Antena 1, que a procurado-Geral da República, Lucília Gago, deve prestar explicações sobre os processos que provocaram crises políticas, nomeadamente a operação Influencer que levou à demissão do então primeiro-ministro, António Costa.