Maior escrutínio à política do BCE une esquerdas e afasta liberais no debate das europeias

Depois de dois debates com enfoque na defesa, alargamento e imigração, os cabeças de lista da CDU (coligação que junta PCP e os Verdes), do Bloco e Esquerda, do Livre e da Iniciativa Liberal centraram-se nas questões económicas da União Europeia, naquele que foi terceiro “debate quadrangular” das eleições europeias, o mais aceso até agora.

Salários, moeda única, e taxas de juro foram os temas principais do debate entre João Oliveira (que fez a sua estreia), Catarina Martins, João Cotrim de Figueiredo e Francisco Paupério.

IL de fora do apelo por um “maior escrutínio” ao BCE

Tanto o Livre como o Bloco de Esquerda e o PCP defendem que o Banco Central Europeu (BCE) deve ser alvo de um maior escrutínio face às decisões que toma relativamente à política monetária no bloco europeu, nomeadamente, ao nível do ritmo de evolução das taxas de juro, que só deverão começar a descer, pela primeira vez desde 2019, em julho.

“Quando se diz que o BCE é independente, é independente de quem?”, começou por questionar Catarina Martins, que acusou a instituição liderada por Christine Lagarde de responder ao “sistema financeiro” e de “penalizar as famílias” com a subida das taxas de juro.

“[O BCE] salva bancos, apoia os bancos contra as famílias”, acusou a bloquista, que defende que o Parlamento Europeu deve ter a capacidade de emitir um “parecer vinculativo no mandato do BCE” para garantir que há “escrutínio democrático”.

O cabeça de lista do Livre também subscreve uma maior capacidade de escrutínio do Parlamento Europeu face à atuação do BCE, referindo, a título de exemplo, que os 27 comissários europeus “estão dispostos a responder” perante o hemiciclo antes do início dos seus mandatos.

“Com o BCE devia ser igual“, defendeu Francisco Paupério, sublinhando que, embora o banco europeu tenha um mandato secundário social e ambiental, não o tem exercido “nesse sentido”.

Na mesma linha surge João Oliveira que apelou a um maior “controlo democrático” de instituições como o BCE que devem, acima de tudo, “servir o povo”, sobretudo em alturas de maior pressão inflacionista, tal como aquela que o bloco europeu tem vivido no último ano.

João Cotrim de Figueiredo rejeitou as posições defendidas pelos três partidos de esquerda, defendendo que o BCE mantém-se “independente e com mandatos claros” e que, à semelhança de outros bancos centrais, a instituição europeia definiu como “objetivo sério manter a inflação controlada”.

“Não defendo as políticas monetárias do BCE [subidas das taxas de juro], mas, no dia em que o BCE perder a independência, ficará nas mãos dos poderes eleitorais. É o fim das condições de prosperidade da União Europeia”, alertou o cabeça de lista da Iniciativa Liberal.

Partidos concordam com maiores salários mas diferem nas políticas

Depois de ter reiterado que “Portugal deve preparar políticas” para uma saída da moeda única, sob o argumento de que se “tem tornado num obstáculo ao desenvolvimento do país”, o cabeça de lista da CDU defendeu que Portugal deve ter maiores salários, dizendo que rendimentos mais saltos “devem ser critérios de desenvolvimento” de qualquer Estado-membro na União Europeia. No entanto, não esclareceu sobre que moeda viria em substituição do Euro caso a proposta fosse levada a avante no Parlamento Europeu.

“O euro não é uma fatalidade. Escudo? Não queremos andar para trás, queremos andar para a frente“, explicou João Oliveira.

Recordando que o PCP propõe um “pacto” no qual defende a “valorização do trabalho e dos salários”, o candidato comunista salientou que as negociações entre sindicatos e patrões desempenham um papel fundamental no alcance deste objetivo, defendendo, por isso, um maior poder sindicalista nas empresas. “Sem uma economia qualificada não conseguimos ter salários mais elevados”, disse.

Também o Livre defende um papel reforçado dos trabalhadores nas empresas, sugerindo que estes devem ter representação nos Conselhos de Administração. Mas acima de tudo, Francisco Paupério diz que o partido é a favor de um salário mínimo europeu — ajustado conforme a realidade de cada país — e que, no caso de Portugal, seria o equivalente a “80% do salário mínimo de Espanha”, que neste momento está acima dos 1.000 euros.

João Cotrim de Figueiredo foi o maior (e único) crítico da proposta de saída do euro da CDU entre os debatentes, tendo pressionado o cabeça de lista comunista a esclarecer se o partido é a favor da saída da UE e a explicar de que forma seria conduzida essa saída do euro. A resposta não chegou, e as críticas continuaram.

“A única forma de aumentar salários é ter uma economia que cresça e que crie empregos com qualificação”, afirmou o cabeça de lista da Iniciativa Liberal. “Uma evolução salarial por decreto não tem impacto na economia. [Essas propostas] são o típico de propostas para aumentar a despesa e não de fazer crescer a economia“, retorquiu.

Já Catarina Martins, que também se diz a favor do aumento dos salários, não acompanhou nenhuma das propostas dos candidatos nesta matéria, mas criticou a sugestão do Livre, admitindo ter “muitas dúvidas” quanto à sua eficácia, isto depois de no último debate ter convidado o partido a integrar a Esquerda Europeia ao invés dos Verdes no Parlamento Europeu. “É um debate sobre o qual é preciso ter algum cuidado”, disse a cabeça de lista do BE.

Para a bloquista, a chave para o crescimento da economia e da valorização salarial passa por um maior “investimento público em setores estratégicos”, desde logo aqueles ligados à “transição verde e justa”.