Hoje nas notícias: IRS, salários e médicos

O tempo médio para o Fisco pagar os reembolsos de IRS é neste momento de 22 dias, mais sete face ao prazo médio de pagamento no início da entrega das declarações do imposto. A atualização de tabelas de IRS em 5,1% no ano passado anulou apenas um terço do impacto da subida recorde de salários. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Finanças estão a demorar 22 dias a pagar reembolsos de IRS

O prazo médio de pagamento dos reembolsos de IRS tem vindo a aumentar desde o arranque da entrega das declarações do imposto, com o Ministério das Finanças a apontar agora para uma média de 22 dias face aos 15 dias que demorava inicialmente. Dados da administração fiscal divulgados pela tutela revelam que o Fisco recebeu 4,9 milhões de declarações de IRS relativas a 2023 (estatísticas registadas até sexta-feira de manhã), tendo sido pagos 2.074.776 reembolsos, num valor de 2.002,7 milhões de euros. A média de cada reembolso é de 965 euros.

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Atualizar escalões do IRS não compensou subida de salários

A atualização dos escalões de IRS em 5,1% no ano passado — em linha com o aumento salarial médio previsto para 2023 no acordo de rendimentos assinado pelo Governo, as confederações patronais e a UGT — anulou apenas um terço do impacto da subida recorde de salários — 8,4% em média em contas nacionais –, segundo novas simulações feitas pelo Banco de Portugal. Para este ano, o efeito da atualização das tabelas do imposto em 3% (em linha com a inflação prevista) deverá ser igualmente limitado.

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SNS com recorde de 613 médicos reformados no ativo em abril

O número de médicos reformados a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde atingiu um novo recorde em abril, num total de 613. A maior parte (420) são médicos de família, dando resposta a 87 mil utentes. Num ano em que mais uma vez se bateram recordes no número de médicos aposentados, muitos optaram por continuar em funções para não agravar ainda mais o número de utentes que não tem médico de família. Um estudo recente da Entidade Reguladora da Saúde revelava que, no final de 2022, um em cada quatro utentes inscritos nos cuidados de saúde primários não tinha médico de família em Lisboa e Vale do Tejo (LVT), enquanto no Norte apenas 2,3% dos utentes estavam nessa situação.

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Preço do peixe baixa na lota mas sobe no prato

O preço médio do peixe fresco descarregado nos portos nacionais caiu 6,8% em 2023, o que pode ser explicado pelo aumento das capturas de cavala (52,4%), a redução do preço da sardinha (10 cêntimos por quilo) e a diminuição das capturas na pesca polivalente. No entanto, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) para o peixe fresco cresceu 3,8%, ainda que o preço médio do peixe fresco vendido nas lotas tenha descido 6,6%.

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Provedora de Justiça participou ao Ministério Público oito casos de agressões a reclusos em 2023

Em visitas surpresa efetuadas no ano passado a 16 prisões, o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura — que funciona na Provedoria de Justiça — encontrou evidências de oito casos de agressões a reclusos por guardas prisionais, as quais comunicou ao Ministério Público (MP). Seis destas denúncias foram “suportadas por imagens de videovigilância”. Foi a primeira vez desde o início do seu funcionamento, em 2014, que o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura fez uma participação direta ao MP de indícios de agressões de guardas prisionais a reclusos.

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