Parlamento ucraniano aprova medida de mobilização militar de prisioneiros

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Parlamento esclarece que esta medida abrangerá apenas os detidos voluntários e exigirá o acordo das autoridades militares após exame da saúde física e mental do prisioneiro.

Os deputados ucranianos aprovaram esta quarta-feira um projeto de lei que permite que certas categorias de prisioneiros combatam na frente em troca de amnistia, enquanto Kiev procura mobilizar mais soldados contra a invasão russa.

A deputada Olena Chouliak, do partido de Volodymyr Zelensky, defendeu que esta medida só afetará os detidos voluntários, e não será aplicável a condenações por crimes graves, incluindo homicídio, violência sexual ou ataques à segurança nacional. A proposta foi aprovada por 279 votos a favor, numa segunda votação.

Chouliak esclareceu que esta medida abrangerá apenas os detidos voluntários e exigirá o acordo das autoridades militares após exame da saúde física e mental do prisioneiro. A medida não será aplicável a detidos condenados por crimes graves, nomeadamente por homicídio doloso de mais de duas pessoas, violência sexual, ataques à segurança nacional ou condenações graves de corrupção, de acordo com Olena Chouliak.

As pessoas condenadas no exercício de funções políticas importantes não serão, portanto, elegíveis para esta medida, que alocará os detidos a unidades especiais do Exército. A deputada também esclareceu que apenas os presos com menos de três anos de reclusão para cumprir poderão fazer o pedido de incursão no Exército.

“Só poderemos sobreviver em condições de guerra total contra um inimigo com mais recursos consolidando todas as nossas forças”, argumentou Olena Chouliak. Depois de mais de dois anos de resistência contra a invasão russa, a Ucrânia enfrenta uma crescente falta de soldados e armas.

Por seu lado, Moscovo já recrutou dezenas de milhares de prisioneiros das suas colónias penais para lutar na frente de combate.

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