Comissão Europeia concorda com quadros de negociação para entrada de Ucrânia e Moldova

A Comissão Europeia concordou esta sexta-feira com a adoção dos quadros de negociação com a Ucrânia e a Moldova para a adesão à União Europeia, cabendo aos Estados-membros convocar a Conferência Intergovernamental (GIG), disse uma porta-voz do executivo comunitário. Para a Comissão Europeia, tanto Kiev como Chisinau adotaram já as reformas prioritárias fixadas, tendo transmitido aos embaixadores dos 27 países da União Europeia (UE) a sua avaliação positiva.

De acordo com a avaliação do executivo comunitário, a Ucrânia avançou na luta contra a corrupção, na regulação da atividade dos grupos de lóbi e oligarcas e permitiu uma lei sobre minorias. No caso da Moldova, Bruxelas destacou os progressos feitos em áreas como a independência judicial, bem como na luta contra corrupção e a oligarquia.

Na quarta-feira, um grupo de 12 Estados-membros, incluindo Portugal, apelou à presidência semestral belga da UE, numa carta conjunta, à convocação de uma GIC antes do fim de junho, quando termina o semestre da Bélgica, a que se segue a presidência húngara. O Governo húngaro liderado pelo ultranacionalista Viktor Orbán, encarado como o líder da UE mais próximo da Rússia, tem adotado uma posição menos favorável às pretensões ucranianas no bloco europeu.

A próxima reunião do Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais da UE está marcada para o dia 25 e a presidência rotativa belga termina em 30 de junho, seguindo-se a da Hungria, no segundo semestre do ano. Kiev apresentou formalmente o pedido de adesão à UE em 28 de fevereiro de 2022 e Chisinau em 3 de março de 2022. Os dois países têm estatuto de país candidato desde 23 de junho desse mesmo ano e a abertura das negociações de adesão foi aprovada pelo Conselho Europeu em dezembro de 2023.

A CIG tem como objetivo preparar um novo alargamento do bloco comunitário. O último grande alargamento do bloco europeu aconteceu em maio de 2004, ano em que aderiram dez Estados-membros: Chipre, Malta, Hungria, Polónia, Eslováquia, Letónia, Estónia, Lituânia, República Checa e Eslovénia.