Marcelo pressiona PS a aprovar Orçamento do Estado para 2025

  • ECO
  • 21 Maio 2024

Presidente da República considera “prioritário” a viabilização do Orçamento para o próximo ano face aos receios dos autarcas com “consequência fatal” de um chumbo para a execução dos fundos europeus.

O Presidente da República constatou, durante o almoço das comemorações dos 40 anos da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que os autarcas socialistas, em particular, mas também os do PSD, estão preocupados com “a consequência fatal para os fundos europeus” caso o PS chumbe o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

No caso de o documento ser chumbado, abrir-se-á inevitavelmente “uma crise política” nacional — isto é, novas eleições legislativas antecipadas no final do ano — e irá “estragar por completo” o ano de 2025, que será decisivo na aplicação, por exemplo, do PRR e também do Portugal2030. Além disso, criaria dificuldades “adicionais” aos autarcas e ao que está a ser executado ou planeado executar em centenas de concelhos, em pleno ano de eleições autárquicas.

Por isso, de acordo com o Diário de Notícias (acesso pago), Marcelo Rebelo de Sousa — que, em novembro do ano passado, insistiu com o então primeiro-ministro demissionário António Costa na aprovação de um OE2024 que desse “estabilidade” à execução e aplicação do PRR — pressiona agora Pedro Nuno Santos com a viabilização do OE2025. Se “valeu a pena ter havido um Orçamento aprovado para este ano”, “também é importante que o Orçamento do próximo ano possa, na altura devida, ser ponderado e aprovado. Isso é muito, muito prioritário”, defende o Chefe de Estado.

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