ADSE está a perder trabalhadores e precisa de contratar mais jovens

Dos 279 postos de trabalho existentes na ADSE, o subsistema de saúde da Função Pública, apenas 177 estavam ocupados, no final do ano passado, um recuo de 4% ou de sete trabalhadores face aos 184 funcionários que o instituto empregava em 2022, segundo o balanço social de 2023 que a direção enviou ao Conselho Geral e de Supervisão (CGS) e a que o ECO teve acesso.

“Invertendo a tendência do último ano, em 2023 registou-se um decréscimo de 4% no número de trabalhadores”, nomeadamente no “número de trabalhadores na carreira técnica superior, especialista e técnico de sistemas e tecnologia de informação e assistente técnica”, segundo o mesmo relatório, assinado pela presidente do conselho diretivo da ADSE, Maria Manuela Faria, e pelo vogal, Diogo Serras Lopes.

A perda de funcionários deve-se ao maior número de saídas em relação às entradas. Assim, no ano passado, “22 trabalhadores cessaram funções no instituto, maioritariamente por motivo de mobilidade, pertencendo na sua maioria às carreiras de assistente técnico e técnico superior”. Em concreto, 17 funcionários saíram para outros organismos da Administração Pública, três reformaram-se e dois por limite de idade.

Quanto aos ingressos na ADSE, apenas foram admitidos 15 trabalhadores, o que dá uma taxa de reposição de 68%. Para além disso, a ADSE salienta que “comparativamente ao ano anterior em termos percentuais o número de admissões sofreu um decréscimo”. Os 15 trabalhadores que foram contratados no ano passado representam uma diminuição de 45% face aos 26 funcionários admitidos, em 2022.

O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins (FESAP), José Abraão, considera “preocupante” a “falta de pessoal permanente na ADSE”. “É inaceitável que não se substituam todos os trabalhadores que saem que não se abram os concursos necessários para contratar nomeadamente técnicos superiores, especialistas e técnicos de sistemas e tecnologia”, critica o líder sindical em declarações ao ECO.

Abraão acrescenta ainda que, “para compensar esta falta de trabalhadores, a ADSE recorre depois à contratação de horas de trabalho através de empresas de outsourcing“. O balanço social do instituto refere aliás que, no ano passado, foi necessário contratar médicos a recibos verdes.

“O instituto contou […] com 44 médicos, em regime de contrato de prestação de serviços, nomeadamente na modalidade de avença, cuja atividade é a realização de juntas médicas em Lisboa (13), Porto (7), Coimbra (9) e na consultadoria médica/peritagem (15)”, adianta.

Instituto alerta para o aumento do envelhecimento dos trabalhadores

Em relação à estrutura etária dos trabalhadores, o relatório sinaliza com preocupação o aumento do envelhecimento. “Os efetivos concentram-se nos escalões etários mais elevados o que constitui um fator de risco que obriga a uma atenção redobrada na gestão das admissões de trabalhadores, sendo necessário intensificar o recrutamento de trabalhadores mais jovens”, lê-se no mesmo documento.

No final do ano passado, a maior parte dos trabalhadores (87,6%), isto é, 155 funcionários, tinham entre 45 e 69 anos de idade. E apenas 22 estavam na faixa etária entre 25 e 44 anos, o que corresponde a 12,4% da totalidade dos quadros da ADSE. “O índice de envelhecimento passou dos 41,3% em 2022 para 45,2% em 2023”, de acordo com o relatório.

Os beneficiários da ADSE, que são os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas ou os reformados da Administração Pública, estão sujeitos a um desconto de 3,5% para a ADSE sobre a sua remuneração base, pensão ou reforma.

O balanço social do subsistema de saúde relativo a 2023 vai ser discutido pelo Conselho Geral e de Supervisão, no qual têm assento os ministérios das Finanças e da Presidência e os sindicatos representativos dos trabalhadores do Estado, numa reunião a marcar para o final deste mês ou início do próximo.