Supremo explica que Marcelo não é suspeito no caso das gémeas

O Supremo Tribunal de Justiça explica: o Presidente da República “não é visado” no processo do caso das gémeas, razão pela qual não existe contra ele “qualquer suspeição ou indiciação da prática de qualquer ato ilícito”. Em comunicado enviado às redações, o Supremo entende que, “não existindo suspeitas, de acordo com a informação repetidamente recebida, nada havia a determinar por este Supremo Tribunal de Justiça”.

O pedido feito pelo Ministério Público (MP) ao Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa para as buscas realizadas esta quinta-feira, relacionadas com o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com um medicamento milionário em Portugal, a procuradora responsável, Helena Almeida, não fez nenhuma referência direta nem apontou qualquer suspeita a Marcelo Rebelo de Sousa.

Todavia, segundo avançou o semanário Expresso, a juíza de instrução, Gabriela Feteira, vendo os indícios apresentados, considerou que as suspeitas que recaem sobre o filho Nuno Rebelo de Sousa, que se encontra a viver no Brasil, poderiam, em tese, estender-se ao próprio Presidente da República. Por esse motivo, o processo foi remetido para o Supremo Tribunal de Justiça, devido ao foro especial de que goza Marcelo.

“Assim, perante a ausência de suspeição ou indiciação da prática de qualquer infração criminal (…), não foi considerado o pedido de realização de diligências solicitadas pela Senhora Juiz de Instrução Criminal, tendo o processo regressado à primeira instância”, pode ler-se no mesmo comunicado.

O conselheiro Celso Manata recebeu o caso mas entendeu que não havia nada que o Supremo pudesse fazer, porque o MP não considerava Marcelo Rebelo de Sousa suspeito de ter influenciado o tratamento das gémeas. O jornal explica que a consequência poderá ser a nulidade de qualquer prova que surja nas buscas e que envolva o Chefe de Estado, ainda que tal não impeça que o Presidente seja investigado se o MP considerar que há indícios de crime.

Nuno Rebelo de Sousa e os pais das gémeas vão ser constituídos arguidos, avançou a CNN Portugal e confirmou o ECO/Advocatus. Uma vez que se encontra a viver no Brasil, o filho do Presidente da República vai ser interrogado quando regressar a Portugal.

O caso das gémeas já tinha dois arguidos: Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria. A investigação está a ser levada a cabo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).