Palma Ramalho fica com a presidência da Concertação Social

A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, vai presidir à comissão permanente da Concertação Social, de acordo com um despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República. O ministro das Finanças, o ministro da Economia e o ministro da Agricultura também serão membros.

“Designo como membros da comissão permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social o ministro de Estado e das Finanças, o ministro da Economia, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o ministro da Agricultura e Pescas. Delego na ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a presidência da referida comissão permanente“, lê-se no diploma assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que produz efeitos a 22 de abril deste ano.

A decisão de deixar a presidência da comissão permanente da Concertação Social nas mãos da ministra do Trabalho não surpreende, já que habitualmente é isso que acontece. Tem havido, contudo, exceções.

Em 2019, por exemplo, o então primeiro-ministro, António Costa, delegou a presidência desse órgão à ministra do Trabalho da altura, Ana Mendes Godinho, mas “em articulação com o ministro da Economia“, Pedro Siza Vieira.

Quanto ao Governo atual, convém explicar que já houve uma reunião da comissão permanente da Concertação Social, na qual participou, além dos referidos ministros, o chefe do Executivo.

Desse encontro, saiu o compromisso de cumprir o acordo de rendimentos assinado pelo Governo anterior com os parceiros sociais, bem como de criar um grupo de trabalho para avaliar a execução desse entendimento. A primeira reunião desse grupo está marcada para esta terça-feira, dia 21 de maio.